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O governo interino de Michel Temer nomeou Adalberto Tokarski como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com mandato até 18 de fevereiro de 2018. A nomeação de Tokarski está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, que ainda divulga a recondução de Mário Povia ao cargo de diretor da agência. O mandato de Povia terá vigência até 18 de fevereiro de 2020.

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Michel Temer submeteu à apreciação do Senado Federal o nome de Mário Rodrigues Júnior para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A indicação de Rodrigues Júnior está publicada em mensagem no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O presidente em exercício, Michel Temer, solicitou ao Senado Federal a retirada de tramitação da indicação de Luiz Otávio Oliveira Campos para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e de Fausto Figueira de Mello Júnior para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os pedidos de cancelamento das indicações estão publicados em mensagens no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8.

Os dois nomes foram encaminhados para a apreciação dos senadores no fim de março deste ano por Dilma Rousseff, agora afastada da Presidência da República. No caso da Antaq, segundo a mensagem de Dilma, Luiz Otávio Oliveira Campos ocuparia o cargo de diretor-geral da agência reguladora, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Póvia.

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A temporada de cruzeiros 2014/2015 começou no último dia 6 e se estende até o mês de maio do próximo ano. Os turistas estão sendo recepcionados em um terminal provisório operado pelo Porto do Recife, que pelo segundo ano consecutivo, assumiu a responsabilidade. Uma empresa deveria ter sido contratada pelo Governo Federal para finalizar o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), inaugurado em outubro de 2013, que funciona atualmente com serviços básicos, mas houve um atraso da licitação.

O tempo para aprovação demora, após o período eleitoral, cerca de 120 dias. O TMP funciona como uma espécie de Aeroporto de navios. Assim como no local aonde chegam os aviões, o Terminal deveria oferecer serviços além de segurança e limpeza, mas sem uma empresa operadora, não há como oferecer serviços de restaurantes e quiosques de atendimento aos turistas. Mesmo sem arrendatário, a estimativa de turistas para esta temporada é de um quantitativo ainda maior de passageiros em relação ao ano passado, que equivale a 15%.

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De acordo com o presidente do Porto do Recife, Schebna Machado, a empresa que cuidaria da finalização do espaço deveria ter sido escolhida desde o início deste ano. “No ano passado, nós recebemos a informação de que o Terminal seria de responsabilidade de uma empresa privada. Para isso, seria necessária a aprovação dessa empresa através de uma licitação. A decisão já dura cerca de seis meses e mesmo assim ainda não temos resposta”, informou o presidente. 

Ainda segundo Machado, o atraso também foi ocasionado por conta das eleições. “Por lei, há um período de 120 dias para que uma licitação seja aprovada após as eleições. Apesar de estarmos arcando com um custo que não é nosso, o Porto do Recife não poderia deixar de recepcionar bem quem vem de fora. A estrutura montada no local está boa, o essencial não falta”, disse. 

São esperados, até o fim da temporada, 40 navios. Segundo o Porto do Recife, a estimativa é de 50 mil pessoas que vão chegar à capital pernambucana até maio. A construção do Terminal custou cerca de R$ 26 milhões, dois quais R$ 21,8 milhões foram disponivilizados pela União. "Um dos benefícios para quem chega ao Recife é a localização do terminal. Todos têm o privilégio de contar com museus, Centros de Artesanato, além de bancos e uma parte histórica maravilhosa para ser visitada. Infelizmente os turistas só contarão com o terminal completamente finalizado na próxima temporada, de 2015/2016. Por enquanto, não vamos deixar nossos turistas na mão", afirmou Shebna. 

Definição

Questionada sobre a data prevista para sair a licitação, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Governo Federal, informou que uma reunião está marcada para a próxima quinta-feira (13) para que seja decidida a data para audiência pública. Na audiência, será definido o dia que sairá a licitação. O órgão afirmou ao LeiaJá que o processo de escolha da empresa está próximo, porém, nesta quarta (12), o ministro da Secretaria de Portos, César Borges, disse que o governo aguarda há mais de um ano a liberação dos estudos portuários enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). A demora do tribunal em liberar esses estudos, disse o ministro, estaria retardando o processo de arrendamento de novas áreas portuárias.

Estrutura do terminal

Com uma extensão de 23.400 m² e 7.400 m² de área construída, o Terminal Marítimo recebeu cerca de 100 mil passageiros na última temporada. São 188 vagas – sendo 12 para ônibus de turismo, 144 para automóveis, 7 para portadores de necessidades especiais e 25 para as instituições. O espaço conta com salas de embarque e desembarque, salas para órgãos reguladores e de fiscalização, balcões de check-in operados por agências de viagens, lojas de câmbio.

A diretoria geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou o período de inscrição e solicitação de isenção do pagamento da taxa de participação do concurso público para o provimento de vagas para cargos de níveis superior e médio. Com a alteração, os interessados têm até o dia 18 deste mês para se candidatar, através do site da Centro de Seleção e de Promoção e Eventos (Cespe) - banca organizadora do processo seletivo -. Ao todo, são ofertadas 143 vagas.  

A remuneração varia de R$ 5.418,25 a R$ 11.403,90, de acordo com a função exercida, já que o regime de trabalho consiste no exercício de 40 horas semanais. Os cargos são para ciências contábeis (3), analista de infraestrutura (2), analista de Sistemas e negócios (3), e com diploma obtido em qualquer área de formação (9), entre outros cargos. As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 28 de setembro.

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Os aprovados atuarão nas cidades de Brasília (DF), Belém (PA), Manaus (AM), Paranaguá (PR), Porto Velho (RO), São Luís (MA), Salvador (BA), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo (SP) ou Vitória (ES). Os locais de atuação variam conforme os cargos pretendidos.

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