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O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) entregou nesta quarta-feira (20) no Vaticano, uma homenagem concedida pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) ao Papa Francisco. A indicação do Papa partiu do presidente Aliel, e a votação para validar a escolha ocorreu no dia 22 de agosto deste ano. A escolha de homenagear Francisco evidencia o trabalho de enorme relevância mundial em defesa dos idosos que o Pontífice realiza.

Presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado paranaense falou sobre a emoção do encontro. “Foi um dos momentos mais emocionantes da minha vida. Tivemos, junto com outros parlamentares, a oportunidade de ter uma audiência com o Papa Francisco. O tema da nossa audiência foi o direito da pessoa idosa e os desafios que nós temos no nosso país. O papa falou da luta que devemos ter em defesa dos mais humildes, dos mais pobres. Além disso, fiquei muito honrado porque ele agradeceu por ter entrado na política e por lutar pelos que mais precisam”, revelou Aliel.

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Durante o encontro, o parlamentar entregou ao papa a homenagem concedida pela Cidoso, o Prêmio Zilda Arns. O Prêmio é uma forma de reconhecimento às pessoas e instituições que contribuíram ou têm contribuído ativamente na defesa dos direitos das pessoas idosas e consiste em um diploma de menção honrosa, concedido anualmente a até cinco homenageados. Seu nome homenageia a Dra. Zilda Arns Neumann, médica pediatra que atuou em causas humanitárias e sanitárias, uma das fundadoras da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa. Conselheira no Conselho Nacional de Saúde, Zilda Arns também trabalhou no Ministério da Saúde.

Os deputados entregaram ainda uma carta em italiano sobre a importância da luta pela ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Após a audiência com os brasileiros, que durou cerca de 30 minutos, o papa Francisco se dirigiu para a audiência geral, que ocorreu na Praça São Pedro, com a presença de centenas de fieis. Durante a fala, o papa agradeceu e fez questão de citar o encontro com os parlamentares brasileiros.

“Antes de vir para cá, tive uma reunião com legisladores brasileiros que trabalham para os pobres, que tentam promover os pobres com assistência e justiça social. E eles não se esquecem dos pobres: eles trabalham para os pobres”, contou Francisco, ao concluir a catequese ao dizer da importância do testemunho que escutou do trabalho que este grupo faz pelos mais necessitados, e fez um convite: “não se esqueçam dos pobres, porque serão eles que abrirão a porta do céu”.

O grupo de deputados da missão oficial da Câmara é composto por sete Deputados Federais que fazem parte da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso): Aliel Machado, Castro Neto, Reimont Otoni, Flávia Morais, Simone Marquetto, Leandre dal Ponte e Zé Catedral.

*Da assessoria 

Após anunciarem a saída da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva, os deputados Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) formalizaram nesta terça-feira (27) a filiação ao PSB. Ambos vão concorrer à reeleição. O evento de filiação foi na sede do partido, em Brasília, com a presença das principais lideranças nacionais do PSB.

Presidente do partido, Carlos Siqueira disse que a chegada dos parlamentares acontece em um momento de "reencontro do PSB com a sua identidade e história", que ambos representam o "reposicionamento" da legenda no campo de centro-esquerda e que, principalmente, se colocam frontalmente contra o governo de Michel Temer. "O PSB tem cara, tem história e não abrirá mão dela, da sua identidade política e programática", disse Siqueira.

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Os deputados tiveram suas fichas de filiação assinadas por Siqueira, pelos governadores e vice-presidentes do partido Ricardo Coutinho (PB), Rodrigo Rollemberg (DF) e Paulo Câmara (PE), além do presidente do PSB fluminense, deputado federal Hugo Leal, e do deputado paranaense Luciano Ducci.

O vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), que vem articulando sua candidatura ao governo local, não participou do evento. Segundo fontes, França está se dedicando às negociações para formação de seu palanque em São Paulo.

Os deputados federais Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) anunciaram desfiliação da Rede Sustentabilidade, partido liderado pela ex-ministra Marina Silva. Os dois comunicaram oficialmente a decisão e a ida para o PSB. Com a saída dos dois, o partido fica sem o número mínimo de cinco representantes no Congresso exigido para garantir a participação nos debates eleitorais no rádio e na TV neste ano.

Os dois parlamentares comunicaram a decisão usando suas redes sociais. "Em um novo partido, me sentirei mais à vontade para continuar a lutar com firmeza e determinação por tudo o que sempre defendi", afirmou Molon, em texto publicano no Facebook e no Twitter.

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Ao falar de sua escolha pelo PSB, Molon disse que o partido faz um movimento de "reencontro" com a história da legenda. "Mudo de partido para permanecer fiel às bandeiras que sempre defendi - e continuarei a defender - na minha caminhada", escreveu.

Aliel Machado afirmou que o convite foi feito pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. "Agradeço o convite e a confiança do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, que por conhecer a nossa história e trajetória de vida, nos convidou a participar desse momento histórico para o Brasil. Tenho certeza de que teremos muito a contribuir", disse, também em nota nas redes sociais.

Com a saída de Molon e Machado, antecipada pelo Broadcast Político ontem, a Rede fica com apenas três parlamentares no Congresso: os deputados Miro Teixeira (RJ) e João Derly (RS) e o senador Randolfe Rodrigues (AP). O número torna optativo o convite de emissoras para Marina Silva, pré-candidatura à Presidência da República, participar dos debates eleitorais.

O relatório final da Comissão Especial que examina propostas de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente foi apresentado em outubro do ano passado. É um texto alternativo a um projeto de lei do Senado (PL 7197/2002) e a outras cinquenta e duas propostas que também sugerem mudanças no ECA. O relatório está pronto para ser votado e já há um requerimento no plenário da Câmara para que os trabalhos da Comissão Especial se estendam por mais 10 sessões.

O ponto mais polêmico do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR), é o que endurece as medidas socioeducativas aos menores infratores. A proposta é que quando os crimes cometidos pelos adolescentes resultarem em morte, o período de internação vá aumentando gradativamente, de acordo com a idade, até no máximo dez anos. Atualmente, o menor só pode ficar internado em uma instituição por até três anos.

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O presidente da Comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ressalta que o relatório é fruto de um ano de debates, para os quais foram convidadas entidades como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. Ele lamenta que as medidas socioeducativas para os menores sejam leves diante da gravidade de algumas infrações.

“Hoje, o menor comete um crime grave contra a vida. A família leva o seu ente querido para o cemitério, perde aquele ente querido e o menor, dali a um ano, dois anos, está passando na frente da casa (da família da vítima). Então há uma sensação de impunidade muito grande. Nós precisamos equilibrar essa relação”, disse Mattos.

Ressocialização

O representante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos de São Paulo, Ariel de Castro Alves, informa que, atualmente, 23 mil jovens infratores cumprem medidas socioeducativas em todo o país e 90 mil estão em liberdade assistida, prestando serviços à comunidade. Ele lembra que a Constituição Federal estabelece a excepcionalidade e a brevidade das medidas socioeducativas. E defende que se reforce mais a ressocialização dos menores infratores do que a punição.

“Enquanto uma criança na escola custa R$ 600 por mês pro Estado, um adolescente aqui na Fundação Casa, de São Paulo, custa em torno de R$ 10 mil por mês. E um jovem no sistema penitenciário de adultos custa em torno de R$ 2.500 a R$ 3 mil por mês pro Estado. Então nós precisamos de mais investimentos na prevenção, inclusive na própria educação, pra que não tenhamos que depois gastar com a repressão”, observou Alves.

Tanto o presidente da Comissão Especial quanto o representante do Conselho dos Direitos Humanos do Estado de São Paulo se posicionaram contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Uma proposta de Emenda à Constituição neste sentido (PEC 33/2012) está sendo examinada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Da 'Agência Câmara Notícias

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