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Discursos como o do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (RJ), sobre direitos humanos podem representar "um perigo" para certas parcelas da população no curto prazo e para "o País todo" no longo prazo. O alerta é de Zeid Al Hussein, alto comissariado da ONU para Direitos Humanos. Ele deixa seu cargo no final desta semana e será substituído pela chilena Michelle Bachelet.

Em sua última coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 29, em Genebra, o jordaniano respondeu a uma pergunta da reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre como ele via a popularidade do discurso adotado por Jair Bolsonaro. Para Zeid, o "instrumento" usado para ver o avanço de tais posições é "simples". "Quando as pessoas estão ansiosas, quando existem incertezas econômicas, globais ou não, por conta da crise nas commodities nos últimos anos, ao dar uma resposta simplista e tocando nas emoções naturais das pessoas - e talvez olhando para uma liderança mais forte, firme - é uma combinação que é bastante poderosa", disse Zeid.

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"O perigo é que isso venha às custas de um certo grupo no curto prazo e, no longo prazo, de todo o país", afirmou. "Temos de ser mais conscientes de exemplos históricos. Não é para dizer que o progresso humano foi fácil", disse. "Eu confesso que, de muitas maneiras, não entendo o pensamento conservador. Se apenas escutássemos a isso, talvez alguns de nós ainda estivéssemos em cavernas", afirmou. "O progresso ocorreu porque estipulamos que todos devem ter direitos iguais", disse.

Zeid, filho do príncipe jordaniano Ra'ad bin Zeid, também destacou a disparidade social na América Latina. Segundo ele, as "enormes diferenças de riqueza e poder das elites latino-americanas e as populações indígenas e outras" são preocupantes. Para ele, essa realidade "deve fazer parte completamente das consciências de todos os atores políticos".

Bolsonaro chegou a mencionar que, se eleito, deixaria a Organização das Nações Unidas, recuando dias depois e afirmando que sairia apenas do Conselho de Direitos Humanos da entidade. "Não serve para nada essa instituição", disse Bolsonaro.

Em julho, durante uma entrevista no programa Roda Vida, Bolsonaro defendeu a ditadura militar (1964-1985) e disse que, se eleito, não vai abrir os arquivos do regime. "Não houve golpe militar em 1964. Quem declarou vago o cargo do presidente na época foi o Parlamento. Era a regra em vigor", disse Bolsonaro.

O presidenciável defendeu ainda as atuações dos militares em casos de tortura e também a figura do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015). "Abominamos a tortura, mas naquele momento vivíamos na guerra fria", justificou. Pressionado pelos jornalistas convidados a falar sobre a abertura dos arquivos da ditadura militar, o presidenciável disse duvidar que eles ainda existam. "Não vou abrir nada. Esquece isso aí, vamos pensar daqui pra frente", desconversou.

Ao longo de seu mandato, Zeid foi uma das principais vozes contra movimentos populistas ao redor do mundo, inclusive alertando sobre os "riscos" da escolha de Donald Trump como presidente dos EUA e atacando de forma dura a repressão do governo de Nicolas Maduro na Venezuela.

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos espera que o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva siga o "devido processo legal" e confirma oficialmente que está acompanhando a situação no Brasil.

"O processo contra Lula está tramitando no sistema legal. Claro, estamos acompanhando os acontecimento", disse Elizabeth Throssell, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 6, em Genebra.

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Throssell ainda indicou que, se for alertada sobre alguma violação grave de direitos humanos, seu escritório irá "examinar" a situação. "Houve uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal de que Lula deve ir para a prisão. O caso dele tramita pelo sistema", disse. "Esperamos que o caso siga o devido processo legal", insistiu.

Na ONU, a situação brasileira e a tensão política têm sido alvo de "preocupação". Mas não é apenas o caso de Lula que atrai a atenção da organização. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que chamou a atenção da entidade os ônibus atingidos por tiros enquanto integravam a caravana do ex-presidente pelo Sul do País, na semana passada. O incidente, ainda que esteja sendo investigado, foi tratado internamente na ONU como um "sinal negativo" do clima de tensão no País.

O cenário ganhou ainda um novo elemento diante das palavras do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que soaram os alertas dentro do órgão internacional.

Na ONU, o caso de Lula foi levado ao Comitê de Direitos Humanos Nações Unidas em julho de 2016, pelo advogado Geoffrey Robertson. A denúncia central era de que o juiz federal Sérgio Moro estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente. Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar início ao exame.

Nesta semana, pela primeira vez, peritos do Comitê revelam o motivo pelo qual, um ano e meio depois, o caso ainda não conseguiu ser avaliado em seu mérito: em um processo sigiloso, o Estado brasileiro e Lula se enfrentam sobre a questão da capacidade do sistema judiciário brasileiro lidar de forma isenta do caso e os esgotamento dos recursos domésticos.

"O caso foi de fato registrado. Mas agora está na fase de exame de sua admissibilidade", explicou Yuval Shany, um dos 18 peritos do Comitê, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira na ONU. "Há idas e vindas entre a parte queixosa e o Estado", disse. Para que o caso seja tratado em seu mérito, porém, ele aponta que primeiro há que se decidir se os remédios locais foram esgotados ou não.

"Só podemos lidar com o caso se isso foi totalmente resolvido pela Justiça doméstica. O sr. Lula sugeriu que as injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no Brasil", explicou Shany. "O Estado (brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa questão", disse.

Na fase inicial de a avaliação de uma queixa, não se avaliava o conteúdo do caso. Mas somente se a ONU tem o direito ou não de examinar e fazer suas recomendações. Em 2017, o governo brasileiro deu respostas às Nações Unidas sobre o caso, alegando que todas as instituições do estado estão "funcionando" e que os direitos do ex-presidente foram preservados.

Shany indicou que, em janeiro, um complemento de queixa foi apresentado por Lula. "O caso portanto está para ser decidido. Mas apenas no que se refere à sua admissibilidade", disse. O governo brasileiro foi uma vez mais notificado pela ONU sobre novas denúncias que Lula apresentou ao Comitê, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O embaixador da Venezuela junto à Organização das Nações Unidas (ONU), Jorge Valero, rejeitou as críticas do porta-voz do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos Rupert Colville e exigiu respeito ao Estado de direito e de justiça no país, informou a rede de televisão venezuelana Globovision. Segundo Valero, há uma tentativa de questionar as decisões do Supremo Tribunal de Justiça concedidos pela Constituição da Venezuela. Ele disse ainda que o alto comissariado ignora "ações de vandalismo e terrorismo" executadas desde o início de abril.

Na sexta-feira, Colville havia divulgado nota dizendo que a decisão da Suprema Corte venezuelana de 28 de junho de iniciar processos de remoção contra a procuradora-geral do país, Luisa Ortega, de congelar seus bens e proibi-la de sair do país é "profundamente preocupante", assim como a violência em curso no país. Ele criticou ainda a decisão de 27 de junho da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça de declarar a nulidade da nomeação de um vice-procurador-geral e de nomear, em vez disso, um vice temporário, como uma violação do procedimento de nomeação nos termos da legislação venezuelana.

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"É lamentável que o porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Rupert Colville nunca manifeste 'preocupações' com a conduta terrorista de alguns setores e atores da oposição venezuelana", disse Valero, de acordo com a Globovision. Ele também expressou preocupação de que as declarações de Colville contribuam para desacreditar as instituições venezuelanas, conforme a reportagem.

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