A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, na manhã desta terça-feira (2), a suspensão da venda de 301 planos de saúde, administrados por 38 operadoras. A punição é devido ao descumprimento de prazos de atendimento para consultas, exames e cirurgias. Desse total, 221 planos de 29 operadoras são reincidentes e estão com a venda proibida desde julho. A suspensão durará três meses, até que uma nova avaliação seja divulgada.

"A suspensão da comercialização tem um impacto imediato na imagem da operadora, por isso a medida está mudando o comportamento das operadoras", informou o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin. De acordo com o Ministério da Saúde, 7,6% dos usuários serão beneficiados com a suspensão.

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A medida foi tomada depois de uma avaliação feita entre 19 de junho e 18 de setembro, quando 10.144 reclamações foram feitas por usuários dos planos de saúde.

As operadoras que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas que variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Se forem reincidentes, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes. As empresas que descumprirem a suspensão poderão pagar uma multa de R$ 250 mil.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a reclamação feita pelo usuário é essencial para que a ANS fiscalize o setor. “É muito importante que o usuário protocole sua queixa em relação à operadora. Isso ajuda a ANS a decidir pela suspensão", frisou. O número de reclamação está crescendo. De dezembro de 2011 a março deste ano foram 2.981. De março a junho, foram registradas 4.682 reclamações. Já de junho a setembro, o número chegou a 10.144.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer mudar as regras de reajustes de planos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários. A ideia é que, ao fazer o cálculo de reajuste, as operadoras de saúde agrupem todos os contratos pequenos como se fossem um único para diluir o valor entre eles. Atualmente, o cálculo de reajuste desses planos é feito individualmente para cada contrato e tem como base o índice de sinistralidade - o que, em caso de uso, provoca reajustes muito altos.

Foi o que aconteceu com a corretora de seguros Lilian Bernardo Guardino, de 33 anos. Ela adquiriu um plano empresarial com o marido e a filha em 2009. O problema foi que, pouco tempo depois, Lilian foi diagnosticada com linfoma e teve de fazer uma série de exames caros, além de quimioterapia, radioterapia e até cirurgia. Um ano depois, veio a surpresa: o reajuste foi de 49,93%. Doente, Lilian teve de aceitar o valor imposto porque não conseguiria mudar para outra operadora de saúde por ter uma doença pré-existente.

Um ano depois, nova surpresa: novo reajuste de 49,98%. Mais uma vez, Lilian e o marido aceitaram pagar o valor porque não podiam parar o tratamento no meio. "Eu não queria manter o plano, mas eu precisava. Fui obrigada, infelizmente, a continuar por causa da doença."

Na terceira renovação do contrato, Lilian recebeu uma carta da operadora de saúde anunciando que romperia o contrato, sem explicações. "Fiquei desesperada. Nenhuma operadora me aceitaria por causa da doença", diz.

Depois de várias reclamações, a operadora decidiu manter o plano de Lilian, mas ela pretende mudar para um plano familiar particular assim que completar cinco anos livre da doença. "Nunca mais faço plano de pessoa jurídica. É muito abusivo", afirmou.

Crescimento

Os planos coletivos com menos de 30 pessoas representam 86,25% dos contratos de planos do País. Juntos, somam cerca de 2 milhões de usuários, o que representa 11,73% do total de beneficiários. Existem, por exemplo, 94.696 pessoas em contratos de apenas duas vidas.

Segundo Rosana Neves, gerente-geral econômico-financeiro e atuarial dos produtos da ANS, o número de beneficiários de planos coletivos está aumentando mais rápido que o de planos individuais e foi isso que motivou a agência a discutir o tema.

Dados da ANS demonstram que entre 2000 e 2010 houve um crescimento de 364,4% no número de beneficiários de planos coletivos contra um aumento de 169,7% nos planos individuais.

"As pessoas procuram os planos empresariais atraídas pelo preço mais baixo. Mas qualquer utilização elevada traz um grande reajuste, porque a massa de beneficiários atrelada é muito pequena para diluir o uso", diz.

Outro problema desses contratos com menos de 30 vidas é que, ao ser encerrado unilateralmente, os beneficiários são obrigados a cumprir novas carências para fazer um novo contrato. "O reajuste abusivo é um dos principais itens de reclamação e muitas são de beneficiários atrelados a pequenos contratos", diz.

Para o advogado Julius Conforti, a iniciativa da ANS é boa, mas só a prática vai demonstrar se ela é efetiva. "Não há dúvidas de que existe a necessidade de mudanças. Ninguém tem condições de arcar com reajustes na ordem de 50% todos os anos. A ANS está certa ao experimentar esse modelo", avalia.

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa os 15 maiores grupos de operadoras de saúde, afirma que suas associadas já praticam o conceito de reajustar grupos semelhantes. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Quarenta operadoras de saúde poderão ter suspensa a venda de alguns de seus planos médicos, por descumprimento dos prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para atendimento a consultas, exames e cirurgias.

A ANS divulgou ontem, terça-feira, o resultado do acompanhamento das garantias de atendimento, um monitoramento das reclamações feitas por usuários de planos de saúde desde a entrada em vigor, em dezembro de 2011, da norma que define prazos máximos para a marcação de consultas ou exames.

No período entre 19 de março e 18 de junho deste ano, foram registradas 4.682 queixas de beneficiários que não tiveram respeitados os prazos de suas solicitações. Trata-se de um aumento de 57% no número de reclamações em relação ao trimestre anterior, quando foi divulgado o primeiro resultado do acompanhamento da ANS, que mostrou o registro de 2.981 notificações no período entre dezembro e março.

A diretora adjunta de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Carla Soares, explicou que o fato de o primeiro monitoramento ter sido realizado numa época de férias, com diminuição na procura por serviços eletivos de saúde, pode ser um dos possíveis fatores que justifiquem essa variação apontada na segunda avaliação.

Concentração

Embora o número de queixas tenha aumentado, o número de operadoras que receberam reclamações diminuiu. Atualmente, 162 empresas médico-hospitalares, de 1.016 existentes, foram alvo de queixas. No relatório anterior, 193 operadoras tiveram ao menos um registro de reclamação. Entre as operadoras odontológicas, 2 queixas foram registradas por descumprimento dos prazos máximos estabelecidos, ante 7 do trimestre anterior.

Além de estarem sujeitas a multas que variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil para situações de urgência e emergência, as empresas reincidentes podem sofrer outras sanções administrativas, como a suspensão parcial ou total da comercialização de produtos, ou ainda a intervenção, com possível afastamento de seus dirigentes.

"Essa resolução estabelece parâmetros para que o consumidor tenha o atendimento necessário dentro daquilo que ele comprou", disse Carla Soares. De acordo com a diretora adjunta da ANS, o acompanhamento vai propiciar a criação de uma base de estudos que permitirá verificar a capacidade das operadoras, em termos de entrega dos serviços contratados.

Consultada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representante de 15 dentre as maiores operadoras, afirmou que suas afiliadas vêm cumprindo o prazo estipulado, e que o índice de reclamações feitas à ANS é relativamente baixo quando comparado ao número de atendimentos efetuados no mesmo período.

"As 4.682 notificações relativas ao cumprimento do prazo de atendimento no 2º trimestre representam 0,007% do total de 61,5 milhões de procedimentos realizados trimestralmente pelo setor", esclareceu a Fenasaúde, por meio de nota.

A ANS informou que 105 empresas receberam reclamações nos dois períodos de avaliação, das quais 40 se enquadram nos critérios de suspensão. Os casos se encontram sob análise da agência, que irá determinar se a penalidade será ou não adotada.

A suspensão impede a venda para novos consumidores, mas os que já estiverem no plano continuarão sendo atendidos normalmente, e até poderão indicar novos cônjuges e filhos.

Os nomes das companhias serão divulgados somente depois que as empresas forem comunicadas da decisão, o que deve ocorrer até o final da próxima semana. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou nesta terça-feira que pode suspender determinados serviços de até 40 operadoras de planos de saúde por descumprimento da garantia dos prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias estabelecida pelo órgão em dezembro do ano passado. Os nomes das prestadoras, porém, não foram divulgados.

No balaço do acompanhamento divulgado pela agência, que contempla o período de 19 de março a 18 de junho, foram registradas 4.682 reclamações por beneficiários de planos de saúde que não tiveram respeitados os prazos de suas solicitações, o que representa um aumento de 57% em relação ao trimestre passado, quando houve 2.981 queixas.

O número de operadoras que receberam queixas, porém, diminuiu. No atual balanço, foram 162 as empresas com reclamações, entre 1.016 que prestam serviços. No trimestre anterior, foram 193 as que tiveram pelo menos um registro. Entre as operadoras odontológicas, só duas entre 370 foram motivo de reclamações. No trimestre passado, foram sete.

O acompanhamento atual mostra que 105 operadoras médico-hospitalares apresentaram reclamações nos dois períodos de avaliação e destas, 40 se encaixam no critério para a suspensão da comercialização dos produtos. Os casos estão sob análise da ANS, que pode suspender determinados planos de saúde ou não. A agência não informou quando a avaliação será concluída ou quando os nomes das prestadoras serão revelados.

A resolução da ANS sobre o cumprimento de prazos prevê multas que variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil para situações de emergência a urgência. A reincidência nesses casos pode levar à suspensão parcial ou total da venda de planos. "O consumidor deve ter acesso a tudo o que contratou com a sua operadora de planos de saúde. Aquelas que não cumprirem este normativo poderão ter a venda de planos suspensa", afirma o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.

A agência recomenda que o beneficiário deve entrar em contato com a operadora e negociar uma solução caso a solicitação não tenha sido atendida no tempo previsto, sempre com o número do protocolo do atendimento em mãos. Se nenhuma outra opção for dada pela empresa, a ANS deve ser acionada pelos meios de reclamação encontrados no site www.ans.gov.br.

Utilizar os serviços oferecidos pelas operadoras dos planos de saúde tem sido um grande transtorno para muitos usuários. De acordo com o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-Recife), aumento abusivo, ajuste de preço e demora na marcação de consultas são as queixas mais registradas pelos clientes.

Conforme o Procon-Recife, os usuários devem ficar atentos e denunciar as irregularidades.  Além da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), os consumidores dispõem de legislação reguladora de conduta para as empresas de saúde suplementar e devem fazer valer seus direitos, quando se sentirem lesados.

O órgão orienta que os usuários leiam atentamente as cláusulas antes de assinar o contrato, guardem a segunda via e verifiquem se a operadora tem registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através do telefone 0800-701-9656. Outra dica importante é escolher a empresa que melhor atenda as necessidades da família na questão de preços, rede credenciada e cobertura dos serviços médicos. Segundo a legislação em vigor, os planos de saúde não podem recusar nenhum cliente, seja idoso, com doença preexistente ou qualquer outro motivo.

O Procon-Recife funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Os consumidores também podem receber atendimento através do telefone 0800-281-1311 ou pelo endereço eletrônico procon@recife.pe.gov.br.

Serviço:

Orientação sobre Planos de Saúde

Onde: rua Carlos Porto Carreiro, 156, Derby

Quando: de segunda a sexta-feira

Horário: das 8h às 13h

O reajuste de médicos que trabalham para planos de saúde passará a ser regulado em contrato. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta sexta-feira uma instrução normativa com a determinação. A medida responde a uma antiga reivindicação de médicos. Em abril, no mesmo dia de paralisação dos profissionais que atendem planos, representantes da categoria entregaram à ANS uma lista com reivindicações. Entre elas, a do reajuste previsto em contrato.

"Foi sem dúvida um avanço", afirmou o diretor do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá Miranda. Ele afirma, no entanto, que a medida não é suficiente. "Ela corre o risco de frustrar a expectativa dos profissionais", completou. A instrução normativa dá quatro opções para o reajuste: índices de conhecimento público, um porcentual pré-fixado, variação pecuniária ou uma fórmula de cálculo específica. A adoção de uma das quatro alternativas fica a critério de médicos e das operadoras. "O médico é a ponta mais fraca desta relação. Há um risco significativo de que as operadoras apenas apresentem um contrato para o profissional, sem dar espaço para discussão", disse Tibiriçá.

Para o CFM, a melhor alternativa seria a de o reajuste ser feito por meio de um acordo coletivo entre profissionais e operadoras. Eles reivindicam também que o contrato determine a periodicidade do reajuste. A instrução proíbe que o reajuste seja condicionado à sinistralidade das operadoras. A norma dá prazo de 180 dias para que contratos existentes sejam adaptados às novas regras.

A insatisfação dos médicos com a remuneração feita por operadoras de saúde é antiga. Este ano, profissionais de 12 Estados interromperam o atendimento para pacientes de planos de saúde. Ano passado, paralisação semelhante foi realizada. A estimativa é de que existam no País 170 mil médicos que trabalham para planos. A ANS foi procurada para comentar as críticas feitas por médicos. Em nota, o diretor de desenvolvimento setorial da agência, Bruno Sobral, afirma considerar a medida como um grande passo na busca de um setor mais harmonioso.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou ontem o Guia Prático sobre Planos de Saúde para esclarecer dúvidas dos beneficiários ou de quem deseja contratar uma operadora pela primeira vez. O guia será distribuído em eventos organizados por Procons e pela agência em todo o País.

Além de descrever o papel da ANS e suas atribuições, o guia traz um passo a passo com orientações para contratação de um plano, com exemplos sobre os vários tipos de produtos oferecidos pelas operadoras.

A publicação ressalta a importância de se informar sobre a rede credenciada de profissionais, laboratórios, clínicas e hospitais, além de apresentar dicas sobre os valores diferenciados conforme a idade do contratante. O guia aborda os direitos quanto à cobertura mínima obrigatória de acordo com o tipo de plano e as acomodações (apartamento ou enfermaria) e a área geográfica de cobertura (municipal, estadual, regional ou nacional).

Dúvidas frequentes sobre situações que podem ocorrer com os clientes, como prazos máximos para consultas, exames ou internações, também são esclarecidas na publicação. Outro destaque são os reajustes de preços para cada tipo de plano, a portabilidade das carências para outra operadora e um glossário com os termos mais usados pelo setor. A publicação traz ainda os canais de relacionamento que os consumidores podem utilizar para entrar em contato com a agência reguladora, como telefones e sites. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Principais órgãos reguladores da saúde pública no Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entraram em choque hoje sobre a troca de implantes de silicone. Pressionada pelo Ministério da Saúde, a ANS teve de voltar atrás e rever as orientações sobre a assistência que planos têm de oferecer para troca de implantes PIP e Rofil. No fim da manhã, a agência informou que planos estariam obrigados a garantir tratamento para complicações de cirurgias estéticas, mas os custos da nova prótese ficariam por conta das pacientes.

A recomendação contrariava a garantia dada pelo presidente da Anvisa Dirceu Barbano, que, na quarta-feira, afirmou que todas as mulheres, independentemente da natureza da cirurgia, teriam direito à troca, desde que a ruptura da prótese fosse constatada. Depois de um telefonema do Ministério da Saúde, veio a mudança: o pagamento da prótese deverá ser discutido numa reunião entre as duas agências e representantes da Pasta, marcada para amanhã, em Brasília.

"Vamos ter de acompanhar para ver qual definição será dada. Estamos dispostos a colaborar, mas não sei se devemos arcar com a substituição de uma prótese que não implantamos. E se essa também der problemas?", afirmou o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Arlindo Almeida. Esta é a segunda mudança do governo na estratégia para atender as mulheres vítimas da fraude dos implantes de silicone.

Há três semanas, o Ministério da Saúde havia informado que se responsabilizaria apenas pela troca das próteses colocadas durante cirurgias reparadoras. Ontem, numa reunião com representantes de sociedades médicas, o governo anunciou que a troca estava garantida para todas as pacientes. "O governo reconheceu que houve falha na metodologia para autorizar a importação das próteses", contou o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Luciano Chaves, que esteve no encontro. "Tanto é que critérios agora foram alterados. Indústrias serão vistoriadas e os lotes do material, analisados". Chaves afirmou que as próteses terão dois itens avaliados: sua composição e resistência.

Os critérios do atendimento das pacientes deverão ser definidos numa reunião. A ideia inicial é que médicos particulares convoquem suas pacientes para uma consulta. A SBCP vai recomendar que os cirurgiões não cobrem por esse atendimento. As mulheres serão então submetidas a um exame de ultrassom e, se necessário, uma ressonância magnética para identificar o rompimento. O mesmo procedimento deverá ser adotado no serviço público de saúde: pacientes farão exame na rede pública e encaminhadas para serviços de cirurgia, caso seja indicado.

De acordo com Ministério da Saúde, nos serviços de média e alta complexidade mulheres serão atendidas de acordo com critérios da equipe médica. Não haverá uma fila específica para estas pacientes. Mas, se médicos considerarem o caso de emergência, ele poderá ser atendido mais rapidamente. Chaves afirma que a cada 100 mulheres que fazem mastectomia, 10 conseguem fazer a cirurgia reparadora nos primeiros 2 anos. A presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi, vai além: "Dependendo da região onde a mulher mora, essa cirurgia nunca é feita".

Para Maira, o problema pode piorar caso de não haja um aumento - nem que seja temporário - dos serviços para atender à nova demanda. "Não acho justo que uma mulher que está há anos mutilada, aguardando uma prótese, seja preterida por outra com complicações de uma cirurgia estética", disse. "Principalmente porque não há, em muitos casos, urgência". O Ministério da Saúde afirma não haver nenhum estudo que comprove a demora de dois anos para realização de um implante mamário. De acordo com a Pasta, a espera varia de serviço para serviço.

Chaves afirmou que não está descartada uma revisão nos critérios para indicação da substituição da prótese. "Tudo vai depender dos resultados encontrados" disse. Se ficar constatado, por exemplo, um risco acrescido nas próteses mais antigas, a cirurgia poderá ser recomendada. "Mas, por enquanto, trabalhamos apenas os casos de ruptura. É o mais acertado".