Tópicos | Apologia ao Nazismo

Uma investigação coordenada pela Polícia Civil do Estado do Amapá indiciou, na última segunda-feira (13), um adolescente de 17 anos por fazer apologia ao nazismo, racismo e por compartilhar mensagens xenofóbicas e LGBTfóbicas em um grupo de mensagens. O jovem foi identificado após a embaixada americana verificar alguns brasileiros praticando crimes transnacionais na Internet.

Segundo a Delegacia Especializada na Investigação de Atos Infracionais (Deiai), o adolescente classificava o grupo como o “mais perigoso da internet". Além disso, ele venerava o líder nazista Adolf Hitler e elogiava o holocausto.

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A operação, que localizou o brasileiro, iniciou quando as mensagens criminosas foram identificadas e encaminhadas pelo Homeland Security Investigations (HSI) da embaixada americana no Brasil à Polícia Civil. A instituição norte-americana é um "braço" investigativo de segurança interna dos Estados Unidos.

Aos policiais, o adolescente confessou ser um dos autores de algumas postagens. Já os outros brasileiros envolvidos nas práticas criminosas, deverão ser investigados pela Polícia dos seus estados.

A Polícia Civil do estado do Ceará abriu uma investigação para apurar um caso de racismo e de apologia ao nazismo na plateia de um show da banda Sepultura, realizado na cidade de Fortaleza, no último dia 8.

Através das redes sociais, o episódio conseguiu ganhar repercussão. A partir de imagens que mostram um homem, apontado como o autor de gestos nazistas, sendo agredido durante a apresentação artística. 

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A polícia afirmou apurar “as circunstâncias de uma ocorrência de lesão corporal” e “as informações que dão conta que a vítima das agressões teria cometido crime de racismo e apologia ao nazismo”.  O homem agredido teria proferido ofensas racistas ao vocalista do grupo, o americano Derrick Green. 

“Esse doido estava fazendo gesto nazista, falando ‘Heil Hitler‘, falando que banda que tem negro como vocalista não é banda. Puxando briga, né? Batendo no povo sem motivo. Levou uma sola”, diz na gravação uma mulher não identificada.

​Um aluno do ensino médio de uma escola particular de Brasília exibiu uma bandeira com suástica na sala de aula, após pegar o pendrive que o professor de geografia havia esquecido. O estudante, de 16 anos, também realizou saudação nazista e o momento foi registrado e compartilhado nas redes sociais.

De acordo com o colégio, localizado na região da Octogonal, na capital federal, o adolescente foi suspenso por fazer apologia ao nazismo, o que qualifica crime na lei 7.716/1989. O caso ocorreu na última quinta-feira (31).

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Por meio de nota, a instituição de ensino afirma que a bandeira projetada é de um movimento separatista do Sul do país. O material seria usado na aula de geografia sobre "movimentos nacionalistas em todos os países do mundo". No comunicado, a escola também aponta que o conteúdo foi exibido "sem a autorização do professor e fora do contexto pedagógico".

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) se pronunciou pela primeira vez no Plenário da Câmara dos Deputados sobre sua participação no podcast em que o influenciador Monark defendeu a criação de um partido nazista no Brasil. As declarações levaram a Procuradoria-Geral da República a abrir investigação para determinar se os dois cometeram apologia ao nazismo. “Diante da minha falha, quero reafirmar que sou visceralmente contra o nazismo. Sou também defensor da causa judaica e do Estado de Israel”, disse.

O parlamentar afirmou que errou na sua participação no podcast e deveria ter rebatido imediatamente os comentários de Monark sobre a criação de um partido nazista. Monark foi desligado do podcast após as declarações e afirmou que estava bêbado na ocasião.

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“Eu deveria ter imediatamente repudiado a possibilidade da legalização de tal partido, como deputado liberal e apoiador do Estado de Israel e da comunidade judaica. Os meus eleitores esperavam, com toda razão, que eu reagisse frontalmente a qualquer fala desta natureza, não foi o que eu fiz, lamentavelmente”, disse Kim Kataguiri.

O parlamentar também se desculpou por ter criticado a lei alemã que proíbe a circulação de ideologia nazista durante diálogo com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Ele afirmou que sua intenção era defender o acesso à literatura que trata sobre o assunto como forma de expor os "horrores" do nazismo.

“Além de não repudiar imediatamente a fala do Monark, ainda respondi de maneira atabalhoada uma pergunta da deputada Tabata, dando a impressão de que era favorável à disseminação do livre ideário nazista e contrário à lei alemã que criminalizou qualquer forma de expressão nazista”, afirmou.

Kataguiri encerrou seu discurso agradecendo à comunidade judaica por ter dialogado com ele, “em vez de embarcar no linchamento virtual”. “A comunidade judaica foi extremamente generosa comigo, me chamou para o diálogo e fez com que eu percebesse o erro cometido e a necessidade de vir a público pedir desculpas”, disse.

*Da Agência Câmara de Notícias

Nesta segunda-feira (18), uma imagem de um bolo de aniversário que estampa o rosto de Adolf Hitler ganhou destaque nas redes sociais. A foto foi compartilhada por Caroline Gutknecht, estudante do curso de história da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), de 24 anos. Na ocasião, a estudante chegou a legendar a publicação da seguinte forma: "E aqui a hora do parabéns tava ótimo".

Após a repercussão, a instituição de ensino superior encaminhou o caso às autoridades policiais "para as providências adequadas". Além disso, a universidade enviou uma nota de repúdio à reportagem da Folha de São Paulo no qual afirma que está acompanhando o caso "com a cautela necessária para que não aconteçam atos injustos, devido a análises intempestivas".

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O ato da jovem pode ser entendido como apologia ao Nazismo, previsto no artigo 20 da Lei 7.716/1989. De acordo com o documento, a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos ou propagandas que fazem uso da suástica ou de elementos que divulguem o regime de Hitler pode gerar uma pena de dois a cinco anos de prisão.

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A reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apura denúncia do Diretório Central Estudantil (DCE) Mário Prata de que manifestações de apologia ao nazismo teriam sido feitas na sede da entidade estudantil por pessoas que não integram o diretório. Na última sexta-feira, a universidade informou, em sua página na internet, que pretende acionar a polícia para investigar o caso.

"A reitoria abrirá procedimento interno para averiguar o caso e registros de pichações de cunho nazista no campus. Também acionará as polícias Civil e Federal para apuração da apologia ao nazismo que, destacamos, configura crime. Trata-se de uma ação isolada, de ultradireita, que se manifesta de forma apócrifa justamente por não encontrar qualquer respaldo no corpo social da universidade", diz nota da instituição.

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A UFRJ pediu que a comunidade acadêmica não tolere manifestações do tipo e denuncie imediatamente à Ouvidoria Geral pelo e-mail ouvidoria@ouvidoria.ufrj.br. A universidade mantém ainda um endereço de e-mail para receber denúncias de casos de violência de qualquer tipo, o contato@naosecale.ufrj.br.

O Diretório Mário Prata usou a rede social Facebook para comunicar que fechou o salão do segundo andar de sua sede desde a última terça-feira, por causa do episódio. Diretor de Políticas Educacionais do DCE, o estudante de direito Victor Davidovich, de 22 anos, disse que um casal entrou no salão portando um quadro com mensagens nazistas, insistindo em fixá-lo na parede.

"O quadro mostrava a imagem de uma mulher negra, com sinais de mutilação e suásticas em volta", relatou o estudante. Segundo Davidovich, outras pessoas presenciaram o ato. "Isso ofende qualquer um que tenha o mínimo senso de humanidade. Sempre convivemos na universidade com alguns casos de opressão, mas este é muito grave, porque é um ódio muito explícito. É uma coisa desavergonhada."

O fato teria causado a indignação de alunas que estavam no local. A Agência Brasil não conseguiu contato com testemunhas. Segundo o diretor do DCE, elas teriam discutido com a dupla e impedido que o quadro fosse deixado no prédio. De acordo com o DCE, banheiros e outros pontos do Campus Praia Vermelha foram alvo de pichações com símbolos nazistas, como a suástica.

Como reação, o diretório está organizando um debate sobre o uso dos espaços do DCE. O encontro está marcado para a tarde da próxima quinta-feira (1º). "Queremos convidar todos a debater os acontecimentos e, mais que isso, queremos construir um espaço que seja acolhedor", diz nota sobre o evento no Facebook.

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