A Universidade de Pernambuco (UPE) abriu edital para ajudar estudantes ingressantes na instituição em 2021.1 com a compra de equipamentos. A seleção é voltada para candidatos que comprovem que estão em condição de vulnerabilidade socioeconômica. As inscrições vão até 24 de outubro por meio de formulário no site da Inclusão Digital.

Serão ofertadas 160 bolsas no valor de R$ 1.000 cada. Os estudantes que desejarem participar devem estar regularmente vinculados aos cursos de graduação na modalidade presencial e matriculados em componentes curriculares no semestre acadêmico de 2021.1. Também será necessário comprovar a situação de vulnerabilidade socioeconômica, apresentando renda familiar per capita bruta de 1,5 salário mínimo. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 1º de novembro.

Os segurados do INSS poderão solicitar pensão por morte ou auxílio maternidade diretamente nos cartórios, quando emitirem as respectivas certidões de óbito e nascimento. Um projeto piloto começará a funcionar em 15 de outubro e a expectativa é que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste ano.

A realização dos serviços em um só guichê é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) - que reúne 7.647 cartórios de registro civil.

De acordo com a entidade, a iniciativa favorecerá mais de 1,8 milhão de pessoas que estão na fila do INSS aguardando a liberação desses dois benefícios. Essa espera chega a durar até 40 dias, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa.

O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli, lembra que a rede de agências de atendimento do INSS tem cerca de 1.500 unidades, enquanto os cartórios de registro civil estão presentes em todos os municípios e distritos - com muito mais escala e capilaridade. "Parece óbvio que esses auxílios sejam concedidos no ato das certidões de nascimentos e óbitos, mas essa integração ainda não estava madura o suficiente para se tornar realidade. Isso agora é possível graças à modernização tecnológica e à mudança na legislação que autorizou os cartórios a prestarem outros serviços além dos ditos típicos. Já temos parcerias com a Receita Federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Secretaria da Pesca, e agora começamos com o INSS", destaca.

O programa piloto terá duração de 30 dias, nos quais serão analisados o fluxo de serviços e a forma do encaminhamento quando o benefício não puder ser concedido de forma automática. Os cartórios também medirão os custos adicionais na operação, que deverão ser remunerados pelo INSS - o atendimento aos beneficiários seguirá sendo gratuito.

"Vamos entender as nuances do sistema e as dores de cada lado. A expectativa é de um avanço rápido, até mesmo por conta da necessidade do governo federal em reduzir a fila de benefícios, que se potencializou na pandemia", acrescenta Fiscarelli.

O presidente da Arpen-Brasil explica que a adesão dos cartórios ao convênio não é obrigatória, mas estima que 100% deles farão parte da iniciativa após o projeto piloto. "Haverá uma remuneração adicional sem aumentar a quantidade de pessoas nas filas, já que esses beneficiários já iriam aos cartórios para obter os documentos. Para o INSS, o custo será muito inferior ao da abertura de novas agências e da contratação de novos funcionários. E são os cartórios que deflagram os atos que ensejam os benefícios, com fé pública e segurança jurídica", conclui.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que concede benefício a crianças e adolescentes cujos pais faleceram vítimas da Covid-19. A ação, denominada Pernambuco Protege, faz parte do Programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio Nordeste, e prevê a concessão de um benefício mensal às crianças e adolescentes em situação de orfandade total, no valor de meio salário mínimo vigente, até que alcancem a maioridade civil. O projeto de lei foi publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de agosto, e o parecer final saiu no último dia 10.

“Essa é mais uma iniciativa que temos a oportunidade de realizar, promovendo assistência para quem mais precisa. Enfrentamos tempos difíceis, e o apoio às crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis, vítimas da Covid-19 em Pernambuco, é primordial para passarmos por mais essa fase com tantas consequências”, afirmou Paulo Câmara.

Serão beneficiados crianças e adolescentes com domicílio fixado no território pernambucano há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos. 

Não terão direito ao auxílio os que já são beneficiários de pensão por morte, em regime previdenciário que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado, ou os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Por meio da Corregedoria Geral de Justiça, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deverá expedir o provimento junto aos cartórios de registro civil. Os registros de óbitos devem conter o nome e idade dos filhos das vítimas fatais da Covid-19, assim como informações do genitor sobrevivente. 

Os dados devem seguir de forma periódica para o órgão gestor da política de assistência social para inserção nos serviços e benefícios socioassistenciais do município. As informações também serão encaminhadas, como registro, para a vigilância socioassistencial e acompanhamento das equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).

Da assessoria

O governo espanhol aprovou nesta terça-feira (28) um pacote de ajuda direta de 10,5 milhões de euros para adquirir casas e itens de primeira necessidade para quem perdeu tudo pela erupção do vulcão na ilha de La Palma (sudoeste).

É um pacote de "ajuda imediata para os moradores que continuam desolados pelo avanço da lava e perderam tudo", disse à imprensa a porta-voz do governo, Isabel Rodríguez

"Cerca de 5,5 milhões dos 10,5 milhões de euros (mais de 12 de dólares) serão destinados a 107 casas, sejam para venda ou aluguel, que possam ser imediatamente ocupadas", explicou a porta-voz.

O restante será dedicado à compra de itens necessários para a vida cotidiana, como eletrodomésticos.

"Precisamos dar uma resposta rápida e eficaz", acrescentou a ministra.

O auxílio se ampara na declaração de área de catastrófe para esta ilha de 85.000 habitantes do arquipélago das Canárias, afetada há oito dias pela erupção do vulcão Cumbre Vieja.

O fluxo de lava já destruiu 589 edifícios - nem todos eles de moradia - e cobriu 258 hectares nesta ilha de 85.000 habitantes que vive do cultivo de bananas e do turismo, segundo o sistema de medição geoespacial europeu Copernicus. Mais de 6.000 pessoas tiveram que abandonar suas casas, mas não há registro de feridos ou mortos até o momento.

Nesta terça-feira, a lava estava a cerca de 800 metros do mar, um encontro que não é certo de acontecer, mas que desperta preocupação porque pode gerar explosões, ondas de água fervente ou nuvens tóxicas, de acordo com a página do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

A chuva de cinzas chegou a deixar sem funcionar por 24 horas o aeroporto de Santa Cruz de Palma no fim de semana. Embora agora esteja teoricamente funcionando, não está recebendo voos.

Sánchez prometeu na semana passada na ilha que iria aprovar "auxílios imediatos destinados a facilitar a moradia para afetados (...) e adquirir itens e objetos necessários que tenham perdido, para seu dia a dia".

Esses auxílios devem "garantir a manutenção e abastecimento de algo muito importante nesta ilha, como o sistema de irrigação", acrescentou.

Ele afirmou que permitiria "o restabelecimento da mobilidade e do transporte de pessoas", após a destruição - nesta terça-feira - de 21 quilômetros de estradas e a concessão de seguro-desemprego para aqueles que perderam seu emprego pela catástrofe.

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) promove o 'PE no Campus', programa voltado a estudantes da rede estadual com o objetivo de ajudar a manutenção desses alunos no ensino superior. As inscriçõs seguem disponíveis até o dia 4 de outubro, por meio do site da SEE.

Segundo o edital do certame, são mil vagas disponíveis, sendo 900 para os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e 100 para quem tentou acesso à Unversidade de Pernambuco (UPE) por meio do Sistema Seriado de Avaliação (SSA).

Os estudantes devem ter concluído o ensino médio em escola da rede pública do Estado, além de cumprir outros critérios presentes na normativa. O processo seletivo será feito em três etapas, em que serão avaliados os documentos apresentados pelos candidatos no momento da inscrição.

O resultado será divulgado a partir de 5 de novembro. Os classificados receberão uma bolsa auxílio mensal de R$ 1.100 nos primeiros 12 meses do curso, e uma bolsa de permanência de R$ 400 por igual período.

Por meio do Programa de Acesso ao Ensino Superior de Pernambuco (PE no Campus), ex-alunos da rede pública estadual de ensino aprovados no Sistema Seriado de Avaliação (SSA), da Universidade de Pernambuco (UPE), receberão Bolsa de Apoio à Permanência. O auxílio, no valor de R$ 1,1 mil, será ofertado a 100 estudantes, visando auxiliar com os custos do curso, alimentação, moradia e transporte, durante o período de 12 meses.

Após o termino desse prazo, os selecionados receberão, ainda, R$ 440 por igual período como Bolsa de Manutenção. A determinação está discriminada no Decreto 51.299, divulgado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (3).

Os requisitos para definir o grupo que se enquadra no direito ao recebimento do auxílio concedido pelo Governo do Estado serão estabelecidos pela Secretaria de Educação e Esportes, em edital a ser lançado. As bolsas disponibilizadas para os ingressantes da UPE são equivalentes a 10% do total de contemplados pelo programa em 2021.

Nos processos seletivos anteriores, o candidato precisava ter estudado todo o ensino médio na rede pública estadual, ter sido auxiliado pelo Bolsa Família ou comprovar renda familiar inferior a três salários mínimos. De acordo com a UPE, o primeiro pagamento será efetuado no mês de início das aulas do semestre letivo, porém, para receber o benefício, o estudante precisará ter todos os documentos solicitados anexados e aprovados no sistema de acompanhamento do programa.

Ainda segundo a Universidade, a comprovação de residência pelo discente em cidade distante – no mínimo, 50 quilômetros da entidade de ensino superior em que foi aprovado – será considerada como condição adicional para qualificação como usuário do PE no Campus. O programa direcionará também 200 bolsas no mesmo valor aos estudantes do Programa de Incentivo Acadêmico da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).

Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (24) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria nessa sexta (23) e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Com o objetivo de auxiliar os trabalhadores da cultura e entretenimento impactados pela pandemia do novo coronavírus, a marca Bohemia, da Ambev, fez a doação de R$ 500 mil aos trabalhadores da cultura e entretenimento da capital pernambucana. O aporte foi destinado ao  Auxílio Municipal Emergencial - AME São João do Recife que presta  apoio aos profissionais que ficaram sem renda com a suspensão das festas juninas pelo segundo ano consecutivo. 

“A Bohemia é a primeira cervejaria do país, está ao lado do Brasileiro há décadas, movendo tradições e valorizando a cultura e nesse momento de adversidade, não poderíamos fazer diferente. A marca, que neste ano promove diversas ações de São João nas regiões norte, nordeste e centro-oeste, vai destinar meio milhão de reais ao AME, contribuindo para a iniciativa chegar a um total de R$ 2,7 milhões que deverão contemplar mais de 500 beneficiários, entre quadrilhas e atrações artísticas”, comentou o gerente de Relações Institucionais da Cervejaria Ambev, Lucas Baggi. 

Durante o mês de junho, a marca da Ambev investiu em ações nos estados nordestinos e centro-oeste para tentar manter viva a tradição das festas juninas e assegurar renda para os trabalhadores do ciclo. Em Campina Grande, Fortaleza e Brasília, por exemplo, foi construída a Vila Bohemia: um drive-thru de comidas e bebidas que além de ajudar os comerciantes locais ainda destinou parte do lucro para doações de cestas básicas às associações de representantes da cadeia produtiva do São João. Além disso, foram realizadas lives de artistas regionais e a campeã do BBB 21, Juliette Freire, foi intitulada porta-voz de cultura e tradição da marca para engajar o público.

Sobre o Ame

As inscrições para o auxílio começam nesta quint (1º) pelo site www.culturarecife.com.br e seguem até o próximo dia 15 de julho. Podem participar os profissionais que atuaram na programação oficial do Ciclo Junino do Recife em uma ou mais edições dos anos 2018, 2019 e 2020. As pessoas com deficiência ou que não puderem realizar a inscrição pela internet têm assegurado o acesso para atendimento presencial no Núcleo de Cultura Cidadã, localizado no Pátio de São Pedro, casa 39. O horário de atendimento deve ser marcado de acordo com as regras sanitárias vigentes, por meio dos telefones: (81) 3224-3674 e (81) 3224-3660.

*Com informações da assessoria

Empreendedores e empreendedoras impactados pela pandemia do novo coronavírus podem participar do Prêmio Tamo Junto. A iniciativa, promovida pela Aliança Empreendedora, visa auxiliar empresários formais ou informais, através de capacitações gratuitas e recurso financeiro, que desejam retomar ou iniciar um negócio. 

O projeto é dividido em duas fases. A primeira contará com 600 selecionados, 150 por categoria de negócio, que receberão um auxílio no valor de R$ 200. Na segunda etapa, serão doze selecionados. Essa fase é dividida em quatro categorias e os três primeiros colocados recebem, respectivamente, R$5.000, R$3.000 e R$1.000.

As inscrições e regulamento com todas as informações sobre o prêmio estão disponibilizados no site do projeto.