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Deputado propõe comissão para fiscalizar barragens de PE

O deputado estadual Antônio Moraes (PP) anunciou, nessa terça-feira (5), que solicitará a criação de uma Comissão Especial para discutir e acompanhar a situação das barragens de Pernambuco. O objetivo, segundo ele, é verificar, junto aos órgãos federais e estaduais competentes, as condições de infraestrutura dos reservatórios, agindo para evitar tragédias como a ocorrida após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG).

O parlamentar expressou preocupação, em especial, com a Barragem de Jucazinho, no Agreste Setentrional. “O ex-presidente da República (Michel Temer) assinou a liberação de recursos para a recuperação do equipamento, mas até hoje não foi feita nenhuma obra nesse sentido. Felizmente ou infelizmente, não choveu, e ela está totalmente seca. Mas se estivesse chovendo naquele manancial, a gente poderia estar com um problema muito sério”, advertiu.

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Moraes citou, ainda, as barragens de Sobradinho (Sertão do São Francisco) e de Carpina (Mata Norte). E ressaltou que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais instituiu uma Comissão Extraordinária das Barragens, após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, que destruiu o povoado de Bento Rodrigues, matou 19 pessoas e poluiu o Rio Doce com metais pesados em novembro de 2015.

“Infelizmente, em Minas Gerais, o lobby das mineradoras foi vencedor, e a gente teve em Brumadinho a perda de vidas humanas e destruição ambiental”, lamentou.

*Do site da Alepe

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Barragem de Jucazinho volta a acumular água

Entre as barragens beneficiadas pelas chuvas da última semana, a recuperação da Barragem de Jucazinho, no município de Surubim, foi a mais comemorada. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que o Diretor Regional do Interior da Companhia, Marconi de Azevedo, fez uma visita técnica na última segunda (9) à barragem e avaliou que, dentro de 30 dias, a Compesa deve começar a captar água do volume morto do reservatório, por meio de uma bomba flutuante.

“O normal seria aguardar que o nível superasse o volume morto para o início da retirada  de água, mas diante da necessidade de atendimento das cidades abastecidas pela barragem, iremos fazer algumas adequações para a captação provisória”, adiantou o diretor.

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A represa, que voltou a acumular água depois de um ano meio em colapso, é o maior reservatório para abastecimento humano do Agreste e tem capacidade para armazenar mais de 327 milhões de metros cúbicos de água. O reservatório registra agora 2,58% do seu nível normal de armazenamento, volume que corresponde a 8,4 milhões de metros cúbicos de água e é responsável pelo abastecimento de 15 municípios do Agreste, dentre eles, Surubim, Cumaru e Passira.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a previsão para esse ano é de chuvas dentro da média na região Agreste, ou seja, cerca de 700 milímetros durante o período chuvoso. Se considerar que a temporada de inverno oficial das regiões do Agreste, Zona da Mata e Metropolitana do Recife apenas começou, tendo em vista que a fase chuvosa vai de abril até julho, há esperanças de que o manancial possa melhorar o seu nível ainda mais.

Na Região Metropolitana do Recife, uma das barragens beneficiadas pelas chuvas foi a de Botafogo, em Igarassu, principal fonte hídrica que compõe o sistema de distribuição de água das cidades de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima. Nos últimos oito dias, o manancial subiu 6,75% do seu nível, saiu de 20,66% para 27,41% da sua capacidade de armazenamento.

No mesmo período, as barragens de Várzea do Una, em São Lourenço da Mata, e Duas Unas, em Jaboatão dos Guararapes, também ganharam volume, e registram 70,22% e 72,52%, respectivamente. A Barragem de Tapacurá, também localizada em São Lourenço da Mata, teve um pequeno aumento de 1,11% e alcançou 58,51% da sua capacidade de acumulação.

No Sertão do Pajeú, onde já está quase no final do período invernoso, alguns mananciais também foram beneficiados. A Barragem de Brotas, localizada em Afogados da Ingazeira e que possui 19,6 milhões de metros cúbicos de água, está fluindo bem depois das chuvas. A Barragem de Boa Vista, em Itapetim, que estava seca desde janeiro deste ano, acumulou 9,2% da sua capacidade máxima, que é de 1,6 milhão de metros cúbicos de água.

por Larissa Braz

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MPF entra na Justiça por temor de rompimento de barragem

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial cobrando que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a União adotem as medidas necessárias para o início das obras de adequação da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, município do Agreste de Pernambuco. O objetivo é evitar a possibilidade de rompimento da barragem em período de chuvas intensas, por conta de problemas estruturais já existentes.

De acordo com o MPF, entre as questões que indicam a necessidade de obras está o fato da bacia de dissipação não ser capaz de sustentar a vazão de água do rio em período de cheia. Documentos revelariam que a situação de risco da barragem já é conhecida pela diretoria-geral do Dnocs desde 2014, inclusive, com a demonstração de dados de engenheiros da própria autarquia.

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No último dia 1º, uma reunião de urgência foi realizada para tratar do tema. Com base nas discussões, o MPF expediu ofício ao Ministério da Integração Nacional para que fossem prestadas informações sobre os recursos necessários para a readequação. Para o procurador da República Luiz Antônio Miranda Amorim Silva, entretanto, "a resposta não foi minimamente satisfatória e não apresenta garantia alguma de que a obra será realizada em curto espaço de tempo, nem implica a tomada de medidas imediatas, o que é exigível diante da potencial tragédia por fato já conhecido há longa data pelo Dnocs e pelo Ministério da Integração Nacional, a fragilidade na bacia de dissipação da Barragem de Jucazinho".

O corpo técnico do Dnocs informou, durante a reunião, que um eventual rompimento da barragem afetaria várias cidades próximas e se propagaria até o Recife. Para o MPF, a postura do Ministério da Integração Nacional, que defende a necessidade de novo pedido pelo Dnocs em 2018, não atende à delicadeza da situação e coloca em risco as famílias que vivem no local, além dos potenciais danos materiais ao ecossistema. 

Pedidos - A previsão orçamentária deve ser apresentada até o dia 8 de janeiro de 2018, cobra o MPF. Assim, seriam realizadas, no mínimo, as adequações na bacia de dissipação e extravasores laterais da barragem, para ser aberto procedimento licitatório até o dia 14 de janeiro de 2018. Também foi requerido que seja apresentado o cronograma das obras. A Justiça também aplicaria uma multa de 10% do valor das adequações em caso de descumprimento de possível decisão judicial.  

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Danos estruturais na Barragem de Jucazinho preocupam MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru, no Agreste, convocou uma reunião em caráter de urgência para discutir as obras de adequação da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim. O objetivo é evitar acidentes no período de chuva por conta de danos estruturais existentes na barragem.

Informações do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, dão conta de que as obras de readequação não se encontram em andamento, mesmo com a expedição de recomendação pelo MPF em 2016. O MPF diz ter apontado a necessidade para que o Dnocs iniciasse as obras de recuperação e adequação da represa, além de apresentar plano de emergência da barragem, o que não aconteceu.

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De acordo com o MPF, entre os problemas que indicam a necessidade de readequação da barragem está o fato da bacia de dissipação não ser capaz de sustentar a vazão de água do rio em período de cheia. Documentos apontam que a situação de risco já é conhecida pela diretoria-geral do Dnocs desde 2004, inclusive, com a demonstração de dados de engenheiro da própria autarquia.

A reunião foi agendada para o dia 1° de dezembro, às 9h30, na sede do MPF em Caruaru. Foram convidados representantes da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Secretaria de Recursos Hídricos, prefeituras de municípios afetados pelo problema, Controladoria Geral da União (CGU), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a empresa Concrepoxi, responsável pelas obras da contratação emergencial. O Governo de Pernambuco também foi convidado.

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Após risco de colapso, Temer autoriza obra em Jucazinho

Em setembro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recomentou  a realização urgente de obras de recuperação da Barragem de Jucazinho, no município de Surubim, no agreste pernambucano. O local corre o risco de romper quando as chuvas retornarem e inundar toda a região afetando quase três milhões de pessoas. Pouco mais de dois meses após uma recomendação do MPF, o presidente Michel Temer assinou na manhã desta sexta-feira (9) duas ordens de serviços para obras hídricas no Estado. 

A primeira é para recuperar e modernizar a Barragem Jucazinho, com investimento de R$ 12 milhões na primeira fase. A segunda destina R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos Sistemas Integrados Palmeirinha e Jucazinho. Acompanhados pelo governador Paulo Câmera (PSB), o presidente Michel Temer e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, cumprem agenda em Pernambuco nesta sexta. 

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De acordo com o Governo Federal, a obra na Barragem Jucazinho será executada em duas etapas. A primeira, composta por ações emergenciais como recuperação e reforço das estruturas, será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e deve ser concluída até junho de 2017. O Ministério da Integração Nacional está preparando o edital da segunda etapa, que inclui ações necessárias de modernização do reservatório. O investimento nas duas fases será de R$ 52 milhões.

Operado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o açude é alimentado pelo Rio Capibaribe e seus afluentes. Quando está em plena operação, tem capacidade de armazenamento de 327 milhões de metros cúbicos de água e atende os municípios de Cumaru, Passira, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Salgadinho, Surubim, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama.

O açude é importante também no controle de enchentes nas regiões ribeirinhas e no aproveitamento hidroagrícola e da piscicultura. Mais de 850 mil pessoas serão contempladas com a modernização e melhorias no reservatório.

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Barragem de Jucazinho ficará 48h sem atividade

A Compesa divulgou no início da noite desta quarta-feira (13) que o Sistema Jucazinho ficará paralisada durante 48 horas para que seja realizada intervenção na barragem. A partir das 6h da próxima quinta-feira (14), o abastecimento de água para as cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Riacho das Almas, que pelo  calendário vigente, deveriam receber água nessa data, ficará suspenso. 

Será montada uma balsa flutuante para permitir a captação da água do ponto mais profundo da barragem com a finalidade de continuar possível a extração de água do volume morto por mais dois meses. Essa é uma forma de evitar o colapso no abastecimento de 12 cidades do Agreste, visto que a exploração estava sendo realizada com uma bomba instalada provisoriamente. 

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De acordo com a Compesa, a estratégia da balsa flutuante será o último recurso para a exploração da água disponível da Barragem de Jucainho, que possui um volume de 5,8 milhões de metros cúbicos de água, abastecendo  as 12 cidades do Sistema Jucazinho. Caso não chova até março, a barragem entrará em colapso, visto que de uma capacidade 327 milhões de metros cúbicos, hoje, o volume total é de 1,8%. 

A administração da distribuição da água está com uma vazão de 250 litros de água por segundo. O volume corresponde as cidades de Cumaru, Passira, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Salgadinho, Surubim, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama  Ainda segundo a Compesa, a Barragem de Jucazinho vive o seu pior cenário desde a sua inauguração, em 2000. 

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Caruaru decreta estado de emergência para combater seca

A Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, decretou situação de emergência por falta de água no município. A medida, publicada no Diário Oficial no dia 18 de dezembro, permite que convênios e contratos para obras e ações de combate à seca sejam firmados com menos burocracia. 

De acordo com o secretário de Governo de Caruaru Rui Lira, a cidade está sendo abastecida exclusivamente pela barragem do Prata, já que a Barragem de Jucazinho se encontra no volume morto. “Estamos restritos ao manancial do Prata, que está com 66% da capacidade, aproximadamente 26 a 27 milhões de metros cúbicos”, comenta. Segundo o titular da pasta, a quantidade atual de água armazenada consegue fazer o abastecimento por, no máximo, oito meses.

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Entre as ações concretas a serem realizadas dentro do estado de emergência estão a construção de cisternas e contratação de carros-pipa. Os locais mais afetados fazem parte do Distrito 2, na zona rural, que engloba as seguintes localidades: Baraúna, Bilhar de Taboca, Borba, Cachoeira de Taboca, Cachoeira Seca, Caldas, Caldeirão, Carapotós, Coimbra, Contenda, Dois Riachos, Gruta Funda, Itaúna, Jacaré Grande, Juá, Juriti, Lagoa Roçada, Lagoa Salgada, Lajes, Macambira, Malhada de Barreiras Queimadas, Normandia, Olho D'água de São Félix, Olho D'água do Padre, Palmatória I e II, Patos, Queimada do Uruçu, Rafael de Dentro, Reinado, Riacho Doce, Salgadinho, Santa Maria, Vila Canaã e Vila do Rafael. A situação de emergência não tem data de validade. 

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Sete pessoas são presas por furto de água em PE

Uma ação promovida pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em conjunto com a Polícia Militar do município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, resultou na prisão de sete pessoas. Quatro delas estariam utilizando água para vender em caminhões-pipa. 

As pessoas estariam furtando água da Adutora de Tabocas, que leva água da barragem de Jucazinho, via reservatório de Tabocas, para Santa Cruz do Capibaribe. De acordo com a Companhia, foi possível chegar às pessoas através de denúncias realizadas pela população e, por conta disso, os policiais percorreram os 15 quilômetros da adutora com a finalidade de encontrar o furto de água, sendo achada no Sítio Tabocas, em Brejo da Madre de Deus. 

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No local, foi encontrado um açude que acumulava água para, posteriormente, ser vendida por dois pipeiros que, no momento da chegada dos policiais, estavam abastecendo os caminhões. Os dois proprietários do sítio também foram presos e todos foram encaminhados para a delegacia do município.    

Segundo a Compesa, a água que estava sendo furtada estaria fazendo falta aos moradores do município, visto que, por conta da escassez de água na barragem, ela está reservando apenas 2% da sua capacidade. 

Outros dois desvios de água foram encontrados no mesmo sítio, no entanto, esses para fins residenciais. A Compesa ainda explicou que dos 100 litros de água em sua vazão, a adutora de Tabocas já estava registrando queda por conta dos furtos. 

Com informações da assessoria

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