Na última quinta-feira (23), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu pela suspensão do bônus regional para cursos de medicina, odontologia e direito ofertados pela Universidade de Pernambuco (UPE). A decisão judicial foi anunciada um dia antes do encerramento das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), previsto para esta sexta-feira (24).
A liminar do TJPE retira o acréscimo de 10% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de maneira imediata. De acordo com o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a decisão visa restabelecer o "princípio da isonomia".
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Recife: para ter direito à bonificação nos cursos de direito, medicina e odontologia, os candidatos precisam ter estudado e morado na capital pernambucana, Região Metropolitana ou Zona da Mata;
Garanhuns: para a graduação de medicina, na cidade do Agreste Pernambucano, é necessário morar e ter estudando na região;
Serra Talhada (medicina) e Arcoverde (direito e odontologia): para receber os 10%, os candidatos precisam ser do Sertão pernambucano.
Revolta e incertezas
O estudante Vinícius Diniz, de 21 anos, tenta desde 2019 ingressar no curso de medicina. Residente em Serra Talhada, ele optou pela graduação ofertada pela UPE no Sertão de Pernambuco e o mesmo curso na Univasf, no Campus Paulo Afonso, no Sisu 2023.
Ao LeiaJá, ele garante que, mesmo com a decisão judicial, até a última parcial da seletiva, permanece com o acréscimo de 10% na nota final. “O acréscimo ainda está sendo contabilizado no Sisu. Visto que a última parcial ainda estava com as notas bonificadas (...) estou bem revoltado com essa suspensão. Apreensivo também, visto que até então eu estava na lista de classificados”, diz.
À reportagem, Vinícius conta que soube da suspensão do bônus regional através da mídia. “Um amigo meu me enviou a notícia”. O estudante expõe que está em um momento de “incertezas por causa dessa situação”. Em tom de revolta, Vinícius aponta que a decisão do fim da bonificação deveria ter sido anunciada antes do processo de inscrições do Sisu 2023, não no final do prazo.
Sofia Fregapane, de 18 anos, também pleiteia uma vaga no curso de medicina, mas no campus Recife. A estudante, que está no segundo ano de curso preparatório, classifica o bônus com uma "esperança" para aqueles que desejam ingressar no ensino superio público.
"Desde que o bônus para upe e federal foi anunciado eu, assim como diversos outro alunos, me senti muito mais esperançosa por saber que a gente de pernambuco teria uma vantagem e assim, pra quem quer medicina qualque 0,5 que seja faz diferença", conta.
E complementa: "É muito triste para mim como estudante e vestibulanda de um dos cursos mais difíceis de ingressar no país. Eu senti como se estivessem dificultando ainda mais a realização do meu sonho e como se tudo que eu construi até aqui foi totalmente desmoralizado". Além disso, Sofia alega que tem medo do fim da bonificação. Na análise dela, isso refleteria, por exemplo, no aumento da nota de corte.
Usando o caso da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que, por ação popular, teve também a suspensão do bônus, e recorreu da decisão, o que garantiu o retorno da bonificação, Vinícius acredita que essa será a conduta adotada pela UPE. “Imagino que a UPE possa fazer o mesmo. Até porque 8 dos 9 dias de Sisu tiveram a bonificação”, ressalta.
O que diz a UPE
Por meio de nota, a comunicação da universidade estadual afirma que ao receber a notificação do oficial de Justiça irá recorrer para a manutenção do bônus regional. "O departamento jurídico da instituição já está preparando recurso contra essa decisão".
