Sete meses após ser lançado, ainda é impossível avaliar o impacto do Programa Brasil Carinhoso sobre a redução da extrema pobreza. Ainda assim, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), autarquia ligada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, chancela a ação e garante que vai acentuar a queda na quantidade de brasileiros que se encaixam nessa categoria.
Os efeitos das políticas de transferência de renda do governo federal têm sido medidos pelo Programa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Como foi lançado em maio deste ano e ampliado em novembro, as reais consequências do Brasil Carinhoso só poderão ser medidas pela pesquisa de 2013, que deve ser divulgada no segundo semestre de 2014.
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Apesar disso, o Ipea publicou na quarta-feira (26) uma simulação segundo a qual o número de brasileiros que vivem em condições de extrema pobreza - recebem uma renda mensal per capita inferior a R$ 70 - pode diminuir do índice atual de 3,4% para 0,8%. O resultado é mais satisfatório (0,6%) quando se considera, apenas, a população de zero a 15 anos.
O Ipea ressaltou que esse cenário pode não se confirmar a partir de outros indicadores que influenciam na transferência de renda, como índice de ocupação e crescimento econômico, "mas com certeza é possível afirmar que a redução da pobreza ocasionada pela mudança do desenho de benefícios será bem maior do que a que seria obtida com os desenhos anteriores", destacou o responsável pelo estudo, Rafael Osório.
Segundo Osório, esse possível salto de efetividade do programa é explicado pelas mudanças no cálculo do benefício. "A introdução do Programa Brasil Carinhoso em 2012 alterou o desenho de benefícios e considera famílias que não chegariam à linha mínima de renda e calcula quanto falta. Não é possível calcular o benefício apenas por família, tem que considerar a renda per capita para ser efetivo."
Por meio do Brasil Carinhoso, todas as famílias cadastradas no Bolsa Família têm a garantia de uma renda per capita de pelo menos R$ 70, independentemente do número de filhos. Antes, só recebiam auxílio financeiro famílias com no máximo cinco crianças e dois jovens cada.
O responsável pelo estudo destacou, ainda, que a ampla cobertura do Brasil Carinhoso deve deixar um índice residual de pobreza extrema, que poderá ser corrigido com mais facilidade. "A partir daí, vai faltar pouca gente para receber esse empurrão e chegar na linha dos R$ 70 per capita." Segundo o instituto, o número de brasileiros que viviam em situação de extrema pobreza caiu de 5,3% em 2003 - antes da implantação do Bolsa Família - para 3,4% em 2011. Ao se considerar a população de até 15 anos, o índice passou de 9,7% para 5,9%.
A previsão de investimento anual com o Brasil Carinhoso era de R$ 2,2 bilhões em sua primeira fase, atendendo crianças de zero a 6 anos. Com a ampliação, em novembro, passaram a ter direito ao benefício famílias com crianças na faixa etária de zero a 15 anos, elevando os custos do programa para R$ 3,94 bilhões por ano. A ampliação deve atender 8,1 milhões de crianças e jovens.
Para o presidente do Ipea, Marcelo Néri, a atenção especial à população infantil tem efeitos duradouros. "No Brasil, a política social é muito curativa e pouco preventiva: deixa o problema se formar e depois tenta lidar com ele. Atuar na infância é tentar fazer que a pessoa tenha uma vida digna desde o primeiro momento." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
