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Após caminhar da Avenida Paulista até o Parque Ibirapuera como parte das atividades em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou neste domingo a ampliação do programa de combate ao tabagismo no País. O governo estima que 200 mil pessoas morram por ano em decorrência dos males do cigarro.O governo federal vai investir R$ 12 milhões em medicamentos, ações preventivas e treinamento de pessoal, mas a verba pode chegar a R$ 60 milhões, dependendo da adesão dos municípios. A meta do ministério é reduzir de 15% para 9% a proporção de fumantes até 2022.

De acordo com o Ministério da Saúde, 15% das pessoas com mais de 18 anos fumam. Dessas, 14% (cerca de 2,3 milhões de pessoas) querem parar de fumar nos próximos 12 meses, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad). Ainda segundo dados do governo, em 2012, 175 mil pessoas foram atendidas em unidades credenciadas ao programa de controle do tabagismo. Desde 2005, 304 mil pessoas largaram o vício.

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A meta de redução do tabagismo é ambiciosa, já que pesquisas mostram que só um em cada três fumantes consegue largar o cigarro. Entre os motivos das recaídas estão passar por uma situação de estresse agudo, como perder o emprego, divorciar-se ou enfrentar a morte de um familiar. Um estudo feito pelo Instituto do Coração (Incor) e divulgado em 2012 mostra que dos 820 pacientes analisados, 257 (31,3%) chegaram a parar de fumar por um tempo, mas retomaram o vício. E apenas 276 (33,7%) foram bem-sucedidos em largar o tabaco. Os demais ou abandonaram o tratamento ou nunca conseguiram deixar de fumar.

Atualmente existem 3 mil unidades de saúde e serviços do SUS que oferecem tratamento antitabaco. A partir de agora, a expectativa do Ministério é aumentar esse número em até dez vezes, pois a habilitação das unidades de saúde ocorrerá por meio do Programa Nacional de Acesso e da Qualidade (PMAQ), que já atinge 30 mil unidades de saúde no País.

Para se habilitar a ter o serviço em suas unidades básicas de saúde, as prefeituras terão de preencher no formulário do PMAQ a adesão ao programa. Nesse documento, os municípios vão informar quais unidades de saúde vão oferecer o serviço e quantas pessoas serão atendidas.

"Esse é um investimento programado para esse ano, mas ele pode crescer à medida que as unidades de saúde forem incluindo mais pessoas e pacientes que venham buscar encerrar esse vício", disse. Segundo Padilha, não há um registro oficial sobre o tempo que as pessoas que querem parar de fumar esperam para conseguir ser atendida em alguma unidade especializada. "A atividade física é decisiva e fundamental para a pessoa parar de fumar. O SUS investe meio bilhão de reais por ano só em tratamento de doenças relacionadas ao sedentarismo e à obesidade", afirmou Padilha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A Polícia Federal prendeu na tarde desta quarta-feira (27), o carioca Ramiro Farias Pereira, 36 anos, que estava com 2.500 carteiras de cigarro contrabandeadas do Paraguai. O suspeito vendia o produto ilegal nas cidades de Vitória de Santo Antão, Pombos e Gravatá, no interior pernambucano.

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Mecânico, casado, morador de Arapiraca, em Alagoas, e sem antecedentes criminais, Ramiro começou a ser investigado quando a PF/PE recebeu uma denúncia de venda de cigarros, que suspostamente estaria sendo feita por um caminhão branco de placa de Alagoas.De posse dessas informações bem como das características físicas dos suspeitos e da placa do veículo foi montada três equipes de policiais federais que se dirigirem para as cidades suspeitas com vistas à localização e consequente prisão dos possíveis envolvidos.

A prisão foi feita na BR-232 próximo ao município de Gravatá, Agreste do Estado.Também foi encontrado na bolsa do preso a importância de R$ 34.551,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e um) reais que seriam produto da venda de outras cargas de cigarros que já haviam sido comercializados, um cheque no valor de R$ 12.000,00 (doze) mil reais, 01(um) veículo hiundau de placas MVH 4432 e  02 (dois) aparelhos celulares.

Caso seja condenado, Ramiro Farias Pereira poderá pegar penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão. Ele foi liberado após pagamento de fiança no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil) reais.

No Brasil, enquanto os homens, cada vez mais, têm conseguido largar o cigarro, o número de mulheres tabagistas, só aumenta. Hoje, já são cerca de 10 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como consequência, o uso do tabaco é, atualmente, responsável por 40% das mortes de mulheres com menos de 65 anos no País. Uma pesquisa realizada na Universidade Hasselt, na Bélgica, atribui à proibição do fumo em ambientes públicos fechados a queda nos nascimentos de bebês prematuros.

A diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) Paula Johns, explica que o uso do cigarro é considerado um problema de saúde pública. "O fumo é uma epidemia mundial e, na comparação entre os gêneros, os efeitos são ainda mais devastadores à saúde da mulher que à do homem” comentou. 

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A executiva afirma ainda que para reduzir esses números, é necessário a implementação de uma lei antifumo, em âmbito nacional, e a proibição dos anúncios de cigarros em pontos de venda. De acordo com Paula Johns, o aumento do consumo está associado a uma série de fatores, ansiedade, estresse, depressão e até mesmo as tensões do trabalho e de casa.

No Brasil, a lei antifumo foi sancionada em 2011, mas ainda não entrou em vigor em todo o País, ainda falta regulamentar os locais onde não se poderá fumar. Entretanto, nos municípios onde estas legislações específicas já demonstram resultados positivos, em São Paulo, por exemplo, o consumo de cigarro diminuiu pela metade, apenas no primeiro ano de vigência da lei (2009).

Outra questão que merece destaque é o consumo precoce do cigarro entre as meninas. Cerca de um terço dos adolescentes brasileiros experimentam tabaco antes dos 12 anos e o percentual de meninas que começam a fumar antes dos 15 anos de idade é 22% maior do que a de meninos, em todas as regiões do país. Para a ACT, nesse sentido, além da proibição da publicidade, há a necessidade de proibição definitiva e imediata dos aditivos nos cigarros.

Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) conseguiu, suspender liminar que permitia à indústria do tabaco continuar a fabricar e vender os cigarros com sabor. A proibição, agora, volta a ser válida e os produtores deverão adequar-se e cumprir os prazos de retirada desse tipo de produto do mercado, ainda este ano.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma ação realizada nas cidade de Lagoa de Itaenga, Zona da Mata Norte, e Caruaru, Agreste, apreendeu cerca de 120 toneladas de cigarro. Dois homens foram presos na operação que foi realizada nesta terça-feira (30).

O deposito das mercadorias funcionava em Caruaru, onde também funcionava a empresa. Foram apreendidas 80 toneladas do produto, no local. "A operação começou no depósito, que fica no distrito industrial de Caruaru. Lá, o material para a fabricação do cigarro era receptado", disse o inspetor Alexandre Leite.

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A fabricação dos cigarros era em Lagoa de Itaenga, onde foram encontradas mais 40 toneladas da mercadoria. A fábrica funcionava como uma granja, para enganar a fiscalização. Os dois homens detidos foram levados para a Delegacia de Caruaru.

Ainda para lembrar o recente Dia Nacional Contra o Fumo, que ocorreu na última quarta-feira (29), ação educativa sobre o tema será realizada nesta segunda-feira (3), no bairro de Peixinhos,  zona Norte do Recife. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Saúde.

Serão exibidos vídeos sobre os malefícios do cigarro, a partir das 8h30, na Unidade de Saúde da Família Irmã Terezinha. Cartazes também serão afixados no local, mostrando os riscos a saúde que o fumo provoca.

Quem for conferir, poderá tirar dúvidas e, ainda, ficar por dentro do tratamento oferecido gratuitamente para quem deseja parar de fumar.

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Com informações da Assessoria de Imprensa

 







Moradores do bairro dos Coelhos, Região Central do Recife, participam de ações de combate ao cigarro nesta sexta-feira (31). A comissão de Tabagismo do Distrito Sanitário I organizou uma ação voltada para os fumantes que interessados em deixar a dependência. A ação será realizada para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado na última quarta-feira (29).

O encontro será promovido das 8h30 às 10h na Unidade de Saúde da Família Coelhos II, próxima ao mercado público da comunidade. Os moradores participam de palestras que apresentarão opções de tratamento e manejos para parar de fumar. O evento faz parte de um conjunto de ações que acontecem desde a última segunda-feira (27) numa iniciativa da Prefeitura do Recife em parceria com diversos Distritos Sanitários.

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Com informações da assessoria de imprensa. 

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no início da tarde desta segunda-feira (2), uma carga com 2 milhões de cigarros paraguaios, na BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR). Esta é a maior apreensão de cigarros contrabandeados feita em Pernambuco este ano.

De acordo com a PRF, os agentes chegaram até a carga através de uma abordagem de rotina. Ao solicitar a parada do veículo, o condutor freou e, imediatamente, desembarcou correndo em direção ao canavial, à margem da rodovia. A fuga inesperada levantou suspeita e os policiais iniciaram uma busca no interior do caminhão.

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Dentro do veículo, os agentes encontraram os documentos do suspeito, identificado por Marconi Medeiros, 42, natural do Recife. O homem já responde inquérito por crime de contrabando. Também foram localizadas 200 caixas de cigarro, escondidas atrás de uma mudança. O material foi embarcado em São Paulo, no caminhão de placa CYR 9060-PE, e seria distribuído no Recife.

Cães farejadores da PRF foram utilizados nas buscas por possíveis drogas ilícitas. No entanto, nada mais foi encontrado, além dos cigarros. A polícia continua trabalhando na tentativa de encontrar o motorista do veículo. 







Os principais responsáveis pela alta de 0,51% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) de maio, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram os aumentos dos preços do cigarro, dos remédios e do feijão carioca.

O cigarro contribuiu com 0,12 ponto porcentual, a fatia dos remédios foi de 0,06 ponto porcentual e a do feijão carioca, de 0,04 ponto porcentual. Juntos, os três itens responderam por 0,22 ponto porcentual da inflação do mês, o equivalente a 43% do aumento de 0,51% do IPCA-15.

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O item cigarro apresentou uma variação de 14,26% no período em função dos reajustes em vigor desde o dia 6 de abril. Essa variação fez com que o grupo Despesas Pessoais apresentasse a maior variação, para cima, entre todos os que compõem o IPCA-15, de 1,32%. Inferior, no entanto, à variação registrada no mês de abril, de 1,43%.

Nos remédios, o aumento foi de 1,85%, reflexo de parte do reajuste que entrou em vigor em 31 de março. No ano, os remédios acumulam alta de 3,09%. O item puxou a elevação em 0,93% do grupo Saúde e Cuidados Pessoais, após um resultado de 0,62% em abril.

Já os preços do feijão carioca subiram 15,30% no IPCA-15 de maio. No ano, o aumento chegou a 66,53% explicado pela safra menor do produto, prejudicada por problemas climáticos e pela redução da área plantada. O grupo Alimentação e Bebidas saiu de uma alta de 0,31% em abril para 0,62% em maio.

São Paulo, 28 - Agentes da polícia prenderam um homem, de 66 anos, na última sexta-feira, com 320 pacotes de cigarros e 96 garrafas de bebidas alcoólicas na Rodovia BR-463. Segundo os agentes, o suspeito estaria levando as mercadorias do Paraguai até a cidade de Amambai, no Mato Grosso do Sul.

Durante um bloqueio policial realizado na BR-463, na região norte de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, agentes da Polícia Rodoviária abordaram o veículo GM Monza, que era conduzido pelo homem de 66 anos. Na vistoria do carro, informou a PM, foram encontrados 320 pacotes de cigarro de diversas marcas, assim como 96 garrafas de bebidas alcoólicas.

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Ao ser questionado sobre a carga, de acordo com a polícia, o suspeito informou ter a adquirido na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e que estaria levando as mercadorias até a cidade de Amambai, no sudeste do Estado.

As mercadorias foram apreendidas e encaminhadas à Receita Federal da cidade de Ponta Porã (MS) e o caso foi registrado no Departamento de Operações de Fronteira (DOF). (Gheisa Lessa)

O aumento nos preços dos cigarros eleva a fatia dos produtos ilegais consumidos sobre o total comercializado pelo mercado. Essa constatação é de um estudo apresentado nesta terça-feira pelo coordenador de Projetos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Antônio Schontag, com base no histórico dos reajustes aplicados nos últimos anos. A partir de maio, um novo reajuste na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro está previsto para ocorrer. Isso deverá "criar espaço" para expansão do mercado ilegal, prevê Schontag.

"O consumidor fuma menos ou adquire mais produtos no mercado ilegal", disse Schontag, durante apresentação nesta terça-feira de campanha pela implementação de lei que prevê, a partir de maio, um preço mínimo de R$ 3,00 para os maços de cigarros. Ele ressaltou ainda que a alta nos preços vai ampliar o comprometimento dos consumidores, que recebem um salário mínimo, nos gastos com cigarros. "Qualquer mercado de consumo popular reage ao aumento dos preços", afirmou. A Souza Cruz, empresa líder do setor, já anunciou alta de 24% no preço dos cigarros.

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O presidente da Souza Cruz, Andrea Martini, disse hoje que a imposição de um preço mínimo de R$ 3 para a comercialização do maço de cigarro a partir do mês de maio, fixada por decreto presidencial, pode compensar os efeitos da alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o produto.

"O preço do cigarro já é alto. Com o preço mínimo, e dependendo do comportamento do consumidor e do varejo, esperamos que haja espaço para o aumento do mercado legal", afirmou, em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, após a apresentação da campanha.

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Em relação à eficácia do preço mínimo, o executivo destacou que vai depender também da fiscalização. Ele disse que a própria empresa vai monitorar a implementação da lei. "Acreditamos que possa ser uma oportunidade de redução da parcela do cigarro ilegal", afirmou. A empresa vai investir R$ 5 milhões na comunicação da lei ao varejo.

A estimativa é que cerca de 28% dos cigarros consumidos no Brasil sejam ilegais, por meio de contrabando ou sonegação de tributos.

Sobre o consumo de cigarros no mercado, ele disse acreditar que o aumento de preço vá causar impacto sobre as vendas, mas não deu detalhes do porcentual. Apenas a Souza Cruz elevou os preços de seus produtos em até 24%. Esses aumentos, disse o executivo, contemplam aumento de custos, carga tributária e reposicionamento de marcas. "Achamos que a alta dos preços vai reduzir o consumo", afirmou.

Martini destacou que a aposta da empresa é no crescimento das marcas premium, com preço médio mais elevado, como a Dunhill, Free e Lucky Strike. "O nosso mix de produtos continua melhorando, aproveitando o crescimento da renda do consumidor", afirmou. "O consumidor está privilegiando as marcas premium", complementou. A menor faixa de preços dos cigarros vendidos pela Souza Cruz é a da marca Derby, de R$ 4,25.

Cada um sabe o que faz com sua vida e com seu pulmão. Porém, a questão do fumo a muito tempo passou a ser uma questão de saúde (e educação) pública. Na última semana, a Presidenta (como ela gosta de ser chamada) sancionou a lei que proíbe fumo em locais fechados de todo país. 

Segundo o texto, publicado no Diário Oficial da União, “é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público”.

A lei 12.546 considera recinto coletivo “o local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas”.

Tudo no Brasil está sendo legislado. Deveria ser proibido proibir tanto. A lei é uma tentativa de educar os deseducados. Coisa de país tropical que esquece de suas crianças, de suas escolas e dos cidadãos que estão sendo formados sem uma educação de qualidade.

O programa dominical Fantástico, da TV Globo, lançou o aplicativo do quadro "Brasil sem cigarro", em que o médico Dráuzio Varella dá dicas e orientações para quem quer largar o vício do cigarro. O aplicativo gratuito funciona tanto em tablets como em smartphones com sistemas Android e iOS.

O software permite que o usuário calcule quantos cigarros fumou em média durante a vida, quantas horas e quanto dinheiro gastou com a dependência de nicotina.

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Dicas diárias para iniciar a luta contra a dependência

O usuário pode escolher a data de início da luta contra o fumo e vai receber dicas diárias de Drauzio Varella para se preparar para essa data. O aplicativo então passa a mostrar quantos dias você está sem fumar e quanto dinheiro já economizou na compra de cigarros.

No app, também há um espaço para a publicação de vídeos dos próprios usuários mostrando os benefícios e as dificuldades de abandonar o hábito de fumar.

Pesquisa feita pelo Serviço de Neurocirurgia do Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo mostra que 62% dos pacientes que sofreram aneurismas cerebrais fumavam regularmente. O estudo analisou 250 casos nos últimos dois anos. O levantamento destaca que os fumantes são até dez vezes mais propensos a apresentar hemorragias cerebrais causadas pelos aneurismas. O fumo, de acordo com a pesquisa, está diretamente ligado ao surgimento de casos em pacientes que já trataram do aneurisma ou que ainda enfrentam o problema.

Segundo Rafael Vicente Alves, neurocirurgião do Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo, toxinas do cigarro enfraquecem uma proteína fibrosa e flexível, chamada de elastina, encontrada na parede dos vasos sanguíneos. A fragilidade da proteína facilita a ocorrência de um aneurisma – espécie de embaulamento do vaso – que ocorre quando há dilatação anormal de uma artéria ou veia do cérebro. O sangramento causado pelo rompimento desse vaso pode levar o paciente à morte.

“A doença é traiçoeira. Normalmente o paciente descobre que tem aneurisma quando ele sangra, e é um sangramento muito grave. Cerca de 12 a 15% dos pacientes evoluem para para o óbito antes mesmo de chegar ao hospital”, explica.

Segundo o médico, dos pacientes que sobrevivem, cerca de 50% vão conviver com algum tipo de sequela grave. O aneurisma é mais comum nas mulheres, devido a fatores hormonais. No Hospital de Transplantes, aproximadamente 80% dos casos em tratamento de aneurisma são em mulheres.

Para tratar do aneurisma é necessária a intervenção cirúrgica. Na técnica chamada de embolização endovascular, o paciente é operado com um pequeno furo feito, geralmente, próximo à virilha. Pela incisão, o material cirúrgico percorre os vasos do paciente até o local exato do aneurisma para preencher o espaço rompido. No entanto, há casos que precisam ser tratados pelo modo convencional, em que há abertura do crânio.

Além do cigarro, colaboram para o surgimento de aneurismas a hipertensão arterial, o diabetes, as alterações de colesterol, o consumo de álcool e as doenças infecciosas inflamatórias. “As pessoas têm de trabalhar em fatores que elas conseguem controlar. Controle de pressão, o diabetes, as alteração de gorduras no sangue, evitar álcool, e não só não fumar, mas também não conviver com pessoas que fumam, para evitar fumar passivamente”, ressalta o médico.

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai recorrer da decisão da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que suspendeu a veiculação de seis das dez imagens de advertência em maços de cigarro da empresa Souza Cruz.

A empresa detém quatro das dez marcas mais vendidas legalmente no país – Derby, Hollywood, Free e Dunhill – e informou que só vai retirar as mensagens dos maços quando o julgamento terminar em última instância. A própria Souza Cruz já esperava que a Anvisa recorresse da decisão.

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A assessoria de imprensa da Anvisa lembrou que já foram feitas outras tentativas, por parte da indústria do tabaco, de retirar as imagens de advertência dos maços de cigarro, mas que o órgão tem obtido sucesso em todas as questões judiciais que envolvem a publicidade desses produtos.

Com o fim dos fumódromos em locais fechados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, espera diminuir o consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco entre os jovens. Segundo ele, o teor das mensagens de advertência e as penalidades para os estabelecimentos que descumprirem a lei devem ser definidas no primeiro trimestre de 2012.

“Essas medidas devem contribuir para diminuir o consumo neste público [jovens]”, disse o ministro à Agência Brasil. O ministério, de acordo com Padilha, pretende promover uma campanha, no rádio e na televisão, para orientar a população sobre as novas regras.

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Propaganda de cigarro em shows e esportes é vetada

Diário Oficial publica lei antifumo

A partir de hoje (15), está proibido o fumo em locais fechados de acesso público em todo o país, como bares, restaurantes e boates, inclusive nos chamados fumódromos, áreas reservadas para os fumantes. É o que prevê a lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff que, até agora, vigorava apenas nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Paraná, determinada por leis estaduais.

A nova lei prevê ainda um preço mínimo para os cigarros, aumento gradativo da carga tributária sobre os produtos derivados do tabaco e proíbe a propaganda nos locais de venda, autorizando somente a exposição dos maços de cigarros. Em 2012, o cigarro deve ficar 20% mais caro.

Por sugestão do Ministério da Saúde, a presidenta Dilma vetou o artigo da lei que permitia aos fabricantes de cigarros fazer propaganda em ocasiões como festivais de música e eventos esportivos, sem citar os produtos. Para a pasta, a permissão contrariava o acordo internacional para o controle do tabaco, do qual o Brasil é signatário.

Conforme a legislação, os fabricantes terão de colocar mensagens sobre os malefícios ocupando 30% do espaço da frente da embalagem de cigarros, a partir de janeiro de 2016. Atualmente, os alertas constam apenas na parte de trás dos maços.

Mas o cerco ao fumo deve continuar. Está em discussão na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proposta para proibir aditivos nos cigarros, substâncias que dão sabor doce, mentolado, chocolate e de especiarias aos produtos. Para as organizações contra o fumo, a indústria tabagista usa os aditivos para atrair o público jovem. Os fumicultores e as empresas argumentam que as substâncias contribuem para repor o açúcar nos produtos, perdido durante a fabricação.

Levantamento do Ministério da Saúde indica que 15% dos adultos com mais de 18 anos fumam. No final da década de 1990, o percentual era 35%. Até 2022, a meta do governo é reduzir para 9%. Procurada pela Agência Brasil, por e-mail, a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) não se manifestou sobre a lei até a publicação da matéria.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), o relatório final da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool e Crack. Entre as sugestões apontadas no documento, estão a restrição da propaganda de bebidas alcoólicas e a criação da contribuição social com alíquota de 1% sobre o valor de bebidas e derivados do tabaco.

O relatório recomenda também a ocupação, por parte do Poder Público, de espaços considerados redutos de usuários de drogas, como as chamadas cracolândias, além da concessão de status de ministério à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

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O documento é resultado de sete meses de trabalho da subcomissão, que realizou, durante este período, 12 audiências públicas e a escuta de mais de 30 depoentes, entre especialistas, representantes do governo e da sociedade civil. O relatório final da subcomissão sugere ainda que o governo federal organize uma conferência nacional para discutir com a sociedade medidas para reduzir o uso de drogas no país. Além disso, propõem a criação de uma comissão mista, formada por senadores e deputados, para saber quantas matérias relacionadas às drogas já tramitam no Congresso Nacional.

Depois da aprovação pela Comissão, o documento será enviado à Presidência da República, para os ministérios da Saúde, Educação, Justiça, do Trabalho, e da Assistência Social, além dos governos estaduais e municipais, ministérios públicos federal e estaduais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Três homens foram presos, um de 28 anos, um de 37 e outro 47 anos, e quase 14 mil maços de cigarros foram apreendidos durante a operação Caipora, desencadeada hoje, em Pernambuco e Paraíba, com o objetivo de combater o contrabando e falsificação de cigarros.

Foram cumpridos três mandados de busca em três pontos diferentes. Dois nos bairros da Torre e Altiplano, em João Pessoa, na Paraíba, e um em Itambé, em Pernambuco. Nos locais foram apreendidos 13.670 maços, o equivalente a 273.700 cigarros, R$ 90.647,00 em espécie, R$ 25.715,70 em cheques, um revolver 38, cinco munições.

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A arma foi encontrada na casa em Itambé. A operação contou com agentes da Polícia Rodoviária Federal, DRFV/Polícia Civil da Paraíba e Polícia Civil de Pernambuco.

Um Projeto de Lei aprovado no Senado nesta quinta-feira (23) deve frear o consumo de cigarro no país. Com a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 292011, originário da Medida Provisória 5402011, fica proibido o uso de cigarros em ambientes fechados, os chamados “fumódromos”, sejam eles privados ou públicos.

O texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

“A luta contra o tabaco tem que ser incansável por aqueles comprometidos com a saúde pública do nosso país”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele ressaltou que a meta estipulada pelo Ministério da Saúde é reduzir a frequência de fumantes em diferentes grupos, principalmente a iniciação de adolescentes e adultos. “A expectativa é chegar a 2022 tendo reduzido a frequência de fumantes de 15% para 9% na população adulta”, afirmou.

A combinação do aumento do tributo com uma regra de preço mínimo ataca as duas frentes para a redução do consumo: preço de um lado e combate à pirataria do outro. Medidas como essas reforçam a liderança do Brasil no enfrentamento das doenças crônicas não-transmissíveis.

Também se torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, partir de 1º de janeiro de 2016. A matéria segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

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