Após denúncia do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ao Ministério Público Federal (MPF), nativos da comunidade indígena Atikum Brígida, em Orocó, no Sertão de Pernambuco, vão ser vacinados. Diante do atraso na campanha local, uma liminar foi expedida para garantir a imunização aos 180 integrantes da etnia que faz parte do grupo prioritário.
A ação civil pública determinou que o Ministério da Saúde envie as doses em até 48 horas e que o Governo de Pernambuco as repasse ao Distrito Sanitário Indígena de Pernambuco (Dsei/PE) em até 24h após o recebimento. A decisão judicial ressalta a garantia das segundas doses em tempo hábil sob multa diária de R$ 50 mil a cada uma das entidades envolvidas.
##RECOMENDA##Conforme o MPF, a justificativa do Dsei/PE e da Prefeitura de Orocó para não providenciar as doses foi a não conclusão do processo de demarcação da terra pelas autoridades competentes. No último dia 21, o órgão já havia recomendado o início das aplicações às instituições e à Secretaria Estadual de Saúde (SES), mas as doses não foram providenciadas.
Na decisão, o procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes lembra que tanto os indígenas isolados, quanto os que vivem em áreas urbanas e fora de reservas têm prioridade, bem como os quilombolas. Ele também citou a posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que também conferiu prioridade aos povos originários fora dos territórios homologados.
“Embora a terra ocupada pelos indígenas da Comunidade Atikum Brígida não seja, oficialmente, terra indígena ou área de reserva, a comunidade existe e vive de modo tradicional, como exige a Constituição Federal”, apontou Ribeiro Lopes.
Apesar do impasse, o MPF lembra que a Comunidade no Sertão pernambucano é reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e consta no site da fundação como habitantes de uma das “Terras indígenas do Baixo São Francisco”.
