Tópicos | contas bloqueadas

Um caso inusitado envolvendo Galvão Bueno chamou atenção dos fãs do narrador nesta terça-feira. Uma informação divulgada pelo site Uol revelou que o ex-global teve suas contas bloqueadas por causa de uma ação judicial movida por Alex Reiller de Moraes, da vinícola Bueno Wines, mas a Justiça encontrou somente a quantia de R$ 36,87.

O bloqueio das contas de Galvão Bueno foram determinadas pela Justiça de São Paulo, por meio do juiz Marcelo Augusto Oliveira, por causa de uma dívida no valor de R$ 71 mil. A disputa entre Galvão Bueno e Alex Reiller nos tribunais começou em 2018, logo após o rompimento da parceria. A Justiça deu parecer favorável ao antigo parceiro do narrador, que busca retirar seu nome do quadro de sócios da empresa.

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De acordo com a publicação, além de não pagar a multa, Galvão não entregou todos os documentos exigidos no processo. As contas da Bueno Wines também foram bloqueadas, sendo encontrados cerca de R$ 51 mil. A decisão cabe recurso.

Por meio de seus advogados, Galvão argumenta que a retirada de Alex, que tinha 10% da empresa, do quadro de sócios implicaria em taxas na Itália. Como não houve acordo entre os dois, a exclusão não ocorreu. A defesa do narrador argumenta, ainda, que o valor da multa está calculado erroneamente, resultando em uma quantia desproporcional.

Além da Itália, a Bueno Wines mantém a sua produção de uvas em Candiota, na Campanha Gaúcha, no Rio Grande do Sul. A vinícola produz seis rótulos de diferentes tipos de vinho, incluindo tintos, brancos e espumantes. Desirée Soares, mulher de Galvão Bueno, dá nome a um dos vinhos da empresa.

Aliados e integrantes de grupos bolsonaristas, que mobilizaram doações de R$ 17,1 milhões para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão divulgando o Pix da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para novas arrecadações. A informação que circula em grupos de mensagens e nas redes sociais é de que a Polícia Federal (PF) pode pedir o bloqueio das contas de Jair Bosonaro, impedindo o uso do dinheiro. 

A vaquinha on-line foi feita em junho para ajudar o ex-presidente a pagar as multas processuais pelas quais foi condenado nos últimos meses, em decorrência das recusas de usar capacete em motociatas e de utilizar máscara de proteção durante o auge da pandemia de Covid-19. 

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Nas redes sociais, aliados, como o deputado federal Mario Frias (PL-RJ), divulgam uma imagem da capa da revista IstoÉ com a manchete “Justiça vai bloquear os R$ 17 milhões do pix de Bolsonaro”. Logo abaixo, uma foto de Michelle com a legenda “já que vão bloquear Bolsonaro, vamos de Michelle”, seguido da chave pix da ex-primeira-dama, que é seu CPF. 

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Segundo a reportagem da revista, publicada na última sexta-feira (25), o pedido da PF deverá chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. O congelamento das contas de Bolsonaro poderá permitir aos peritos analisar os recebimentos milionários na investigação de supostas fraudes realizadas para não levantar suspeitas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). À Justiça Eleitora, Jair Bolsonaro havia declarado um patrimônio de R$ 2,3 milhões em 2022. 

Os investigadores vão os CPFs de todos os 769 mil doadores. De acordo com a reportagem da IstoÉ, os peritos da PF têm uma hipótese de que os R$ 17 milhões arrecadados são, na verdade, fruto de um esquema de lavagem de capitais, crime cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão.

O ex-jogador de vôlei Ricardinho, de 43 anos, teve contas bancárias e quatro automóveis bloqueados em um processo por suspeita de desvio de recursos da Prefeitura de Maringá-PR.

O bloqueio, que atinge as contas de Ricardinho, da sogra dele, Maria do Carmo Panza, do advogado Rogério Rodrigues e da Maringá Vôlei, empresa presidida pelo ex-atleta, foi determinado pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá.

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A ação foi proposta pelo Ministério Público (MP) em função de dois eventos de vôlei financiados pela prefeitura de Maringá em 2014: a Liga Mundial de Vôlei (foram dois jogos da seleção brasileira contra a Polônia) e a Copa do Brasil de Vôlei.

A empresa Vôlei Brasil Centro de Excelência, mais conhecida pelo nome fantasia Maringá Vôlei, presidida por Ricardinho, foi a organizadora dos eventos por indicação da Confederação Brasileira de Vôlei. Os eventos custaram R$ 880 mil ao município, mas foram comprovados apenas R$ 204 mil pela empresa, de acordo com o MP.

A acusação aponta que R$ 255 mil foram direcionados para as contas bancárias privadas de Ricardinho e da sogra dele. Rogério Rodrigues estaria envolvido por ter sacado R$ 550 mil repassados pela prefeitura em espécie. Procurado pelo Estado, o ex-levantador afirmou que vai se pronunciar por meio de uma nota à imprensa. O escritório de advocacia que defende o Maringá Vôlei informou que ainda não foi notificado do bloqueio das contas.

Com uma carreira de sucesso na seleção brasileira, que inclui a conquista de um ouro olímpico, em Atenas-2004, e dois títulos mundiais, Ricardinho anunciou sua aposentadoria das quadras em julho aos 42 anos.

Interventor de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, o coronel Mário Cavalcanti assumiu o comando do município na manhã desta quarta-feira (18). Depois de receber representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o interventor reuniu a comissão de transição para preparar uma reforma administrativa na Prefeitura e iniciar a produção do diagnóstico das contas públicas.

Cinco secretários estaduais acompanham o primeiro dia do coronel Mário Cavalcanti na cidade, entre eles, o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira (PSB). 

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Compõem a equipe de intervenção estadual, os servidores João Charamba (Educação e Cultura), Ricarda Samara (Saúde), Felipe Oliveira (Articulação Política e Defesa Social), Flávio Figueiredo (Planejamento e Gestão), Carlos Júnior (Infraestrutura e Serviços Públicos), Renato Cirne (Finanças), Arthur Cunha (Comunicação e Imprensa), Rafael Amorim (Procuradoria) e Ila Carrazone (Administração).

O interventor assume o cargo do prefeito Bruno Martiniano (sem partido) após a aprovação do pedido de intervenção, por unanimidade, pelo TJPE. Com a medida, foi declarada vacância na função e o governador Paulo Câmara (PSB) precisou nomear alguém para administrar o município até dezembro de 2016. A determinação, entretanto, não cassa o mandato de Martiniano, fazendo com que ele permaneça o prefeito da cidade, mas sem a possibilidade de exercer os direitos políticos. 

>>> TCE-PE pede intervenção contra o prefeito de Gravatá

>>> MPPE endossa pedido de intervenção em Gravatá

Contas de Bruno Martiniano são bloqueadas

O juiz da 1ª Vara Civil de Gravatá, Severiano de Lemos, determinou o bloqueio de R$ 200 milhões nas contas da prefeitura e de outros R$ 4,5 milhões nos depósitos bancários do prefeito Bruno Martiniano.

Anunciada na noite dessa terça-feira (17), a medida cautelar contra as contas da administração do município pode ser recorrida assim que o interventor estiver inteirado da situação financeira da cidade. 

Já as contas do prefeito, de acordo com o juiz, só serão liberadas após o ressarcimento de verbas que porventura tiverem sido desviadas da prefeitura. Além dos valores bancários, também foram bloqueados alguns bens de Martiniano. 

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) enviou recomendação ao Banco Central do Brasil (Bacen) devido a bloqueios e cancelamentos de contas por instituições financeiras. Segundo o MPF, a recomendação é fruto de inquérito civil que levantou o número de quase 320 mil contas bloqueadas em apenas três bancos.

Os bloqueios estariam ocorrendo aos titulares que possuem inscrição no CPF pendentes de regularização, por não terem apresentado declaração de imposto de renda à Receita Federal. O MPF pede que o Banco Central oriente as instituições financeiras a não realizarem o bloqueio ou cancelamento por esse motivo.

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De acordo com a Carta Circular n° 3.006/00 do Bacen, as instituições financeiras poderiam encerrar apenas as contas de titulares com inscrição no CPF cancelada. Porém, a Carta Circular n° 3.372/09 da instituição ampliou o cancelamento ou bloqueio para as inscrições nulas, suspensas e pendentes de regularização, englobando assim as pessoas que não apresentaram declaração de imposto de renda à Receita Federal.

De acordo com o MPF, a legislação, entretanto, aponta que não é competência do Banco Central incluir a imposição de punições pelo descumprimento de obrigações tributárias. Tal atribuição seria da Secretaria da Receita Federal do Brasil, responsável pela aplicação de multas nesse caso. Na recomendação, o MPF ainda destacou que o bloqueio dessas contas impede o acesso dos titulares a recursos de natureza alimentar, como salários, pensões, proventos, honorários e benefícios, que não podem ser retidos nem mesmo por processo legal.

Foi dado um prazo de 90 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o Banco Central oriente aos bancos que a Carta Circular n° 3.006/00 não é aplicável em casos de inscrições no CPF pendentes de regularização. O Bacen também deve publicar a informação no seu site oficial. Caso haja descumprimento da recomendação, o MPF poderá adotar medidas judiciais cabíveis. 

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