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Não aconteceu nesta sexta-feira (6) a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) de definição de reajuste de tarifa. Uma convocação nesta tarde incitou manifestantes a irem ao local. Estes chegaram a pedir a prisão do secretário de Cidades, Francisco Papaléo. Marcada para ocorrer nesta manhã, a reunião foi suspensa por uma liminar. 

Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, a convocação foi para discutir outros pontos e não o reajuste, por conta da decisão judicial. Segundo os conselheiros que compõem o CSTM, estava havendo apenas o detalhamento da planilha de custos e conversas informais. 

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Os conselheiros aproveitaram a ocasião para entregar a proposta deles de reajuste. O grupo pede a extinção das tarifas B, D e G, virando uma tarifa única, e o aumento de 7%, alcançando o valor de R$ 3.  Assinam a proposta os conselheiros representantes dos usuários, das pessoas com deficiência, dos estudantes e dos idosos. 

"Tem gente pedindo que a tarifa volte para R$ 2,15 por causa da proposta de governo de Paulo Câmara, mas a gente entende que isso é irreal", comentou Nael Vicente, representante dos usuários de ônibus comum. O valor de reajuste é baseado apenas no IPCA e eles argumentam também que, em 2017, houve o menor aumento do salário mínimo dos últimos 13 anos. 

Segundo Nael, uma fonte lhe informou que a proposta do governo será de 14%. Ele, entretanto, suspeita que possa chegar aos 15%, porque durante a reunião já se comentava o aumento do diesel. 

No documento entregue, eles destacam não é função dos conselheiros apresentar proposta, mas estão cansados do modelo em que os empresários tem apresentado (acima dos 30%, o governo apresenta uma mais baixa e consequentemente ganha). "Pelo menos a população vai saber que existia uma proposta mais baixa", disse o conselheiro. 

Liminar - De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco  (TJPE) o governo pediu a derrubada da liminar. O pedido estava sob análise. 

Manifestantes seguem no local da reunião, no Centro de Convenções, em Olinda, porque ainda temem que o governo e os empresários estejam aguardando a liminar cair para haver a votação de última hora. 

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Já tem data a próxima reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) que discutirá o reajuste da tarifa de ônibus. O encontro acontecerá na próxima sexta-feira (6), no Centro de Convenções em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), com primeira convocação acontecendo às 8h e segunda convocação às 9h.

Na pauta da reunião está a discussão do que eles chamam de reequilíbrio econômico – o reajuste da tarifa, além da aprovação da resolução nº 19/2016. Segundo membros do conselho, essa reunião deverá seguir os moldes da ocorrida em janeiro de 2016 e já definir o valor de reajuste da passagem no ano vigente.

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A resolução 19/2016 determina uma série de medidas, entre elas: a suspensão da linha opcional 518 – Apipucos/RioMar, iniciada em junho de 2016; e a criação da linha opcional 519 – Dois Irmãos (Opcional). Esta linha terá ar-condicionado, tarifa de anel especial de R$ 5,25 e integração temporal física e tarifária com as linhas 042 – Aeroporto (Opcional) e 053 – Shopping Rio Mar (Opcional).

A proposta de reajuste do governo era aguarda para ser apresentada nesta terça-feira (3). Segundo a Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP), a reunião de caráter informal foi cancelada após o movimento denunciar falta de divulgação.  

Proposta das empresas – O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) já apresentou a proposta de correção do valor da passagem. Os empresários querem um aumento de 33%, o que elevaria  o Anel A de R$ 2,80 para R$ 3,75 e o Anel B de R$ 3,85 para R$ 5,15. Para Márcio Morais, representante dos estudantes no CSTM e membro da FLTP, o valor apresentado é uma estratégia. “Isso acontece em todo o Brasil. Eles botam o valor lá no alto para depois o governo baixar para o ideal”, criticou. 

O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) se reunirá na próxima terça-feira (3), às 9h. A expectativa é que no encontro o Governo de Pernambuco apresente sua proposta de reajuste, agende a reunião de apresentação de planilhas e votação do valor de aumento.

Já causou bastante agitação a divulgação da proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE). Os empresários querem um reajuste de 33%, o que levaria o Anel A de R$ 2,80 para R$ 3,75 e o Anel B de R$ 3,85 para R$ 5,15.

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Segundo o representante dos estudantes no CSTM e integrante da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP), Márcio Morais, a reunião de definição da tarifa deve ocorrer entre os dias 15 e 18 de janeiro. Morais conta que houve reuniões informais entre membros do CSTM.

Por conta desses encontros informais, a FLTP protocolou um pedido de acesso à informação para saber, em caráter formal, as datas das reuniões do conselho. A reunião da terça também não está informada nos portais do Grande Recife Consórcio de Transporte e Secretaria das Cidades.

"Não nos espanta a ausência de transparência, publicidade e controle social na gestão do Transporte Público Metropolitano. Ano após ano, governo e empresários pactuam às escondidas os sucessivos reajustes", diz uma nota do movimento. O Grande Recife Consórcio de Transporte também não confirmou a reunião de amanhã. 

As empresas de ônibus deverão reforçar as medidas de segurança, definiu o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), órgão colegiado formado pelo Governo de Pernambuco e prefeituras do Recife e de Olinda. Para reduzir o sentimento de medo instaurado no sistema de transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR), com registros diários de assaltos, cada ônibus deverá possuir sistema de monitoramento com quatro câmeras. 

Segundo o texto, publicado no Diário Oficial de Pernambuco, as quatro câmeras serão posicionadas nos seguintes locais: área frontal, com campo de visão da frente do ônibus e visibilidade da calçada; próxima do motorista, com campo de visão do corredor da frente e porta de entrada; na área da catraca, com campo de visão do corredor da parte da frente; e na área traseira, com campo de visão do corredor da parte traseira e porta traseira.

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As câmeras deverão ser resistentes à manipulação, vibração, ser anti-vandalismo, possuir microfones embutidos e vedadas para não permitir a entrada de poeira e água. O equipamento deverá possuir a capacidade de armazenamento das imagens por, no mínimo, 72 horas. Caso o conselho solicite vídeos, estes deverão ser entregues em um prazo de 24 horas. 

A adequação da frota deverá ser realizada pelas empresas em um prazo de quatro meses. Os veículos que não estiverem de acordo com a resolução deverão ser retirados de circulação e a empresa será penalizada. 

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), de janeiro a junho de 2016 foram registradas 506 ocorrências de assalto a coletivos na RMR. No mesmo período em 2015, havia 366 ocorrências de assalto, o que representa um aumento de 38%.

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O Recife terá manifestação contra o aumento das passagens. O evento, organizado pela Frente de Luta pelo Transporte Público (PE), já conta com 1,1 mil participantes confirmados na página do ato no Facebook

Em resistência contra o aumento dos valores do transporte público na Região Metropolitana do Recife, grupo pretende realizar manifestação na Praça do Derby, área central da cidade, às 8h, sem divulgação do trajeto que os manifestantes irão seguir pelas ruas da cidade. No mesmo horário, será realizada a reunião do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) com o Conselho Superior do Transporte Metropolitano (CSTM), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. 

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