Tópicos | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

No próximo dia 7 de novembro, a partir das 14h, os alunos do curso de direito da UNINASSAU vão participar do projeto "Bate Papo com o Defensor Público Geral", no qual os estudantes terão a oportunidade de discutir com o representante da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), Manoel Jerônimo, como funciona a carreira desse profissional e a importância do órgão para a sociedade.

Segundo a UNINASSAU, o projeto foi idealizado pelo graduando de direito, presidente do Diretório Acadêmico de Direito Tobias Barreto de Menezes e estagiário da DPPE, Leandro Felix, em parceria com o Defensor Público Geral e tem como objetivo aproximar cada vez mais a Defensoria Pública do universo acadêmico. Para Leandro, o projeto tem vai mostrar um dos muitos rumos que o bacharel em direito pode seguir depois de formado. “É bastante gratificante como acadêmico de direito e estagiário da instituição participar desse momento e ver a carreira de Defensor Público, não como uma função, mas uma verdadeira missão", afirmou.

##RECOMENDA##

Já para Manoel, a intenção do projeto é é a melhor possível, pois também faz com que eles se tornem porta-vozes do trabalho desenvolvido pela instituição e percebam que a Defensoria Pública tem como principal objetivo a igualdade entre as pessoas que precisam de acesso à justiça. O bate-papo vai ser realizado na Sede da Defensoria, no Auditório Thiago César Abrantes Olímpio, e terá a participação de 50 alunos da instituição. Ao final do encontro, os estudantes ainda receberão certificado pela participação no evento. Todas as vagas já foram preenchidas.  

LeiaJá também

--> Defensoria Pública de PE reabre inscrições de concurso

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) anunciou, através do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29), o cancelamento do edital de seu concurso público, que foi publicado no dia 22 de setembro. Por outro lado, houve a publicação de um novo documento. No texto que comunica a alteração, foi alegada a necessidade de mudar quatro ítens do primeiro edital, agora sem efeito. A nova versão mudou o quantitativo de vagas, o salário e o conteúdo programático para a prova de seleção.

A assessoria de comunicação da DPE declarou ao LeiaJá que as alterações foram necessárias devido a um erro no dispositivo legal que versa sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência. O dispositivo legal que utilizado erroneamente no primeiro edital definia o percentual de vagas reservadas em 3%, quando a lei mais recente em vigor determina que seja de 5%, gerando a necessidade de acrescentar uma vaga. Ainda de acordo com a assessoria, a alteração no salário foi necessária devido a um aumento na remuneração dos defensores que já trabalham no órgão, para que não houvesse diferença salarial entre pessoas que ocupam o mesmo cargo após a nomeação dos aprovados neste concurso. Já no conteúdo programático, a mudança foi necessária devido a um ítem que falava sobre questões ligadas ao Estado de Alagoas, quando deveria ser sobre Pernambuco. A remuneração, que era de R$ 17.400 na primeira versão do edital, agora será de R$ 21.649 e os defensores também terão direito a auxílio alimentação e eventual gratificação por acumulação. 

##RECOMENDA##

O novo edital aumenta vaga da reserva para pessoas com deficiência e a transfere para a ampla concorrência. Dessa forma, agora são 47 vagas com três reservadas para pessoas com deficiência. No que diz respeito ao conteúdo programático, a publicação afirma que o conteúdo de Direito Administrativo “dispôs de forma equivocada sobre a Lei nº 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais)".

As inscrições preliminares devem ser realizadas através do site da banca organizadora das 10h desta sexta-feira (29) até as 18h do dia 23 de outubro, horário de Brasília. A taxa é de R$ 270 e deve ser paga através de boleto bancário até o dia 14 de novembro de 2017. 

A seleção será realizada em cinco fases, sendo a primeira uma prova objetiva, seguida de prova escrita. Os candidatos realizarão, então, a inscrição definitiva, a prova oral e, por fim, a avaliação de títulos. A previsão é que a primeira etapa de seleção seja realizada no dia 18 de janeiro de 2018. 

LeiaJá também 

--> Edital do concurso da Defensoria Pública de PE é publicado

--> Concurso com vagas para defensor público reabre inscrições

Personalidades pernambucanas serão homenageadas em solenidade promovida pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. A condecoração, além de simbolizar o agradecimento as autoridades que demonstraram apoio a causa da Defensoria Pública do Estado, homenageia o ex-governador do estado, falecido em 13 de agosto,  pois a medalha recebe o nome de Eduardo Campos. 

O evento será  realizado na próxima quinta-feira (4), no Teatro Santa Isabel, a partir das 19h. Dentre os homenageados estão o governador de Pernambuco, João Lyra Neto, o presidente da Assembleia Legislativa (Guilherme Uchoa) e a ex-primeira-dama, Renata Campos.

##RECOMENDA##

Confira a lista completa dos homenageados:

Governador do Estado de Pernambuco João Soares Lyra Neto;

Primeira Dama do Estado de Pernambuco Leila Queiroz;

Presidente da Assembléia Legislativa Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo;

Presidente da OAB Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves;

Presidente do TJPE Frederico Ricardo de Almeida Neves;

Secretário da Fazenda do Governo do Estado Décio José Padilha da Cruz;

Secretário da Controladoria do Estado Djalmo de Oliveira Leão;

Secretário de Planejamento e Gestão Frederico da Costa Amâncio;

Ex-Primeira Dama do Estado de Pernambuco Renata de Andrade Lima Campos;

Ex-Primeira Dama do Estado de Pernambuco Maria Madalena Fiúza Arraes de Alencar;

Um termo assinado nesta segunda-feira (15) por representantes do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), visa garantir maior agilidade, nas autorizações necessárias para o implemento das doações de órgãos e transplantes em Pernambuco, que só podem ser feitas com autorização da Justiça. Além da SES, o documento conta com a parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. 

Atualmente, segundo a SES, a retirada de órgãos de pessoas falecidas para a realização de transplante depende da autorização da família, sendo necessário ser parente de até segundo grau ou cônjuge. “Queremos promover aproximação entre as três instituições e criar um fluxo com procedimentos padrões para situações de não comprovação documental de parentesco e/ou responsabilidade legal do potencial doador de órgãos e tecidos”, explica a secretária estadual de Saúde, Ana Maria Albuquerque. A iniciativa tem como objetivo oferecer ao parente ou responsável legal assistência jurídica integral e gratuita.

##RECOMENDA##

Na divisão de papeis, caberá à SES identificar no hospital a necessidade da assistência jurídica. Será relatado o caso, incluindo a data de admissão do doador na unidade hospitalar, número do leito e setor de internação, número do prontuário, endereço e o telefone de contato do familiar interessado, anexando cópias dos documentos (certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF, etc.) e termo de declaração de morte encefálica. Toda a documentação será encaminhada à Defensoria Pública Geral do Estado.

A Defensoria Pública Geral do Estado será responsável por prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial por meio de perícias, pareceres, relatórios e laudos técnicos ou informações em casos específicos de interesse comum, tanto em medidas preparatórias como em medidas judiciais. 

Enquanto isso, o MPPE terá como obrigação fiscalizar o efetivo cumprimento do Termo de Cooperação Técnica, além de adotar medidas necessárias para que todos os objetivos da ação sejam cumpridos. 

Com informações da assessoria

 

 

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando