A Fifa descartou nesta segunda-feira uma punição à CBF, que poderia tirar a seleção brasileira e os clubes do País de qualquer competição internacional. O anúncio foi feito pelo diretor jurídico da Fifa, Emilio Garcia, que se reuniu com o presidente Ednaldo Rodrigues e outros diretores da entidade na sede da CBF, no Rio de Janeiro.

Segundo o dirigente da Fifa, havia risco iminente "de o Conselho da Fifa expulsar o Brasil de todas as disputas internacionais", o que só não se consumou porque o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu a presidência a Ednaldo Rodrigues na última quinta-feira.

"Este é um ponto crucial. A CBF, o futebol brasileiro, estava em risco. Havia um risco muito alto de o Conselho da Fifa tomar uma decisão, não contra o futebol brasileiro, mas contra a intervenção exterior no futebol brasileiro. Isso ficou descartado neste momento, com a decisão do Supremo", afirmou Garcia.

"A Fifa e Conmebol vieram ao Rio de Janeiro para poder garantir a independência da Confederação Brasileira de Futebol e o cumprimento dos estatutos da Fifa e da Conmebol. Ficamos aliviados com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (Federal), que restaura a presidência de Ednaldo à decisão livre e democrática do futebol brasileiro", acrescentou o dirigente da Fifa. "Estamos contentes que voltamos à situação original, em que o congresso (assembleia geral) do futebol brasileiro elege o seu presidente".

Ednaldo Rodrigues se mostrou aliviado. "Posso dizer que é o futebol brasileiro que ganha. não é o presidente. Fui eleito de forma clara e transparente pela unanimidade dos presentes na assembleia de 23 de março (de 2022). Ganha o futebol brasileiro quando tem sua autonomia restabelecida, quando tem a certeza que seus clubes vão cumprir as competições internacionais para as quais foram classificados, que a seleção brasileira possa, em todas as categorias, desenvolver seu futebol nas competições, como Eliminatórias de Copa do Mundo e Pré-Olímpico", disse Ednaldo.

A visita dos representantes da Fifa e da Conmebol aconteceu um mês depois de o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) destituir Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado considerou inválido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado e a CBF. A decisão anulou os efeitos da Assembleia Geral que elegera Ednaldo em 2022. O mandatário retomou o cargo apenas na semana passada, após liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF.

A Fifa não aceita interferência judicial ou de governos em suas confederações esportivas filiadas. Desde que a ação judicial começou a tramitar nos tribunais, a entidade máxima do futebol enviou duas cartas à CBF alertando para o risco de sanções "mesmo que a influência de terceiros não tenha sido culpa da associação membro em questão".

Mais do que uma medida prática, a chegada de um representante da entidade ao País serviu para mostrar à CBF que a Fifa cogitava de fato uma punição. O risco de sanção, contudo, diminuiu com o retorno (pelo menos até o momento) de Ednaldo ao poder.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) publicaram, nesta quinta-feira, pareceres favoráveis à suspensão da decisão judicial que tirou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. Os documentos não têm nenhum efeito prático neste momento, mas dão força para o possível retorno do mandatário à entidade, pois terão influência na deliberação de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou a avaliação da PGR e da AGU sobre o caso. Os dois órgãos concordam que o risco de o Brasil ficar fora da Olimpíada e de receber outras punições dão base à recondução de Ednaldo, já que José Perdiz, atual interventor da CBF, não é reconhecido pelo Fifa.

O STF foi acionado pelo PCdoB, autor de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar obter medida cautelar contra uma decisão emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no início de dezembro do ano passado. Tal decisão destituiu o presidente da CBF a partir do cancelamento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), em março de 2022, antes das eleições que tiveram Ednaldo, até então interino, como vencedor.

O PCdoB, que já havia feito uma primeira tentativa de devolver a presidência a Ednaldo, alegou "fatos novos" para mover a nova ação. Um deles se refere à possibilidade de a seleção brasileira masculina de futebol ficar fora da Olimpíada de Paris-2024 por não poder se inscrever no Pré-Olímpico a tempo. A inscrição junto à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) tem prazo até esta sexta-feira.

O problema é que tanto a Conmebol quanto a Fifa não reconhecem a legitimidade do presidente temporário da CBF, José Perdiz de Jesus, que chegou ao cargo também por decisão do TJ-RJ, no início de dezembro. Além disso, o partido político aponta para a ameaça de punições à CBF feita pela Fifa. No parecer desta quinta, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, avaliou como plausíveis os argumentos.

Gonet defende a legitimidade do acordo entre CBF e o MP-RJ, assim como da eleição de Ednaldo, mas aponta como risco principal da situação "o fato de que a confederação é atualmente dirigida por interventor indicado pelo Tribunal de

Justiça do Rio de Janeiro, cujos atos de gestão não são reconhecidos pela FIFA, conforme anunciado pela própria entidade máxima do futebol mundial e divulgado na imprensa". Também cita a possibilidade de "suspensão da participação da seleção brasileira e dos times nacionais em competições por ela (Fifa) organizadas e, também, pela CONMBEBOL", antes de concluir recomendando "deferimento parcial da medida cautelar".

Já o parecer da AGU também destaca a nomeação de Perdiz como interventor. "De fato, a interpretação dos dispositivos legais impugnados no sentido de permitir que o Poder Judiciário nomeie interventor em instituição, desportiva, a despeito de seus estatutos, não parece, ao menos neste exame preliminar, constitucionalmente adequada e consentânea com a autonomia desportiva constitucionalmente assegurada". Assim como no documento da PGR, cita a possível exclusão da CBF de competições contentais e internacionais. O texto termina pedindo a revalidação ds efeitos do TAC e a "recondução Ednaldo Rodrigues ao cargo de Presidente da Confederação Brasileira de Futebol".

A petição do PCdoB é a segunda tentativa de buscar, via STF, a volta de Ednaldo à presidência da CBF. No fim de dezembro, o Partido Social Democrático (PSD) apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o mesmo objetivo, mas não teve sucesso. O ministro André Mendonça rejeitou o recurso alegando que o processo transcorre há mais de seis anos nas instâncias ordinárias da Justiça do Rio de Janeiro, sem qualquer medida de urgência.

VISITA DA FIFA

O imbróglio deve começar a ser resolvido na segunda-feira, quando desembarcarão no Brasil uma comitiva com três integrantes da Fifa e da Conmebol, que fará uma visita à sede da CBF. Em carta, a entidade que gere o futebol mundial já avisou que quer fazer reuniões tanto com Ednaldo quanto com Perdiz, além de encontrar lideranças políticas do governo federal neste período.

Somente após a visita a entidade poderá vir a reconhecer a legitimidade de Perdiz. A Fifa já avisou que não reconheceria o resultado de nenhuma eleição realizada antes de sua visita - o pleito para definir o novo presidente da confederação brasileira ainda não tem data.

O CASO

O julgamento que acabou tirando Ednaldo do poder do futebol tratou da legalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) em março de 2022. Na época, o TAC permitiu que a Assembleia Geral da entidade elegesse Ednaldo presidente. Mas os desembargadores Gabriel Zéfiro, Mauro Martins e Mafalda Lucchese consideraram inicialmente que o MP não poderia ter ajuizado Ação Civil Pública (ACP) contra as eleições realizadas pela entidade em 2017, quando Rogério Caboclo foi eleito.

A revisão ocorreu a pedido de dois ex-presidentes da CBF, Ricardo Teixeira e Marco Polo del Nero. Assim, o TAC também foi considerado nulo. Outros dirigentes de federações também acionaram a Justiça.

A CBF e o MP-RJ firmaram o TAC porque o órgão da Justiça considerava ilegais as regras que regiam a eleição na confederação, ou seja, a que levou Ednaldo Rodrigues ao cargo de presidente. Isso porque uma mudança no estatuto da entidade, em 2017, estabeleceu pesos diferentes para os votos praticados por federações e clubes - a brecha permitia clubes e federações de votarem em conjunto para eleger o presidente. Foi sob essa regra que Rogério Caboclo elegeu-se presidente da CBF em 2017, indicado pelo então dirigente afastado Marco Polo del Nero. Caboclo foi destituído, em meio a denúncias de assédio.

Ednaldo, então vice-presidente da CBF, assumiu o comando de forma interina após o afastamento de Caboclo. Opositores tentaram barrar a eleição de março de 2022 alegando que o TAC fora assinado por ele, como presidente interino, e serviu para referendar uma eleição que o tornaria presidente de fato.

Afastado da presidência da CBF desde 7 de dezembro, Ednaldo Rodrigues não pretende voltar a concorrer ao cargo. Em sua primeira manifestação pública desde a destituição, o dirigente baiano disse aguardar os próximos desfechos judiciais para entender melhor se há viabilidade de retomar o mandato e garante que, caso o retorno não seja possível, está decidido a não participar de novas eleições, seja da votação prevista para janeiro, sob organização do interventor José Perdiz, ou para aquela que acontecerá em 2025, dentro do ciclo habitual de eleições da entidade.

"É preciso esperar a missão da Fifa e da Conmebol, e também as decisões da Justiça, para entender o cenário e ter alguma definição. Da minha parte, tenho conversado muito com minha família e assumi um compromisso: meu tempo de disputas eleitorais acabou", disse Ednaldo em entrevista à "Veja", ao ser questionado sobre sua visão a respeito do cenário político da CBF em meio à intervenção.

O dirigente está afastado porque a Justiça invalidou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que ele assinou junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro em 2022, quando era presidente interino, após o afastamento do então presidente Rogério Caboclo. Tal documento, no qual Ednaldo se comprometia a rever o formato da eleição anterior ao organizar uma nova votação, foi apontado, em ação movida pelo ex-vice da CBF Gustavo Feijó, como uma manobra do interino para facilitar a chegada à presidência.

Em tom conciliador, Ednaldo disse à "Veja" que reconhece não ter dialogado com alguns setores importantes do esporte enquanto esteve à frente da CBF, mas prometeu se dedicar à reconciliação caso a TAC volte a ser validada, questão que foi levada aos tribunais superiores. "Surgiu agora esta dúvida sobre a competência do Ministério Público e a validade do TAC. Além disso, reconheço que faltou mais diálogo e abertura com setores importantes do futebol e da sociedade brasileira", disse. "Confio na Justiça e nos órgãos do esporte. Se a validade do TAC for reconhecida, buscarei diálogo com todos os atores para fazer as mudanças necessárias até a eleição em 2025, da qual não participarei", concluiu.

Fora da cadeira principal da CBF, o presidente afastado sofreu mais uma derrota pessoal nesta sexta-feira, já que o Real Madrid anunciou a renovação de contrato do treinador Carlo Ancelotti, nome que Ednaldo garantia como próximo técnico da seleção brasileira. O dirigente contratou Fernando Diniz como comandante provisório, com contrato até junho de 2024, quando acabaria o vínculo de Ancelotti com o Real. Com o novo compromisso assinado, o italiano fica no time merengue até 2026, ano da Copa do Mundo dos Estados Unidos, México e Canadá.

O CAMINHO DA DESTITUIÇÃO

O novo imbróglio judicial da CBF se dá em razão de um processo que se arrastava por anos, até ser momentaneamente solucionado com assinatura da TAC. Na eleição para presidente da CBF, cada clube das séries A e B tem direito a um voto, assim como as federações estaduais de futebol. Durante as últimas eleições, inclusive a de 2022, que colocou Ednaldo no poder, os votos das federações tiveram peso 3, contra pesos 2 e 1 dos clubes da primeira e segunda divisão, respectivamente.

Este sistema de divisão de pesos foi definido em uma assembleia em 2017, sem a presença dos clubes, o que feriu a Lei Pelé, por isso o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) questionou o formato por meio de uma ação, movida em 2018.

Em julho de 2021, logo após o afastamento do então presidente Rogério Caboclo por causa de denúncias de assédio sexual - das quais o ex-mandatário foi inocentado pela Justiça -, foi determinado judicialmente que toda a diretoria eleita com Caboclo em 2017, de vices aos demais cargos, deveria ser destituída por ter sido escolhida sob as regras alteradas. Em agosto, após algumas intervenções, Ednaldo, então presidente da Federação Baiana, assumiu interinamente a presidência da CBF.

Antes de ser eleito oficialmente, em março de 2022, Ednaldo assinou a TAC junto ao MPRJ e se comprometeu a rever o formato de votação, desta vez em uma assembleia realizada com presença dos clubes, que acabaram concordando em manter o valor dos pesos que causaram tanta polêmica. Algumas semanas depois, Ednaldo foi eleito, sem nenhuma chapa concorrente.

O problema que levou a destituição, contudo, não foi a manutenção dos pesos, mas uma reivindicação dos vice-presidentes do mandato de Caboclo, que defendem que o acordo com o MPRJ beneficiou Ednaldo, uma vez que ainda era interino quando assinou o documento e foi eleito logo em seguida, sob as regras que ele mesmo homologou. Também é apontado o fato de o acordo ter sido celebrado apenas entre ele e um único promotor.

Atualmente, a CBF está sob comando de José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e encarregado de realizar novas eleições até a segunda quinzena de janeiro. A votação não deve ocorrer antes de uma visita de membros da Fifa no dia 8 de janeiro. A entidade internacional reforçou, no último domingo, que não hesitará em sancionar a CBF, inclusive com suspensão, em caso de qualquer violação no processo de escolha de uma nova presidente.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da ministra Thereza de Assis Moura, negou o retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que está afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) desde o dia 7 de dezembro. Para o órgão, Ednaldo não tem legitimidades para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público.

Na última segunda-feira (11), os advogados de Ednaldo Rodrigues entraram com um recurso após o TJRJ publicar a decisão da anulação da eleição do ex-cartola, realizada em março de 2022. Os nove advogados contratados para defender a entidade pediam que se fosse mantida a analuação da eleição de Ednaldo, fosse permitido que ele convocasse um novo pleito.

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues, disse ao GE, nesta terça-feira (13), qual o prazo dele para esperar por Carlo Ancelotti, atual treinador do Real Madrid e prioridade da CBF para ser o treinador da Seleção Brasileira.

Ednaldo, que está em viagem à Europa para acompanhar a Seleção em dois amistosos, e também para negociar com Ancelotti, afirmou que o prazo para definição do treinador italiano será até o fim do mês atual. 

“Tivemos contatos e acho que teremos uma definição bem nítida no máximo até dia 30 deste mês. Aí então esclareceremos a todos vocês. Mas continua o nosso plano A, que é exatamente o Carlo Ancelotti, a gente espera que dê certo", disse.

O presidente da CBF, que logo após a Copa do Mundo disse que até o mês de fevereiro esperava já ter uma decisão, segue em busca de tentar contar com o experiente treinador italiano. Ancelotti porém já reforçou o desejo de permanecer no Real Madrid, mas ainda assim Ednaldo insiste no nome.

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, foi eleito nessa quarta-feira por unanimidade pela Conmebol para integrar o Conselho da Fifa, principal órgão de tomada de decisões da entidade. O cartola brasileiro assumiu o cargo nesta quinta-feira, durante o 73.º Congresso da Fifa, que reelegeu Gianni Infantino para mais quatro anos à frente da entidade.

O Conselho da Fifa é formado por 37 integrantes e inclui, além do próprio Infantino, dirigentes de todas as confederações continentais. O mandato de cada integrante é de quatro anos, com direito a concorrer a até duas reeleições. O colegiado é responsável por definir rumos importantes do futebol mundial - foi esse grupo, por exemplo, que definiu as regras da próxima Copa do Mundo.

Em discurso em Kigali, capital de Ruanda, onde nesta quinta-feira acontece o Congresso da Fifa, Ednaldo Rodrigues agradeceu a indicação para o cargo. "Vou trabalhar dentro da filosofia do futebol mundial, em prol de todas as bandeiras que possam fazer o futebol um mundo melhor", declarou.

Historicamente, o Brasil sempre teve representantes no Conselho da Fifa - até 2016, o órgão se chamava Comitê Executivo. O cargo em geral era ocupado pelo presidente da CBF, mas nos últimos anos tinha um dos vices como representante, Fernando Sarney.

Sarney passou a ser o indicado a partir do Fifagate, o escândalo que levou à prisão o ex-presidente da CBF José Maria Marin e que teve outro mandatário da entidade, Marco Polo del Nero, entre os acusados. Sem poder sair do País por risco de ser preso, Del Nero indicou Sarney para assumir cargos de representação na Fifa.

Além deles, Ricardo Teixeira também foi integrante do colegiado. Ele renunciou ao cargo em 2012, após uma série de denúncias de corrupção em que se viu envolvido - e que sempre negou.

Em nota publicada nesta quinta-feira (17), o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, desmentiu o vice-presidente, Francisco Noveletto, que afirmou, em entrevista, que Pep Guardiola foi procurado para treinar a Seleção Brasileira.

Francisco disse à Rádio Grenal que, há três anos, procurou o staff de Guardiola e ouviu que ele teria o desejo de treinar a Seleção Brasileira, mas que o valor atual do salário seria um problema. O técnico recebe cerca de 24 milhões de euros por ano, algo em torno de 150 milhões de reais, no Manchester City. Além disso, ele afirmou que Dorival Júnior seria outra opção para o cargo.

Nesta semana, o comentarista e ex-jogador Caio Ribeiro chegou a cravar que Mano Menezes seria o próximo treinador do Brasil. Os casos acabaram levando o presidente da CBF a reagir. Ednaldo afirma que desde que assumiu o comando da CBF, depois dos escândalos de assédio envolvendo o ex-presidente, Rogério Caboclo, ele nunca tratou com alguma comissão técnica: "Qualquer notícia em contrário é mentira. Não sei o intuito de fazerem isso. Essa questão só será tratada em janeiro", disse.

O assunto só será pauta na CBF depois da Copa do Mundo, quando o Brasil ficará sem treinador, visto que Tite já informou que não vai permanecer no cargo.

Confíra a nota:

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, informa que, desde a data que assumiu o cargo, jamais tratou com qualquer dirigente do futebol do futuro comando técnico da seleção brasileira após a Copa do Mundo. Rodrigues afirma que nunca conversou sobre a questão com qualquer vice-presidente da entidade, presidente de federação, dirigente de clube ou familiar.

O presidente reitera que a entidade está focada 100% na conquista do hexacampeonato, sob o comando do técnico Tite.

"Qualquer notícia em contrário é mentira. Não sei o intuito de fazer isso. Essa questão só será tratada em janeiro", afirma o presidente da CBF."

Cartolas das 27 federações estaduais e dirigentes dos 20 clubes da Série A aprovaram novas regras para eleição na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e abriram caminho para o presidente interino da entidade, Ednaldo Rodrigues, ser eleito para um mandato de quatro anos. A eleição ainda não tem data marcada, mas deverá acontecer nas próximas semanas - provavelmente a tempo de Rodrigues comparecer ao Congresso da Fifa, dia 31, no Catar, já como presidente devidamente eleito.

A aprovação aconteceu durante rápida Assembleia Geral Extraordinária realizada na sede da entidade, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Os cartolas aprovaram redução na cláusula de barreira para alguém se lançar candidato; agora, para alguém lançar uma chapa à presidência da CBF precisará reunir o apoio de quatro federações e de quatro clubes. Antes, era preciso a adesão de oito federações e cinco agremiações.

Apesar de a regra ter ficado mais branda, Ednaldo Rodrigues deverá ser eleito sem nenhum candidato de oposição. "Eu recebi hoje o apoio maciço de 27 federações. Eles querem, sim, que eu seja o candidato a presidente da CBF em qualquer que seja a data da eleição. E foi comungado por quase todos os clubes da Série A que estavam aqui presentes", afirmou Rodrigues após o encontro. "Não é um apoio de boca, é um apoio escrito."

Ainda assim, o presidente interino negou que já esteja acordado que ele será candidato único. "Eu jamais vou tentar fazer de forma que (só) possa ser candidato único. Há até um paradoxo, porque se eram oito na cláusula de barreira e baixou para quatro, é lógico que está estendendo para que muitos outros sejam candidatos", desconversou Rodrigues.

A Assembleia Geral desta segunda-feira foi convocada para pôr fim a um imbróglio jurídico que a própria CBF havia se metido. Em 2017, a entidade alterou as regras de votação à presidência, estabelecendo diferentes pesos para os votos de federações a clubes. Na prática, a manobra enfraqueceu as agremiações e manteve o direito de as federações estaduais definirem o presidente.

Aquela mudança de estatuto serviu para eleger Rogério Caboclo - já afastado - e toda a sua diretoria, mas o Ministério Público do Rio (MPRJ) ingressou com a ação para questionar a medida. No fim do mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou parcialmente o pedido e ordenou uma intervenção na CBF. Para evitar que a ação prosseguisse, a confederação assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPRJ e se prontificou a retificar as mudanças, o que foi feito nesta segunda.

Curiosamente, o ponto mais polêmico daquela mudança foi mantido: nas eleições da CBF, os votos dos presidentes de federações seguem tendo peso 3; o dos clubes da Série A, peso 2; e os da Série B, peso 1.