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Bolsonaro quer reabrir escolas militares na segunda (27)

O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) pretende reabrir as escolas militares na semana que vem, a partir da segunda-feira (27). Em conversa com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), convocada pelo próprio Bolsonaro para saber como estava sendo o enfrentamento ao novo coronavírus (SARS-CoV-2) em Brasília, o presidente da República afirmou que deseja reabrir as escolas militares, que podem ser reabertas pelas Forças Armadas.

Ibaneis diz que gostou da ideia e pretende analisá-la junto à Secretaria de Educação e à Polícia Militar do Distrito Federal, uma vez que os estudantes podem conviver com pessoas dos grupos de risco da Covid-19. Ele sugeriu realizar, no Distrito Federal, também a abertura das escolas cívico-militares, atribuição de governadores e prefeitos, uma vez que elas fazem parte da rede pública de ensino.

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“A ideia do presidente da República é, talvez, a partir de segunda-feira, ele abrir as escolas militares. Como aqui em Brasília nós temos em torno de 10 escolas cívico-militares, também poderia ser um exemplo para que, lá na frente, a gente possa fazer uma retomada dos estudos”, afirmou Ibaneis após reunião com Bolsonaro. A reabertura gradual do comércio a partir do mês de maio e a implementação de testagem em massa para a população do DF também são ideias do governador que agradaram Bolsonaro na reunião.

Na saída do Palácio da Alvorada, após o encontro, Bolsonaro disse que vê a reabertura das escolas como um primeiro passo rumo ao retorno à vida normal. “Conversamos da possibilidade de abrimos aqui (DF), da minha parte, o colégio militar. Da parte dele (Ibaneis), o colégio da PM e dos Bombeiros, bem como as cívico-militares, a partir de segunda-feira. Talvez seja o primeiro gesto para nós voltarmos à normalidade no tocante aos estudos”, disse o presidente.

O Brasil conta com 13 escolas do Exército nos estados de MG, PA, MS, PR, CE, AM, RS, RJ, BA e DF. O Distrito Federal tem, ainda, 10 escolas cívico-militares, além de unidades de ensino do Corpo de Bombeiros de Polícia Militar. Quando questionado se a reabertura valeria para todas as instituições militares do país, Bolsonaro afirmou que muitos pais ainda estão com medo e que a reabertura no DF “é um primeiro passo”, e que conversará tanto com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, quanto com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para planejar a reabertura da academia da Polícia Federal na próxima segunda-feira (27).  

Perguntado sobre a possibilidade do número de casos crescer, Bolsonaro afirmou não ser médico e tentou se ater novamente a temas econômicos e às medidas adotadas pelos governadores. Questionado sobre o total de mortes que o Brasil registrou nas últimas 24 horas, Bolsonaro interrompeu o jornalista e disparou “Ô, cara, quem fala de... Eu não sou coveiro, tá certo?".

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Weintraub divulga escolas cívico-militares para 2020

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou a relação de escolas selecionadas para participar do programa de escolas cívico-militares. A divulgação foi feita na tarde de hoje (26), pelo Twitter pessoal do ministro. São 54 escolas de 22 estados e do Distrito Federal. Os estados que mais terão escolas cívico-militares são Rio Grande do Sul e Pará, ambos com cinco escolas.

A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto. Além das escolas no Rio Grande do Sul e no Pará, serão quatro escolas em Santa Catarina, Paraná e Goiás; três em Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Tocantins; duas no Acre, Amapá, Roraima, Ceará, Distrito Federal e Mato Grosso; e uma em Rondônia, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.

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Policiais e bombeiros militares foram capacitados para trabalhar nas escolas. Na primeira rodada de capacitação, realizada em dezembro, em Brasília, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação que vão atuar como multiplicadores. A segunda rodada ocorreu neste mês, em Porto Alegre (RS). Foram capacitados 54 oficiais da reserva e da ativa das polícias e bombeiros militares e 17 profissionais das secretarias de Educação.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.

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Pernambuco: 30 municípios aderem às escolas militares

Em coletiva de imprensa, o Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira (16), que 643 municípios declararam interesse em aderir ao modelo de escolas cívico-militares. Em Pernambuco, 30 municípios manifestaram desejo de receber o projeto, que prevê a implementação do modelo em escolas que ofereçam o ensino fundamental, tenham entre 500 e mil alunos e estejam em situação de vulnerabilidade social, além de ter Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado.

O Governo de Pernambuco não demonstrou interesse em participar do projeto, como publicado anteriormente pelo LeiaJá. Com previsão de que apenas 54 escolas recebam o modelo na primeira etapa, o ministro da educação, Abraham Weintraub, destacou que a pasta deve ter dificuldade em selecionar os municípios. “Até o dia 15 de novembro estaremos divulgando os municípios escolhidos a receberem as escolas cívico-militares”, contou. “Não houve falta de demanda, pelo contrário: mais de 10% dos municípios brasileiros querem aderir ao modelo”, concluiu. 

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No nordeste, o estado de Alagoas demonstrou apoio ao modelo após o fim do prazo e, segundo Weintraub, o caso deste estado e de São Paulo e Rio de Janeiro, na mesma condição, deve ser analisado tecnicamente. O ministro destacou o estado do Rio Grande do Norte, que não aderiu ao modelo, mas teve 49 municípios interessados. Minas Gerais, por outro lado, teve 140 solicitações de municípios.

Até a publicação desta matéria a lista com os municípios interessados em Pernambuco não havia sido divulgada.

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Escolas militares: 643 municípios querem aderir ao modelo

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta quarta-feira (16), que 643 municípios manifestaram interesse em aderir ao modelo de escolas cívico-militares proposto pela pasta. Com apoio de 15 estados e do Distrito Federal (DF), o projeto prevê a implementação do modelo, em caráter piloto, em 54 escolas que devem receber investimentos de R$ 1 milhão cada. 

Para o ministro da educação, Abraham Weintraub, o resultado é um sucesso. “Esse número representa mais de 10% no número de municípios do Brasil, que manifestaram interesse [...]  Até o dia 15 de novembro, estaremos divulgando os municípios escolhidos a receberem as escolas cívico-militares nessa primeira etapa”, contou, em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (16). Segundo a pasta, os militares vão atuar nas áreas administrativas e didático-pedagógicas.

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Os prefeitos tiveram até o último dia 11 de outubro para manifestar interesse e, ainda de acordo com Weintraub, governadores dos estados de Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro decidiram aderir ao modelo após o prazo estipulado pelo MEC. O ministro disse que os casos devem ser analisados com “olhar técnico”. 

O projeto de escolas cívico-militares prevê a implementação do modelo, até 2023, em 216 escolas que ofereçam o ensino fundamental, tenham entre 500 e mil alunos e estejam em situação de vulnerabilidade social, além de ter Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média estadual. Um outro requisito é que a comunidade aprove a mudança, por meio de votação ou consulta pública.

Até a publicação desta matéria, a lista completa com os municípios interessados não tinha sido divulgada. 

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Clarissa: governo de PE é contra resgatar valores morais

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) reivindicou, em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nessa segunda (7), que o Estado faça a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), do Governo Federal. 

Para a parlamentar, a iniciativa “é de fundamental importância para o desenvolvimento dos jovens e para moralizar a educação” e a recusa do governo Paulo Câmara é “ideológica”.

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“Hoje não se tem mais respeito pelos mestres e não se canta o hino nacional, mas o ‘passinho’ e as danças obscenas estão virando rotina. Nossas escolas estão se tornando ponto de tráfico de drogas”, disse. Clarissa é autora de um projeto que tramita na Alepe e pede a proibição de danças como o passinho nas escolas do Estado. 

“O modelo cívico-militar se mostra eficiente para construir valores cívicos, respeito e cidadania. Parece que tudo o que é para resgatar valores morais o Governo do Estado não quer”, prosseguiu.

O projeto do governo do presidente Jair Bolsonaro prevê a implementação de 216 escolas cívico-militares até 2023, sendo 54 em 2020. De acordo com os Ministérios da Educação e da Defesa está prevista a participação de militares nessas instituições, como monitores em atividades educacionais e administrativas.

Outras avaliações - Como aparte ao discurso de Clarissa, outros parlamentares se manifestaram sobre o tema. Joel da Harpa (PP) se dispôs a dialogar com prefeitos sobre a adesão. “Boa parte dos professores tem medo dos alunos em comunidades onde a violência é maior. Não podemos perder a oportunidade de ter esse investimento para garantir a disciplina nas escolas”, avaliou o deputado.

Para João Paulo (PCdoB), a intenção do Governo Federal, por trás do projeto, é desvalorizar os servidores públicos da área da educação. “Não há uma política de valorização dos professores ou de melhoria na infraestrutura das escolas. Há, sim, uma linha de destruição do conhecimento e da pesquisa”, observou.

Antonio Fernando (PSC) disse que “as escolas, militares ou não, são bem-vindas”. Professor Paulo Dutra (PSB) defendeu que as unidades em tempo integral são o modelo que deve ser priorizado. Alberto Feitosa (SD) assinalou que os militares não vão atuar na área didático-pedagógica, mas na disciplina e na segurança do ambiente escolar. Já para Antônio Moraes (PP), esquerda e direita buscam “emparedar universidades e escolas”, em vez de focar na educação.

*Com informações do site da Alepe

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MEC abrirá processo seletivo para escolas cívico-militares

O Governo Federal anunciou, hoje (05), a criação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que visa implantar 216 escolas cívico-militares no país até 2023. Os militares vão atuar nas áreas educacionais e administrativas enquanto a área didático-pedagógica deve permanecer a cargo de civis. 

Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Defesa deve designar militares da reserva das Forças Armadas para atuar nas escolas, com o objetivo de levar disciplina e organização ao ambiente escolar. Segundo o Governo, o objetivo é que os militares tenham remuneração equivalente a 30% do que recebiam antes de se aposentarem. 

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A duração mínima do serviço é de dois anos podendo ser prorrogado até 10 anos. Os estados e municípios também poderão selecionar policiais e bombeiros militares para atuar nas escolas. Os selecionados devem receber treinamento para se adaptarem ao novo modelo enquanto um plano de trabalho também está sendo desenvolvido para o ano letivo de 2020.

Até a publicação desta matéria o Ministério da Educação não informou quais requisitos devem ser usados na escolha dos militares ou datas do processo seletivo.

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Governo federal anuncia 216 escolas cívico-militares

O Governo Federal anunciou, hoje (05), o lançamento de um programa que visa a implantação de 216 escolas cívico-militares no país nomeado de Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A introdução das unidades escolares deve ser iniciada a partir de 2020, de acordo com o governo, e vai até 2023 - 54 escolas a cada ano. 

Uma cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto, na capital, e teve a presença do presidente da república, Jair Bolsonaro, do vice-presidente da república, Hamilton Mourão, do ministro da educação, Abraham Weintraub, e outros representades do governo. Para o presidente Bolsonaro, o modelo foi desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação no país. “O que nos tira da miséria, da pobreza, da ignorância, é o conhecimento. É o ensino”, disse, ao assinar o decreto que cria o programa. 

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Em julho, o Ministério da Educação (MEC) anunciou, no Compromisso Nacional pela Educação Básica, que 108 unidades seriam implantadas - metade do total divulgado hoje. De acordo com o ministro Weintraub, o programa será levado, inicialmente, a regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “A gente tinha uma meta e sabia qual era, de 108 [escolas cívico-militares até 2023]. E já lança o programa com o dobro da meta, 216”, disse. 

O programa visa criar escolas que tenham participação de militares nas áreas educacionais e administrativas. A área didático-pedagógica não deve ter atuação militar. Os estados da federação têm entre 6 e 27 de setembro para apontar duas escolas, que devem receber o projeto, em janeiro, na fase piloto. A previsão é que as unidades tenham de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou médio.

Cada escola deve receber R$ 1 milhão e, segundo recomendação do MEC, a mudança só pode ser aplicada após estados e municípios realizarem consulta pública sobre a modificação. 

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MEC quer implantar 108 escolas cívico-militares até 2023

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo.

Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.

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O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio.

O plano de ação, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, visa dar mais protagonismo aos estados e municípios, seguindo o mote defendido pelo governo de menos Brasília e mais Brasil. “As ideias já existiam, precisava transformar a energia potencial em energia cinética”, disse. Segundo ele, o Brasil tem boas iniciativas e recursos que podem ser direcionados para melhorar a educação do país.

A intenção, de acordo com o MEC, é tornar o Brasil referência em educação na América Latina até 2030. “Nós, como brasileiros, em essência, somos tão bons quanto qualquer país no mundo”, disse o ministro.  

Escolas cívico-militares

Um dos destaques do Compromisso Nacional pela Educação Básica é a implementação de escolas cívico-militares, pauta defendida desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Neste ano, o MEC passou a contar inclusive com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A intenção é, de acordo com o plano apresentado nesta quinta-feira, implementar o modelo em 27 escolas, por ano, uma por unidade da federação. A medida, segundo o MEC, deve atender a 108 mil alunos.

Além das 27 novas escolas por ano, o MEC pretende fortalecer 28 escolas cívico-militares por ano, em conjunto com os demais entes federados, totalizando 112 escolas até 2023, atendendo a aproximadamente 112 mil estudantes.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios militares é 6,99, nos civis é 4,94.

“Os pressupostos é que [a instalação das escolas] se dê em locais carentes, como foi o ensino médio em tempo integral. Se não se coloca em locais que sejam carentes, estará aumentando ainda mais a diferença de conhecimento dessa população”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo.  Ao todo, o governo pretende investir R$ 40 milhões por ano. 

Principais metas do Compromisso Nacional pela Educação Básica

Creches - Reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022.

Ensino integral - Revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é ampliar para 7 horas por dia. A meta é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.

Ensino Médio - Estimular o Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017. Investir R$ 230 milhões até o final de 2019 no ensino médio em tempo integral. Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil instituições de ensino. No novo ensino médio, os estudantes poderão escolher um itinerário formativo para complementar a formação básica ofertada a todos os estudantes. Eles poderão escolher entre a formação em linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional.

Internet - Conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados. O MEC irá repassar ainda R$ 114 milhões para fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17 milhões de alunos.

Aulas interativas - A Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal de Santa Catarina desenvolverão games voltados para os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano. Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019;

EJA - A educação de jovens e adultos será articulada à educação profissional e tecnológica, além de ser conectada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do Brasil.

Formação de professores - Até 2020, estabelecer trilhas de formação para professores por meio de cursos a distância, com disponibilização de materiais de apoio e de recursos. A proposta é que professores que não são formados nas áreas que atuem possam receber a formação, além de qualificar melhor todos os demais profissionais.

Escolas cívico-militares - Implementar, até 2023, 108 escolas cívico-militares, 27 por ano, em cada uma das unidades da federação.

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Governo terá subsecretaria para escolas militares

O futuro ministro da Educação, Vélez Rodríguez, disse hoje (1º) que será criada uma secretaria para cuidar de iniciativas das escolas cívico militares. Ele enfatizou que não se trata de “militarização” e que o custo de expansão do modelo “não sairia muito caro”.

“Por que não apoiar isso, se está dando certo? Não é coisa que saia muito cara não. Os modelos em desenvolvimento partem de colégios já estabelecidos que pedem ajuda à gestão cívico-militar. [Haverá uma] subsecretaria que cuidará disso”.

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De acordo com Rodríguez, o modelo “traz de benefício à disciplina, as crianças terem uma educação para cidadania”. A ideia de ter colégios militares em todas as capitais do Brasil até 2020 já constava no programa de governo de Jair Bolsonaro.

Vélez foi o primeiro a chegar ao Palácio do Planalto, poucas horas antes de ser empossado por Bolsonaro que receberá a faixa presidencial por volta das 16h30.

O futuro chefe da pasta da Educação também defendeu o modelo de universidade pública paga por quem tem condições financeiras para tal e citou o que acontece na Colômbia, seu país de origem.

“Cobrar uma taxa das universidades públicas não seriam uma coisa de outro planeta. Na Colômbia, universidade pública é paga por meio de declaração de renda. Se você não tem dinheiro, o governo te dá bolsa. Se você é classe média paga uma quantia simbólica e se você é rico, paga."

Ele antecipou, no entanto, que a questão deverá ser discutida pelo Poder Legislativo. “Mas tudo deve ser debatido com calma no Congresso Nacional, com a sociedade e com a comunidade acadêmica. Não é uma coisa que vai cair como num raio do céu.”

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Escolas militares entrarão no Ciência sem Fronteiras

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que o governo introduzirá as escolas militares no Programa Ciência sem Fronteiras. "Os colégios militares têm tido uma função importante, formam essa juventude que vai ter acesso a um nível de qualificação, que é o que nós queremos em todas as escolas", disse, em Brasília, durante cerimônia na qual sancionou a lei que cria universidades no Ceará, Bahia e Pará.

De acordo com Dilma, "fazendo justiça" aos colégios militares, a administração federal decidiu pela inclusão dessas escolas no programa, "tanto na formação como na pós-graduação". "Nada mais merecido." A sanção da lei que cria as universidades nos três Estados deve atender cerca de 38 mil estudantes, segundo o Poder Executivo federal.

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