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Governo Federal libera R$ 22 milhões para escolas

O Governo Federal liberou, nessa semana, recursos de R$ 14 milhões para a construção de unidades de educação infantil em 44 municípios de 16 estados. O repasse, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Responsável por analisar os pedidos encaminhados pelas prefeituras e repassar os recursos do Governo Federal, o FNDE oferece dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças de até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

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Projetos de escolas de educação infantil desenvolvidos pelo próprio município também recebem o financiamento do Governo Federal, desde que atendam padrões de qualidade estabelecidos pelo FNDE.

Também essa semana foram transferidos R$ 8 milhões para a construção de quadras esportivas cobertas em 44 municípios de 18 estados. 

Com informações da assessoria de comunicação do FNDE.

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Fies prorroga prazo de renovação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prorrogou o prazo de renovação dos novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  Os estudantes terão até o dia 31 de agosto.

A resolução também determina o prazo para a renovação referente a este segundo semestre, que vai até  30 de setembro. As próximas renovações de contrato ocorrerão nos primeiros três meses de cada semestre de referência e podem ser feitas através do site do Fies. 

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Mudanças 

 Em 2010, foram implementadas mudanças para facilitar a contratação do financiamento. Entre elas, o prazo de quitação, agora de três vezes o tempo de uso do benefício, acrescido de 12 meses, com 18 meses de carência após a formatura.

No caso de um curso com duração de quatro anos, por exemplo, o estudante terá 14 anos e meio para pagar, com juros de 3,4% ao ano, e pode financiar 100% da mensalidade. Além disso, estudantes de licenciatura e de medicina que atuarem nas redes públicas de educação e saúde amortizam 1% da dívida consolidada a cada mês de trabalho.

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Governo repassa R$ 71 milhões para quadras e creches

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 71,7 milhões para a construção de creches e quadras esportivas cobertas em estados e municípios das cinco regiões brasileiras. Provenientes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), os recursos estarão disponíveis nesta terça-feira (19), na conta corrente dos beneficiados.

Para a edificação de unidades de educação infantil, foram transferidos R$ 46 milhões para 71 municípios, com destaque para a Prefeitura de Manaus, que recebeu R$ 15,7 milhões do total repassado.

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Com relação à construção de quadras cobertas ou à edificação de coberturas em quadras já existentes nas escolas, o FNDE repassou R$ 25,7 milhões em benefício de 112 municípios e sete estados.

Creches

Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia. 

Confira abaixo a relação das secretarias que receberão recursos para quadras e creches.

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MEC anuncia nova liberação financeira para a educação

O Ministério da Educação (MEC) anunciou no início desta semana a liberação de R$ 606,8 milhões para estados e municípios que recebem complementação da União, oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o MEC, a quantia foi disponibilizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor corresponde à quarta parcela do ano.

Os estados beneficiados pela liberação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O ministério também informou que os municípios contemplados desses estados receberão o valor mínimo por aluno de R$ 2.096,68.

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O Fundeb é considerado o principal aporte financeiro para a educação básica pública. O fundo é formado por percentuais de vários impostos e transferências constitucionais. De acordo com o MEC, pelo menos 60% dos recursos deverão ser utilizados no pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício. O que sobrar do valor será usado em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, entre outras ações. 

Recursos para merenda e transporte escolar

O MEC também divulgou que houve a liberação de recursos financeiros para a merenda e transporte escolares. Segundo o órgão público, são R$ 269,5 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), referentes à terceira parcela, para atender 43,5 milhões de estudantes matriculados em creches, pré-escola, ensino fundamental e médio e turmas de educação de jovens e adultos. Da soma desses valores, o MEC informou que R$ 170,9 milhões serão destinados a rede municipais e R$98,6 milhões a estaduais. O orçamento do programa para este ano é R$ 3,3 bilhões e os recursos serão transferidos em dez parcelas por mês, levando em consideração 200 dias letivos.

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), repassou R$ 64,2 milhões para o transporte escolar. Por meio de nove parcelas o montante chegará a estados e municípios, até o mês de novembro deste ano. Serão beneficiados estudantes da educação básica residentes na zona rural. Despesas com consertos mecânicos, combustível e terceirização do serviço de transporte escolar, são alguns dos gastos do programa. De acordo com MEC, o orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.
 









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FNDE promoverá curso de horta escolar

Do dia 9 a 13 de abril o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover o curso Horta Escolar como Estratégia de Educação Alimentar no Âmbito de Programas de Alimentação Escolar Sustentáveis. A ideia é de ensinar aos participantes a melhor maneira de se utilizar a implantação de hortas nas escolas como meio educativo.

O evento será realizado em Brasília e reunirá representas de 16 nações da África, América Latina e Caribe. O FNDE é responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que de acordo com o Ministério da Educação (MEC), atende 45 milhões de alunos diariamente no Brasil.

Dentro das atividades do curso, os participantes conhecerão a experiência brasileira na implantação de hortas em escolas públicas. Além disso, será abordado com as atividades servem como instrumento de aprimoramento alimentar dos alunos.

Mais detalhes informativos podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.     







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Governo africano quer aprender com o Brasil

A República do Mali quer o apoio do governo brasileiro para aprimorar seu programa de alimentação escolar. O pedido foi apresentado pelo ministro da Educação daquele país da África ocidental, Salikou Sanogo, na tarde de terça-feira (13), em Brasília, durante visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Queremos saber as dificuldades que o Brasil encontrou e aproveitar essa experiência para aplicarmos no Mali”, afirmou Sanogo. “Nós já temos um programa de cantinas escolares, mas precisamos melhorar e atrair os alunos para as escolas.”

O presidente do FNDE, José Carlos Freitas, lembrou a experiência do Brasil na área de alimentação escolar. “O programa brasileiro atua há mais de 50 anos e serve refeições diariamente a 47 milhões de estudantes”, disse. “Precisamos agora firmar um acordo de cooperação técnica para ajudar a melhorar a alimentação escolar no Mali.”

Também presente ao encontro, o diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Daniel Balaban, afirmou que no próximo ano o PMA e o governo do Mali promoverão um workshop sobre o tema em Bamako, capital do país. “Vamos convidar representantes de diversas áreas do governo brasileiro, e eles poderão mostrar como podem ajudar o governo do Mali no combate à fome e à desnutrição por meio da alimentação escolar.”

Considerado pela Organização das Nações Unidas como exemplo bem-sucedido de política pública na área de alimentação escolar, o Pnae atende diariamente 47 milhões de estudantes no Brasil. Atualmente, 18 países mantêm acordos de cooperação técnica com o FNDE em torno da alimentação escolar. Entre eles, Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname. Os acordos preveem a criação de programas específicos em cada país, a partir da realidade de cada um, mas com base na experiência brasileira.

Recursos — O ministro Salikou Sanogo procurou saber também sobre a origem dos recursos, no Brasil, para o desenvolvimento da educação. “Também queremos criar um fundo de financiamento”, afirmou.

O presidente do FNDE citou a norma constitucional que determina a estados e municípios a aplicação em educação de 25% da arrecadação de impostos e explicou como funciona o salário-educação, outra fonte de recursos da educação básica pública no Brasil.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do FNDE.

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