O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decretou sete medidas cautelares a 40 investigados na Operação Greenfield. A ordem judicial mais contundente impõe aos alvos afastamento imediato dos Fundos de Pensão, de empresas e dos mercados financeiros e de capitais.

A Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira, 5, investiga desvios de R$ 8 bilhões no Funcef, Postalis, Petros e Previ.

"Essas medidas alternativas à prisão me parecem que, por ora, são suficientes para minimizar ou fazer cessar as atividades ilícitas e salvaguardar a ordem pública e econômica e em benefício de eventual aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal (investigação)", decretou o juiz.

O juiz proibiu o ingresso dos investigados em todos os edifícios da Funcef, Petros, Postalis e Previ, salvo com prévia autorização judicial, proibiu o contato e a comunicação, inclusive por telefone, e-mail, rede social ou qualquer outra forma de comunicação, com investigados da Greendfield e proibiu que eles se ausentem de suas cidades de seus respectivos domicílios.

O magistrado determinou ainda: "Suspensão do exercício de toda e qualquer função pública ou de direção ou gerência, inclusive em Conselhos, desempenhadas em entidades fechadas de previdência complementar; suspensão do exercício de toda e qualquer atividade no mercado financeiro e no mercado de capitais, bem como suspensão do exercício de qualquer cargo ou função de direção em empresa ou grupo empresarial; apreensão de passaporte e condução coercitiva simultânea dos investigados para fins de prestarem depoimentos e assinarem o respectivo termo de compromisso sobre estas medidas restritivas alternativas à prisão cautelar (com ressalva de que tais medidas ordenadas terão efeito independente da assinatura de termo de compromisso)."

A Greenfield investiga a "gestão temerária e fraudulenta" de quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, Previ e Postalis. A ação é conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

A casa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi alvo de busca e apreensão. O empresário Walter Torre e o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky foram conduzidos coercitivamente - quando o investigado é levado a depor e liberado.

Alexej Predtechensky foi denunciado, em julho deste ano, pela Procuradoria da República, em São Paulo. O ex-presidente do Postalis e mais sete investigados são acusados de fraude R$ 465 milhões no fundo de pensão dos Correios.

A Justiça Federal mandou cumprir 127 mandados - sete de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.

A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões.

Defesas

Em nota, a Petros informa que "está colaborando com a Polícia Federal, com o Ministério Público e demais órgãos responsáveis por investigações que envolvem a Fundação. A decisão judicial que determinou a busca e apreensão nesta segunda-feira (5/9), na sede da Petros, refere-se a documentos de investimentos cujo processo de decisão ocorreu até 2011. A Petros reforça o comprometimento da gestão com a transparência, as boas práticas de governança e a responsabilidade na administração dos recursos."

A Previ afirma que possui um "modelo de governança maduro e transparente" e que reforçou seu "compromisso com o aprimoramento do sistema de Previdência Complementar Fechado". Após a operação realizada pela PF, a Previ frisou que "toda a documentação requerida foi disponibilizada".

"A Previ possui um modelo de governança maduro e transparente, um corpo técnico qualificado e as decisões de investimento são pautadas por políticas e diretrizes bem definidas, que sempre buscam a remuneração adequada do capital no longo prazo. É importante lembrar que todas as decisões são colegiadas, pautadas em análises técnicas", diz, em nota.

No mesmo documento, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil destaca que no âmbito da CPI dos fundos de pensão, concluída recentemente, "o relatório final da investigação confirmou a boa governança". E completa que "nenhum dirigente ou executivo da Entidade estava entre as pessoas indiciadas pela comissão, assim como qualquer constatação de irregularidades do fundo."

Por fim, a Previ se colocou à disposição da Justiça e das instituições brasileiras para prestar esclarecimentos. "A Entidade segue confiante na solvência e liquidez de seus planos e firme na sua missão de pagar benefícios aos seus mais de 200 mil associados."

Já o Postalis informou que se colocou à disposição das autoridades e "tem todo interesse que os fatos investigados sejam esclarecidos com celeridade".

"Devido à operação, alguns serviços poderão estar indisponíveis ao longo do dia. Os Núcleos Regionais Postalis - NRP estão funcionando normalmente", destaca o Postalis. A fundação disse ainda que, após tomar ciência dos detalhes da investigação, fará novo pronunciamento.

Em nota, a FUNCEF "reitera que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados".

O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende Vaccari, declarou: "No que diz respeito à busca e apreensão realizada na residência do sr. Vaccari quero dizer que trata-se de uma providência absolutamente desnecessária. Em todos os casos nos quais é citado, o sr. Vaccari já foi objeto de todo tipo de investigação e de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. Não há nenhum elemento que traga prova contra ele."

Em nota, a WTorre esclareceu que "não tem negócios na esfera do Poder Público". A empresa informou que "sempre que solicitados, seus executivos estão à disposição da Justiça e demais autoridades".

O presidente da empresa de operação de sondas Sete Brasil, Luiz Eduardo Carneiro, recebeu pela manhã agentes da Polícia Federal e, segundo sua assessoria de imprensa, colaborou na entrega de documentos para a Operação Greenfield, que investiga desvios de recursos de fundos de pensão de estatais. Na sede da Sete Brasil, na zona sul do Rio de Janeiro, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão. Não houve condução coercitiva ou prisão temporária, informou a empresa.

A Sete Brasil é controlada pelo Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas, dono de 95% do negócio. Entre os sócios do fundo estão as principais fundações de estatais - Petros, da Petrobras; Funcef, da Caixa Econômica; e Previ, do Banco do Brasil. Além desses, participa o Valia, da mineradora Vale.

A empresa foi criada para construir sondas que seriam usadas no pré-sal pela Petrobras. Em crise financeira, porém, a estatal suspendeu as contratações. Agora, com uma dívida bilionária, a Sete Brasil tenta chegar a um acordo com credores e com a Petrobras para reduzir o rombo dos investidores, que colocaram bilhões no projeto. Considerada um negócio de risco, a Sete Brasil foi incluída na lista de investimentos temerários nos quais os fundos estatais se envolveram nos últimos anos, alvo de investigação da Polícia Federal.

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil que é um dos alvos da operação Greenfield deflagrada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (5) afirma que possui um "modelo de governança maduro e transparente" e que reforçou seu "compromisso com o aprimoramento do sistema de Previdência Complementar Fechado". Após a operação realizada pela PF, a Previ frisou que "toda a documentação requerida foi disponibilizada".

"A Previ possui um modelo de governança maduro e transparente, um corpo técnico qualificado e as decisões de investimento são pautadas por políticas e diretrizes bem definidas, que sempre buscam a remuneração adequada do capital no longo prazo. É importante lembrar que todas as decisões são colegiadas, pautadas em análises técnicas", diz o fundo por meio de nota.

No mesmo documento, o fundo destaca que no âmbito da CPI dos fundos de pensão, concluída recentemente, "o relatório final da investigação confirmou a boa governança" do fundo. E completa que "nenhum dirigente ou executivo da entidade estava entre as pessoas indiciadas pela comissão, assim como qualquer constatação de irregularidades do fundo."

Por fim, a Previ se colocou à disposição da Justiça e das instituições brasileiras para prestar esclarecimentos. "A entidade segue confiante na solvência e liquidez de seus planos e firme na sua missão de pagar benefícios aos seus mais de 200 mil associados."

A operação desta segunda-feira é uma ação conjunta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

O objetivo do trabalho é apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra Funcef, Petros, Previ e Postalis. O trabalho conta com a colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Caixa.

O Postalis informou nesta segunda-feira, 5, que se colocou à disposição das autoridades e "tem todo interesse que os fatos investigados sejam esclarecidos com celeridade". O fundo de pensão dos funcionários dos Correios, juntamente com Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (da Petrobras) e Funcef (da Caixa Econômica Federal) são alvo da Operação Greenfield, comandada pela PF.

"Devido à operação, alguns serviços poderão estar indisponíveis ao longo do dia. Os Núcleos Regionais Postalis - NRP estão funcionando normalmente", destaca o Postalis. A fundação disse ainda, em nota ao Broadcast, que após tomar ciência dos detalhes da investigação, fará novo pronunciamento.

Os quatro fundos de pensão patrocinados por empresas estatais sob alvo da Operação Greenfield da Polícia Federal respondem por 62,6% do rombo acumulado de todo o sistema em 2015. Juntos, Funcef (fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios) registraram déficit de R$ 48,7 bilhões, diante dos R$ 77,8 bilhões de resultado negativo de todo o sistema de fundos de pensão do País. Em 2015, a Petros registrou déficit de R$ 22,6 bilhões; a Previ, R$ 16,1 bilhões; a Funcef, R$ 8,8 bilhões; e o Postalis, R$ 1,2 bilhão.

Os dados são da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão regulador do setor. O déficit acumulado de 2015 mais que dobrou em relação a 2014, o crescimento foi de 151%. De acordo com o órgão, 241 planos ficaram no vermelho em 2015. Dez planos concentram 80% do déficit de todo o sistema, sendo nove patrocinados por empresas estatais, das quais oito são federais (incluindo as entidades patrocinadas por Caixa, BB, Correios e Petrobras).

Um plano de aposentadoria registra déficit quando os ativos não são suficientes para pagar os benefícios previstos até o último participante vivo do plano. A nova regulação não exige o equacionamento de todo o déficit. A norma em vigor permite que planos com população mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequilíbrios.

A Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira, 5, é baseada na análise desses déficits dos fundos de pensão. A PF informou que em 8 de dez casos analisados foram realizados investimentos de forma temerária ou fraudulenta.

A Justiça bloqueou bens e ativos de pessoas físicas e jurídicas investigadas no valor de aproximadamente R$ 8 bilhões. O nome da operação, Greenfield, remete a investimentos que envolvem projetos incipientes, ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios.

A indústria dos fundos de pensão é composta por mais de 300 entidades, que administram 1.122 planos de benefício. Juntas, elas detêm mais de R$ 700 bilhões em investimentos. Do total dos planos, 393 fecharam 2015 no azul, com saldo positivo de R$ 13,8 bilhões. Outros 488 terminaram o ano em "equilíbrio técnico".

A Previc calcula em R$ 39 bilhões o valor que deve ser equacionado pelos planos a partir de 2017, o que deve exigir contribuições extras de patrocinadores, participantes e assistidos. Em relação ao déficit acumulado de 2014, as novas regras diminuíram de R$ 23 bilhões para R$ 16 bilhões o valor que tem de ser coberto pelos fundos neste ano, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

Contexto

O resultado de 2015, segundo a Previc, reflete o "contexto econômico adverso", sobretudo para os investimentos em ações e crédito privado, relacionados ao desempenho da economia e do mercado financeiro.

O principal índice de mercado de ações de São Paulo, o Ibovespa, caiu mais de 10% em 2015. A Previc também destaca outros dois pontos: o impacto negativo da alta inflação (o índice oficial fechou 2015 em 10,67%), que corrige as reservas matemáticas e aumenta as metas nominais de rentabilidade das carteiras, e o aumento da longevidade da população.

"Sob a óptica de supervisão prudencial, a apuração dos resultados exige atenção, mas não indica comprometimento da solvência agregada do sistema, que segue sob rígido acompanhamento da Previc", diz a superintendência. No entanto, casos de fraude e má gestão motivaram a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados, para apurar irregularidades dos fundos ligados às estatais.

Exemplo de investimento sob suspeita que reúne os maiores fundos de pensão do País é a Sete Brasil, empresa criada para fornecer sondas para a Petrobras. Previ, Petros e Funcef são sócios da companhia, que está à beira de pedir recuperação judicial. ()

Funcef

A Funcef confirmou na manhã desta segunda-feira, por meio de nota, a operação da Polícia Federal em sua sede, em Brasília, para o cumprimento de mandados judiciais. "A Fundação reitera que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados", afirma a entidade na nota.

A Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira (5) contra desvios de R$ 8 bilhões no fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis, determinou o sequestro e o bloqueio de 90 imóveis, 139 automóveis, uma aeronave, além de valores em contas bancárias, cotas e ações de empresas e títulos mobiliários.

A ordem judicial, da 10ª Vara Federal, de Brasília, também determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 investigados.

A Operação Greenfield é um dos desdobramentos da investigação iniciada há um ano e meio e tem como base dez casos descobertos a partir da análise das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão.

Com quase cinco anos de trabalho, a ONG Ação Solidária, que atua no combate à pobreza em cidades do Sertão de Pernambuco, promoverá o “Brechó Sertanejo”. O ato tem como objetivo arrecadar fundos para a construção de uma escola para crianças pobres da zona rural de Inajá.

De acordo com a vice-presidente da ONG, Lau Gomes, o brechó será realizado no Parque Dona Lindu, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, nos dias 20 e 21 deste mês. Cerca de 5 mil peças de roupa, entre novas e seminovas, poderão ser adquiridas pelo público a preços a partir de R$ 3, no horário das 9h às 17h.

“Além de construir uma escola para os pequenos do Sertão, queremos alfabetizar os adultos. Estamos nesta luta com muita expectativa para que sejam muito positivas as vendas”, destacou Lau Gomes. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (81) 9-8826-8567 ou 9-9840-5454.

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira, 24, sete mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão na Operação Recomeço, que investiga desvio de R$ 90 milhões dos fundos de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras, e Postalis, dos Correios. A investigação está concentrada em investimentos feitos pelos dois fundos na empresa Galileo Educacional, que teve falência decretada pela Justiça do Rio de Janeiro em maio passado.

A Galileo era controladora da Universidade Gama Filho, que encerrou as atividades em 2014. Segundo a PF, os fundos de pensão teriam adquirido cerca de R$ 100 milhões em debêntures emitidas pela Galileo para a recuperação da Gama Filho, mas os recursos não foram aplicados na universidade.

"Quando a instituição de ensino 'quebrou', (os fundos) perderam quase todo o dinheiro aplicado, totalizando R$ 90 milhões", informou a Polícia Federal em nota distribuída nesta sexta-feira.

A suspeita, diz a PF, é de que a Galileo "teria apresentado garantias insuficientes, além de ter desviado grande parte dos recursos aportados pelos fundos, em favor de seus sócios e pessoas jurídicas, ao invés de contribuir para a manutenção e recuperação do estabelecimento de ensino".

A Polícia Federal informa que são investigados os crimes de gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeira, associação criminosa e negociação de títulos sem garantia suficiente. A Operação Recomeço envolve 60 policiais federais e foi deflagrada com o Ministério Público Federal (MPF).

Com o juro básico em 14,25% ao ano, o maior patamar em uma década, a atratividade da renda fixa permanece em alta. No mercado de fundos, porém, o que vem se destacando são carteiras que aplicam no exterior. Enquanto os de renda fixa simples tiveram retorno de 13,66% nos últimos 12 meses, os de renda fixa no exterior subiram 21,51%.

Com ações não é diferente: fundos indexados subiram 1,20% em 12 meses, enquanto os de ações no exterior ganharam 6,23%.

"Boa parte da variação positiva até fevereiro se deveu à variação do dólar", comenta o gestor de fundos da Guide Investimentos, Erick Scott Hood. Ao investir em fundos que aplicam no exterior, pode-se optar por um gestor que faça o chamado "hedge" (protege a carteira dessas variações), ou escolher algum sem proteção. Este segundo grupo teve alto retorno, porque o dólar se valorizou 12,66% no último ano. Porém, da mesma maneira, o fundo pode perder caso a moeda caia. "Quem não quer correr o risco cambial deve ficar num fundo com hedge", diz Hood.

Além da alta da divisa americana, o desempenho das companhias lá fora ajudou. "Entre 2012 e 2015, o S&P500 (índice da Bolsa americana) quase dobrou", diz Ricardo Almeida, superintendente da Bradesco Asset Management. Quem fugiu das commodities também teve bom retorno. "A queda dos preços afetou moedas de países emergentes e ações de empresas ligadas a esses itens", diz Eduardo Levy, gestor da Rio Bravo Investimentos.

Acesso

Além do retorno elevado, a diminuição da aplicação inicial atraiu investidores. A captação da categoria "Ações Investimento no Exterior" está em R$ 1 bilhão em 12 meses.

A instrução 555 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) extinguiu a exigência de aplicação inicial de R$ 1 milhão. Ainda é preciso ser qualificado (ter R$ 1 milhão ou mais em ativos), mas há fundos com aplicação inicial de R$ 10 mil. A percepção, porém, é de que tais produtos ainda não são tão acessíveis ao público de varejo.

Se tiver pouco dinheiro, o investidor pode optar por multimercados macro. A regra da CVM aumentou de 10% para 20% o limite que esses fundos podem alocar em ativos do exterior ou em fundos que sigam esta estratégia. Para analistas, a volatilidade tende a ser maior, já que fundos macro estão sujeitos tanto à oscilação dos ativos no exterior quanto no Brasil, uma vez que 80% da carteira está em ativos nacionais.

"Antes de investir, deve-se ter em mente o quanto é suportável perder dinheiro", diz Hudson Bessa, gerente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.