O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou nesta quarta-feira, 22, que a prisão dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho "é da democracia" e faz parte de um "processo" pelo qual o Brasil todo está passando. Em entrevista na Câmara dos Deputados, na capital federal, o peemedebista afirmou que todos os três ex-governadores presos - o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) também está preso - têm direito de defesa.

"É da democracia, cada um dentro do seu fórum competente vai se defender. O País todo está passando por esse processo, agora no Rio mais acentuado. Mas é da democracia. O País vai ser outro. Com certeza que, em 2018, vai ser outro País. Que se dê direito de defesa a eles", afirmou Pezão. O governador disse não saber o motivo por que Garotinho e Rosinha foram presos hoje. "Todos que estão presos têm direito a defesa, ele, ela, todos que estão lá", disse.

Garotinho e Rosinha foram presos pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira no Rio. Eles são acusados de crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais. A denúncia relata arrecadação de caixa 2 junto a oito empresas, entre elas o frigorífico JBS.

A defesa de Anthony Garotinho entrou, nesta quinta-feira, 14, com um pedido de habeas corpus para soltar o ex-governador, que cumpre prisão domiciliar em Campos dos Goytacazes desde ontem por compra de votos. "A prisão foi tão arbitrária que acredito que o TRE vá rever isso o quanto antes", afirmou o advogado Carlos Azeredo.

Ex-governador foi preso ontem por dois agentes da Polícia Federal por volta das 10h30, enquanto apresentava seu programa diário na Rádio Tupi, Fala Garotinho, na Zona Norte do Rio. Cumprindo decisão da 100ª Vara Eleitoral, ele foi levado para sua casa em Campos. "A hora estipulada para o cumprimento do mandado era de 11h às 19h e por um prazo de 60 dias", disse o advogado, apresentando o documento. "Então, eles podiam ter observado a hora do cumprimento do mandado e não havia necessidade alguma de interromper abruptamente o programa, que terminaria em 30 minutos. Esse show pirotécnico da Polícia Federal é um absurdo", reclamou.

O advogado entrou ainda com uma reclamação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a proibição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Garotinho se manifestar nos blogs, nas redes sociais e no programa de rádio. "A decisão do TRE tirou dele um direito assegurado constitucionalmente", reclamou o advogado. "E além disso, viola uma decisão do TSE que já havia se posicionado a respeito no ano passado."

O executivo da Odebrecht Leandro Andrade Azevedo, responsável por contratos da construtora com a Prefeitura de Campos dos Goytacazes durante a gestão Rosinha Garotinho (PR-RJ), afirmou, em delação premiada, ter se reunido com o ex-governador do Rio Anthony Garotinho para tratar de atrasos em obras do município, sempre que os pagamentos atrasavam.

De acordo com o delator, como reação às cobranças, Garotinho, marido da prefeita, "determinava prioridade" aos pagamentos à construtora aos secretários municipais. A Odebrecht obteve dois contratos cujos valores somados chegam a R$ 800 milhões para a construção de casas populares em Campos.

De acordo com o executivo Benedicto Júnior, o "BJ", a cidade no Norte fluminense representava "potencial de desenvolvimento" por receber royalties do petróleo. "Por essa razão, considerando a influência de Anthony Garotinho, era de interesse da Companhia tratamento privilegiado no referido município. Além disso, havia forte expectativa de que Anthony Garotinho poderia voltar ao Governo do Estado do Rio ou alcançar cargos políticos mais altos. Tais circunstâncias justificaram os pagamentos ilegais em seu benefício e dos candidatos por ele indicados", disse.

O conjunto de planilhas de depoimentos entregue pela empreiteira no inquérito que investiga Garotinho dá conta de que R$ 12 milhões foram pagos, por meio de caixa dois, ao ex-governador do Rio, para financiar campanhas eleitorais dele e da mulher, Rosinha, no período entre 2008 e 2014.

Somente para as campanhas de Rosinha Garotinho à Prefeitura de Campos, em 2008 e 2012, os executivos dizem ter repassado R$ 3,3 milhões de reais por meio de caixa dois. Os valores eram operacionalizados pelo departamento de propinas e repassados, via doleiros, em dinheiro vivo, ao escritório pessoal de Garotinho. De acordo com os relatos, o local, no centro do Rio de Janeiro, é a sede da produtora Palavra de Paz, pertencente ao ex-governador.

Uma das bandeiras de campanha e promessa política de Rosinha para Campos de Goytacazes era a construção de moradias populares. Em 2009, quando assumiu o cargo, a então prefeita anunciou o "Programa Morar Feliz I", para erguer mais de 5 mil casas, no valor de R$ 357 milhões.

Os depoimentos de executivos dão conta de que a Odebrecht tinha "expertise" nessa modalidade de obra e, estudos feitos pela construtora apontavam que somente ela poderia executar as obras nos padrões do edital lançado pela Prefeitura, à época. "Pelas condições nele (no edital) previstas, acredito que foi levado em consideração o interesse e capacitação da Odebrecht nesta obra", afirmou o delator Leandro Azevedo.

"Para que não participássemos sozinhos da licitação, pedimos para que a Carioca Engenharia e a Queiroz Galvão darem um preço acima do nosso", relata o ex-diretor de contratos no interior do Rio.

O programa Morar Feliz teve ainda continuidade no segundo mandato de Rosinha Garotinho. No edital divulgado em 2012, a construção de 4,5 mil casas estava prevista, com o custo de R$ 476 milhões aos cofres públicos. Dessa vez, a Odebrecht participou sozinha da concorrência e, mais uma vez, venceu o edital.

O executivo Leandro Azevedo disse ter comparecido a diversas reuniões em que houve cobranças referentes a atrasos nos pagamentos da prefeitura à empreiteira, quando era diretor de contratos no interior do Rio. "Essas reuniões geralmente se davam para reportar algum atraso de pagamento em decorrência de contratos que tínhamos em Campos de Goytacazes, o que resultava na determinação por ele para que fosse dada prioridade aos pagamentos. presenciei algumas vezes, Garotinho telefonando para os secretários da fazenda durante a gestão de Rosinha (Suledil Bernardino da Silva e Francisco Arsenio de Mello Esquef) e pedindo que tivéssemos preferência na regularização de pagamentos em atraso, o que de fato aconteceu".

Defesa

"Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho negam que tenham recebido qualquer contribuição irregular da Odebrecht. Como os próprios delatores afirmaram, não houve benefício pessoal para eles ou favorecimento à empresa em nenhuma obra. Afirmam ainda que, se a petição virar inquérito, ficará claro que os delatores estão mentindo, já que não apresentaram nenhuma prova do que falaram".

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de revogar a prisão do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, se baseou na fragilidade da prova que levou à prisão preventiva, disse nesta sexta-feira (25) o ministro Luiz Fux, um dos seis ministros que votaram a favor da liberação do político. Houve apenas um voto contrário.

Fux destacou, entretanto, a adoção de restrições severas pelo tribunal como substitutivo à prisão. "Uma (medida) bem expressiva é não abandonar o distrito onde foi preso e se submeteu à cirurgia. Com isso conseguimos alcançar o objetivo de outra medida restritiva, que é não entrar em contato com ninguém que faça parte do processo que possa vir a produzir prova contra ele", afirmou Fux após participar do seminário "O Novo Código de Processo Civil - As vias adequadas de soluções de controvérsias e outros temas polêmicos", organizado pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).

Garotinho foi preso pela Polícia Federal na semana passada na Operação Chequinho, que investiga o uso do programa Cheque Cidadão, do município de Campos dos Goytacazes, para obter apoio eleitoral. O ex-governador atuava como secretário municipal de governo na gestão de sua mulher, Rosinha Garotinho, que também já foi governadora do Estado e atualmente é a prefeita de Campos.

O TSE fixou uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas por Garotinho. O ex-governador não poderá manter contato com 36 testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo, terá de comparecer a todos os atos processuais na Justiça, além de pagar fiança de 100 salários mínimos (R$ 88.000), conforme defendido pela relatora do habeas corpus, ministra Luciana Lóssio.

A Corte Eleitoral ainda proibiu Garotinho de retornar a Campos dos Goytacazes até o final da instrução do processo (fase de coleta de provas) e não se ausentar por mais de três dias do endereço onde for morar.

Fux acompanhou o voto da relatora a favor da revogação da prisão preventiva, assim como os ministros Rosa Weber, Admar Gonzaga Neto, Napoleão Nunes Maia Filho e Gilmar Mendes. O único voto divergente foi o do ministro Herman Benjamin.

A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votou a favor da revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, acompanhando o voto da relatora, ministra Luciana Lóssio.

Até a publicação deste texto, seguiram o voto da relatora os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Admar Gonzaga Neto e Napoleão Nunes Maia Filho, enquanto o único voto divergente até aqui foi o do ministro Herman Benjamin. Falta votar o ministro Gilmar Mendes.

Luciana Lóssio defendeu a substituição da prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares: a proibição de Garotinho manter contato com 36 testemunhas arroladas pelo Ministério Público; a obrigação de comparecer a todos os atos do processo na Justiça; não se ausentar por mais de três dias de sua residência; e a fixação de fiança de 100 salários mínimos. O descumprimento de qualquer uma das medidas levará ao retorno à prisão preventiva, ressaltou a ministra.

"A decretação da prisão preventiva baseou-se em duas hipóteses: conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública, circunstâncias que não estão devidamente delineadas no caso em apreço", disse Luciana. "A liberdade do paciente não oferece riscos à conveniência da instrução criminal."

A ministra destacou que o caso trata de crime eleitoral, "consistente", envolvendo compra de votos, mas ressaltou não haver fundamento de "preservação da ordem pública para se evitar a repetição de delitos" na decretação de prisão preventiva, já que os episódios investigados se referem a uma eleição que já passou. Luciana também lembrou que duas testemunhas supostamente coagidas são investigadas e já mudaram suas versões dos fatos diversas vezes.

Garotinho foi preso pela Polícia Federal na semana passada, na Operação Chequinho, que investiga o uso do programa Cheque Cidadão, do município de Campos dos Goytacazes (RJ), para obter apoio eleitoral. Ele atuava como secretário municipal de governo na gestão de sua mulher, Rosinha Garotinho, que também já foi governadora do Estado e atualmente é a prefeita de Campos, no Norte Fluminense.

Episódio

Por decisão do juiz Glaucenir Oliveira, Garotinho foi levado no dia 17 deste mês de um hospital municipal do Rio para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na capital, num episódio traumático. O ex-governador relutou e foi contido por agentes, numa cena filmada por pessoas que acompanharam a transferência.

"Não se viu nesse País cenas tão grotescas e desumanas como foram televisionadas. Um juiz determinou a retirada de um paciente de dentro de um hospital e determinou levá-lo pra um local dentro do presídio, uma UPA que não contava com condições necessárias. As cenas do paciente sendo retirado da cama de um hospital, as cenas do paciente resistindo à entrada em uma ambulância, com a filha gritando, são cenas de desumanidade que já não se vê em locais de guerra", criticou o advogado Fernando Fernandes, defensor de Garotinho.

Luciana autorizou então que Garotinho fosse transferido do hospital no complexo penitenciário para um hospital privado. O ex-governador foi submetido no último domingo (20) a uma angioplastia para colocação de stent, no Hospital Quinta D'Or, na zona norte do Rio. O cateterismo realizado pela equipe médica identificou uma obstrução da artéria coronária direita.

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) teve alta nesta terça-feira, 22, do Hospital Quinta D'Or, onde estava internado, e segue para a sua residência, no bairro do Flamengo, zona sul do Rio, onde ficará em prisão domiciliar. Ele passou por uma cirurgia para colocação de um stent no domingo, 20.

Garotinho, que foi preso na quarta-feira da semana passada, a mando da Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, município do Norte Fluminense, por suspeita de compra de voto, associação criminosa e coação, estava com 60% de obstrução numa artéria, de acordo com os médicos. Ele permaneceu na unidade cardiointensiva do hospital.

O ex-governador foi alvo da Operação Chequinho, da Polícia Federal. Ele nega ter cometido atos ilícitos. Após a prisão, Garotinho passou mal e foi inicialmente levado para o Hospital Souza Aguiar, que é municipal, no centro do Rio. De lá, foi removido para a unidade de saúde do complexo de Bangu, e depois para o particular Quinta D'Or, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, sob alegação de necessidade de melhor atendimento.

O ex-governador Anthony Garotinho foi submetido a uma angioplastia para colocação de stent, na manhã deste domingo (20) no Hospital Quinta D'Or, na zona norte do Rio. O cateterismo realizado identificou obstrução da artéria coronária direita.

Boletim médico divulgado pelo hospital informa que o estado do ex-governador é estável. "De acordo com o médico Marcial Raul Navarrete Uribe, 'houve risco potencial ao paciente de infarto agudo do miocárdio, quando submetido à situação de estresse, como ocorreu com sua remoção intempestiva, inadequada e desnecessária'", diz a nota divulgada pela assessoria de imprensa do advogado Fernando Fernandes, que defende Garotinho.

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) resistiu à transferência para o presídio de Bangu, na noite dessa quinta-feira (17). Imagens divulgadas pela TV Globo mostram Garotinho deitado numa maca do Hospital Souza Aguiar, no centro, e relutando para entrar na ambulância. Ele levanta o tronco e é contido por um enfermeiro. Garotinho chega a chutar o funcionário para não ser colocado no veículo. Sua mulher, Rosinha Garotinho, prefeita no município de Campos, no Norte Fluminense, e sua filha Clarissa Garotinho, deputada federal, aparecem à porta da ambulância tentando evitar a transferência.

O juiz Glauce Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, em Campos, determinou nesta noite a transferência imediata dele para o presídio Frederico Marques, no complexo penitenciário de Bangu. Às 21h45, um oficial de Justiça e policiais federais estavam no Hospital Souza Aguiar para iniciar o traslado, segundo o advogado dele, Fernando Fernandes.

O juiz eleitoral, que na quarta-feira havia determinado a prisão de Garotinho sob acusação de comprar votos, escreveu na decisão desta quinta que tomou conhecimento de que o ex-governador "está recebendo diversas regalias no Hospital Souza Aguiar". Garotinho foi transferido para a unidade de saúde às 18h15 de quarta-feira, após reclamar de crise hipertensiva enquanto aguardava, na sede da Polícia Federal (PF) no Rio, transferência para a PF em Campos.

"Nenhum preso tem direito a qualquer regalia ou tratamento diferenciado, seja em unidade prisional ou hospitalar, situação que a par de ferir a isonomia constitucional constitui, em tese, crime para quem presta a referida regalia. Mostra-se imperioso fazer cessar quaisquer regalias que o réu possa estar recebendo", escreveu o juiz na decisão desta quinta.

Ao determinar a transferência para Bangu, Oliveira afirma que "o referido complexo penitenciário é provido de uma Unidade de Pronto Atendimento e, segundo foi informado pelo diretor do sistema penitenciário, naquela unidade prisional é possível realizar o tratamento adequado". No presídio Frederico Marques, o ex-governador deve ser submetido à dessensibilização, procedimento preparatório para outro exame, que será feito em um hospital público em data a ser agendada.

"Realizada a dessensibilização, o custodiado deve ser encaminhado ao Hospital Aloysio de Castro para que lá seja internado com objetivo de realizar o exame descrito. Com o resultado do exame, poderá ser proferida nova decisão decidindo o local onde o réu ficará custodiado", determinou o juiz. Aloysio de Castro é o nome oficial do Instituto Estadual de Cardiologia, situado no Humaitá (zona sul do Rio).

O advogado de Garotinho criticou o juiz pela ordem de transferência, feita, segundo ele, sem autorização dos médicos: "É lastimável um juiz ultrapassar protocolos médicos e usar a força para retirar um paciente de um hospital. Jamais se viu decisão tão prepotente, arbitrária e desumana", afirmou.

Prisão

Garotinho foi preso às 10h30 de quarta-feira por policiais federais em um apartamento na Rua Senador Vergueiro, no Flamengo (zona sul do Rio). A prisão preventiva (sem data para terminar) foi parte da Operação Chequinho, que investiga o uso do programa Cheque Cidadão, do município de Campos, para obter apoio eleitoral. Garotinho é secretário de Governo de Campos, cidade governada pela mulher dele, a ex-governadora Rosinha Garotinho, também do PR. Antes da eleição de 2016, quase 20 mil moradores da cidade teriam ganho irregularmente o benefício, em troca de votos. Enquanto esperava a transferência para Campos, onde ficaria detido na sede da Polícia Federal, Garotinho afirmou estar com crise hipertensiva e acabou transferido para o Souza Aguiar.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde negou que Garotinho tenha recebido regalias no Hospital Souza Aguiar.

O deputado federal e candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro pelo PR, Anthony Garotinho, postou em seu blog um breve comentário a respeito da informação veiculada pela imprensa de que poderia vir a assumir a vice-presidência do Banco do Brasil. "Nada a declarar", disse o deputado, e embaixo reproduziu a chamada de um jornal: "Governo oferece vice-presidência do Banco do Brasil a Garotinho".

Apesar de alguns seguidores de seu blog reivindicarem que ele fosse mais claro a respeito do suposto convite para ocupar um cargo no Banco do Brasil - o "nada a declarar" não necessariamente elimina essa possibilidade -, Garotinho não se manifestou mais a respeito do tema.

Uma de suas seguidoras no blog disse no comentário que a presidente Dilma tinha muito que agradecer a ele porque ela não teria vencido as eleições no Rio de Janeiro se Garotinho não tivesse pedido a seus eleitorado que votasse na petista nessas eleições presidenciais. Em um outro comentário, um seguidor diz que a suposta indicação do deputado do PR para o Banco do Brasil tinha provocado uma queda nas ações da instituição. O post em seu blog foi feito às 16h08 desta terça-feira, 9.