A Empresa de Urbanização do Recife (URB) está prometendo a entrega dos 108 apartamentos dos blocos B e D do Habitacional do Pilar, no Recife Antigo, para a segunda semana de setembro. A data é também uma resposta ao Ministério Público Federal (MPF) que, na segunda-feira (15), anunciou ter enviado uma recomendação à URB solicitando a entrega dos apartamentos até o dia 30 de setembro.

As obras do Programa de Requalificação Urbana e Social da Comunidade do Pilar foram iniciadas em 2010 e seguem sem ser concluídas. De acordo com a URB, a obra está em reta final, com a pintura de fachadas e instalação da rede de iluminação pública das ruas internas do conjunto. Ainda esta semana está previsto o sorteio das unidades habitacionais de acordo com os critérios acordados entre prefeitura e comunidade, diz a empresa.

Financiado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto prevê a construção de um conjunto habitacional com 588 apartamentos populares, escola, creche, posto de saúde, mercado público comunitário, praça e pavimentação de três ruas principais, além da iluminação pública da comunidade. Apesar do prazo de conclusão estar previsto inicialmente para 2012, o MPF recebeu uma representação em 2015 na qual constava que apenas 10% do projeto estava finalizado.

Ao MPF, representantes da URB afirmaram que o atraso ocorreu, entre outros fatores, devido à rescisão de contrato com a antiga construtora e à realização de nova licitação. Além de recomendar à URB a entrega das 108 unidades restantes, o MPF também requer que a empresa aterre área da quadra 55 do conjunto habitacional, que foi um compromisso firmado com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a proteção do patrimônio arqueológico da área. Caso as providências não sejam adotadas, o ministério público poderá tomar medidas judiciais. 

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--> Obras paradas e indignação na comunidade do Pilar

O sonho da casa própria virou uma realidade para 1.920 famílias inscritas no programa habitacional do governo federal, Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de entrega das chaves foi realizada no próprio condomínio, no município de Abreu e Lima, esta segunda-feira (20). O evento contou com a participação dos ministros da Integração Nacional, Francisco Teixeira, das Cidades,  Gilberto Occhi e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. 

O empreendimento é composto por quatro conjuntos residenciais, com 480 apartamentos cada, destinado a famílias que recebem até R$1,6 mil.  Os beneficiados irão pagar mensalmente a quantia de R$25,00, o que proporciona maior tranquilidade ao orçamento familiar. “É uma emoção muito grande, valeu a pena os dois anos de espera. Eu tenho uma filha especial, que necessita de atenção e espaço para se locomover. Agora posso dizer que tenho uma casa, porque essa é minha. Não terei que me preocupar com o valor elevado do aluguel no fim do mês, porque agora só preciso pagar vinte e cinco reais e assim posso dar mais conforto a minha filha”, afirmou a dona de casa, Maria de Fátima Brito.

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Emocionada, aos 62 anos, a aposentada Hildite Andrade de Oliveira, conquistou o primeiro imóvel.  Ela considerou uma grande vitória a realização do sonho da casa própria e acredita que dias melhores estão por vir. “ É um grande presente de Deus.  Espero que daqui para frente minha vida mude para melhor.  Para a gente que é assalariada, ter que pagar R$400,00 no aluguel é muito, principalmente para mim que tenho problemas de saúde.  Estou vivendo um sonho e  não tenho palavras para agradecer”, concluiu. 

De acordo o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, o balanço do programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2007, durante o governo  do ex-presidente Lula, deixa um saldo muito positivo. Só este ano, ele garante que a meta do governo federal é beneficiar 3.750 milhões de famílias até o fim do ano. A Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão respaldou a afirmação do colega. “O Minha Casa, Minha Vida é um programa de absoluto êxito. Ninguém acreditava que fosse possível no Brasil construir mais de 3 milhões de moradias em um curto espaço de tempo.  O programa tem dois principais víeis de importância, pois além de realizar o sonho da casa própria, aumenta a geração de emprego”, ressaltou a ministra  Miriam Belchior.

Em discurso, Occhi pontuou que o programa tenta dar mais autonomia as mulheres, pois a assinatura dos contratos se faz em nome delas, garantindo a mulher o direito de cuidar da família. “A presidente Dilma deu um diferencial ao programa e proporcionou as mulheres o direito sobre imóvel ao destinar as chefes dos lares a assinatura dos contratos. Talvez essa iniciativa da presidente seja pelo fato dela ser mulher”, brincou o ministro.

Os apartamentos concedidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida não podem ser alugados ou vendidos, sob pena de perda da posse do imóvel e concessão a um novo beneficiário que integra a lista de espera do programa.  

Nesta quarta-feira (19), o governo do Estado adquiriu um terreno na Comunidade 21 de Abril, bairro da Várzea, Zona Norte do Recife. No local, que tem cerca de 28 mil metros quadrado, será construído um habitacional que abrigará as 352 famílias que residem na área. 

Os moradores da comunidade receberão, até a entrega dos novos apartamentos, um auxílio-moradia, que teve seu valor reajustado de R$ 151 para R$ 200. De acordo com o Governador Eduardo Campos, o processo para compra do terreno passou por problemas. "A aquisição deste terreno não foi singela. O processo, que envolvia diversos herdeiros, era tão complicado que mesmo que tivéssemos o dinheiro, não conseguiríamos comprar", disse.

Ocupação - Em 21 de abril de 2004, as 352 famílias da comunidade se organizaram e ocuparam o terreno localizado no bairro da Várzea. Desde então, a população lutava para ter o direito sobre o terreno. 

Com informações da assessoria

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Moradores da comunidade do Pilar estão concentrados em frente à sede da Prefeitura do Recife, na Avenida Cais do Apolo, no centro da cidade. Com cartazes e faixas eles tentam chamar a atenção da gestão municipal para os problemas enfrentados há anos pelas famílias da região.

De acordo com o representante da manifestação, Carlos Alberto, os moradores reivindicam a conclusão das obras de uma escola, uma creche e um conjunto habitacional que estariam sendo construídos para as famílias da comunidade. “Faz mais de dois anos que as obras estão paradas. Sem escola aqui por perto os meninos saem para estudar na Boa Vista e muitas vezes nós não temos condições de pagar as passagens”, relatou.

A dona de casa Vanessa da Silva, de 22 anos, conta que teve a casa destruída há sete anos, com a promessa de que seria relocada para outro local. “Eu recebo auxílio moradia e atualmente divido uma casa de dois cômodos com cinco pessoas. A segunda etapa do habitacional deveria ter sido concluída em dezembro e não foi”.

Durante a manifestação, os moradores chegaram a bloquear a Avenida Cais do Apolo, mas logo em seguida a via foi liberada. Uma comissão das famílias do Pilar está reunida com representantes da Prefeitura do Recife. O programador Ibson Lima, 26, estava participando do debate, mas precisou descer para acalmar o grupo que ameaçada interditar a via novamente.

“Essa obra começou há quatro anos, mas há três está parada. A comunidade dos Pilar é a segunda pior de Pernambuco no índice de Desenvolvimento Humano (IDH), empregabilidade e rendas. Lá vivem muitos ambulantes e comerciantes, que sobrevivem de eventos. Precisamos de mais oportunidades”, frisou. 

Ainda conforme Ibson, de um total de 588 moradias que seriam entregues à população, apenas 48 famílias foram contempladas até agora.

Com informações de Jorge Cosme

O Governo do Estado entrega nesta sexta-feira (25) apartamentos para moradores do Ibura, na Zona Sul do Recife. Serão beneficiadas mais 112 famílias, com um apartamento do Conjunto Habitacional 1º de Maio-CAIC, na UR-03. Além das novas habitações, as famílias recebem uma creche, duas praças, parque e quadra de esportes.

Para a construção foram investidos R$ 10,2 milhões do Governo Estadual. A entrega ocorre na Rua 12 de junho, s/n, na UR-03 e conta com a presença do secretário das Cidades Danilo Cabral e do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Flávio Figueiredo.

Com informações da assessoria

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Suassuna, visitou nesta terça-feira (6) os moradores dos barracos atingidos por um incêndio na comunidade dos Coelhos. Pela manhã os desabrigados bloquearam as vias de acesso ao bairro para protestar pela falta de apoio da Prefeitura do Recife (PCR).

Eles invadiram a Escola Municipal dos Coelhos afirmando que até às 10h não teriam recebido alimentação e os colchões prometidos pela gestão municipal na noite da segunda-feira (5). Mas de acordo com a secretária o que houve foi um problema de trânsito no momento da entrega. 

“O carro que estava transportando o café da manhã acabou chegando no bairro do Coque e não nos Coelhos. Já os colchões nós acordamos ontem de entregar hoje pela manhã. Fizemos um acordo e não cabia fazer nenhum protesto, pois os moradores sabiam do que havia sido combinado”, justificou.

De acordo com Suassuna, a ideia inicial era acomodar os desabrigados em dois abrigos, para não paralisar as aulas da escola e da creche do bairro. Segundo ela, 101 pessoas foram cadastradas, das quais 67 afirmaram que passariam a noite na casa de parentes e outras 34 iriam para os abrigos.

As famílias cobraram da prefeitura um posicionamento dos dois habitacionais que estão sendo construídos na Travessa Gusmão e na Praça Sérgio Loreto. “As obras estavam paralisadas, mas já retomamos e o prazo de entrega é janeiro de 2014. São 384 apartamento que não vão resolver o problema do bairro dos Coelhos. O déficit de moradia no Recife, de 80 mil habitações, é histórico e não vamos conseguir resolver isso em sete meses de gestão”.

A secretária adiantou que os moradores que ainda não recebem benefícios como auxílio moradia e aluguel social estão sendo cadastradas. “Muitas pessoas perderam documentos e dependemos disso para realizar as inscrições. Mas estamos dando um apoio e vamos ajudar nessa tirada de novos documentos”, concluiu. Uma comissão de moradores participou de uma reunião com os secretários Sileno Guedes e Eduardo Granja. 

A prefeitura do Recife enviou nota à imprensa afirmando que "O prefeito Geraldo Julio cancelou todos os compromissos desta terça-feira (6) para coordenar pessoalmente o trabalho de atendimento às famílias atingidas pelo incêndio ocorrido ontem na comunidade do Campinho, nos Coelhos". 

Ainda de acordo com a PCR, mais de 80 profissionais atuam para minimizar os transtornos ocasionados pela tragédia. O suporte inclui refeições, cestas básicas e colchões. Será montado um ponto para emissão de documentos na comunidade. O novo relatório aponta que 178 famílias foram atingidas.

A situação de centenas de moradores do Conjunto Residencial da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR) foi debatido nesta quarta-feira (12), em audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. A discussão foi realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e presidida pelo deputado Betinho Gomes (PSDB).

O Conjunto Muribeca foi construído em 1982, por meio de parceria da Companhia Habitacional de Pernambuco (Cohab), conhecida hoje como Pernambuco Participações e Investimentos S.A. (Perpart). Há mais de 10 anos os blocos do habitacional apresentam problemas. Ano passado uma comissão formada por moradores do local e algumas autoridades foi recebida pela presidente Dilma Rousseff (PT) que determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) contratasse o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) para a realização de uma análise.

Desde então, dos 69 blocos existentes mais de 25 já foram desocupados e a atualmente a CEF estuda a situação de 13, sendo que três deles já foram concluídos e estão em Brasília esperando a liberação dos recursos por parte do Ministério da Casa Civil.

Na audiência, as principais reivindicações foram o aumento do valor do auxílio que é pago aos ex-moradores e corresponde a cerca de R$ 600 e a celeridade das avaliações para atendimento das pessoas que residiam no conjunto habitacional. 

Presente no debate, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) cobrou prazos da Caixa Econômica Federal e do governo do Estado para resolução do caso Muribeca e também de outros edifícios que sofrem com a mesma situação. “Hoje, existem 6 mil prédios com problemas na Região Metropolitana do Recife (RMR). Desses, 340 estão ameaçados de desabamento. Isso é muito grave”, chamou atenção. Em relação ao Conjunto Muribeca, a deputada destacou: “É estranho o fato de que a situação não se resolve, os laudos não saem e não se dá prazos aos moradores, apesar de esse assunto já estar resolvido e pactuado com a Caixa. Enquanto isso, as pessoas estão sofrendo”, lamentou.

Ao término da audiência ficou decidida a formação de uma equipe de trabalho para ir até Brasília discutir o problema dos prédios caixão da RMR e a liberação de recursos por parte da União. A pretensão é que se tenha a principio uma reunião com a bancada pernambucana da Câmara Federal e posteriormente com representantes de Ministérios Nacionais que possam resolver a situação.

O Conjunto Habitacional Olindinha, localizado em Olinda, no Grande Recife, será inaugurado nesta sexta-feira (23). Com 88 unidades, o residencial vai abrigar mais de 400 pessoas. A solenidade será às 16h, no próprio Conjunto, localizado na Rua Rio Grande Do Sul (ao lado do Campo do Olindão).

As famílias selecionadas para as novas moradias faziam parte do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, uma ação da Prefeitura de Olinda, em parceria com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Governo Federal.

Os imóveis, com 40m², são compostos por dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. O Projeto prevê ainda iniciar licitação para construção de equipamentos comunitários no local, como praças e áreas para prática de esportes.