Um vídeo postado na internet por um publicitário tem sido compartilhado por internautas desde a última sexta-feira (15). Nele, o morador de rua Wilson Junior pede para que as pessoas o ajudem a encontrar seu cachorro desaparecido desde a quarta (13) em Sorocaba, São Paulo. 

Segundo seu dono, Wilson Junior, que é artista de rua e se apresenta com o animal pelas ruas de Sorocaba, em São Paulo, na última vez que viu Spyke, como é chamado o cachorro, ele saiu caminhando pela avenida que sempre trabalham e não voltou mais. 

"Eu tenho um amor tão grande por esse cachorro que eu tô triste, mas não tenho o que fazer porque eu não tenho muitas escolhas. Eu não sei se roubaram ou se pegaram e não querem me devolver. Ele é minha única família", fala o homem no vídeo. 

O registro foi feito por Deijivan Hanavan, que ao ver a preocupação do homem sem saber o paradeiro do animal, resolveu ajudá-lo. Na gravação, Wilson ainda diz que o animal é sua única família."Se alguém estiver com o meu cachorro, pelo amor de Deus, me devolva. É a minha única família, o nome dele é Spyke", lamenta.

Tanto o dono do animal como o Spyke trabalham como artistas de rua pelos semáforos da cidade. De acordo com o portal G1, que publicou o vídeo, em junho deste ano, o morador foi flagrado por motorista em um cruzamento no Centro de Sorocaba com o cão sobre seus ombros fazendo uma apresentação. 

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A Praça do Arsenal, no centro do Recife, é palco de um mutirão de serviços para a população em situação de rua, das 8h às 13h deste sábado (25). A ação é realizada pela Defensoria Pública de Pernambuco em parceria com a associação beneficente Samaritanos. 

Entre os serviços oferecidos estão atendimento jurídico, testes rápidos de HIV e sífilis – contando com a presença de médicos, enfermeiros e dentistas voluntários para atendimentos, cuidados e orientações -, além de veterinários para cuidar dos animais de estimação desta população.

O evento conta ainda com café da manhã, lanche, banho, entrega de roupas e cuidados de estética com cabeleireiros, também voluntários. A ONG Samaritanos entrega comida a pessoas em situação de rua todas as quartas-feiras, atendendo cerca de 260 pessoas por semana. 

Um morador de rua de 60 anos foi vítima de um ataque no fim da noite deste sábado (28) em Turim, na Itália, e teve grande parte de seu corpo queimado, informam as autoridades.

O romeno estava dormindo em um jardim, chamado de "Jardim Madre Teresa de Calcutá", no bairro Aurora, quando foi vítima da ação.

Ele está sendo atendido no hospital San Giovanni Bosco e, segundo um boletim médico, apresenta queimaduras de segundo e terceiro grau. Ele ainda está respirando com ajuda de aparelhos por lesões no pescoço.

A polícia está tentando identificar quem cometeu a ação e testemunhas relataram aos agentes que "desconhecidos" jogaram um líquido inflável nele e atearam fogo. Um dos amigos do romeno, Mihai Sogea, informou à ANSA que ele era uma "pessoa tranquila". "As pessoas lhe davam de comer e de beber, davam pão e água. Nunca teve nenhum problema e ninguém tinha problemas com ele", relatou.

Da Ansa

A Defensoria Pública de São Paulo teve que recorrer até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir liberdade a um homem cuja prisão foi determinada em primeira instância judicial sob a alegação de que, por ele viver na rua e não ter endereço fixo, não poderia cumprir uma pena pelo delito de furto em regime aberto, tal como tinha sido determinado em sua sentença. As informações foram divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa da Defensoria.

Segundo a Defensoria, o homem vive nas ruas de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, e possui apenas um registro criminal por furto, sendo até então primário. Sua condenação tinha sido convertida em prestação de serviços à comunidade, mas como não cumpriu a medida, foi imposta a ele o cumprimento de pena em regime aberto - tipicamente aplicada a réus primários condenados por furtos.Nesses casos, as pessoas devem comparecer mensalmente ao Fórum local, além de se comprometerem a se recolher em suas residências no período noturno.

No entanto, ao comparecer em cartório para ser advertido sobre as condições do regime aberto, o homem declarou que é morador de rua. Por isso, a decisão do juiz de primeira instância em Ribeirão Preto considerou que, pelo fato de o acusado não ter endereço fixo, não poderia cumprir a pena em regime aberto - e determinou sua prisão.

Segundo a decisão, seria "inviável a manutenção do regime de cumprimento de pena aplicado, vez que o sentenciado não terá como cumprir as condições impostas no benefício que lhe fora concedido, pois inviável a comprovação de residência fixa, que deveria ser ratificada trimestralmente quando comparecesse em juízo". "Isto posto, susto cautelarmente a permanência do sentenciado em prisão albergue domiciliar, mantendo-o em regime fechado cautelarmente, até decisão de eventual regressão."

A defensora pública Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas impetrou habeas corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo, "que não viu urgência para análise de pedido liminar". Vanessa levou o caso ao STJ.

"Ao sentenciado foi retirada a possibilidade de cumprir a pena em regime aberto, única e exclusivamente por ser morador de rua, tendo a ele sido negado o direito de exercício do contraditório antes de decisão ilegal e contrária a sua liberdade", sustentou a defensora.

"Nota-se na decisão evidente afronta aos princípios constitucionais da individualização da pena e da igualdade material, uma vez que se o paciente não fosse miserável, hipossuficiente e não estivesse em situação de rua, cumpriria sua pena em regime aberto", argumentou Vanessa. "Se prevalecer o entendimento anterior, nenhuma pessoa em situação de rua terá direito a cumprir pena em regime aberto, estabelecendo-se verdadeira discriminação e distinção entre classes sociais no que tange a aplicação da pena."

A defensora destacou ainda que não foram tentadas alternativas de vínculos comunitários para o acolhimento do sentenciado, "pois conforme depreende-se dos autos, nem sequer foi realizada qualquer tentativa de contato com instituições que acolhem indivíduos em regime aberto que vivem em situação de rua para que pudesse informar sobre a possibilidade de acolher o sentenciado".

Segundo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na decisão liminar, dada em 5 de setembro, o ministro do STJ Ribeiro Dantas entendeu que "malgrado a comprovação de residência fixa constitua exigência para o ingresso no regime prisional aberto, a impossibilidade de fazê-lo, por ser o apenado morador de rua, não justifica, por si só, sua manutenção em meio prisional mais gravoso do que o cabível, restando evidenciada flagrante ilegalidade".

O ministro ressaltou ainda, segundo divulgou a Defensoria, que a regra da Lei de Execução Penal que exige comprovação de trabalho e de endereço para o ingresso no regime aberto deve ser flexibilizada à luz da realidade social brasileira. "Forçoso destacar, ainda, que o paciente (morador de rua) apenas ostenta uma condenação transitada em julgado, por crime despido de violência ou grave ameaça", observou o relator ao deferir a liminar.

A Polícia Civil informou que um morador de rua queimado vivo, espancado e esfaqueado sob acusação de ter cometido um estupro era inocente. Segundo o delegado Rubens Martins, não havia queixa de estupro contra a vítima.

"O morador de rua era paciente psiquiátrico e em seus ataques costumava tirar a roupa. Algumas pessoas começaram a chamá-lo de estuprador, mas não há nenhum indício do crime", contou Martins. O caso ocorreu no último dia 15 de agosto no município de Rio Largo.

Foram presos, pelo assassinato Gilvânio Paz da Silva, José Francisco Nascimento da Silva e Robert Jonathas da Silva Félix. As investigações do crime prosseguem para apurar a participação de outras pessoas. No dia do crime, circulou nas redes sociais um vídeo do corpo do morador de rua ainda queimando. 

Um morador de rua baleado à queima roupa por um policial militar no bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, morreu na noite desta quarta-feira (12), no Hospital das Clínicas da capital. Ele foi identificado apenas como Ricardo, de 38 anos, que trabalhava como catador de materiais recicláveis na região.

O PM flagrado por testemunhas disparando contra o homem prestou depoimento e foi liberado, ainda durante a noite de quarta. Ele deve responder a uma investigação da Corregedoria da corporação. O crime ocorreu por volta das 18h30, na esquina entre as Ruas Mourato Coelho e Navarro de Andrade, em frente a uma unidade do supermercado Pão de Açúcar.

A PM afirma que o agente foi ameaçado com um pedaço de madeira e, por isso, teria reagido. Testemunhas se revoltaram, filmaram a cena e duas pessoas disseram, inclusive, que tiveram celulares tomados pelos PMs e vídeos apagados. Imagens publicadas no Facebook mostram policiais colocando o homem ferido, inconsciente, dentro do porta malas de uma viatura.

Segundo os relatos no local, Ricardo pedia comida em frente a uma pizzaria e o dono do estabelecimento acionou a polícia para retirá-lo. A discussão se intensificou com a chegada dos agentes e, quando o catador empunhou um pedaço de pau, um dos PMs disparou ao menos dois tiros na altura do peito dele. Moradores contaram que o carroceiro era conhecido na vizinhança e nunca havia demonstrado comportamento agressivo.

A morte foi confirmada pela assessoria de comunicação da PM na manhã desta quinta-feira (13). A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP) deve se manifestar através de nota ainda hoje.

Na noite passada, em primeiro comunicado, a pasta afirmou que equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil estavam "em campo para colher elementos que constarão no boletim de ocorrência, que será registrado pelo departamento para investigação das circunstâncias". A SSP acrescentou que a "Corregedoria da PM também apura a ocorrência, como é de praxe e exige a resolução SSP 40/2015".

Após ter sido queimado vivo na orla da Praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, o morador de rua Josias Marcos da Silva, de 55 anos, faleceu no Hospital da Restauração (HR), na última sexta-feira (9). Ele estava em estado grave e havia dado entrada na unidade de saúde com 60% do corpo queimado.

Durante a ocorrência, o Corpo de Bombeiros e guarda-vidas da praia foram acionados por populares. Os primeiros socorros foram realizados no local e, em seguida, o homem foi conduzido ao hospital. Conforme a assessoria de imprensa do HR, ele havia passado por vários procedimentos desde a sua chegada, na última segunda-feira (5), e faleceu às 16h30 da sexta (9). 

Na segunda-feira, a Polícia Militar ainda encaminhou guarnições para realizar busca de suspeitos, mas não localizou os responsáveis. O caso está sob a investigação da Polícia Civil.

A cidade de São Paulo foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um homem em situação de rua. Portador de uma doença crônica grave, ele não conseguiu vaga em nenhum albergue do município. Desde 2010 nas ruas, o cidadão precisa de atenção especial, em virtude de uma insuficiência renal. Por conta dessa condição, também é submetido a sessões de hemodiálise.

Por recomendação médica, ele precisa de refeições específicas, que não eram oferecidas pelo local onde ficava. De acordo com a Defensoria Pública, foram feitos pedidos do benefício bolsa-aluguel junto a Secretaria de Habitação e Urbanismo. Porém, soluções paliativas foram adotadas, como a transferência para outros albergues, que adotam o mesmo tipo de tratamento. “Quem é privado de seu direito à moradia fatalmente encontra-se desamparado e com todos seus direitos sociais em risco”, afirmou a defensora pública Renata Flores Tibyriçá.

O juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou o pagamento da indenização por conta dos prejuízos à saúde física e psicológica do homem em situação de rua, ainda cabe recurso.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu liminar na qual garante aos estudantes que vivem nas ruas o pleno acesso ao passe livre estudantil. A decisão acata um pedido da Defensoria Pública do DF, que entrou com ação civil pública contra as exigências impostas pelo Transporte Urbano do DF (DFTrans).

Segundo o defensor público Fábio Levino, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do DF, a principal dificuldade dos estudantes para acessar o cadastro do passe livre estava na impossibilidade de comprovação de endereço fixo, uma das exigências da legislação local para conceder o benefício. Outro empecilho é a forma de cadastro, que atualmente é totalmente online. Estudantes com este perfil não têm acesso a computadores com facilidade.

O período de inscrição também é apontado como uma barreira para esses alunos, pois se restringe aos prazos regulares de matrícula no início do semestre. Os estudantes que vivem nas ruas não se enquadram nesse perfil; eles  se vinculam às escolas em qualquer período do ano. Pela liminar, as pessoas que vivem nas ruas poderão ter acesso ao cadastro em qualquer tempo e preencher o formulário por escrito.

“O tratamento diferenciado e flexível é pela condição vulnerável dessas pessoas. Não queremos conceder um benefício a mais para o estudante que vive na rua, apenas garantir a aplicação do princípio de igualdade a um direito já existente. Não dar acesso à educação a uma pessoa que não tem casa é puni-la duas vezes”, afirmou Levino.

Uma das unidades que serão beneficiadas com a decisão judicial é a Escola Meninos e Meninas do Parque, considerada referência no país por atender exclusivamente moradores de rua. A escola tem atualmente cerca de 180 alunos matriculados, mas nem todos frequentam as aulas com regularidade devido às dificulades de acesso ao transporte público.

Segundo a diretora Amélia Cristina, os alunos vão a pé para a escola ou simplesmente abandonam os estudos. Fábio Levino também ouviu relatos de professores que pagavam transporte do próprio bolso para garantir a permanência dos alunos na escola, mas a iniciativa esbarrou em alguns impedimentos e não foi adiante.

De acordo com a Defensoria Pública, a defasagem entre alunos matriculados e frequentadores chega a 80%. Em todo o país, até 3% da população que vive na rua frequenta alguma escola. Para Fábio Levino, o índice de frequentadores poderia ser maior e ter impacto na redução da população de rua se houvesse mais políticas públicas que considerassem as especificidades desses alunos.

“O transporte público é uma das formas de fomento e incentivo para que essas pessoas saiam da rua. Elas já estão em extrema vulnerabilidade e não são vistas pela sociedade com bons olhos. Há, por trás, uma violência social muito grande, elas se sentem julgadas como se estivessem ali pelo insucesso delas. E a educação é um modo de mudar essa realidade.Se pelo menos parte dos que vivem nas ruas  frequentarem a escola e mudarem o rumo de suas vidas, isso já agregaria e seria uma grande vitória”, afirmou Levino.

A exemplo do cadastro no Sistema Único de Saúde, em que o Ministério da Saúde editou portaria flexibilizando as exigências para garantir o acesso ao SUS de pessoas que vivem nas ruas, a Defensoria Pública entende que a liminar estimulará a edição de algum instrumento normativo regulamentando a questão no Distrito Federal,  e até em nível nacional.

O DFTrans disse que não vai se manifestar sobre o assunto, pois ainda não foi comunicado oficialmente da decisão da Justiça.