A Polícia Federal pediu o afastamento do atual prefeito de São Bernardo do Campo Orlando Morando. Segundo a corporação, o pedido tem relação com desdobramentos da Operação Prato Feito, que investiga crimes de corrupção e fraude em licitação e execução de contratos.

A informação foi revelada pela CBN e confirmada pela reportagem do Estadão.

A Prato Feito foi deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2018 para investigar 65 contratos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão, em 30 cidades de São Paulo.

Quando a ação foi desencadeada, a Polícia Federal indicou que cinco grupos criminosos seriam suspeitos de desviar recursos da União para a educação. As verbas eram destinadas ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

Segundo representação policial que foi enviada à 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo para a deflagração da "Prato Feito", um investigado que trabalhava com fornecimento de merenda escolar teria afirmado em áudio que entregou vantagem indevida para o então candidato e atual Prefeito de São Bernardo do Campo.

Na ocasião, a Polícia Federal anotou que apesar dos indícios de que foi oferecida propina à Morando, não havia elementos que comprovassem que o atual prefeito teria as recebido.

A PF indicou ainda que havia necessidade de aprofundar as investigações sobre suposta participação de Morando dos esquemas e por isso não houve nenhum pedido de medida em face do político na época.

Defesa

"Em resposta aos questionamentos apontados, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, informa que não recebeu nenhum valor de pessoas ou empresas citadas em investigação.

Lembrando que a prestação de contas da campanha eleitoral de 2016 foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Não há nenhuma prova de favorecimento na campanha eleitoral e, muito menos, depois. Os contratos feitos ao longo da gestão foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, até porque geraram economia de milhões para o município.

As mudanças nas contratações ofereceram vantagem ao município, comprovadas por decisão judicial, na qual a Justiça determinou a uma empresa, contratada na gestão do PT (Luiz Marinho), devolva R$ 5,2 milhões ao município de São Bernardo.

Quando da operação, todos os envolvidos foram afastados e, por decreto do prefeito Orlando Morando, essas empresas foram proibidas de firmar contratos com o município."

O Ministério Público Federal denunciou criminalmente os prefeitos de Mongaguá, Arthur Parada Prócida (PSDB), e de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), por lavagem de dinheiro na Operação Prato Feito - investigação sobre desvios de recursos públicos federais em contratos da merenda escolar em pelo menos 30 municípios paulistas.

Prócida e Jacomussi foram presos em flagrante em maio na posse de fortunas em dinheiro vivo - na casa do tucano a Polícia Federal apreendeu R$ 4,61 milhões e mais US$ 217 mil, tudo em dinheiro vivo. Na casa de Jacomussi, a PF encontrou R$ 87 mil em espécie, dos quais R$ 80 mil estavam escondidos na cozinha, dentro de uma panela.

Também foi denunciado o secretário de Governo e Transporte de Mauá, João Eduardo Gaspar, este flagrado com R$ 588.417,00, 2.985 euros e US$ 1.300.

A denúncia foi levada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Corte que detém competência para eventualmente processar prefeitos em casos de desvios de verbas públicas da União. A acusação é da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3).

Prócida e Jacomussi também são alvo de inquéritos específicos por fraude em licitações e corrupção.

A Procuradoria destaca que os prefeitos de Mongaguá e Mauá, além do secretário de Governo de Mauá, foram presos "ocultando grande quantidade de dinheiro em espécie em suas residências, durante a deflagração da operação Prato Feito, que investiga fraudes em processos licitatórios para aquisição de merenda e material escolar em diversas cidades paulistas".

Grampos telefônicos no curso da investigação "permitiram identificar vários núcleos empresariais atuando paralelamente para fraudar procedimentos licitatórios e gerar contratos superfaturados e, assim, desviar recursos públicos".

"Há fortes indícios da participação de agentes públicos nessas fraudes e no crime de corrupção, sendo que ora alguns prefeitos mantinham contato direto com os suspeitos, ora servidores o faziam sob orientação desses chefes do executivo municipal", sustenta a Procuradoria.

"A contrapartida de muitas dessas condutas ilícitas é o pagamento de vantagens indevidas, incluindo financiamento de campanha eleitoral."

As investigações apontam que um empresário, Carlos Zeli Carvalho, proprietário da Reverson Ferraz da Silva - ME, teria repassado recursos a Gaspar, "que agia como representante do prefeito de Mauá". A Reverson, em 2017, firmou contrato com a prefeitura de Mauá para fornecimento de uniforme escolar, no valor de R$ 8,34 milhões.

Arthur Prócida, o prefeito de Mongaguá, também foi preso com fortuna escondida dentro de um guarda-roupas em sua residência. Ele afirmou que os valores se referiam a "aluguéis recebidos", mas depois mudou a versão, dizendo que eram "sobras de campanha eleitoral".

Segundo apontam as investigações da Prato Feito, o mesmo empresário que repassou dinheiro para o prefeito de Mauá transferiu valores para Prócida.

A Procuradoria destaca que em 2017, duas empresas de vestuário e comércio, representadas por Carlos Zeli Carvalho, mantiveram contratos com a prefeitura em valores acima de R$ 25 milhões.

Defesas

A reportagem está tentando contato com a defesa do prefeito de Mongaguá, Arthur Parada Prócida (PSDB), mas ainda não obteve retorno.

As defesas do prefeito de Mauá, Átila Jacomussi, e de João Eduardo Gaspar afirmaram que não tiveram acesso a denúncia e que, em razão disso, não comentariam.

A reportagem não localizou o empresário Carlos Zeli Carvalho.