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Brasília - Até o final de setembro, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) concluiu apenas 1% dos valores empreendidos na área de transportes. No entanto, de acordo com os dados apresentados hoje (22) pelo governo federal durante o segundo balanço do programa em 2011, 86% dos investimentos estão em ritmo adequado, 10% demandam maior atenção e 3% foram classificados como preocupantes. Ao todo, foram executados R$ 1,6 bilhão na área.

O PAC 2 prevê quase 8 mil quilômetros de obras em rodovias e recursos para a manutenção de mais 55 mil quilômetros. De acordo com o balanço, 66% das obras estão em fase de projeto ou licenciamento, 7% em processo de licitação e 26% sendo executadas. O documento destaca, como principal resultado do terceiro trimestre do ano, na área de rodovias, a conclusão de 505 quilômetros de estradas pelo país.

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Ainda de acordo com o estudo, há 3,1 mil quilômetros de obras de ferrovias sendo executados, com destaque para o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, a Nova Transnordestina e a Ferronorte.

A crise pela qual passou o Ministério dos Transportes resultou na revisão de diversas licitações. "As rodovias e ferrovias estão todas em revisão. Em algumas, a revisão já foi concluída, outras estão em andamento. Temos a expectativa de finalizar essa revisão em dezembro. Todas as que não foram retomadas em 2011, serão retomadas até o primeiro trimestre de 2012", disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Na área de energia foram executados R$ 16,1 bilhões para a entrada em operação de quatro usinas hidrelétricas, 11 usinas termelétricas, nove de energia eólica e duas pequenas centrais hidrelétricas – totalizando um potencial de 2.532 megawatts (MW) de energia. De acordo com o balanço, até o final de setembro foram construídos 882 quilômetros de linhas de transmissão, em sete empreendimentos de produção de óleo e gás e em três gasodutos.

Considerando o valor dos empreendimentos, na área de energia, o PAC 2 concluiu 3% das obras, enquanto 88% encontram-se em ritmo adequado, 7% demandando mais atenção e 1% em ritmo preocupante. O balanço informa que 66% dos empreendimentos estão em fase de obras, 16% na etapa de projeto e licenciamento e 15% no processo de licitação.

A matriz energética recebeu, no terceiro trimestre de 2011, mais 514 MW de potencial de geração de energia. Isso se deve à entrada em operação de seis termelétricas (344 MW), seis usinas eólicas (164 MW) e uma pequena central hidrelétrica (6,5 MW).

Mais 29.004 MW serão acrescidos à capacidade de geração energética do país, com a conclusão das obras em andamento. São 13 hidrelétricas (21.930 MW), 27 eólicas (682 MW), oito pequenas centrais hidrelétricas (149 MW), e 34 térmicas (6.242 MW). Além disso, há 24 linhas de transmissão de energia sendo instaladas, totalizando 8.459 quilômetros de linhas.

Na área de petróleo, oito campos iniciaram sua produção efetiva nas bacias Potiguar e Sergipe-Alagoas, ambas em terra. Também entrou em operação a Plataforma P-56, no Campo de Malim Sul, instalado na Bacia de Santos.

Entre julho e setembro, a indústria naval registrou a contratação de 102 embarcações. No mesmo período, 33 foram entregues. Atualmente, nove petroleiros estão sendo construídos nos estaleiros Atlântico Sul (PE), e nos estaleiros da Ilha e da Superpesa (RJ).

Do total de obras previstas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) até 2014, 11,3% já foram concluídas até setembro deste ano, de acordo com o balanço divulgado hoje pelo Ministério do Planejamento. Dos R$ 143,6 bilhões executados no orçamento do programa nos nove primeiros meses do ano, R$ 80,2 bilhões foram utilizados para o término dessas obras.

Na área de transportes, com R$ 1,6 bilhão de execução, foram concluídos 494 quilômetros de rodovias, seis obras em aeroportos e cinco em portos. Na área de energia, foram executados R$ 16,1 bilhões para a entrada em operação de quatro hidrelétricas, onze termelétricas, nove usinas eólicas e duas pequenas centrais hidrelétricas. Foram ainda construídos 882 quilômetros de linhas de transmissão.

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Já no programa Cidade Melhor, a execução chegou a R$ 39,2 milhões, para a conclusão de 156 obras de saneamento e nove de prevenção em áreas de risco. Foram concluídos também 88 projetos de urbanização em assentamentos precários, somando R$ 60,7 bilhões - neste caso, os projetos são do eixo do Minha Casa, Minha Vida, mas não fazem parte propriamente do programa habitacional. No programa Água e Luz para Todos, foram executados R$ 1,8 bilhão, para a conclusão de diversos empreendimentos.

A execução orçamentária da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) aumentou 66% entre junho e setembro deste ano, passando de R$ 86,4 bilhões para R$ 143,6 bilhões. De acordo com dados divulgados hoje pelo Ministério do Planejamento, o valor representa 15% do orçamento do programa para o período 2011 a 2014.

Do total executado, a maior parte corresponde aos financiamentos habitacionais (R$ 55,2 bilhões), seguido pelo executado pelas estatais (R$ 41,4 bilhões). O programa Minha Casa, Minha Vida não está incluído nos dados de financiamento habitacional. No caso específico do programa foram executados R$ 5,4 bilhões.

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Na comparação com o mesmo período do ano passado, o desempenho de pagamentos aumentou 22%. Em 2010, foram pagos R$ 17,7 bilhões, enquanto neste ano os valores de fato desembolsados chegam a R$ 21,6 bilhões.

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que o Brasil poderá ser a quinta economia do mundo. Ao participar do lançamento de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana, em Salvador, Dilma disse que essa boa fase da economia brasileira precisa se refletir na melhor qualidade de vida para as pessoas.

De acordo com a presidenta, a meta é que todos tenham um padrão de vida pelo menos de classe média. “Nós podemos e seremos a sexta economia do mundo. Podemos chegar a ser a quinta economia do mundo, nós podemos chegar ao lugar que for mais perto do primeiro, mas, o que nós devemos perseguir mesmo é um país que tenha uma qualidade de vida para a sua população, que lhe dê um padrão de classe média".

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Ao analisar a crise internacional, Dilma traçou um cenário de falta de perspectivas para os países desenvolvidos. "Hoje nós estamos vivendo um momento em que percebemos que os países desenvolvidos passam por uma grave crise”. Ela disse que a preocupação do governo é manter no nível de investimentos na esfera federal e também dos estados e município

"No nosso país, temos todas as condições de enfrentar essa situação e uma das condições é ampliar o investimento em infraestrutura, na melhoria das condições de vida da população. São esses investimentos que formarão a maior blindagem contra a crise. É continuar o governo federal, o governo dos estados e dos municípios investindo".

A presidenta disse também que terá condições de investir mais do que fez o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Terei maior capacidade ainda de investimento pelas condições que eu herdei”.

Hoje o Brasil é a sétima maior economia do mundo, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha, do Reino Unido e da França.

 

Em seu primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff deixou de executar as próprias prioridades no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para quitar os restos a pagar deixados pela administração de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, até o momento, ela só conseguiu liquidar metade das contas penduradas. É o que mostra levantamento da Associação Contas Abertas. O governo deverá divulgar o segundo balanço oficial do PAC na semana que vem.

Dilma dispõe de R$ 40,4 bilhões no Orçamento de 2011 para o PAC. Porém, desse total apenas R$ 5,6 bilhões, ou 13,7%, saíram dos cofres públicos, o que significa que a obra ou serviço contratado foi realizado e pago.

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Do total previsto no Orçamento do ano, R$ 17,9 bilhões, ou 44%, estão parados na estaca zero. Não cumpriram nem sequer a primeira etapa do gasto público, que é o empenho, que corresponde ao comprometimento do dinheiro com um determinado contrato.

Mas, enquanto os gastos programados para 2011 ficaram em marcha lenta, o governo desembolsou R$ 16,1 bilhões para pagar despesas contratadas em 2010 e antes disso. Assim, somando-se os pagamentos referentes a este ano aos restos quitados de anos anteriores, a conclusão é que Dilma executou R$ 21,7 bilhões do PAC até agora, próximos dos R$ 22 bilhões registrados no ano de 2010 inteiro.

Apesar do esforço para pagar os restos de anos anteriores, Dilma só deu conta de metade das faturas deixadas por Lula. Ainda sobra um estoque de R$ 16,4 bilhões em restos a pagar.

"Provavelmente ainda viraremos o ano com um saldo grande", comentou o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

Conta. Somando o estoque deixado por Lula ainda não quitado, mais os restos gerados neste ano, referentes a despesas contratadas ainda não entregues, a conta chegaria a R$ 32 bilhões a ser transferida para 2012.

O programa Minha Casa Minha Vida, um dos carros-chefes da campanha eleitoral de Dilma, é o melhor exemplo da estratégia adotada este ano.

Dos R$ 12,7 bilhões reservados para ele no Orçamento de 2011, apenas 0,05% (R$ 6,8 milhões) foram desembolsados até agora. Mas, ao mesmo tempo, foram quitados R$ 5,6 bilhões em restos a pagar do programa.

"Como explicar que um programa tão importante na campanha tenha uma execução tão pífia?", questionou Castelo Branco. "Para mim, é não querer injetar recursos na economia com receio da inflação, que estava ascendente." Mas, avalia ele, é difícil explicar isso ao cidadão.

A necessidade de conter a inflação é uma das causas para a baixa execução do PAC e outros investimentos do governo, mas não a única. A contenção dos gastos ocorre também pela opção de fechar as contas públicas com saldo positivo este ano, uma medida de prudência diante da crise.

Há, também, problemas gerenciais nos ministérios. O dos Transportes, responsável pela segundo maior Orçamento do PAC, passou meses mergulhado em crise. Outras pastas não tiveram autorização para gastar o que está no Orçamento porque Dilma resolveu mantê-las em rédea curta para evitar desvios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As obras dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste iniciarão nos dias 17 dezembro deste ano e dois janeiro de 2012, respectivamente. Já o prazo de conclusão está previsto para maio de 2013, antes da Copa das Confederações. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos na manhã desta quinta-feira (17) com a assinatura das ordens de serviço das obras. Serão investidos, pelo governo federal e estadual, nos dois projetos mais R$ 290 milhões, sendo R$ 151 milhões para o corredor Norte-Sul e R$ 145 milhões para o Leste-Oeste.

O governador destacou que a implementação dos corredores viários representam qualidade de vida para a população. “As obras trarão por algum tempo transtorno para as pessoas, mas sobretudo, proporcionará qualidade de vida. As pessoas economizarão meia hora de percurso nesta modalidade de transporte e ao final de um mês, isto representará um dia a menos dentro de um ônibus”, garantiu Eduardo Campos. E complementou “Vamos dobrar o número de pessoas andando de ônibus. Antes nós tínhamos o transporte coletivo mais caro do País, isso mudou. A passagem cara faz com que muitos deixem usar o sistema, pois para essas pessoas cada centavo representa bastante”.

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Segundo o secretário das Cidades, Danilo Cabral, a assinatura da ordem de serviço dos corredores viários fecha o primeiro ciclo dos compromissos de mobilidade do PAC da Copa 2014. “O governo do Estado está dando uma resposta a esse direito de ir e vir do cidadão. Além de fecharmos, com 45 dias de antecedência do prazo final, as quatro ações de mobilidade para este importante evento, que é a Copa de 2014. Anunciamos o Ramal da Cidade da Copa, em 1° de outubro, no dia 21 de outubro foi autorizado o início do TI Cosme Damião e hoje fechamos esse ciclo com os Corredores Viários”.

As vias serão operadas com veículos do modelo TRO (Transporte Rápido por Ônibus). Serão instalados painéis de controle que informarão a hora da chegada dos ônibus nas estações. A expectativa é que 155 mil pessoas usem o corredor Leste-Oeste e que outras 180 mil utilizem o Norte-Sul. “O túnel construído dará fluidez também ao tráfego individual em torno da Caxangá, Madalena e Torre”, garantiu o Danilo Cabral.

Corredor Leste-Oeste
Vai da Praça do Derby até o Terminal Integrado de Camaragibe, atravessando a Avenida Caxangá, onde as paradas serão substituídas por estações. Com 12,5 km de extensão, o corredor passará por 22 estações e atenderá aos Terminais Integrados da Terceira Perimetral, que será construído no cruzamento da Avenida Caxangá com a General San Martin; de Camaragibe; e da Quarta Perimetral, na BR-101.

Elevados
Serão três: um próximo ao Bompreço, da Benfica; outro na Terceira Perimetral, próximo ao Hospital Getúlio Vargas; e mais um no Engenho do Meio. Na Praça João Alfredo, ao lado do Museu da Abolição, na Segunda Perimetral, vai ser construído um túnel e um viaduto será erguido próximo à UPA da Caxangá.

Corredor Norte-Sul
Passa pelos municípios de Igarassu, Abreu e Lima, Paulista, Olinda e Recife. Terá início no Terminal Integrado de Igarassu e segue até a Estação Central do Metrô, no centro do Recife, passando pela PE-15, pelo Complexo de Salgadinho e pela Avenida Cruz Cabugá. O percurso de 33,2 km vai ter 33 estações interligadas a quatro terminais também integrados: Igarassu, Abreu e Lima, Pelópidas Silveira e PE-15. Além disso, um viaduto e um elevado serão construídos nos Bultrins. Outro elevado será erguido em Ouro Preto. 

O consórcio Mendes Junior/Servix será responsável pelo Leste-Oeste, e o consórcio EMSA-Aterpa ficará a frente do projeto Norte-Sul.

Confira as ilustrações AQUI.

O Ministério da Cultura definiu quatro frentes de atuação no setor cultural que se dividem nos programas Cultura Viva, Mais Cultura e os que serão executados a partir de 2012, o Praças dos Esportes e da Cultura e o Usinas Culturais. Em comum todos têm o estímulo à participação da população e a valorização da cidadania, segundo disse à Agência Brasil o secretário executivo do ministério, Vítor Ortiz.
 
No Cultura Viva, as entidades selecionadas pelo ministério recebem recursos, em cinco parcelas semestrais, para executar seus projetos. A ideia é desenvolver atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária. O dinheiro pode ser utilizado na compra de material, inclusive equipamentos de multimídia, e contratação de profissionais.
 
O projeto, segundo o ministério, reúne cerca de 4 mil pontos de cultura em 1.122 municípios do país. Em decorrência às atividades mantidas pelo programa 8,4 milhões de pessoas em vários municípios brasileiros participam direta e indiretamente das ações.
 
No programa Mais Cultura, o objetivo é valorizar e incentivar as ações desenvolvidas nas comunidades carentes, regiões de periferias e aquelas que reúnem características culturais próprias, como os indígenas. Os responsáveis por essas atividades são premiados desde que se comprometam a investir o dinheiro recebido no projeto.
 
Os valores dos prêmios variam de R$ 9 mil a R$ 17 mil. Ortiz disse que um dos focos em 2012 será a região da Bacia São Francisco – que engloba 521 municípios em Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal.
 
A implantação do projeto Praças dos Esportes e da Cultura está definido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ortiz disse que o objetivo é criar 400 praças em vários municípios do país, nas quais haverá sala de espetáculos e uma biblioteca contemporânea – com equipamentos de tecnologia, além de quadras poliesportivas e um Centro de Atendimento Social.
 
No programa Usinas Culturais, há parcerias com as prefeituras para que elas dêem a estrutura física – prédio ou casa já existente. Nesses locais são montados centros de formação para multiplicadores culturais que trabalharão na comunidade com projetos de desenvolvimento artístico, preservação da memória e cultura digital, entre outros.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou 18 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com indícios de irregularidades graves entre as 26 que devem ser paralisadas por causa de projeto básico deficiente ou malfeito, de superfaturamento e sobrepreço. Quase metade dessas obras - 11 delas - são reincidentes e continua na relação porque as falhas e suspeitas de fraudes não foram corrigidas.

A Refinaria Abreu Lima, em Recife, entrou na lista deste ano e na do ano passado, quando as obras prosseguiram por determinação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa obra do PAC, o tribunal constatou sobrepreço nos serviços, insumos e encargos. O TCU fiscalizou 230 obras, avaliadas em R$ 32 bilhões.

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O presidente do tribunal e o relator do processo de fiscalização, ministros Benjamin Zymler e Raimundo Carreiro, entregaram hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o relatório de fiscalização das obras, selecionadas conforme critérios definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Zymler informou que o trabalho preventivo do tribunal possibilitou uma economia de R$ 2,6 bilhões com o recuo e correção de projeto e mecanismos falhos. O relator Raimundo Carreiro informou que 52% dos recursos de R$ 32 bilhões foram aplicados pelo Ministério dos Transportes, que continua sendo o campeão no total de obras com indícios de irregularidades graves. O ministro disse que os números da Pasta apontam "melhorias" em relação a anos anteriores.

Entre os "achados mais recorrentes" na auditoria deste ano, o TCU encontrou 126 obras ou 55% delas com indícios de sobrepreço e superfaturamento; 124 (54%) com projeto básico deficiente ou desatualizado; 47 (20%) com vícios de licitação; 33 obras (14%) com edital ou contrato incompleto ou inadequado; 20 obras (9%), nas quais o orçamento não é acompanhado das composições dos custos; 19 (8%), com fiscalização deficiente ou omissa; 17 (7%) com ausência de cadastramento no sistema obrigatório de obras; 15 (7%), com inadequação ou inexistência dos critérios de aceitabilidade de preços unitários e global; 14 (6%), com ausência de termo aditivo formalizando alterações das condições inicialmente pactuadas e o mesmo total com liquidação irregular de despesa. A decisão de paralisar as obras ou de acatar qualquer outra recomendação do TCU cabe à Comissão Mista do Orçamento depois de analisar os problemas apontados pelo tribunal.

O corredor exclusivo de Transporte Rápido de Ônibus (TRO), que servirá de via de acesso público ao Ramal Cidade da Copa, em Camaragibe, tem suas obras iniciadas a partir deste sábado (1º), às 10h, com a presença do governador do estado, Eduardo Campos, e do secretário das Cidades, Danilo Cabral.

Serão investidos, ao todo, R$ 131 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinados às obras para a Copa do Mundo de 2014, e do Tesouro Estadual. A previsão para o término das obras será de 18 meses, ou seja, no primeiro trimestre de 2013.

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Além da ordem de serviços para o corredor de TRO, o governador também assina o Projeto de Lei que orienta a licitação da concessão das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR). O Ramal de Acesso à Cidade da Copa contará ainda com duas pistas de carro em cada sentido, uma ciclovia, a construção de uma ponte sob o Rio Capibaribe e um viaduto sobre o metrô.  

O Ramal Cidade da Copa tem início na Avenida Dr. Belmino Correia, em Camaragibe, próximo à Estação de Metrô e do Terminal Integrado de Camaragibe. Com 6,3 km de extensão, o Ramal segue paralelo a linha do metrô, passando pelo rio Capibaribe e cruzando a Cidade da Copa, até a BR-408, que está sendo duplicada.

O Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz Barreto de Carvalho, afirmou que os investimentos do País devem atingir 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011. Ele destacou que o patamar é mais elevado que os 15,3% do PIB atingidos em 2003. "As obras do PAC serão importantes para que os investimentos continuem avançando nos próximos anos, a ponto de atingir algo em torno de 25% do PIB em 2014" , disse hoje, em apresentação do oitavo Forum de Economia da Fundação Getúlio Vargas.

Segundo ele, o governo trabalha com a estimativa de que o País deve crescer 5,1% de 2011 a 2014. Ele ressaltou que o PAC desembolsou R$ 619 bilhões do total previsto de R$ 657 bilhões. Para o PAC 2, dos R$ 955 bilhões previstos que serão aplicados naquele quadriênio, as obras que serão concluídas no período devem representar R$ 708 bilhões, ou 74% do total. Dos outros 26% restantes, ou R$ 247 bilhões, os empreendimentos públicos devem ser concluídos depois do encerramento do mandato da presidente Dilma Rousseff, entre eles o complexo do Comperj e a Usina de Belo Monte.

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Carvalho disse ainda que, em função da expansão econômica do Brasil nos últimos anos, a participação da mão de obra formal no total de ocupados deve subir em 51% em 2010 para 53% em 2011.

A reunião sobre o PAC da Mobilidade para Pernambuco foi positiva, apesar de alguns cortes. O governo do estado garantiu junto ao Governo Federal R$ 426 milhões para as obras. O repasse dos recursos do Orçamento Geral da União foi acertado nesta segunda-feira (5) entre o governador Eduardo Campos e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em Brasília. 

Outros R$ 688 milhões serão financiados pelo Governo Federal e mais R$ 299 milhões serão investidos em recursos próprios do Estado para viabilizar as obras do PAC Mobilidade em Pernambuco. O programa vai destinar R$ 18 bilhões para as 24 maiores cidades brasileiras investirem em projetos de transporte público visando a Copa do Mundo de 2014.

Obras

As prioridades do Estado são os projetos das Perimetrais II e IV. A II Perimetral prevê a duplicação de uma faixa exclusiva de ônibus de Beberibe até a PE-15, da PE-15até a PE-001 e a construção da faixa exclusiva de ônibus, num valor de R$265.764.054,49.

Já a IV Perimetral – BR-101, será a Implantação do Corredor Exclusivo de BRT, além de um trecho urbano da BR-101 - de Abreu e Lima à Cajueiro Seco – e de Cajueiro à Avenida Bernardo Vieira de Melo - Binário de Cajueiro Seco. Para isso, serão investidos R$ 328.077.612,03.

As obras para o Corredor Leste-Oeste, do Corredor da Av. Norte e do Corredor Norte-Sul são consideradas como a segunda prioridade. O Corredor Leste-Oeste será responsável pelo transporte dos passageiros na Praça do Derby até o Terminal Integrado de Camaragibe, com extensão de 12,3 Km. Serão construídos o Elevado da Benfica, o túnel Real da Torre, o Elevado da III Perimetral, o Elevado do Bom Pastor, o Viaduto da UPA,PE-05 (Binário Camaragibe/Avenida Belmino Correia) e cinco estações. Tudo orçado em R$ 144.181.599,30.

O Corredor Norte-Sul será de BRT no trecho que vai do Terminal Integrado de Igarassu até a Estação Central do Metrô. Para isso, R$ 165.507.606,45 servirão para a construção de Viadutos da PE-15: nos Bultrins e em Ouro Preto. Viadutos ainda na Agamenon: Clube Português e Hospital da Restauração, além do alargamento do Viaduto João de barros, o Terminal Integral de Abreu e Lima, o acesso viário do Terminal Integrado Joana Bezerra e 35 Estações.

A terceira e última prioridade é o Programa de Navegabilidade dos Rios Capibaribe e Beberibe orçado em R$ 398 milhões. A ideia é aproveitar a calha dos rios para a implantação de um sistema integrado de transporte de passageiros, que utilize embarcações adequadas ao transporte de massa. Um estudo orientado será feito para a localização de estações de embarque e desembarque de passageiros, para o transbordo e a integração com o sistema de transporte urbano existente. As Rotas previstas são o corredor Fluvial Oeste - BR 101/ Centro, o Corredor Fluvial Norte - Centro/ Olinda e o Corredor Fluvial Sul - Centro/ Boa Viagem.

Corte

Durante a reunião, o secretário-executivo do PAC, Maurício Muniz, explicou que a soma dos projetos apresentados pelas 24 cidades atingiu a quantia de R$ 31 bilhões, superando em R$ 13 bilhões o limite estabelecido pela União. Com isso, a implantação de alguns projetos teve que ser adiada.

O Governo de Pernambuco decidiu em jogar pra frente a implantação do Corredor da Av. Norte e do Corredor Fluvial Sul. Com isso, a soma dos projetos do Estado que era de R$ 1,7 bilhão, caiu para pouco mais de R$ 1,3 bi. “Todos os projetos apresentados pelo Governo do Estado estão dentro de um pensar estratégico da Região Metropolitana e serão executados. Entendemos a disponibilidade dos recursos e vamos buscar outras alternativas para  executar essas obras”, disse Eduardo.

A presidenta Dilma Rousseff chega a Pernambuco na próxima terça-feira (30) por volta das 10h. Na programação no Estado, junto ao governador Eduardo Campos (PSB), está prevista a assinatura das obras que visam a proteger a população da Mata Sul pernambucana de enchentes. No período da tarde, Dilma se reunirá em Garanhuns com lideranças políticas da região. Em seguida o governador e a presidenta participam da aula inaugural do curso de Medicina na UPE de Garanhuns. A presidenta deve deixar Pernambuco por volta das 18h.

O primeiro compromisso de Dilma será em Cupira, cidade do Agreste pernambucano a 168 km do Recife. Eduardo Campos e a presidenta darão a Ordem de Serviço para a construção de duas barragens e assinarão o convênio do Programa de Financiamento de Contrapartida das Obras do PAC (CPACI). As barragens de Panelas II e Gatos fazem parte do Plano de Contenção de Enchentes do Governo do Estado e serão as primeiras a sair do papel. Juntas, vão custar R$ 65 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão bancados pela União e o restante pelo Estado. Os convênios entre Estado e União para a construção dos dois reservatórios foram assinados em maio deste ano.

Já o Programa de Financiamento de Contrapartida das Obras do PAC será financiado pela Caixa Econômica Federal e prevê investimentos de R$ 300 milhões na construção de 15.622 unidades habitacionais espalhadas em 23 municípios do Agreste e da Zona da Mata pernambucana. O valor prevê gastos com obras de terraplenagem, acesso e infra estrutura dos condomínios, voltados para moradores atingidos pelas chuvas dos últimos anos.

Serão construídos 39 conjuntos habitacionais nos municípios de Agrestina, Água Preta, Altinho, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bezerros Caetés, Catende, Correntes, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Maraial, Nazaré da Mata, Palmares, Primavera, São Benedito do Sul, Sirinhaém,Vicência e Xexéu.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, visitará na próxima segunda-feira (15) a cidade de Paulista. Na ocasião, ele assinará a Ordem de Serviço para as obras do PAC Drenagem no município.  O evento será no bairro de Maranguape II, uma das localidades contempladas pelo projeto. Serão destinados R$ 68,5 milhões para o programa Águas de Paulista. Os recursos serão aplicados na revitalização de rios e canais que cortam a cidade.

Uma das principais ações desta parceria entre os Governos Federal e Municipal será a revitalização dos rios Paratibe e Limoeiro, dois dos principais que cortam a cidade. As intervenções consistem no desassoreamento dos seus leitos, ou seja, retirar todo material do fundo e das margens que impedem o curso natural das águas.

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Os principais obstáculos que dificultam o percurso das águas fluviais são o lixo colocado em locais inapropriados e a construção irregular de casas. Outro importante benefício será o ambiental, tendo em vista, que está prevista a recuperação e o replantio da vegetação nativa existente na área.

O projeto Águas de Paulista também vai contemplar os canais Araxá, em Pau Amarelo; das Tintas, no Centro, e da Avenida F,em Maranguape II, que vão receber revestimentos de parede nas suas laterais e concreto no fundo. Esta iniciativa minimizará os problemas de transbordamentos durante o período invernoso.

A obra tem início pelo Rio Limoeiro e o canal da Avenida F, e o escritório da empresa responsável já começou a ser montado no antigo campo de aviação de Maranguape I.

De acordo com secretário de Infraestrutura do Paulista, Francisco Maia, a obra iniciará no dia seguinte a assinatura do projeto. O Rio Limoeiro e canal da Avenida F serão os primeiros a passar pelas intervenções. Segundo Maia, a Construtora Paulista AS, responsável pela revitalização, já está com o canteiro de obras montado. O secretário contou que a previsão para conclusão de todas as obras é de 18 meses.

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