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Apesar da popularidade do prefeito Geraldo Julio (PSB) e do governador Eduardo Campos (PSB), boa parte dos eleitores do Estado não sabem quais são os partidos que os seus governantes.  Na recente pesquisa sobre os partidos políticos do Instituto Maurício de Nassau (IPMN), mais da metade dos entrevistados disseram desconhecer a legenda que pertence os gestores do Recife e de Pernambuco.  Alguns associaram os majoritários a siglas como o PT, PSDB, PMDB e PSD.

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“Isso resulta na personalização da política, os partidos não tem muita relevância, as pessoas se referem a partido de fulano, partido de ciclano, identificam o partido ao personagem político,” explicou o professor e cientista político, Túlio Velho Barreto.



Segundo o analista, outro ponto que contribui para a descrença nos partidos políticos é a substituição das legendas no decorrer da história da democracia brasileira. “Isso é uma descontinuidade. Vários partidos sempre foram extintos e substituídos por outros partidos. Além disso, os partidos também não tem inserção na sociedade, são organizações muito frouxas. Eles sãos cartoriais, eles não tem nenhuma base social que está sendo associada ao partido”, ressaltou.

Presidente

Já em relação ao partido que pertence a presidente Dilma Rousseff (PT),  79% dos entrevistados disseram saber o partido da majoritária.  “O PT é um dos poucos partidos que tem uma organicidade. Eles têm uma identidade com as organizações sociais. É um partido que tem pouca tradição de mudança. A chegada de nomes de pessoas que tem pouca história com o partido, ou a saída para outros partidos, só ocorre em tempos de crise”, disse o cientista político.

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A falta de adesão aos partidos políticos, por parte dos recifenses, também gira em torno de uma tese fixa que a população tem: o uso do dinheiro público para fins pessoais ou para financiamento de campanhas partidárias. Financiamento este que de acordo com uma mostra, divulgada nesta quarta-feira (9), pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), não é aceito por 40,8% dos recifenses e 17,2% discordam parcialmente do método. Em contraponto 16,5% concordam e 18,8% concordam parcialmente. 

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Para o analista político e ecomonista, Maurício Romão, o financiamento público de campanha ainda é pouco esclarecido no país e por isso não  é bem aceito. “Este é um assunto que precisa ser mais abordado no Brasil, não temos nenhuma cartilha explicando o que é e do que se trata. E ainda tem aquela noção das pessoas de que ‘é o meu dinheiro’, então se eles não são adeptos a classe política, também serão contra o uso do financiamento público para as campanhas”, pontuou o especialista.

Dados de uma outra pesquisa do IPMN corroboram a opinião de Romão. No levantamento 55,8% dos recifenses não sabem o que é o financiamento público de campanha. E dos 41,1% dos que conheciam, 55,2% discordavam plenamente.

Método de financiamento no Brasil - Atualmente as campanhas eleitorais no Brasil são pagas predominantemente com recursos privados, no entanto há respingos públicos. Nas disputas, os partidos podem usar o fundo partidário (dinheiro público), composto de multas e reserva do Orçamento, como também “doações” privadas sejam elas de pessoas físicas, jurídicas, de outros candidatos, de comitês financeiros ou de outros partidos. O dinheiro pode ser repassado através do partido ou diretamente ao candidato.

As doações de pessoas físicas são restritas a 10% dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior à eleição pelo doador. Já no caso de pessoas jurídicas, o limite é de 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição. Com a junção das verbas, os candidatos e partidos, entre outras despesas, arcam com os gastos de propaganda e bancam comícios e viagens.

Os partidos políticos têm cada vez mais perdido a credibilidade diante da população, por questões como a falta de ideologia, casos de corrupção e outros assuntos, que deixam a desejar. Esta desconfiança tem resultado na escassez de filiações. No Recife, de acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), nesta quarta-feira (9), 90,9% da população não é filiada a partidos políticos. Os que aderiram a alguma sigla, chega ao percentual de 6,5%.  

Segundo o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, esses números legitimam a “falta de credibilidade” das legendas diante dos recifenses. “Este é um dado fundamental que demonstra a falta de credibilidade da população para com os partidos”, pontuou. 

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Os dados, de acordo com o analista político Maurício Romão, podem demonstrar ainda a falta de intimidade dos eleitores com o ato da filiação. “Na maioria dos países as pessoas são até adeptas aos partidos, mas só por gostar de algumas pessoas que estão ligadas as legendas. A pesquisa mostra que não há uma intimidade forte entre o recifense e a filiação partidária”, reforçou o estudioso.

Dos 6,5% que afirmaram estar filiados a alguma legenda, 72,7% são do PT. Adesões explicadas, segundo Oliveira, por três aspectos. “A preferência pelo PT tem três motivos: a história do PT nas lutas pelo movimento sindical e as causas trabalhistas, os 12 anos no comando da Prefeitura do Recife e a força e admiração que Lula tem na cidade”, enumerou.

Ao questionar os 90,9% sobre se tivesse a oportunidade de se filiar a algum partido político, qual escolheriam, a maioria 49% frisou não escolher nenhuma sigla. Outros 22,9% optariam pelo PT, reafirmando a preferência da legenda, e apesar de comandar a Prefeitura da cidade, com a gestão de Geraldo Julio (PSB), e o Governo do Estado, com Eduardo Campos (PSB), o Partido Socialista Brasileiro é apenas o terceiro mais citado, com 3,5%, antecedido ainda pelo PMDB que aparece com 4,2%.Outras legendas também são citadas como o PMDB, com 9,1% das filiações, seguido pelo PSDB e o PSB com o mesmo percentual, 6,1%. Ainda aprecem com adesões do PV e o PCdoB com 3% dos entrevistados. 

“O PSB não tem um Lula, não tem defesas sindicais. Miguel Arraes não tem uma história militante no PSB, ele não é conhecido pelo partido político, mas por ser Miguel Arraes, ninguém o remete ao PSB”, explicou Adriano Oliveira. 

A surpresa dos partidos citados, segundo Romão, é o PMDB ser apontado como segunda opção de filiação partidária. “É estranho que uma parte prefira o PMDB, mas se olharmos direito ele é um dos maiores na Câmara Federal e tem disparadamente o maior em números de prefeituras no Brasil”, contextualizou. 

Os políticos precisam ser filiados

Os dados do IPMN mostram ainda que apesar de a maioria dos recifenses não serem adeptos aos partidos, eles acreditam que é necessário estar filiado para concorrer a algum cargo público, como diz a Lei Eleitoral. Dos entrevistados pela mostra 45,8% são a favor da regra, número quase igualado aos que são contra 43,9%. 

“Os partidos precisam ter um trabalho para aprimorar a sua imagem, eles aprimoram a imagem do candidato e esquecem da sua. O que deixam eles sem conquistar cadeiras e sem conquistar mais filiados. Os eleitores votam nas pessoas e não nos partidos, por isso ainda aceitam a Lei”, explicou Oliveira.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Pernambuco, Carlos Veras, afirma que a presença de partidos nos protestos realizados em todo o País, na mobilização chamada Dia Nacional de Luta, são fundamentais para que a pauta dos trabalhadores avance no Congresso Nacional.

“Esse é um espaço democrático, nós já tínhamos indicado que é um ato democrático, todos podem participar do nosso ato, lideranças do partido e de movimentos sociais”, declarou o líder sindical.

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Para o presidente da CUT, os parlamentares são vinculados aos partidos políticos e devem fazer um debate conjunto com os diversos segmentos da sociedade. “Não dá para fazer um debate separatista. Eles vão votar. Nós vamos pressionar e eu tenho certeza que o Congresso vai aprovar a pautas dos trabalhadores. Se colocando a favor do povo da rua”, ressaltou.

Confira o vídeo abaixo:

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Com informações da repórter Giselly Santos

Enquanto a onda de protestos recrudesce em todo o País, partidos políticos fora do foco das manifestações aproveitam para publicar notas de apoio aos protestos. PV, PSOL e o futuro partido da ex-senadora Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, divulgaram mensagens se solidarizando com as demandas levantadas pelos movimentos e criticando as políticas adotadas pelos governos.

Após reunião da Executiva Nacional, o PV enviou aos jornalistas uma nota na qual destacou a insatisfação da população "em função da prática banalizada da cooptação dos partidos políticos". "O movimento é portador do descontentamento generalizado contra uma modelo corrupto e ineficiente, que emprega mal o dinheiro público e que não merece a confiança dos cidadãos", aponta o PV. A sigla finaliza o texto dizendo que estará "lado a lado" com os que "anseiam por um país melhor".

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Intitulado "O povo se fez ouvir!", a nota da Rede ressalta que a pressão das ruas foi "irresistível" para os governantes, obrigados a ceder e reduzir o preço das tarifas do transporte público. Segundo o futuro partido de Marina Silva, a reação de prefeitos e governadores comprovou que questão era política e não técnica. "As manifestações iniciaram um novo ciclo de mobilização. O povo chegou ao limite da tolerância e não aceita mais abusos do Estado e das empresas", diz a mensagem. Os "marineiros" também criticam a justificativa dos prefeitos de que, ao reduzir a tarifa, outras áreas poderão sofrer cortes. "Declarações recentes de prefeitos e governadores também devem ser repudiadas. São absurdas as ameaças que eles fazem sobre cortar verbas de outros serviços e investimentos em áreas prioritárias. É preciso manter a pressão para garantir a todos transporte e demais serviços públicos de qualidade", incentiva a Rede.

Apesar de condenar a tentativa de uso indevido da mobilização para o aumento da base política, a nota afirma que "ativistas da Rede Sustentabilidade estarão sempre presentes nessas horas - como estiveram nos protestos de diversas cidades". "Há muito ainda por que lutar no Brasil e novas conquistas virão", conclui o texto. Já o PSOL divulgou uma "Carta Aberta aos Manifestantes" assinada por seis deputados federais do Rio de Janeiro, onde afirmam se sentir "representados" pelos grupos que protestam em diversas cidades do País. "Quem está na vida pública usa (e às vezes abusa) da oratória. Aprendemos que é tempo de 'escutatória' : ouvir o clamor das praças e a linda luta por direitos, para renovarmos nosso comportamento e a própria República", encerra a carta.

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Nesta semana, o Opinião Brasil fala sobre a fusão entre o Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido da Mobilização Nacional (PMN). Na edição de número 133, o apresentador Alvaro Duarte conversa com o vereador do Recife Raul Jungmann (PPS), que será vice-presidente estadual do novo partido a ser criado, o Mobilização Democrática (MD).

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Durante o programa, Jungmann explica que a fusão entre os dois partidos começou em 2006, por conta da cláusula de barreira, que tratava de partidos que não atingissem 5% dos votos nacionais. Como esta cláusula foi considerada inconstitucional, a fusão do PMN com o PPS foi desfeita.

"Agora a fusão ocorreu, de fato, e só estamos esperando o registrado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", comenta o vereador. Jungmann também acrescenta que a fusão permite o surgimento de uma nova opção de se fazer política.

O Opinião Brasil é exibido toda segunda-feira aqui, no Portal LeiaJa.com.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em Pernambuco, realiza nesta terça-feira (11), às 11h, uma audiência com partidos políticos sobre o trabalho infantil em campanhas eleitorais. No encontro deve ser proposto a conversão da multa na impressão de panfletos “vote contra o trabalho infantil,” que serão distribuídos à população.

Além dos partidos foram convocados o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco. O assunto entrou em pauta na justiça eleitoral quando o MPT abriu um inquérito para investigar a denúncia de que crianças estariam trabalhando em campanha eleitoral de 2012, na cidade do Recife.

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Em 2008, alguns partidos assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo em não contratar direta ou indiretamente, crianças e adolescentes menores de 16 anos nas atividades da campanha.  Em Pernambuco somente 20 legendas assinaram o TAC (PDT, PR, PSDC, PRB, PT, PCB, PTB, DEM, PTN, PSOL, PPS, PHS, PRP, PSTU, PSC, PTC, PMDB, PRTB, PSDB e PV). Outras legendas (PCdoB, PCO, PMN, PP, PSB, PSL e PT do B) foram acionadas pelos MPT por não assinarem o termo de compromisso.      

Atualmente, caso os partidos descumpram essa determinação terão que pagar uma multa de R$ 10 mil reais por cada criança que for encontrada trabalhando na campanha política. O dinheiro é revertido para o Fundo de Infância e Adolescência. Caso aconteça novas denuncias, esses valores seriam revertidos em ações de publicidade contra o trabalho infantil.    

De acordo com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), crianças de 13 anos ficam proibida de realizar atividade remunerada. Entre 14 e 15 anos é permitido na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, ela pode trabalhar até às 22h, em áreas que não corra risco de morte e não desenvolvam atividades insalubres.

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