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O candidato do PSC à Presidência, Pastor Everaldo, reafirmou seu compromisso com o livre mercado e defendeu as reformas política e tributária, em reunião com empresários do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE).

Em resposta às solicitações dos empresários, o candidato afirmou que seria leviano dizer que, se eleito, diminuirá a carga tributária de imediato, mas deu como exemplo a proposta de extinguir a Cofins gradualmente. Já em relação à reforma política, Pastor Everaldo afirmou que três ações são possíveis de serem tomadas de imediato. "Meu partido já apresentou projeto para o fim do voto obrigatório e o fim das coligações proporcionais, para que as pessoas votem na ideologia do partido", afirmou.

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Outra ação seria determinar que as alianças majoritárias não aumentarão o tempo de televisão nas campanhas eleitorais, ou seja, o partido que lidera a coligação ficaria somente com o tempo de TV que já tem. "O voto distrital seria uma segunda ou terceira etapa da reforma política", disse o candidato.

Pastor Everaldo também defendeu a reforma do pacto federativo, transferindo mais responsabilidades para os âmbitos municipais e estaduais, e o Estado mínimo como forma de reduzir a corrupção. "A Petrobras é uma vergonha, afundada em dívidas e foco de corrupção", disse.

Os compromissos foram assumidos após a apresentação de apelos dos empresários no início da reunião, entre eles a descentralização do Estado; a reforma política, com voto distrital misto (combinação dos votos proporcional e majoritário); e a intensificação das relações comerciais do Brasil com países desenvolvidos. "A relação com emergentes é importante, mas não pode substituir relação com Europa e Estados Unidos", afirmou Mario Ernesto Humberg, primeiro coordenador geral do PNBE. Segundo ele, existe uma "convergência de pensamentos" entre os empresários e o candidato do PSC.

Humberg avaliou que Pastor Everaldo tem sido o mais "direto" entre os candidatos e que falta coragem a outros presidenciáveis. Alguns empresários chegaram a dizer que o discurso político do candidato sobre iniciativa privada soa como "sinfonia" aos ouvidos.

A partir desta terça-feira, 05, eleitores de todo o Brasil poderão denunciar irregularidades nas campanhas políticas por meio do Disque Denúncia Eleitoral. O serviço, que está em sua quinta edição e recebeu mais de 4 mil denúncias no pleito de 2012, encaminhará as denúncias à Procuradoria Regional Eleitoral.

As denúncias mais comuns nas eleições anteriores foram relacionadas à propaganda irregular e ao uso de bens públicos na campanha, com muitas delas evoluindo para processos judiciais. A maioria das ligações foi feita da cidade de São Paulo, mas também houve participação de cidades do interior e de outros Estados.

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"Neste ano, por serem eleições gerais, acreditamos que teremos que responder a cerca de 10 mil questionamentos", afirmou Mario Ernesto Humberg, primeiro coordenador geral do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), uma das entidades responsáveis pelo serviço. "Financiamento eleitoral é uma das principais fontes de corrupção do País. Esse é nosso esforço para diminuir um pouco os desvios, mas só será possível mudar a situação quando tivermos uma reforma política eleitoral", acrescentou.

Para estas eleições, o serviço firmou parceria com a Associação de Bares e Restaurantes de São Paulo para uma divulgação mais intensa do Disque Denúncia. "O tema corrupção está muito forte na cabeça do eleitor. Estamos tentando aperfeiçoar o processo político, assim como fizemos com a Lei da Ficha Limpa. O poder público tem suas limitações e nós também temos que dar nossa contribuição", ressaltou Luciano Santos, representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

O serviço faz uma triagem inicial das denúncias - feitas de forma anônima - antes de encaminhá-las à Procuradoria e o cidadão pode acompanhar o processo com um número de protocolo. O horário de atendimento do Disque Denúncia é de segunda a sexta-feira das 8h às 20h e aos sábados das 8h30 às 14h. Os telefones são 4003-0278 para capitais e regiões metropolitanas e 0800 881 0278 para demais regiões.

O Ministério da Educação lançou edital para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) indígena. A convocação é para que editoras possam inscrever obras que serão distribuídas em escolas públicas indígenas que oferecem educação infantil, ensino fundamental e magistério de nível médio. 

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Ao todo, serão selecionados até 25 títulos relacionados aos índios brasileiros, que apresentem abordagem positiva da pluralidade cultural. O material deve ser distribuído nas escolas indígenas para uso no ano letivo de 2015. 

Os materiais, destinados ao ensino infantil, serão confeccionados em papel atóxico e terão diferentes tamanhos, além de serem escritos em verso e prosa. Já os materiais do ensino fundamental e magistério devem ser de textos em verso e prosa, livros de imagens e de histórias em quadrinhos em língua portuguesa ou bilíngue – português e uma língua indígena.

O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), por meio do Ministério da Educação (MEC), abre, nesta segunda-feira (27), o cadastramento de editores e a pré-inscrição de obras que divulguem e valorizem a cultura indígena. A iniciativa, com o apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visa o provimento do acervo de bibliotecas dos ensinos Infantil, Fundamental e Médio, atualizando as crianças sobre as mais recentes produções acerca do universo indígena. 

Serão aceitas obras de autores indígenas e não indígenas. Os interessados têm até o dia 19 de abril para fazer a pré-inscrição ou cadastramento. A entrega das obras e da documentação será entre os dias 6 e 8 de maio.

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Informações sobre inscrições podem ser conseguidas no site do PNBE. No mesmo endereço virtual é possível encontrar outras informações. 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou que 360 livros foram selecionados para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) para 2013. As obras serão distribuídas em 85,2 mil unidades de ensino públicas federais e das redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. De acordo com o MEC, o PNBE do próximo ano vai atender 12,3 milhões de estudantes do ensino fundamental, bem como 7,4 milhões do ensino médio.   

Ainda segundo o ministério, do número total de instituições beneficiadas, 50,5 mil oferecem matrículas a estudantes dos anos finais do ensino fundamental e 34,7 mil a alunos do ensino médio. Três acervos distintos serão distribuídos, com 60 títulos cada um.

Do total de instituições atendidas, 50,5 mil oferecem matrículas a estudantes dos anos finais (sexto ao nono) do ensino fundamental e 34,7 mil a alunos do ensino médio. Serão distribuídos três acervos distintos, com 60 títulos cada um — 180 títulos no total para os anos finais do ensino fundamental e a mesma quantidade para o ensino médio.

“Nosso grande desafio é capacitar professores para que eles possam fazer esse trabalho de mediação com os alunos”, disse, de acordo com o MEC, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Cesar Callegari. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê o orçamento de R$ 75 milhões para o PNBE.

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