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A Polícia Federal em Pernambuco aumentou o valor da indenização para quem for entregar uma arma. O valor varia de R$ 150 a R$ 450, dependendo do calibre e do tipo. Em todo o Brasil, 61.527 armas foram recolhidas, o número já ultrapassa o total da campanha de 2008/2009, que foi de 31,8 mil armas de fogo. São Paulo é quem lidera o ranking nacional com 17 mil armas. 

No estado, já foram entregues 3.055 armas e 9.695 munições, o que corresponde a 38 armas entregues a cada semana e em média cinco armas por dia, sendo 556 delas, entre maio do ano passado e novembro de 2012. As armas e calibres de munições mais entregues em Pernambuco são revólveres, em primeiro lugar, seguido de espingardas e pistolas. Já as munições são as de calibre 38.

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Quem quiser entregar uma arma deve acessar o site Entregue Sua Arma ou o da Polícia Federal e preencher uma guia de trânsito que tem validade de um dia. A arma deve ser acondicionada de forma discreta e sem munição para não caracterizar “pronto uso”. Desta forma, se a pessoa for parada por uma blitz policial estará acobertada de qualquer apreensão ou prisão, caso contrário, a guia de trânsito não terá valor nenhum, ficando o infrator sujeito as penas da lei.

Confira os batalhões da PM que receberão armas:

1º BPM – OLINDA
Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 5075 - Rio Doce;
Telefone: (81) 3181-1720

2º BPM – NAZARÉ DA MATA
Rod PE 062, 61, Centro;
Telefone: (81) 3633-1190

3º BPM – ARCOVERDE
Rod BR 232, s/n Km 256, Jardim Planalto;
Telefone: (87) 3821-0358

6º BPM – PRAZERES
Estrada da Batalha, s/n;
Telefone: (81) 3181-1650

7º BPM – OURICURI
Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 100 – Centro;
Telefone: (87) 3874-1190

9º BPM – GARANHUNS
Av. Rui Barbosa s/n – Heliópolis;
Telefone: (87) 3761-3599

10º BPM – PALMARES
Avenida José Américo de Miranda, s/n;
Telefone: (81) 3661-8104

14º BPM – SERRA TALHADA
Rua 2, Tancredo Neves;
Telefone: (81) 3831-1171

15º BPM – BELO JARDIM
Rod BR 232, s/n km 175 Distrito Industrial;
Telefone: (81) 3726-1190

17º BPM – PAULISTA
Av. Senador Salgado Filho, 500, Centro;
Telefone: (81) 3181-3600

18º BPM – CABO
Rod BR 101 - Sul, Km 33;
Telefone: (81) 3181-3540

20º BPM – SÃO LOURENÇO DA MATA 

Rua Dr. Pedro Correia, s/nº, Centro.

Tel: (81) 3181-3580

21º BPM – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Rodovia PE- 45 Km 02, Lídia Queiroz;
Telefone: (81) 3523-6967

22º BPM – SURUBIM
Rua Euclides Farias Silva s/n – Coqueiro;
Telefone: (81) 3634-1190

23º BPM – AFOGADOS DA INGAZEIRA
Rua Padre Luiz Góes – Morada Nova;
Telefone: (81) 3838-1775

Um menor, de 16 anos, foi apreendido pela Polícia Federal (PF) com 61 quilos de maconha bruta nessa terça-feira (18), próximo ao Forte de Pau Amarelo, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

A polícia chegou até o garoto depois de denúncias recebidas pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), que apontaram a existência de possível tráfico de drogas no bairro de Paulista e que um menor seria o responsável pelo transporte da droga.

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Com estas informações, duas equipes de policiais federais foram montadas próximo ao local. Por volta das 18h dessa terça, os policiais visualizaram um menor, com as características do suspeito, colocando duas bagagens dentro do porta-malas de um veículo táxi. No momento em que o táxi parou no sinal, o veículo foi abordado. 

De acordo com a policia, o garoto não possui antecedentes criminais. Um inquérito foi instaurado para prosseguimento das investigações e a droga apreendida. Ele foi encaminhado para a Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente (GPCA) de Paulista.  Já o taxista foi ouvido e liberado em seguida, por não ter sido constatado qualquer tipo de participação ou envolvimento com o suspeito.  

A Polícia Federal conseguiu erradicar 83 mil pés de maconha, o que equivale a 28 toneladas da droga, no Sertão do Estado. A ação ocorreu através da Operação Nero II, nos municípios de Cabrobó, Belém do São Francisco, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e as ilhas do Rio São Francisco. 

A operação que teve início no dia 4 deste mês foi finalizada três dias depois, porém o balanço só foi divulgado nesta sexta-feira (14), por conta da contagem da droga. Participaram da operação 80 pessoas, entre policiais federais, civis e militares.

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Durante o ano, a PF realiza quatro operações de erradicação de maconha, o que faz a oferta da droga diminuir significativamente na capital pernambucana bem como no Agreste e Sertão. De acordo com a Polícia Federal, grande parte da maconha apreendida no estado ou é oriunda do Paraguai ou são aquelas colhidas antes da deflagração das operações de erradicação. 

Policiais Federais prenderam na tarde desta terça-feira (11), dois suspeitos de tráfico de entorpecentes. Uma vendedora de 32 anos e um cabeleireiro de 36 anos, ambos de nomes não divulgados foram presos em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). Os dois não têm antecedentes criminais, mas a comerciante é companheira de um presidiário, condenado a mais de 130 anos de prisão por uma chacina no Rio Grande do norte. 

As prisões aconteceram após investigações de rotina da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). A polícia obteve informações de que haveria um desembarque de um suspeito vindo de Foz de Iguaçu/PR numa parada obrigatória no bairro de Prazeres/PE, trazendo consigo certa quantidade de material entorpecente.

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Por volta das 14h40, policiais federais perceberam o desembarque de um homem vindo de São Paulo com as mesmas características apontadas na investigação, o qual passou a efetuar várias ligações do seu aparelho celular sendo acompanhado de perto pelos agentes. 

Após algum tempo uma mulher chegou ao local e fez contato com o suspeito recebendo dele uma garrafa térmica e esvaziando todo o seu conteúdo. Os agentes ao perceber que ambos já estavam preparando-se para sair do local, fizeram uma abordagem e após busca minuciosa constataram que a garrafa térmica estava com um peso acima do normal, mesmo esvaziada que ao ser perfurada foi descoberto camuflado em seu interior pasta base de cocaína que totalizou um peso bruto de aproximadamente 2,1 Kg. 

Os dois receberam voz de prisão em flagrante e foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal no cais do Apolo, área Central do Recife. Eles foram autuados por tráfico internacional de entorpecentes e associação para o tráfico. Caso sejam condenados poderão pegar penas que somadas ultrapassam os 25 anos de reclusão. Além da droga também foram apreendidos, tickets de bagagens, dois celulares, recibos e uma pequena quantidade de maconha.

A droga é oriunda do Paraguai e foi adquirida em Foz do Iguaçu-PR, sendo trazida para o Recife em ônibus de linha comercial.  A droga seria transformada em várias pedras de crack para ser distribuída e vendida em vários pontos de venda de droga da Região Metropolitana. O homem foi encaminhado para o Centro de Observação e Triagem (COTEL), e a mulher para a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

 

 

O ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, indiciado na Operação Porto Seguro, atuou para aprovar uma "anistia" a uma empresa que operava um terminal no Porto de Santos. Então presidente do Conselho Fiscal da Companhia Docas de São Paulo (Codesp) em 2005, Vieira articulou um acordo que previa um aditivo ao contrato da Libra Terminais que perdoaria quase 85% da dívida - cerca de R$ 120 milhões.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada depois de um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior, ter dito à Polícia Federal que Vieira lhe encomendou por R$ 300 mil um parecer para beneficiar outra empresa que opera no Porto de Santos, a Tecondi. Para a PF, o ex-diretor da ANA comandava uma quadrilha que vendia pareceres públicos para beneficiar empresas.

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A negociação com a Libra teve o apoio do então presidente da Codesp, José Carlos Mello Rego, indicado para o cargo pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR), com o aval do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do PR. Na época, a Codesp era institucionalmente ligada ao Ministério dos Transportes.

Indicado pelo PT para atuar no porto, Vieira articulou em 2005 uma nota técnica com o então presidente do Conselho de Administração, o também petista Danilo de Camargo, para embasar o aditivo da Libra. Chegou também a procurar a Advocacia-Geral da União (AGU) para tratar do assunto. Um parecer da entidade defendeu o acordo. "Salta aos olhos no presente caso a necessidade de reequilíbrio consensual do pacto em análise, até por ser, em última análise, a solução mais eficaz e menos dispendiosa disponível", disseram integrantes da AGU que atuavam nos Transportes.

Vieira também foi ao Conselho de Administração defender o acordo, que teria de ser apreciado anteriormente pela diretoria. Na ocasião, foi questionado pelos conselheiros de administração se o assunto havia sido analisado pelo Conselho Fiscal. Disse que sim. Semanas depois, teve de pedir uma retificação. "O conselheiro Paulo Rodrigues Vieira solicita que seja feita retificação ao registrado, declarando que o assunto relativo à nota técnica sobre o aditamento com a Libra não foi apreciado pelo Conselho Fiscal", diz a ata da reunião do Conselho Fiscal de outubro de 2005.

Rego assinou o aditivo, mas o documento não teve efeito, porque três diretores da empresa, em carta ao ministro, se posicionaram contra o acordo e ameaçaram pedir demissão, alegando que a Codesp sofreria "evidentes prejuízos financeiros".

Marcos Panariello, indicado pelo Ministério do Planejamento no Conselho de Administração, disse que o aditivo, nos termos que estava sendo negociado, poderia "favorecer a posição da Libra no contencioso judicial, na medida que a própria Codesp, explicitamente, passa a concordar com uma série de argumentos duvidosos arrolados pela Libra", segundo ata de agosto. Desde 1999, um ano depois de vencer a licitação para operar o terminal 35, a Libra pedia na Justiça o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Pressionado, Nascimento resolveu congelar o acordo. Em 2006, segundo o Ministério dos Transportes, a área técnica da pasta reavaliou as informações e "manifestou-se desfavorável ao reequilíbrio nos termos propostos pela arrendatária, porque as ocorrências relatadas não acarretavam o desequilíbrio contratual alegado".

Nova tentativa

Vieira saiu do Conselho Fiscal da Codesp em 2008, mas voltou em 2011 como indicado do Ministério dos Transportes no Conselho de Administração da Codesp, que analisa outro acordo com a Libra. O governo vai destituir Vieira do conselho. A nova tentativa de acordo em torno do reequilíbrio econômico financeiro do contrato está em análise pela AGU.

A assessoria de imprensa do órgão informou aguardar posicionamento do TCU e da Secretaria de Controle Interno, "uma vez que o Departamento de Cálculos da Procuradoria Geral da União (órgão da AGU) não possui expertise para processar o cálculo do reequilíbrio econômico financeiro do contrato envolvido". Uma ação civil pública corre na Justiça tentando brecar o acordo sob a alegação de que a Libra deve R$ 1 bilhão à Codesp.

A Libra afirmou que "qualquer cifra atribuída ao montante da dívida, neste momento, é precipitada e destituída de veracidade". "O reequilíbrio do contrato permitirá ainda investimentos na expansão e modernização da área arrendada no valor estimado de R$ 600 milhões." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Relatório da Operação Porto Seguro indica que o Mitsubishi Pajero TR4 de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, pertenceu à organização que negociava pareceres técnicos desmantelada pela Polícia Federal e que era comandada pelos irmãos Vieira, ex-diretores de agências reguladoras. Os e-mails e documentos obtidos pela investigação sugerem que despesas do veículo podem ter sido pagas por Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe do esquema.

Em um capítulo dedicado aos bens associados a Paulo Vieira, o relatório descreve um Pajero fabricado em 2010 e registrado em nome de Patricia Baptistella, funcionária da faculdade em Cruzeiro (SP) pertencente à família do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Por e-mail enviado em 2 de maio de 2011, Rose cobra de Paulo Vieira a transferência do veículo para seu nome e a quitação de despesas como seguro e licenciamento.

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"Estou muito preocupada com a questão da Pajero. Fiz todos os trâmites necessários do Controlar. E o seguro, licenciamento, vc (sic) fez?", pergunta Rose. "Vc renovou o seguro? Quando pretende passar o carro para o meu nome?" Em 26 de abril de 2012, os investigadores checaram o registro do veículo no Infoseg, sistema integrado de informações de segurança pública. O Pajero está em nome de Rosemary Noronha. O relatório não diz quando ocorreu a transferência. Não há, nos e-mails interceptados pela PF, menções a pagamentos ou compra e venda do Pajero. Pela tabela Fipe, o carro vale cerca de R$ 55 mil.

No mesmo e-mail, Rose cobra de Vieira um depósito de R$ 5 mil em sua conta para cobrir despesas relacionadas a um sofá e uma estante para o apartamento de sua filha Mirelle, ex-assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), exonerada na terça-feira. O irmão de Paulo, Rubens Vieira, era diretor de Infraestrutura desse órgão.

"Conforme combinado, comprei o sofá e a estante para a Mirelle e o Sadao. Já foi entregue no sábado. Ficou tudo em R$ 5.000,00, vc (sic) pode fazer o depósito?", pede Rose, fornecendo os dados de sua conta. Na resposta enviada algumas horas depois, Paulo procura tranquilizar Rose. "Sobre o seguro, não me lembro de ter renovado. Vou verificar com o banco, pois todos os meus seguros são renovados automaticamente, mas esse talvez não foi, pois foi feito no seu nome, mas não impedimento (sic) para você mesmo fazer se necessário", escreve Paulo Vieira. A reportagem procurou os advogados de Rose, mas não obteve resposta. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (26) a Operação Durkheim, com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas, uma especializada na venda de informações sigilosas e outra voltada à prática de crimes contra o sistema financeiro nacional. Trinta e três pessoas foram presas e 87 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos estados de São Paulo, Goiás, Distrito Federal, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro.

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O inquérito policial teve início em setembro de 2011 para investigar os desdobramentos da investigação do suicídio de um policial federal na cidade de Campinas, em dezembro de 2010. O fato apontou a possível utilização de informações sigilosas, obtidas em operações policiais, para extorquir políticos, suspeitos de envolvimento em fraudes em licitações.

As evidências apontam a descoberta de uma grande rede de espionagem ilegal, composta por vendedores de informações sigilosas que se apresentam ao mercado como detetives particulares, e por seus fornecedores, pessoas com acesso aos bancos de dados sigilosos, como funcionários de empresas de telefonia, bancos e servidores públicos. Dentre as vítimas há políticos, desembargadores, uma emissora de televisão e um banco.

A outra organização tinha como atividade principal a remessa de dinheiro ao exterior por meio de atividades de câmbio sem autorização do Banco Central.

Os investigados responderão pelos crimes de divulgação de segredo, corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, realizar interceptação telefônica clandestina, quebra de sigilo bancário, formação de quadrilha, realização de atividade de câmbio sem autorização do Banco Central do Brasil, evasão de divisa e lavagem de dinheiro, com penas de 1 a 12 anos de prisão.

No Recife, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, três no bairro de Santo Amaro e um uma empresa de telefonia, localizada no bairro de Jaboatão dos Guararapes. Cinco pessoas foram indiciadas pela prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, violação de sigilo funcional. Foram apreendidos computadores e diversos documentos. 

O presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, prestou depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira e foi liberado pouco depois. A informação foi confirmada em nota publicada pelo site da entidade e posteriormente pelo próprio dirigente.

Oficiais da PF compareceram à casa de Marco Polo, que é também vice-presidente da CBF, por volta das 6 horas desta segunda. Foram apreendidos o notebook e o iPod do dirigente, além de documentos. "Estou absolutamente tranquilo", afirmou o presidente da FPF, em entrevista por telefone. "Eu prestei todos os esclarecimentos necessários e fui liberado", completou Del Nero, que ficou cerca de 30 minutos na sede da PF antes de ser liberado.

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Del Nero reforçou o teor da nota publicada no site da FPF, negando que o fato seja "relacionado à sua atividade na entidade e de seu escritório de advocacia". "É um assunto particular. Posso garantir que não tem relação com o futebol nem com meu escritório", afirmou Del Nero, que é advogado criminalista.

Apesar de o presidente não dar mais detalhes sobre o caso porque o teor do depoimento "segue em sigilo de justiça", Del Nero foi um dos envolvidos na operação Durkheim, que serviu para desarticular duas organizações criminosas, uma especializada na venda de informações sigilosas e outra voltada à prática de crimes contra o sistema financeiro.

A PF informou que prendeu 33 investigados e cumpriu 87 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Goiás, Pará, Pernambuco e Rio. Também houve prisões e buscas no Distrito Federal.

O presidente da FPF tinha presença aguarda na manhã desta segunda-feira na abertura oficial da Soccerex, feira anual de futebol realizada no Rio, mas acabou sendo obrigado a mudar a programação da sua agenda para prestar depoimento na sede da PF.

O depoimento de Del Nero na sede da PF aconteceu três dias depois de a CBF ter anunciado a demissão de Mano Menezes do cargo de técnico da seleção brasileira.

Padrinho político de José Maria Marin, presidente da entidade que comanda o futebol nacional, o dirigente participou da reunião, na sede da FPF, na última sexta-feira, que selou a demissão do treinador. Del Nero aproveitou para esclarecer que Andrés Sanchez foi apenas comunicado da demissão de Mano, sem ter qualquer participação na mesma.

"O Andrés não foi voto vencido. A decisão foi do Marin e ele foi apenas comunicado. O Marin perguntou se ele gostaria de comunicar ao Mano e ele disse que, como diretor de seleções, faria isso", finalizou o presidente da FPF.

O presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Marco Polo Del Nero, prestou depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira pela manhã, em São Paulo. A informação foi confirmada por meio do site da entidade, que não entrou em maiores detalhes sobre o assunto, mas é certo que foram apreendidos documentos e computadores do dirigente.

O dirigente, que é também vice-presidente da CBF, comandada por José Maria Marin, esclareceu, em nota oficial, que "foi surpreendido em uma operação da Polícia Federal durante esta madrugada (de segunda-feira) em sua residência, em busca de documentos não relacionados à sua atividade na entidade e de seu escritório de advocacia".

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Advogado criminalista, Del Nero confirmou que acabou sendo liberado pela Polícia Federal após prestar depoimento, cujo "teor segue em sigilo de justiça", segundo destacou o dirigente.

O presidente da FPF tinha presença esperada na manhã desta segunda-feira na abertura oficial da Soccerex, feira anual de futebol realizada no Rio, mas acabou sendo obrigado a mudar a programação da sua agenda para prestar depoimento na sede da FPF.

O depoimento de Del Nero na sede da PF aconteceu três dias depois de a CBF ter anunciado a demissão de Mano Menezes do cargo de técnico da seleção brasileira. Padrinho político de José Maria Marin, o dirigente participou da reunião, na sede da FPF, na última sexta-feira, que selou a demissão do treinador. O diretor de seleções da CBF, Andrés Sanchez, também esteve presente ao encontro e foi contra a decisão da dupla, mas acabou sendo voto vencido nesta disputa.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou, por meio de nota à imprensa divulgada neste sábado, que foi determinada instauração imediata de processo administrativo para apurar se as supostas irregularidades deflagradas na Operação Porto Seguro da Polícia Federal tiveram algum impacto na Agência. "A Anac continuará a colaborar integralmente com as investigações da Polícia Federal", ressalta o órgão.

A Agência explica, no documento, que a investigação foi determinada em razão da Operação Porto Seguro deflagrada nesta sexta-feira pela PF, que culminou no indiciamento de diversos agentes públicos, entre eles o diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil, Rubens Carlos Vieira. O diretor-presidente, Marcelo Pacheco dos Guaranys, foi quem determinou a abertura de processo administrativo no âmbito da Anac.

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Mais cedo, a presidência da República determinou o afastamento ou exoneração de todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal. Os diretores da Anac e Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), serão afastados.

Já a chefe do escritório da Representação da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada por corrupção e tráfico de influência, e o advogado geral da União substituto, José Weber Holanda, o número dois da AGU, serão exonerados.

A Presidência da República informou, por meio de nota oficial divulgada na tarde deste sábado, que vai afastar ou exonerar todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal. Os dois principais alvos são a chefe do escritório da Representação da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada por corrupção e tráfico de influência, e o advogado-geral da União substituto, José Weber Holanda, o número dois da AGU. Ambos serão exonerados e os órgãos citados no inquérito terão de abrir processo de sindicância.

Já os diretores das agências Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e seu irmão, Rubens Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que estão presos, serão afastados e haverá abertura de processos disciplinares contra eles.

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Os afastamentos, demissões e a abertura das investigações foram decididos na manhã deste sábado pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, no Palácio da Alvorada e serão publicados no Diário Oficial da União.

A Operação Porto Seguro da PF foi deflagrada nesta sexta-feira (dia 23) em Brasília e São Paulo com o objetivo de desarticular uma organização infiltrada em sete órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em prol de interesses privados.

Na ocasião, foram apreendidos documentos do gabinete do número dois da AGU, além de documentos na sala que Rosemary ocupa no escritório da Presidência em São Paulo. A PF apreendeu 18 malotes de documentos nas repartições, além de discos rígidos de computador e mídias digitais. Também foram confiscados dois veículos.

A Operação Porto Seguro mobilizou 180 agentes e delegados da PF para executar seis mandados de prisão, dos quais cinco foram cumpridos, e 43 de busca e apreensão nos municípios de Cruzeiro, Dracena, Santos e São Paulo, além de Brasília. Ainda estão sob investigação funcionários dos Correios, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da AGU e do Ministério da Educação.

Uma ação deflagrada pela Polícia Federal no Piauí, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), nesta quinta-feira (22), conseguiu indiciar uma empresária do ramo de medicamentos no bairro de Boa Vista. A “Operação Gangrena”, como foi nomeada, visa desarticular um esquema de fraudes em licitações e contratos irregulares. 

A ação pretende cumprir 30 Mandados de Busca e Apreensão, 18 Mandados de Condução Coercitiva (Teresina-PI, Parnaíba-PI e Recife-PE), 23 Medidas Cautelares (suspensão da função pública (5), suspensão da atividade econômica (11) e bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens).

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Na capital pernambucana, além do Mandado de Condução Coercitiva para a empresária, foram cumpridos 02 (dois) Mandados de Busca e Apreensão. Também foram apreendidos, mídias de computador e diversos documentos que serão posteriormente encaminhados para o estado do Piauí, que passarão por análise e perícia técnica especializada. 

Após a apreensão, a empresária foi levada para a sede da PF no Recife, onde foi ouvida e indiciada pelos crimes de formação de quadrilha ou bando, apropriação indébita, tráfico de influência, contrabando ou descaminho, fraude em licitação e também na Lei de Lavagem de Dinheiro. 

A mulher seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito e em seguida foi liberada. Caso seja condenada poderá pegar penas que somadas ultrapassam os 25 anos de detenção. 

Operação Gangrena - A ação da Polícia Federal investiga sete empresários e gestores de quatro empresas fornecedoras de medicamentos para Secretaria de Saúde do Piauí – SESAPI, gestores e advogados envolvidos em fraudes em licitações e contratos irregulares. As empresas agiam no sentido de superestimar as necessidades dos hospitais e não entregar os medicamentos adquiridos, através de notas fiscais frias e sem controles rígidos. Ao todo foram desviados recursos que somam R$ 7 milhões, através de atos de corrupção. Todas as contas bancárias dos envolvidos estão bloqueadas e eles impedidos de sair do país.

Por Juliana Gomes

Durante uma fiscalização em um voo que desembarcou na capital paraense, centenas de produtos importados foram apreendidos pela Receita e Polícia Federal. Três passageiros tiveram as bagagens apreendidas por transportar mercadorias estrangeiras em quantidades que ultrapassavam muito o limite estipulado pela legislação brasileira. As informações foram divulgadas nessa segunda-feira (12).

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Entre as mercadorias apreendidas, destacam-se produtos de grifes famosas – 192 itens de maquiagem, 12 relógios, nove pares de tênis, 17 óculos, dez bolsas, nove perfumes, nove carteiras e grande quantidade de roupa – além de bebidas alcoólicas, smartphone e tablets. O material foi avaliado em R$ 25 mil.

Um dos passageiros será representado por crime de contrabando por entrar em território nacional portando na bagagem suplementos alimentares de consumo proibido no Brasil. Ao final do processo, as mercadorias serão leiloadas pela Receita Federal e os passageiros poderão ser responsabilizados penalmente pelos crimes de contrabando e descaminho na forma da lei.

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Mais de 400 embarcações foram inspecionadas, 14 pessoas presas por pesca predatória, consideradas crimes ambientais, que retiram as espécies em extinção do mar, 31 marinas fechadas por irregularidades nos documentos e atividades ilícitas. Essas e outras apreensões foram realizadas na Operação Fronteira Marítima II, inédita em Pernambuco, e divulgadas nesta terça-feira (13), na sede da Polícia Federal, localizada no Cais do Apolo, Bairro do Recife.

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Seis órgãos envolvidos inspecionaram o Litoral Sul do Estado e também Fernando de Noronha, da última quinta-feira (7) até esta segunda (12). Polícia Federal, Receita Federal, Marinha do Brasil, Capitania dos Portos, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes estavam a frente da Operação. Os presos já foram liberados após pagarem fiança, que varia de acordo com o salário de cada pescador. Dentre as marinas fechadas, o Cabanga Iate Clube estava incluso, mas conseguiu 15 dias para apresentar as declarações.

De acordo com Luiz Fernando Teixeira, superintendente da Receita Federal, muitas apreensões foram realizadas devido a irregularidades. “As 427 embarcações inspecionadas apresentaram problemas. Os proprietários estão sendo intimados a depor e veremos quais medidas serão tomadas para o desdobramento da operação”, relatou.

Um container foi apreendido por não estar listado em um dos navios vistoriados pela Operação. O material contido não foi divulgado, porém, o dono da carga, que vinha de Santos e seguia para a Espanha, está sendo investigado pela Receita Federal. No total, 59 embarcações foram notificadas, nove lacradas, seis apreendidas, entre elas um Jet boat no valor de R$ 130 mil, um Jet-ski de R$ 35 mil, além de 60 embarcações estrangeiras irregulares, que têm dez dias para regularizar a ordem fiscal.

O Ibama aplicou 54 infrações de crime ambiental, aplicou multas no valor total de R$ 735 mil e apreendeu 30 kg de lagostas, já doados para instituições. De todas as prisões, três foram em flagrante: uma delas no Recife, outra em Tamandaré e uma em Fernando de Noronha. "O principal objetivo da Operação foi para avaliar e legalizar os principais locais de entrada e saíde de carga, marinas, dentre outras medidas para estarem dentro da lei. É preciso que todos respeitem isso para serem respeitados também. Por isso, essa fiscalização acontecerá sempre", afirma Bernardo José Gambôa, comandante do 3° Distrito Naval.

A Polícia Federal irá apresentar nesta terça-feira (13) o balanço de uma ação integrada com a Marinha do Brasil, Receita Federal do Brasil, IBAMA e ICMBio que acontece desde o dia 7 deste mês, com o intuito de prevenir e reprimir crimes e infrações administrativas de natureza fiscal, marítima e ambiental no litoral de Pernambuco e Arquipélago de Fernando de Noronha - como  tráfico internacional de drogas, tráfico de armas, tráfico de pessoas, contrabando, descaminho, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas, crimes ambientais (pesca predatória, extração de corais) dentre outros.

A ação conjunta com o Governo Federal vem priorizando o combate às atividades ilícitas no País com prioridade nas fronteiras terrestres e marítimas. Várias embarcações e equipamentos de última geração que possibilitem uma ação rápida e eficaz quando da detecção de ilícitos a serem reprimidos estão sendo utilizados na ação. 

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Todas as ações que foram desencadeadas através da operação seguem os preceitos legais e vigentes no país. No caso de prisão em flagrante, apreensão de material, mercadorias, drogas, perícias em geral, todas as medidas de polícia judiciária serão tomadas pela Polícia Federal. 

Já as situações que envolverem ilícitos fiscais ou aduaneiros serão tratadas pela Receita Federal. Infrações ambientais pelo IBAMA e ICMBio, e, os casos que envolvam infrações aos regulamentos de navegação ou crimes militares serão tratados por órgãos especializados das Forças Armadas.

A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal, cumpriu mandados de busca e apreensão em uma loja e em uma residência, nesta terça-feira (6). A casa e o estabelecimento ficam localizados em uma região de classe média alta do bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. 

A Operação MangueBeat 1, identificou que pessoas de uma mesma família, por meio de redes sociais, vendiam mercadorias de grife com indícios de importação irregular. Os produtos retidos atingiram valor em torno de R$ 500 mil reais, entre cerca de 1.250 peças de vestuário masculino e feminino, 80 bolsas, 50 relógios, 40 óculos de sol além de bonés, carteiras, calçados, perfumes, maquiagens e produtos de beleza.

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Durante as investigações, foram verificadas diversas viagens realizadas pelos suspeitos ao exterior, que no retorno ao Brasil traziam irregularmente mercadorias como se fossem para uso pessoal. 

Os produtos, que eram comercializadas na loja e na residência, possuíam etiquetas de venda em varejo em língua estrangeira, e os relógios não tinham selo do IPI, obrigatório a todos os relógios importados regularmente. O processo continua e os suspeitos, de nomes não revelados, poderão responder pelo crime contra a ordem tributária e crime de descaminho. A operação envolveu oito servidores da Receita Federal e oito policiais federais.

A Policia Federal de Pernambuco inicou na manhã desta quarte-feira a “Operação Prêmio”, que pretende encerrar as atividades de 10 empresas de seguro de veículos que funcionan de forma irregular. Os mandados de busca e apreenção serão cumpridos nas cidades de Caruaru, Bezerros,  Vitória de Santo Antão e  Feira Nova.

Paralelamente, ordens judiciais de sequestro de bens dos responsáveis pelos crimes estão sendo cumpridas nestas cidades, na Região Metropolitana do Recife e nos Estados do Ceará, Paraíba, Sergipe, São Paulo e Rio de Janeiro.  A operação é realizada em parceria com a  Superintendência de Seguros Privados  - Susep e o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - Procon/PE .

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As investigações, que foram iniciadas em março de 2011, revelaram que as 10 empresas funcionavam sem autorização da Susep.  Durante as investigações o Procon realizará fiscalização para apurar se os consumidores estão sendo prejudicados. Segundo a PF, as medidas cautelares patrimoniais são importantes para assegurar aos consumidores prejudicados que haverá patrimônio suficiente para eventuais pagamentos de prejuízos financeiros e multas.

Uma coletiva será realizada às 14h de hoje para informar o andamento das ações.

 

Quatro pessoas foram presas por policias federais na noite desta segunda-feira (29). Uma mulher de 30 anos natural de Recife, outra de 22 anos, doméstica natural do Rio Grande do Norte (RN), um homem de 19 anos, também do RN e uma adolescente de 17, do Recife foram apreendidos com 102 kg material entorpecentes em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife (RMR).

A Polícia localizou os suspeitos através de informações e foram até a praça do centro de Abreu e Lima para averiguar. O local seria para entregar a droga. Um casal estava com uma mala, aguardando a chegada do outro casal, no qual seria entregue a mercadoria.

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Cerca de 80 tabletes de maconha foram encontrados na mala dos suspeitos, resultando na apreensão de 102 kg da droga, além da prisão dos suspeitos em flagrante. Os acusados foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal no cais do Apolo, área central do Recife.  Além da droga também foram apreendidos quatro celulares e R$ 580.

As mulheres foram encaminhadas para a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, na Iputinga, Zona Oeste do Recife, e o homem para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. Já a menor foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Paulista para procedimentos legais. O material entorpecente veio de Natal, no Rio Grande do Norte, de ônibus para ser distribuído na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Com informações da assessoria

Os policiais federais da Paraíba voltaram ao serviço, nesta terça-feira, após 67 dias em greve. Eles decidiram pelo fim da paralisação com 69 votos a favor do encerramento e 30 contra. A assembleia foi realizada nesta segunda (15), no prédio da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Campina Grande.

O retorno total às atividades foi definido seguindo orientação da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) e, após declaração do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que a presidente Dilma Rousseff somente negociaria com os grevistas depois que eles voltassem ao trabalho.

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Setores de investigações, passaportes e operações ficaram parados durante esses dias e os serviços foram acumulados. Por conta disso, um novo calendário será criado para repor os trabalhos que deixaram de ser realizados durante a paralisão dos servidores. 

A Polícia Federal prendeu, na zona sul de Natal, o empresário paulista Daniel Sérgio Bernardino. Ele é acusado de integrar um esquema de roubo de processos na Justiça Federal de São Paulo. A prisão ocorreu menos de 24 horas depois da denúncia sobre o crime praticado por ele ter sido veiculada domingo à noite em um programa de televisão. Embora tenha sido preso em um flat, na praia de Ponta Negra, a residência fixa do empresário era em Capim Macio, bairro de classe média de Natal. Na casa, a Polícia Federal encontrou um notebook e celulares.

Daniel Bernardino deverá ser transferido ainda esta semana para São Paulo. A Polícia Federal no Rio Grande do Norte explicou que a investigação foi feita pelos agentes paulistas, que delegaram à PF potiguar a prisão do empresário. A investigação envolvendo Bernardino recai sobre furto de processos na Justiça Federal de São Paulo. Nos últimos dias 21 e 22 de setembro, foram levados volumes de duas ações judiciais. O principal suspeito da sabotagem, apontado como sendo Daniel, cooptou três funcionários terceirizados da limpeza do Fórum Jarbas Nobre, que aloja dez Varas Criminais Federais e dez Varas Previdenciárias.

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Um alvo da trama seria o juiz Ali Mazloum, titular da 7.ª Vara Criminal Federal. Kelly Galvão, contratada de empresa particular que cuida da faxina do prédio, situado à Alameda Ministro Rocha Azevedo, na região central da capital, recebeu R$ 1 mil em dinheiro pelo desvio do terceiro volume de um processo conduzido por Mazloum sobre peculato em aposentadoria.

Mazloum é o juiz que, em 2010, condenou a 3 anos e 11 meses de prisão o delegado da PF Protógenes Queiroz, hoje deputado (PC do B-SP), por violação de sigilo funcional e fraude processual na Operação Satiagraha - investigação que acabou sendo anulada pelo Superior Tribunal de Justiça. Inconformado, Protógenes recorreu da condenação.

Parte de um processo da 7ª Vara Previdenciária foi roubada dia 21 por outra funcionária, Kelly Araújo. Imagens do circuito de segurança mostram que os autos foram levados em um saco de lixo - o processo foi localizado por um gari na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação.

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