Nesta terça-feira (22), a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), Laura Gomes, prestou esclarecimentos em relação ao custeamento do translado do corpo da babá pernambucana, Maria Aparecida Souza Lima, 48 anos, que foi encontrada morta em Portugal. A gestora explicou que R$13 mil serão pagos com os recursos do Fundo Estadual da Assistência Social. 

A secretária reforçou que a garantia de direitos norteia a sua gestão à frente da SEDSDH. “Assumimos e vamos cumprir o compromisso de fazer o traslado do corpo da babá para o Recife e daqui para Petrolina. Agora, é preciso aguardar a liberação por parte do governo português para que possamos trazê-lo. Corremos contra o tempo, porque, segundo os familiares, se o corpo não ficar a nossa disposição até o dia 04 de fevereiro, a pernambucana poderá ser enterrada como indigente”, explicou Laura.

De acordo com a gestora uma equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) Regional atendeu a família em Petrolina e se colocou a disposição deles. “Também entramos em contato com o Ministério das Relações Exteriores, que serve como ponte com o governo Português e Consulado Brasileiro naquele país, para obter mais detalhes sobre as investigações”, frisou Laura Gomes.

Entenda o caso 

Maria Aparecida de Souza Lima, 48 anos, residia na cidade de Leiria, ao Norte de Portugal, há seis anos, mas estava passando alguns dias em Faro, ao sul do país, na companhia do namorado. No dia 04 de janeiro, a babá foi encontrada morta num quarto de hotel, com marcas pelo corpo e indícios de enforcamento.

A família de Maria Aparecida, que reside em Petrolina, só ficou sabendo da morte 12 dias depois do ocorrido. Sem condições para pagar as despesas com o traslado do corpo e na tentativa de entender o caso, os parentes da vítima procuraram a imprensa para pedir ajuda. Desde então, a SEDSDH está no caso. As investigações estão sendo realizadas pela polícia portuguesa, que aponta como principal suspeito o companheiro de Aparecida. O rapaz continua foragido.

Com informações da assessoria

A Agência Brasil divulgou neste domingo (13) que a Universidade de Coimbra, em Portugal, criou recentemente um fundo de investigação e uma bolsa de doutorado para pesquisas sobre as relações entre a instituição e o Brasil. Segundo a agência, o fundo terá 3 mil euros anualmente e a bolsa de 980 euros mensais, durante um período de quatro anos.

O intuito do estudo é o trabalho com acervos guardados no arquivo da universidade referentes à cartografia, geografia e fauna brasileiras; alunos e professores brasileiros que estudaram ou trabalharam na universidade - como o reitor Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho, nascido no interior do Rio de Janeiro, e um dos mais longevos no cargo (reitor entre 1770 e 1779, e novamente de 1799 a 1821. Também é objeto de estudo o conteúdo estudado por bispos brasileiros formados na universidade, bem como de passaportes de pessoas que viajaram para o Brasil.

Para o diretor do arquivo da Universidade de Coimbra, José Pedro Paiva, conforme informações da Agência Brasil, se todos os documentos fossem colocados em linha reta formariam uma faixa de cerca de 10 quilômetros. De acordo com Paiva, pelo menos 500 metros são formados por “material inédito”, nunca pesquisado, estima o diretor. “É plausível que a investigação leve a repensar parte da história entre Brasil e Portugal”, explica o diretor em depoimento à agência.

Concessão

Historiadores brasileiros receberão as duas primeiras bolsas. Segundo a agência, a historiadora Ediana Ferreira Mendes tem como projeto de pesquisa A Formação Intelectual e Ação Episcopal dos Arcebispos da Bahia (Séculos 17-18) e o estudante Guilherme de Souza Maciel (da Universidade Federal de Minas Gerais), que pesquisa Espetáculo da Natureza. A História Natural a Serviço da Coroa Portuguesa (1770-1808).

A universidade

A instituição de ensino portuguesa teve papel importante na formação da elite brasileira. A maioria dos ministros brasileiros graduou-se e ensinou em Coimbra, até meados so século 19. Um exemplo é o caso de José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), considerado Patriarca da Independência (1822).

A Universidade de Coimbra é atualmente a instituição no exterior que possui mais estudantes brasileiros, entre eles bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras e do programa de licenciatura.

Com informações da Agência Brasil 

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O Na Social dessa semana traz pra você uma matéria com dicas de quais sapatos mais indicados para o verão. Fomos ao atelier da designer Gabi Fonseca, em Casa Forte, para entender um pouco mais desse universo tão amplo. Cores, estampas e formatos diferentes poderão ser vistos nessa estação.

Para fechar a edição dessa semana, a produção do programa organizou um agendão com algunmas novidades que surgiram essa semana.

Nesta edição, o Na Social é apresentado por Madá Freitas e exibido toda semana aqui, no Portal LeiaJá.

O cineasta português Manoel de Oliveira, que completou 104 anos em 11 de dezembro passado, foi hospitalizado por causa de uma infecção da qual "se recupera", anunciou este sábado sua filha, Adelaide Maria Trêpa.

O decano dos cineastas em atividade foi internado na quinta por causa de uma bactéria que "está sendo controlada", informou Trêpa à agência de notícias Lusa.

"Já recebeu visitas hoje", acrescentou.

Hospitalizado durante uma semana em julho passado devido a problemas pulmonares, o diretor também sofre de uma doença cardíaca crônica.

"Continua trabalhando em casa", havia dito à AFP sua filha no começo de dezembro, destacando que o pai havia concluído o roteiro de seu próximo filme, "A Igreja do Diabo", inspirado na obra do autor brasileiro Machado de Assis, e que trabalhava em um novo curta-metragem.

O filme mais recente de Manoel de Oliveira, "O Gebo e a sombra" - uma comédia dramática, adaptação da peça do português Raul Brandão, com os atores Michael Londsdale, Claudia Cardinale e Jeanne Moreau - foi apresentado no verão passado no Festival de Veneza.

Na primavera deste ano, ele rodou um curta sobre Guimarães, cidade do norte de Portugal, nomeada capital europeia da Cultura 2012.

Desde o início de sua carreira, na época do cinema mudo, Oliveira dirigiu cinquenta filmes de ficção e documentários, e tem uma obra caracterizada por uma interrogação contínua do sentido da vida e da morte.

A seleção brasileira feminina de futsal segue se preparando para o Mundial Feminino da modalidade, que será realizado em Portugal, a partir deste domingo (2). A equipe está treinando no CT da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), em Iparana, no Ceará. O embarque para Portugal, sede do Mundial feminino de futsal, será no dia 1º de dezembro.

As meninas passaram por um coletivo nessa quarta-feira (28) e ganharam folga na manhã desta quinta. “Depois de um consenso entre a comissão técnica e as atletas, decidimos antecipar a folga que seria na tarde da quinta para esta manhã. Vimos que as meninas já vêm em ritmo de jogo e forçar na parte física poderia desgastá-las”, destacou o fisiologista Felipe Fernandes.

Durante a tarde de ontem, as jogadoras passaram por um longo coletivo, enquanto Marcos Sorato analisava o desempenho das atletas. O médico Mauro Fuziki ficou observando de perto a fixa Diana, que feriu o supercílio na terça, mas na avaliação do doutor, ela está liberada para atuar. “É um tipo de choque que pode acontecer normalmente em situações de jogo. Mas a Diana disse estar bem, e o machucado foi devidamente tratado; logo, não há por que não atuar”, observou.

Lisboa – A crise econômica na zona do euro e as medidas de ajuste das despesas públicas vão aumentar a desigualdade e a pobreza em Portugal. Além dos riscos de empobrecimento, o país pode sofrer com o envelhecimento da população (já verificado no último censo populacional) e com o êxodo de mão de obra qualificada para outros países - como o Brasil e Angola (cujo idioma é o português e em bom momento econômico) ou como a Alemanha, França e Inglaterra (principais economias europeias).

Caso esses cenários se confirmem, Portugal poderá experimentar um revés que imaginava afastado desde a Revolução dos Cravos (abril de 1974) e a entrada na Comunidade Europeia (janeiro de 1986). “Uma sociedade com o nível de pobreza que nós temos é uma sociedade diminuída em termos democráticos. [A situação] pode por em causa os fatores de coesão nacional”, alerta Carlos Farinha Rodrigues, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, coordenador do livro Desigualdade Econômica em Portugal, lançado recentemente.

“O cotidiano se faz no dia a dia, temos que ter atenção às questões sociais. Ao se descuidar das questões da pobreza, está se descuidando da qualidade da nossa sociedade, não só para os pobres”, pondera Rodrigues que considera a desigualdade em Portugal um problema estrutural (pouca produtividade de alguns setores e em algumas regiões), que pode se agravar com o encolhimento das políticas sociais - que tiveram, nos últimos anos, o efeito de reduzir as discrepâncias.

De acordo com o livro coordenado por Rodrigues, Portugal, nos anos 1990 e 2000, experimentou duas dinâmicas contraditórias - uma que favorecia a desigualdade e outra mais forte que atenuava a situação. Segundo o estudo, os salários dos estratos mais elevados puxam a desigualdade, enquanto as políticas sociais que garantem rendimento mínimo aos estratos mais pobres (com complemento até 100 euros) diminuem a desigualdade.

Na opinião de Carlos Farinha Rodrigues, essas políticas sociais estão sob ameaça. O Orçamento do Estado para 2013 (a ser votado definitivamente na próxima terça-feira, 27) reduz investimentos sociais. “A política para reduzir o déficit público [exigida em acordo firmado por Portugal com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comunidade Europeia], em grande medida, se traduz na redução das políticas de proteção social. Como forma de responder à crise, nós estamos reduzindo e anulando, praticamente, as formas de políticas sociais. Isso vai reduzir o combate à pobreza e à desigualdade”.

Segundo Rodrigues, o orçamento, além de diminuir as transferências sociais, reduz “a capacidade redistributiva do sistema fiscal”, porque faz com que mais pessoas paguem mais impostos em até cinco faixas de alíquotas (mais concentradas do que os atuais oito escalões de cobrança). O quadro de enxugamento das políticas sociais e de mais cobrança de impostos se completa com o desemprego (hoje em torno de 16%, conforme dados oficiais).

A desigualdade em Portugal em 2009 (último ano da análise) era 0,337, conforme o Índice de Gini. Em 1993 (primeiro ano da análise), era 0,387. Conforme o indicador, aceito internacionalmente para medir a desigualdade entre pobres e ricos, quanto mais próximo de zero o índice, menos desigual é o país. Portugal é o quarto mais desigual da Europa.

No Brasil, historicamente mais desigual que os países europeus, o Índice de Gini era 0,519 em janeiro de 2012 (conforme dado da Fundação Getulio Vargas).

A seleção brasileira sofreu um pouco, mas confirmou o seu favoritismo diante de Portugal ao vencer por 3 a 1, nesta quarta-feira, na cidade de Nakhon Ratchasima, na Tailândia, pela última rodada da primeira fase do Mundial de Futsal. Com o resultado, o país avançou às oitavas de final da competição com 100% de aproveitamento e como líder do Grupo C, com nove pontos ganhos, depois de ter goleado o Japão por 4 a 1 e a Líbia por 13 a 0 em seus dois primeiros confrontos.

Simi, Fernandinho e Neto marcaram os gols brasileiros nesta quarta, que neste Grupo C ainda contou com a vitória dos japoneses sobre os líbios, por 4 a 2, no outro duelo que fechou a chave. Mesmo com a vitória, o Japão ficou em terceiro lugar, enquanto os portugueses, com os mesmos quatro pontos da seleção oriental, avançaram às oitavas de final como vice-líderes por possuírem melhor saldo de gols. Sem nenhum ponto ganho em três partidas, a Líbia está eliminada.

Classificado de forma invicta, o Brasil agora espera pela definição do seu próximo rival no Mundial, que ainda dependerá da definição das posições das outras chaves. Os brasileiros terão pela frente um dos três melhores terceiros colocados dos Grupos A, B ou F. O confronto a ser definido será na próxima segunda-feira, às 9h30 (horário de Brasília).

No duelo desta quarta, o Brasil não contou mais uma vez com o astro Falcão, que sofreu uma contusão muscular na estreia do Mundial. E, sem a sua maior estrela, a seleção encarou um rival que jogou de igual para igual e travou um primeiro tempo muito equilibrado com a equipe comandada por Marcos Sorato.

Os brasileiros só foram abrir o placar aos 11 minutos do primeiro tempo. Após boa trama do ataque, Fernandinho tocou de cabeça para Simi completar para as redes. Menos de dois minutos depois, porém, após tabela com Ricardinho, Cardinal empatou para os portugueses.

E o equilíbrio continuou até o fim do primeiro tempo e seguiu sendo uma tônica do segundo. Mas, aos oito minutos, Fernandinho reeditou nova tabela com Simi, que retribuiu o presente da etapa inicial ao companheiro ao tocar para ele apenas completar para o gol vazio.

Em seguida, a situação portuguesa se complicou um pouco mais quando o goleiro João Benedito colocou a mão na bola fora da área, ao tentar evitar um chapéu de um brasileiro, e acabou sendo expulso. Com um a menos em quadra, Portugal conseguiu suportar a pressão dos brasileiros, mas não teve sucesso na busca pelo empate e ainda sofreu o 3 a 1 a 45 segundos do fim. Neto aproveitou passe errado do goleiro linha português e, do campo de defesa, chutou para o gol vazio para decretar o placar final.

O governo português recebeu alguns lances iniciais acima de 2 bilhões de euros por sua operadora aeroportuária, a ANA-Aeroportos de Portugal SA, informaram pessoas ligadas ao assunto nesta quarta-feira. Dentre as empresas interessadas estariam a construtora e operadora de rodovias francesa Vinci, a empresa alemã Flughafen Zuerich e a operadora aeroportuária germânica Fraport.

O grupo brasileiro CCR, a espanhola Ferrovial, que atua no setor de infraestrutura, o fundo britânico Global Infrastructure Partners, a operadora aeroportuária argentina Corporación America e a colombiana Odinsa também apresentaram oferta, disseram as fontes.

A ANA vale cerca de 1,6 bilhão de euros, considerando oito vezes seu Ebitda de 2011, que é a média de avaliação de negócios recentes no setor, segundo funcionários do governo e do setor aéreo.

O valor da ANA, no entanto, depende do futuro da companhia aérea estatal TAP, que usa o aeroporto de Lisboa como ponto principal e que também está à venda.

O governo português pode fechar um acordo sobre a ANA até o fim do ano ou entregar a administração da operadora a uma empresa privada, que, num momento futuro, compraria todo o aeroporto da capital portuguesa. O plano de concessão depende da aprovação de autoridades europeias.

A venda do aeroporto faz parte de uma série de privatizações apresentada pelo governo português para assegurar um pacote de resgate de 78 bilhões de euros da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). As informações são da Dow Jones.

O governo de Portugal anunciou hoje a versão final do pacote de austeridade baseado em aumento de impostos para 2013. O plano orçamentário para o próximo ano foi marcado por preparativos incomuns - como o anúncio de medidas que depois foram debatidas em reuniões ministeriais que duraram 20 horas - que mostram a dificuldade que o governo português vem enfrentando para equilibrar a implementação de medidas de austeridade com a manutenção da estabilidade política e social do país.

Enquanto o ministro de Finanças, Vitor Gaspar, anunciava o plano orçamentário do governo para 2013, um protesto em frente ao Parlamento local era organizado por meio da rede social Facebook, previsto para o começo da noite (horário local). O ministro alertou que, sem essa proposta orçamentária, significaria dizer não a todo o programa de resgate externo obtido por Portugal. "Não há espaço de manobra", alertou.

O pacote, que foi em grande parte antecipado no começo deste mês, recebeu críticas de centrais sindicais, partidos de oposição e membros de governos anteriores, que defendem que o mais novo pacote de austeridade vai sufocar a classe média e as pequenas empresas portuguesas. "Isso é uma bomba atômica fiscal", criticou o presidente do maior partido de oposição, Antonio Jose Seguro, do Partido Socialista.

De acordo com a proposta orçamentária apresentada hoje, o governo pretende arrecadar 4,3 bilhões de euros em impostos, incluindo 2,8 bilhões de euros a partir de um corte no número de faixas para tributação sobre renda. No próximo ano, as alíquotas de imposto de renda irão de 14,5% a 48%, além de uma sobretaxa extraordinária de 4% sobre a renda.

Em entrevista, Gaspar afirmou que a proposta orçamentária foi desenhada de forma que os portugueses que ganham mais paguem mais e os contribuintes de renda mais baixa sejam protegidos.

"O orçamento para o próximo ano é difícil para os portugueses, mas também é o mais justo em termos de equalização fiscal", explicou o ministro. Também haverá um aumento na tributação sobre ganhos de capital, imóveis, aluguéis, automóveis e um imposto sobre transações financeiras.

Do lado da despesa, o governo português pretende economizar 2,7 bilhões de euros no próximo ano com medidas como o aumento na idade para aposentadoria no setor público para 65 anos, igualando ao setor privado. Além disso, haverá cortes expressivos nos contratos temporários de trabalho e redução no valor pago por horas extras e licenças de saúde. A maior parte da economia, entretanto, virá de um corte de um salário dos 14 que os servidores públicos recebem por ano.

Gaspar terá agora duas semanas de debates no Parlamento, que deverá votar as linhas gerais do Orçamento no fim de outubro. As negociações de cada medida se estenderão ao longo do mês de novembro. Embora o governo de coalizão tenha maioria no Parlamento, sua popularidade vem caindo rapidamente.

Uma pesquisa nacional de opinião realizada no começo deste mês mostrou que quase 70% dos portugueses não confiam no governo. Além disso, quase 53% afirmam que o governo vai cair antes do fim de seu mandato, embora 33% afirmem que o atual governo vai chegar ao fim de seu mandato, em 2015. As informações são da Dow Jones.