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Maior identificação e fidelidade do público eleitor são dois aspectos ofertados pelo processo biométrico que já é utilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).  A ação que já foi conferida nas últimas eleições é um processo inovador que até 2020 deverá ser usado em todo o Estado. Até lá, os eleitores devem fazer o recadastramento conforme locas disponíveis pelo órgão como os 64 municípios preteridos até 2014.

O Recife é uma das cidades que já iniciou o processo de recadastramento biométrico e terá que cadastrar 1milhão e 200 mil pessoas até o próximo ano. Na capital pernambucana há três pontos disponíveis para a atualização dos dados nos seguintes locais: Cartórios do Forte das Cinco Pontas, Arruda e Areias que atendem por dia, uma média de 800 pessoas. Além desses sítios, até o mês de maio o TRE inaugurará mais sete locais que somarão 10 pontos como: Coordenadoria de Juizados Especiais na Imbiribeira, o Fórum do Recife em Joana Bezerra, o Tribunal Regional do Trabalho, o Expresso Cidadão do Shopping Rio Mar, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Sítio da Trindade em Casa Amarela e um outro local a definir. Com os 10 pontos inaugurados até julho, o órgão pretende atualizar os dados de oito mil pessoas por dia.

Segundo o Assessor Chefe da Corregedoria Eleitoral do TRE, Orson Lemos, 11 cidades, além da capital já iniciaram o recadastramento, são elas: Afogados de Ingazeira, Araripina, Barreiros, Escada, Gioana, Ipojuca, Itambé, Moreno, Palmares, Serra Talhada e Timbaúba. Fora essas localidades, outros 53 municípios deverão estar com o processo concluído até março de 2014.

Em todos os locais que já iniciaram o recadastramento os eleitores têm que agendar através da internet,a data exata que poderá comparecer no ponto de apoio. Além da rede virtual, o TRE estuda outras maneiras de agendamento como pessoalmente, por meio da ida do eleitor a um dos pontos ou ainda com a disponibilização der um canal telefônico que deverá ser divulgado em breve. 

De acordo com Orson Lemos a biometria não só fideliza o eleitor como auxilia para que no futuro possa ter apenas um único documento nacional. “A biometria é uma fidelidade maior de nosso eleitorado. Ao fazer o cadastro poderemos ter uma maior certificação e um quadro mais real do eleitor. Isso permite ainda que no futuro haja um documento único para o cidadão brasileiro”, explica o assessor. Ele lembra também que após o funcionamento da biometria os problemas de homônimos não mais preocuparão.

Recadastramento - Os eleitores deverão levar no dia do recadastramento alguns documentos originais como: RG, Carteira de Trabalho ou de Habilitação e comprovante de residência. Para os cidadãos do sexo masculino o comprovante de alistamento militar também é necessário. Caso o eleitor tenha mudado o nome por motivo de casamento ou de divórcio também deverá levar alguma documentação comprobatória. As pessoas pertencentes às 64 cidades que não atualizar os dados até a data permitida pelo TRE terão o título de eleitor cancelado e serão proibidas de votar.

Biometria – Além da atualização de dados pessoais o processo inclui a coleta de impressão digital dos dez dedos do eleitor. Caso alguns deles esteja lesionado por algum acidente, o órgão fará a coleta dos demais e a pessoa deverá voltar para a realização da arrecadação posteriormente. 

Para agendamento de recadastramento biométrico o eleitor poderá acessar o site do TRE e ir para o ícone ‘cadastramento biométrico’. Confira a página AQUI.

Na próxima segunda-feira (28), a Secretaria de Transporte e Mobilidade convoca todos os taxistas da cidade do Paulista para o recadastramento dos veículos. Os motoristas devem comparecer ao clube Municipal do Nobre, no bairro do Nobre, das 8h às 17h. A taxa de renovação da licença é de R$ 60,18. 

Em Paulista existem 618 táxis matriculados no Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran). O processo de renovação prossegue até o próximo dia 6 de fevereiro. 

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para 566,1 mil beneficiadas pelo Bolsa Família atualizarem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais. O número corresponde a 37,1 % das famílias que precisam se recadastrar este ano.

A revisão é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização, a família deve apresentar ao rgão local que gerencia o programa os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos os seus integrantes.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido do Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários já fizeram a atualização. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente.

As famílias que perderem o prazo para o recadastramento ficam com o benefício bloqueado a partir de janeiro, mas ainda podem regularizar a situação até 22 de fevereiro. Só depois dessa data, o benefício de quem não estiver com as informações em dia é cancelado.

Segundo a coordenadora-geral de concessão e administração de benefícios do MDS, Caroline Evangelista, por ano, cerca de 400 mil famílias são excluídas do Bolsa Família e 1,5 milhão são incluídas no programa. “As exclusões acontecem porque geralmente a renda per capita dessas famílias supera a renda do programa”, explica.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão.

Até o próximo dia 30, os taxistas que atuam na área de Olinda devem ficar atentos ao recadastramento. Os motoristas devem comparecer de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, na Secretaria de Transportes, situada na Estrada do Bonsucesso, 306, em Olinda. A expectativa é receber 800 recadastramentos. Caso o condutor não realize pode ter a permissão de dirigir cassada. 

Confira os documentos necessários para o recadastramento:
Original e cópia da Carteira de Habilitação (categoria B; exerce atividade renumerada);
Certidão Negativa Militar (até 46 anos);
Quitação eleitoral e Certidão Negativa Eleitoral;
Cópia e original do comprovante de inscrição no CIM como motorista de táxi;
Original e cópia de comprovante de residência;
Termo permissão original com foto;
Certidão Negativa da Comarca de Olinda;
Certidão Negativa Federal;
Original e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2012;
Original e cópia da aferição do taxímetro pelo IPEM 2012;
Declaração do sindicato ou declaração de regularidade de contribuição individual;
Declaração do permissionário que não exerce cargos públicos de qualquer natureza.

Para os motoristas auxiliares é necessário os seguintes documentos:
Original e cópia da Carteira de Habilitação (categoria B; exerce atividade renumerada);
Certidão Negativa Militar;
Quitação eleitoral e Certidão Negativa Eleitoral;
Original e cópia do comprovante de inscrição no CIM como autônomo;
Original e cópia de comprovante de residência;
Duas fotos de identificação, no tamanho 3x4;
Certidão Negativa da Comarca de Olinda;
Certidão Negativa Federal.

Dúvidas e informações ligar para (81) 3305-1009 - ramal 229.

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes realiza a partir da próxima segunda-feira (16/07) o recadastramento dos permissionários de táxi do município. A ação tem o objetivo de identificar os veículos com permissão para operar o serviço de táxi na cidade, que atualmente dispõe de 740 veículos cadastrados pelo Governo Municipal.   

Serão realizadas vistorias técnicas nos veículos e nas documentações dos prodissionais. Para a realização do recadastramento, será cobrada uma taxa de R$ 20 por veículo. Quem não se recadastrar poderá perder a permissão para atuar. Somente os permissionários operadores do sistema serão atendidos pessoalmente. 

Para não pagar multa por atraso, o permissionário terá que justificar sua ausência, presencialmente na sede da SETT, um dia antes ao agendado previamente. A penalidade para quem se atrasar será de três vezes o valor da Unidade Financeira de Jaboatão dos Guararapes-UFJG, que representa R$ 348,18, mais suspensão de cinco dias, conforme disposto no Art. De número 58 do Regulamento do Transporte de Passageiros por Táxi do Município do Jaboatão dos Guararapes, devendo apresentar-se somente no período de 29/08 a 14/09. 

As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Executiva de Trânsito e Transporte (SETT), localizada na Avenida Bernardo Vieira de Melo, n.º 1.496, Piedade, das 8h às 13h. Mais informações através do 3343.1741.

Documentos Exigidos:

- Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, contendo na Observação “Exerce Atividade Remunerada”;

- Certidão Negativa de Habilitação expedida pelo DETRAN;

- Certidões negativas Federal, Estadual e do Instituto de Identificação Tavares Buril-IITB/SDS, de antecedentes criminais, fornecidas por autoridade competente;

- Atestado de sanidade física e mental fornecido por autoridade competente;

- Certidão Negativa de Débitos para com o Cadastro de Inscrição Municipal – CIM;

- Cópia de comprovante de residência no Município de Jaboatão dos Guararapes (Celpe, Compesa, telefone ou instituições financeiras);

- Duas fotos 3x4 recentes, sem chapéu, boné e outros;

- Laudo de Vistoria Veicular, realizada pela SETT;

- Original e cópia do Certificado de Registro do Veículo CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo CRLV;

- Certificado de verificação do taxímetro, referente ao ano em exercício, expedido pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco - IPEM/PE;

- Certificado de Segurança Veicular - CSV, atualizado e expedido pelo INMETRO, caso o veículo possua GNV.

Documentos exigidos para condutor auxiliar:

- Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, contendo na Observação “Exerce Atividade Remunerada”;

- Certidão Negativa de Habilitação expedida pelo Detran;

- Certidões negativas Federal, Estadual e do Instituto de Identificação Tavares Buril-IITB/SDS, de antecedentes criminais, fornecida por autoridade competente;

 - Atestado de sanidade física e mental fornecido por autoridade competente;

- Certidão Negativa de Débitos para com o Cadastro de Inscrição Municipal CIM;

- Comprovante de residência no Município de Jaboatão dos Guararapes (Celpe, Compesa, telefone ou instituições financeiras);

-  Duas fotos 3x4 recentes, sem chapéu, boné e outros.

Com informações da assessoria

A prefeitura de Paulista está recadastrando, até o dia 6 de abril, os beneficiários do auxílio-moradia do município. Para efetivar o processo, o beneficiário precisa procurar a sede da Gerência de Benefícios Eventuais da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher. O atendimento está sendo realizado de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Os documentos necessários para o recadastramento são cópias e originais dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência e o contrato de aluguel com firma reconhecida em cartório.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 81 3437-2319. A Sede da Gerência de Benefícios Eventuais da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher fica na Rua da Aurora, 1006, Bairro da Aurora, próximo ao estádio de futebol Ademir Cunha.

Começa nesta segunda-feira (9) o recadastramento que autoriza o transporte escolar do Recife, referente ao exercício de 2012. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) fará o trabalho até o dia 10 de fevereiro, data que também é válida para novos interessados em prestar o serviço na cidade. O recadastramento acontece na sede da CTTU, na rua Frei Cassimiro, nº 91, Santo Amaro, de segunda a sexta, no horário de 8h às 12h.

A inscrição pode ser feita pelo o autônomo, empresa ou estabelecimento de ensino mediante a apresentação de todos os documentos necessários. Entre os documentos estão carteira de identidade; cadastro de pessoa física; carteira nacional de habilitação categoria D ou E (para autônomos); certidão negativa do INSS; alvará de localização e funcionamento expedido pelo Município do Recife (para empresas), e, certificado de registro junto ao MEC; certidão negativa de débitos e contrato social devidamente registrado nos órgãos competentes (para estabelecimentos de ensino).

Além dos documentos também é preciso pagar, para a efetivação do recadastramento, as taxas de regularização do veículo destinado ao serviço. No momento de contratar o transporte escolar é importante que os pais confirmem se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado nos órgãos responsáveis, no caso do Recife, a CTTU e o DETRAN-PE.

Quem presta o serviço de forma legal possui selos dos dois órgãos no pára-brisa do veículo. Os profissionais ou empresas que não submeterem os veículos ao processo de recadastramento terão o veículo apreendido, além de arcar com uma multa de R$ 2.883,33. A população deve denunciar os casos de veículos não-credenciados através do tele-atendimento da CTTU – 0800.081.10.78. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas.