Com o objetivo de facilitar o atendimento no recadastramento biométrico os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm firmado parcerias com empresas e órgãos públicos para a instalação de postos de para o recolhimento das digitais dos funcionários no próprio local de trabalho. A ação ocorre em todo o Brasil e visa agilizar o procedimento dos eleitores de diversos locais até as próximas eleições. 

Além de espalhar postos de atendimentos em locais fixos, o órgão público realiza também ações itinerantes em locais públicos como supermercados e shoppings, além da divulgação do recadastramento em templos religiosos, faculdades, entre outras. 

No Estado do Acre, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral tem realizado atendimentos itinerantes em órgãos públicos a partir de solicitação feita via ofícios, e também tem participado de ações comunitárias realizadas pela Prefeitura, Governo do Estado e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em postos fixos, como os cartórios eleitorais, a média de atendimentos é de 800 eleitores por dia. Já com as ações diferenciadas, o TRE tem alcançado cerca de 1,3 mil atendimentos por dia.

Exemplo semelhante acontece no Rio de Janeiro. No local o TRE-RJ tem desenvolvido iniciativas para promover a campanha de recadastramento biométrico em Niterói, cidade que já iniciou a revisão no Estado. Foi instalado um posto de atendimento na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Niterói, destinado a atender os funcionários do órgão. Também foram distribuídos cartazes para serem afixados nos murais dos salões de todas as estações de embarque às barcas, nos terminais rodoviários e nos painéis da Ponte Rio-Niterói. Também foram entregues banners às empresas de ônibus da cidade para afixação em seus coletivos.

Já em Pernambuco foram abertos vários postos, dentre estes: cinco em órgãos públicos como a da Câmara do Recife, um no Shopping Rio Mar, três Centrais de Atendimento ao Eleitor e dois postos na sede e anexo do próprio TRE. A participação em ações promovidas pelo Sesi, Rede Globo e Tribunal de Justiça tem ampliado a divulgação e o atendimento.

Nos municípios do interior são promovidas palestras nas escolas, sindicatos e associações, convidando a população para fazer seu agendamento. Os agentes do Programa de Saúde da Família (PSF) ajudam na divulgação da campanha da biometria alertando sobre a documentação e o endereço dos postos de atendimento. Já nas câmaras municipais, são promovidas audiências públicas para informar sobre o processo e consequências aos eleitores que não fizerem o recadastramento.

JOÃO PESSOA (PB) - Mais de 50 mil famílias paraibanas precisam atualizar as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, até o dia 13 de dezembro. O número equivale a 10% das 501.909 beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no Estado.

As famílias que estão com cadastro desatualizado estão sendo comunicadas pelo extrato do benefício e receberá cartas em suas residências nos meses de agosto e setembro. Os beneficiados precisam apresentar aos gestores municipais, documentos de identificação pessoal do Responsável Familiar e demais pessoas da família, comprovante de residência e conta de energia elétrica. Quem não encaminhar a documentação deixará de receber a Bolsa a partir de janeiro de 2014.

Mesmo terminando o prazo estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apenas em março de 2014, o município de Barreiros, Mata Sul do Estado, já alcançou metade do eleitorado no recadastramento biométrico. Nessa quinta-feira (8), o corregedor Janduhy Finizola fez uma visita de cortesia ao cartório da cidade e parabenizou o trabalho dos servidores do local.

Na cidade, dos aproximadamente 32 mil eleitores do município, 15.255 já foram recadastrados. Segundo o TRE-PE, o número representa cerca de 55% do eleitorado. A segunda cidade que atingiu o índice de 50% dos eleitores recadastrados foi São José da Coroa Grande também na Mata Sul.

Biometria- Até as próximas eleições o TRE recadastrará eleitores de 64 municípios pernambucanos incluindo mais de um milhão de pessoas no Recife. Além da atualização de dados pessoais, o processo abrange a coleta de impressão digital dos dez dedos do eleitor. Caso algum deles esteja lesionado por algum acidente, o órgão fará a coleta dos demais e a pessoa deverá voltar para a realização da arrecadação posteriormente. Os eleitores pertencentes às 64 cidades que não atualizar os dados até março de 2014, data determinada pelo TRE, terão o título de eleitor cancelado e serão proibidos de votar.

Começa nesta segunda-feira (5), o recadastramento do sistema complementar de transporte do município de Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). Permissionários, motoristas e cobradores das kombis e vans que circulam no município têm até o dia 13 de setembro para realizar a atualização de dados. Ao todo, eles operam em 14 linhas. 

Cada linha terá um dia para o seu recadastramento, que foi estabelecido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade da cidade. O cronograma com as datas obedece a seguinte ordem: Linha 01 – 05/08 a 09/08; Linhas 02 e 12 – 12/08 a 16/08; Linhas 04, 05, 06 e 07 – 19/08 a 23/08; Linha 08 – 26/08 a 30/08; Linhas – 09 e 10 – 02/09 a 06/09; Linhas – 11, 13 e 14 – 09/09 a 13/09. O atendimento será realizado na sede do órgão fica localizado na Rua Travessa da Mangueira, nº 05, Centro.  

O objetivo do recadastramento é evitar a clandestinidade entre os profissionais da categoria. Atualmente, eles operam em 14 linhas e a frota que compõe o sistema é de 490 veículos.

Os documentos necessários para o recadastramento seguem abaixo:

Permissionário

Xerox da CNH;

Xerox de comprovante de residência na cidade do Paulista (Compesa, Celpe, Telefone, e outro documento emitido por órgão público);

CRLV – Licenciamento 2013;

Certificado GNV (caso o veículo utilize o combustível);

Certificado de aprovação de vistoria de veículo, emitido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade, estando proibido uso de películas ou outros no vidro;

Atualização financeira junto ao município do Paulista;

01 foto 3x4;

Certidão estadual e federal de Antecedentes Criminais; 

Motoristas

Xerox da CNH;

Xerox de comprovante de residência na cidade do Paulista (Compesa, Celpe, Telefone, e outro documento emitido por órgão público);

02 fotos 3x4;

Inscrição junto ao município do Paulista na condição de Autônomo, ou representante de contrato de trabalho existente com o permissionário a quem declina seus préstimos;

Certidão estadual e federal de Antecedentes Criminais; 

Cobradores

Xerox da Cédula de Identidade e CPF/MF;

Xerox de comprovante de residência na cidade do Paulista (Compesa, Celpe, Telefone, e outro documento emitido por órgão público);

Inscrição junto ao município do Paulista na condição de Autônomo, ou representante de contrato de trabalho existente com o permissionário a quem declina seus préstimos;

02 fotos 3x4;

Certidão estadual e federal de Antecedentes Criminais;

Os Mototaxistas caruaruenses que ainda não passaram pela vistoria deverão comparecer a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) até o dia 30 de agosto, portando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), do alvará de funcionamento 2012 quitado, além do colete devidamente autorizado e em acordo com a resolução 356 do Contran para quem for mototaxistas.

O Destra preparou um calendário dividindo por placas a vistoria de mototaxistas e por praças a de loterios, mas já aqueles que quiserem se antecipar ao prazo, que já foi prorrogado, podem comparecer na sede da autarquia de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Caso o condutor não estiver em dia com suas atribuições poderão ser multados e ter o veículo apreendido até que a documentação seja regularizada. 

Inicia nesta quarta-feira (12) a veiculação em rede nacional nas emissoras de rádio e televisão da campanha para o cadastramento biométrico realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa visa convocar os eleitores brasileiros a comparecerem nos cartórios para fazer a revisão eleitoral por meio da coleta de impressões digitais e da atualização de dados. 

A campanha para esclarecer os cidadãos sobre o recadastramento é composta de dois vídeos e dois spots para rádio e terá duas fases: uma conceitual e uma regional. A conceitual será divulgada nacionalmente para apresentar a biometria a todos os brasileiros, tendo em vista que a meta da Justiça Eleitoral é concluir o recadastramento até o final desta década. Já a segunda, deverá ser regionalizada, para convocar em determinado período, apenas os eleitores dos locais onde estará ocorrendo o recadastramento.

Site: Outra novidade que já está no ar nesta quarta-feira é uma página online onde os interessados poderão obter mais informações sobre o recadastramento. No site é possível acompanhar a evolução da revisão biométrica em todo o país, além de conferir as notícias dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e conhecer mais sobre a tecnologia e suas peculiaridades. As peças da campanha da Biometria também poderão ser acessadas na página que possui o seguinte endereço: http://www.tse.jus.br/eleitor/recadastramento-biometrico

Balanço: Esta é a terceira fase do recadastramento biométrico e participam da medida 490 cidades de todos os Estados e do Distrito Federal. Nas últimas eleições municipais, mais de 7,7 milhões de eleitores já puderam ser identificados pela biometria.

Segundo o TSE, nas eleições de 2014 mais de 23 milhões de brasileiros deverão ser identificados por meio das digitais na hora da votação. 

O prazo para recadastramento dos taxistas do município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), segue até esta sexta-feira (3). O procedimento foi iniciado no dia 22 de abril e já contabiliza 160 profissionais cadastrados.

Os profissionais precisam apresentar RG, CPF, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foto 3x4, antecedentes criminais, o documento do veículo e o alvará 2012/2013. Quem não cumprir o prazo ficará impossibilitado de renovar a autorização.

De acordo com a Prefeitura de Ipojuca, o recadastramento é necessário para identificar o efetivo do município e promover a discutir ações que beneficiem proprietários, condutores e usuários do transporte. 

Cerca de 70% do efetivo de táxi da cidade está em Porto de Galinhas, que recentemente teve suas principais ruas fechadas para o tráfego de veículos. Além dos táxis, também já foram recadastrados os bugueiros. A ação deve se estender, em breve, às empresas de mergulho, os jangadeiros e os ambulantes de Porto.

Serviço

Recadastramento dos taxistas de Ipojuca

Quando: Até a próxima sexta-feira (3)

Onde: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, localizada na rua Beijupirá, em Porto de Galinhas

Com informações da assessoria

A partir desta segunda-feira (22) até o dia quatro de maio, taxistas da cidade de Ipojuca, no Litoral de Pernambuco, devem realizar o recadastramento na sede da secretaria de Turismo e Cultura, na Rua Bejupirá, s/n, em Porto de Galinhas. Para isso, os trabalhados precisam apresentar o documento do veículo e o alvará 2012/2013, e estar munido de RG, CPF, CNH, foto 3x4 e os antecedentes criminais do motorista.

Para realizar o recadastramento, também é necessário acompanhar o ordenamento de acordo com a terminação da placa do veículo. A ação vai possibilitar a capacitação profissional à categoria, além do profissional poder indicar na ficha cadastral suas necessidades de trabalho e indicar suas prioridades para receber a capacitação.

Confira o cronograma do recadastramento:

Terminação de Placa Data

1                               22/04

2                               23/04

3                               24/04

4                               25/04

5                               26/04

6                               29/04

7                               30/04

8                               02/05

9                              03/05

0                              04/05

Com informações da assessoria

As 32 mil escolas públicas que já participam do Programa Mais Educação têm até 30 de abril para fazer o recadastramento via internet na página do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec) do Ministério da Educação. Sem o novo cadastro, as escolas deixarão de receber recursos financeiros e material didático de apoio para a educação integral, que amplia a jornada escolar para 35 horas semanais.

O prazo para que as escolas pré-selecionadas para o programa façam o cadastramento, na mesma página, termina domingo (31). De acordo com o ministério, a meta é chegar até o final deste ano com 45 mil escolas públicas, situadas em regiões de vulnerabilidade social. O Mais Educação trará, de acordo com o MEC, novidades para este ano letivo. As atividades de cultura, lazer e de esporte foram agrupadas em um eixo comum, chamado de orientação de estudos e de leitura. Além disso, universitários, preferencialmente do curso de pedagogia, atuarão como monitores para acompanhar os alunos do Mais Educação.

O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas participar de atividades no turno oposto ao que está em sala de aula, além de reforço escolar. As atividades ofertadas são voltadas para: meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, comunicação, educação científica e educação econômica. As instituições foram escolhidas por terem a maioria dos alunos atendida pelo Programa Bolsa Família, do governo federal, assim como unidades com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) maior que 3,5 pontos e menor que 4,6 nos anos iniciais e entre 3,9 e 4,6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas todas as escolas com menos de 3,5 pontos no Ideb.

O Mais Educação teve início em 2008, com a adesão de 1.380 escolas públicas. Atualmente, já está presente em 32 mil unidades de ensino, incluindo quase 10 mil escolas do campo.