Em mais um capítulo na tentativa de diminuir a influência dos Estados Unidos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a declaração final da reunião dos países signatários do Tratado Americano de Direitos Humanos pediu que a sede da Comissão seja retirada da capital americana. O texto final do encontro propõe que um grupo de trabalho encabeçado por Equador e Uruguai analise as regras e o impacto orçamentário da mudança da sede para um país signatário do tratado.

Os Estados Unidos nunca ratificaram a convenção de Direitos Humanos, apesar de manter uma influência considerável na Comissão. Este ano, apresentaram o nome de James Cavallaro para uma das três vagas em eleição, concorrendo com o brasileiro Paulo Vanucchi e outros quatro nomes de México, Colômbia, Equador e Peru. Retirar a sede de Washington pode não ter um grande resultado prático, mas tem um efeito simbólico, especialmente para Equador, Bolívia e Venezuela, os maiores críticos da CIDH.

Apesar de ter feito as pazes com a CIDH e a Organização dos Estados Americanos (OEA) depois de reformas propostas pela própria comissão, o Brasil apoiou a declaração, que inclui ainda uma exigência de que a OEA apresente um relatório detalhado do financiamento e das doações feitas ao organismo. Apenas três países decidiram postergar seu apoio à declaração: México e Panamá, tradicionalmente mais alinhados com os americanos, e o Paraguai, em rota de colisão com os colegas sul-americanos desde sua suspensão do Mercosul e da União das Nações Sul-americanas (Unasul).

O texto deve ser apresentado na reunião da Assembleia Geral da OEA, no próximo mês, na Guatemala.

[@#galeria#@]

A nova sede da Câmara Municipal do Recife está em plena discussão na Casa José Mariano. O local, que ainda não foi definido poderá ser erguido por meio da Parceria Público-Privada (PPP), segundo o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB). Para o socialista, a reestruturação da Casa precisa não apenas ser de ‘pedra e cal’, mas técnica e administrativa.

Para cuidar do assunto foi criado na Câmara do Recife a Comissão de Reforma formada por cinco vereadores. O grupo tem como presidente Raul Jungmann (PDT), vice-presidente Isabella de Roldão (PDT), secretário geral Jayme Asfora (PSMDB) e demais três membros: Estéfano Menudo (PSB), Aderaldo Pinto (PRTB) e Eurico Freire (PV).

Nas discussões sobre o novo local, se debate uma ampla mudança, tanto administrativa com a realização de concurso público, como física com inclusão de equipamentos de acessibilidade, por exemplo. “A câmara terá que ter uma reforma que não é de pedra e cal, é técnica e administrativa! A reforma tem que ser ampla. Na Casa só temos atualmente 23 funcionários internos, o resto são cedidos pela prefeitura e estão a disposição do governo. Precisamos de assessoria técnica administrativa”, argumenta Vicente André Gomes.

O presidente da Casa José Mariano também detalhou alguns problemas. “Toda Casa Legislativa precisa de um mínimo de conteúdo para poder legislar nas leis. A legislação será tanto boa na sociedade, quanto for o nível de assessoria. Você não pode ter uma Câmara do Recife cuja procuradoria não existe, ou seja, os procuradores que existem se aposentaram e o único que tem é da prefeitura”, justifica o socialista. “Os vereadores são heróis que montam sua assessoria própria para manter pautas diversas. Muitas vezes não precisa ser apenas advogado, mas um profissional específico na área”, acrescentou.

O parlamentar que preside a Câmara do Recife antecipou as sugestões financeiras para a construção do novo prédio. “Há uma discussão muito grande para fazermos uma PPP em que a Câmara entra com o terreno e a empresa construa e num prazo de 20 a 30 anos a Câmara ficará pagando. É uma forma de não buscar recursos fora e continuar o bem do município, evidente, que em longo prazo”, expôs.

Segundo o presidente da Comissão de Reforma, Raul Jungmann, a subdivisão dos vereadores que pertencem ao comitê está direcionada para cuidar de áreas específicas como a sede propriamente dita, concurso público, áreas administrativas e institucionais. Esta última tem o objetivo de votar ferramentas como ouvidoria, portal da transparência, entre outras.

Jungmann não confirmou a sugestão de Vicente André Gomes de construir a nova sede por meio da PPP e disse que o momento, por enquanto, é de levantar dados. “Foi feito um pedido à mesa diretora para saber os moldes que a Casa tem. O dinheiro da caixa da Câmara para poder fazer que imóveis sejam vendidos ou alienados. Preciso saber quais são e onde estão e racionalizar os gastos”, explicou o vereador.

O vereador do PPS expõe que pedirá a colaboração da Assembleia Legislativa de Pernambuco e ao governo do Estado e reforça o diálogo do presidente da Casa. “A parte física é talvez a menos importante. A mais importante é a institucional e administrativa. A câmara nunca realizou concurso, o local era uma escola normal e quando for transformado em Câmara tinha apenas 16 vereadores. Hoje, temos 39 e 380 funcionários cedidos”, enfatizou. Ele também disse que existem vários terrenos que estão sendo analisados em questões como mobilidade e localização estratégica para fácil acesso.

De acordo com Vicente André Gomes, após a Semana Santa ele se reunirá com Eduardo Campos para apresentar o projeto da nova sede e as sugestões de propostas. “Queremos apresentar propostas ao governador, que é a maior liderança do Estado e fundir com o prefeito (Geraldo Julio) para encontrar o melhor caminho”, anunciou. 

A gigante japonesa de eletrônica Sony anunciou nesta sexta-feira a venda de seu edifício-sede em Nova York por 1,1 bilhão de dólares (820 milhões de euros) para melhorar sua liquidez e garantir seu processo de recuperação após vários anos de dificuldades.

A transação será concluída em março, embora as atividades da Sony (música e cinema, em especial) permanecerão neste edifício localizado na Madison Avenue por mais três anos.

Graças a esta operação, a Sony espera obter um lucro excepcional de 685 milhões de dólares (511 milhões de euros) em seu lucro de exploração.

A Sony atravessa um momento difícil pela feroz concorrência no setor de produtos eletrônicos para o grande público, em especial, os aparelhos de televisão e outros produtos, a preços cada vez mais baixos.

O grupo necessita de liquidez para reorganizar suas atividades. "A Sony adotou uma série de iniciativas para reforçar suas finanças e a competitividade de suas atividades, e garantir assim seu futuro crescimento", justificou a empresa. "A venda da sede de Nova York se enquadra dentro destas iniciativas", explicou.

O guardião do segredo da Arca desta semana é Felipe Folgosi, que venceu mais uma Prova da Chave no último domingo (12). O peão participou da disputa com Simone Sampaio e Robertha Portella, classificadas por escolha do próprio Felipe, de acordo com o Poder da Chave que foi revelado na última votação.

Os competidores tiveram que passar por três etapas para finalizar a prova no último domingo. Na primeira, era preciso subir em uma plataforma, entrar em uma canoa, soltar suas amarras e remar até as redes, fixando a canoa ao final do percurso. A segunda etapa exigia que os participantes subissem nas redes levando uma cesta para coletar as peças de um quebra cabeça para, em seguida, entrar na canoa novamente, soltar suas amarras e remar no sentido oposto, voltando até a plataforma.

O objetivo da última etapa foi montar o quebra-cabeça com as peças resgatadas. Felipe foi o primeiro a terminar a montagem - que exigiu raciocínio dos participantes - sendo, portanto, o grande vencedor. A grande surpresa da noite veio quando o ator teve de escolher entre os dois perdedores para ir à sede. Assim, todos os outros peões, inclusive o Fazendeiro da Semana, foram obrigados a irem para o celeiro. Quem levou a melhor foi Simone, escolhida por Felipe para ser sua companheira na sede.

Antes dos competidores excluídos irem para o celeiro, Felipe comentou com Léo Áquilla: "A melhor coisa da Prova da Chave passada foi o fato dela ter me classificado para esta". O ator terá mais uma vez o poder de revelar o segredo da Arca, que irá mudar os rumos do jogo nesta terça-feira (14).

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pediu à Polícia Federal que acompanhe as investigações das ameaças feitas ao Grupo Tortura Nunca Mais e a invasão da sede da entidade no Rio de Janeiro. "Diante dos fatos ocorridos, consideramos inaceitável o ataque a uma entidade que realiza um trabalho fundamental na defesa dos Direitos Humanos", diz o texto da nota publicada pela Secretaria neste sábado.

A sede do Grupo foi invadida na madrugada de quinta-feira. Foram roubados R$ 1,5 mil e documentos da entidade, que levanta dados e ajuda pessoas que foram torturadas durante a ditadura militar.

A ONG também afirma que vem sofrendo ameaças anônimas. Por duas vezes, em um intervalo de 10 dias, a sede da organização teria recebido telefonemas em que um homem dizia: "Nós vamos voltar e isso aí vai acabar".

"Mais grave se torna o fato diante da dedicação do grupo Tortura Nunca Mais à democracia e à recuperação histórica dos fatos ocorridos no Brasil durante a ditadura militar e no combate à tortura nos dias de hoje", afirma a nota.

"Diante do momento que o País vive, de recuperação da memória e da verdade para afirmação da nossa democracia, consideramos fundamental que os episódios sejam rapidamente investigados e solucionados".

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá novo endereço a partir de 2013. O estado e o bairro são os mesmo, mas agora a sede da entidade estará localizada na avenida Luís Carlos Prestes, 130, Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense. A confirmação ocorreu nesta quara-feira (27), através de seu site oficial.

Além da sede, o local abrigará também o Museu do Futebol Nacional. O prédio tem conceito “verde”, respeitando à padrões de sustentabilidade, captando água de chuva, telhado verde e economia de energia elétrica. Ao todo, o espaço terá uma área total construída de 5.560m². O valor total especulado dos imóveis é de R$ 70 milhões, custo pago com recursos próprios da CBF. O piso ao redor será de solo permeável, não sobrecarregando as paredes fluviais.

A nova sede foi uma das primeiras ações anunciadas pelo presidente José Maria Marin quando assumiu o comando da entidade. A promessa foi feita no dia 12 de março e põe fim a um “problema”, na visão do gestor, uma vez que mesmo com todos os títulos e importância, o futebol brasileiro ainda não tinha sede própria.

“Era inconcebível, mas esse problema acabou. Na nossa sede, que terá toda a estrutura montada dentro dos padrões e conceitos os mais modernos, os funcionários terão maior conforto para trabalhar em instalações mais adequadas”, comentou ao site oficial da entidade. Com a aquisição do prédio, a instituição deixará de ter custo com o aluguel.

Ainda no comunicado, a CBF confirmou que o Centro de Treinamento da Seleção Brasileira será feito em terreno que já foi comprado antes e terá investimento também da instituição. O local será construído no bairro do Recreio dos Bandeirantes, também no Rio de Janeiro.

*Com informações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Depois de gastar R$ 327 milhões na construção de uma moderna e sofisticada sede, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi reprovado no teste da acústica.

Responsável por decidir o futuro de políticos, a Corte dedicou parte de sua sessão de julgamentos da terça-feira a discutir problemas de acústica do prédio. Projeto por ninguém menos que Oscar Niemeyer, o edifício, inaugurado em dezembro, tem 115.578 metros quadrados.

Ministros reclamaram que não entendiam o voto de seus colegas. Marco Aurélio Mello chegou a pedir vista de dois processos, alegando que não tinha condições de votar, pois não havia compreendido o que o relator tinha dito. "Não vejo como tocar as sessões dessa forma", disse Marco Aurélio. Ele chegou a sugerir que o plenário do TSE se instalasse provisoriamente em outra sala ou até no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro ministro, Marcelo Ribeiro, disse enfrentar dificuldades para votar por causa da ressonância existente na sala. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, informou que o consórcio responsável pela obra ficou de apresentar uma solução neste mês - serão feitos alguns reparos, sem custo para o tribunal.

Apresentado em 2006, o projeto começou a ter andamento no ano seguinte - quando Marco Aurélio, presidindo a Corte, emitiu a ordem de serviço para seu início. Na sessão de terça-feira, Marco Aurélio chegou a dizer que daqui a pouco teria de se consultar com um otorrinolaringologista porque não estava entendendo nada do que os colegas falavam. Admitiu ainda ter saudades do prédio antigo do TSE. Lewandowski discordou.

De acordo com informações divulgadas ontem pelo TSE, há um problema reverberação de som no plenário, devido ao seu formato de cúpula. Não há problemas nos equipamentos, mas na configuração do ambiente.

Segundo o TSE, o consórcio Via-OAS concluiu, durante a construção, que duas medidas bastariam para conter a reverberação: colocar três placas de gesso no teto e aumentar a área do carpete, instalado no chão e nas paredes. No entanto, as medidas não foram suficientes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.