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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) afirmou, nesta terça-feira (1º), que o Estado Democrático de Direito precisa ser respeitado e fez um apelo para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições do último domingo (30), reconheça o resultado das urnas, que consagrou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em nota divulgada para orientar os prefeitos a desobstruírem vias interditadas por manifestantes bolsonaristas, a entidade destaca que a Organização das Nações Unidas (ONU) e mais 80 chefes de Estado já cumprimentaram o presidente eleito.

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"Além disso, prefeitas e prefeitos apelam pelo reconhecimento da legitimidade do resultado das urnas por parte do presidente Jair Bolsonaro. A Organização das Nações Unidas e mais de 80 chefes de Estado já cumprimentaram o presidente eleito. O Estado Democrático de Direito precisa ser respeitado", diz a nota da FNP, que é presidida pelo prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, nesta terça-feira (1º), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, no Palácio da Alvorada. O chefe do Executivo está há 40 horas sem reconhecer a derrota para o petista Luiz Inácio Lula da Silva na eleição. Desde domingo (30), Bolsonaro permanece em silêncio, sem falar com a imprensa, fazer pronunciamentos ou publicar mensagens nas redes sociais.

O presidente também recebeu hoje a visita do candidato a vice derrotado, Walter Braga Netto, de seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e do deputado Hélio Lopes (PL-RJ). Diversos carros entraram no Alvorada, mas sem que fosse possível identificar os ocupantes.

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A expectativa entre aliados de Bolsonaro é de que ele se manifeste nesta terça-feira, 1º. De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast Político, o presidente disse a ministros ontem que não vai contestar o resultado da eleição, mas pode fazer críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ministros próximos a Bolsonaro se reuniram na segunda-feira com ele no Planalto. De acordo com fontes, estiveram presentes Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Paulo Guedes (Economia) e Carlos França (Relações Exteriores), além da presidente da Caixa, Daniella Marques.

No domingo, Bolsonaro se recusou a receber aliados e se isolou no Palácio da Alvorada após a derrota. De acordo com fontes, ao menos três ministros e dois deputados que foram à residência oficial não conseguiram ser recebidos pelo chefe do Executivo. Um deles foi o titular da pasta de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

O presidente Jair Bolsonaro completou 37 horas sem reconhecer a derrota para o petista Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Palácio do Planalto. Desde domingo (30), o chefe do Executivo permanece em silêncio, sem falar com a imprensa, fazer pronunciamentos ou publicar mensagens nas redes sociais.

Bolsonaro se encontra no Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira (1º), onde recebeu a visita do candidato a vice derrotado, Walter Braga Netto, de seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e do deputado Hélio Lopes (PL-RJ).

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A expectativa entre aliados do presidente é de que ele se manifeste nesta terça-feira. De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast Político, Bolsonaro disse a ministros na segunda que não vai contestar o resultado da eleição, mas pode fazer críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ministros próximos a Bolsonaro se reuniram ontem com ele no Planalto. De acordo com fontes, estiveram presentes Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Paulo Guedes (Economia) e Carlos França (Relações Exteriores), além da presidente da Caixa, Daniella Marques. No domingo, Bolsonaro se recusou a receber aliados e se isolou no Palácio da Alvorada após a derrota.

O presidente Jair Bolsonaro completou 24 horas sem reconhecer a derrota para o petista Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Palácio do Planalto. Desde ontem, o chefe do Executivo permanece em silêncio, sem falar com a imprensa, fazer pronunciamentos ou publicar mensagens nas redes sociais.

A expectativa entre aliados do presidente é de que ele se manifeste nesta terça-feira, 1º. De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast Político, Bolsonaro disse a ministros que não vai contestar o resultado da eleição, mas pode fazer críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Mais cedo, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República informou que não há previsão de Bolsonaro falar hoje. Apesar disso, não se descarta a possibilidade de o presidente mudar de ideia. Neste momento, o chefe do Executivo está no Palácio da Alvorada.

Ministros próximos a Bolsonaro se reuniram nesta segunda-feira, 31, com ele no Planalto. De acordo com fontes, estiveram presentes Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Paulo Guedes (Economia) e Carlos França (Relações Exteriores), além da presidente da Caixa, Daniella Marques.

Na noite de ontem, Bolsonaro se recusou a receber aliados e se isolou no Palácio da Alvorada após a derrota. De acordo com fontes, ao menos três ministros e dois deputados que foram à residência oficial não conseguiram ser recebidos pelo chefe do Executivo. Um deles foi o titular da pasta de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se mantém em silêncio há mais de 12 horas após a derrota no segundo turno para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até as 8 horas desta segunda-feira (31), o presidente não havia se pronunciado em público ou em suas redes sociais.

Bolsonaro recebeu a visita do filho mais velho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por volta das 7h40. O parlamentar chegou ao Palácio da Alvorada, em Brasília, dirigindo seu carro. O coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens do presidente, também chegou cedo à residência oficial.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Lula eleito às 19h57. Bolsonaro não se pronunciou sobre o resultado na noite de domingo (30), nem sequer cumprimentou o presidente eleito.

Isolado

Isolado no Palácio do Alvorada, em Brasília, o presidente ficou inacessível para a maior parte dos aliados e atendeu apenas alguns interlocutores por telefone. O chefe do Executivo se recusou a receber ministros, parlamentares e pastores que tentaram se encontrar com ele após a derrota.

Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) Fábio Faria (Comunicações) e Adolfo Saschida (Minas e Energia) tentaram falar com o presidente, mas não foram recebidos. O mesmo ocorreu com o assessor do gabinete pessoal dele no Palácio do Planalto, José Vicente Santini, e o publicitário da campanha Sérgio Lima.

Depois do fechamento das urnas, às 17 horas, um comboio de veículos saiu do Alvorada e foi até a Granja Torto, outra residência oficial em Brasília, onde fica o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os carros voltaram às 21 horas para o Alvorada e a bandeira do Brasil foi erguida, sinalizando que o presidente estava no local. Às 22 horas, as luzes do palácio foram apagadas.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começa nesta segunda-feira (31) a enfrentar os desafios que terá para governar pela terceira vez o Brasil, um país dividido, mas o primeiro problema é o silêncio do presidente derrotado no segundo turno, Jair Bolsonaro.

Os brasileiros ainda não ouviram uma mensagem do presidente de extrema-direita, que não se pronunciou publicamente após o anúncio dos resultados nem fez uma ligação telefônica para Lula.

A vitória do político de esquerda estabeleceu sua "ressurreição" política, como o próprio Lula, de 77 anos, descreveu sua volta ao poder.

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) derrotou Bolsonaro por uma margem apertada, com 50,9% dos votos contra 49,1% do atual presidente, de 67 anos.

Consciente dos desafios que enfrentará a partir de 1º de janeiro de 2023, quando retornará ao Palácio do Planalto, Lula reconheceu em seu discurso após a vitória que governará "em uma situação muito difícil".

"Mas tenho fé que, com a ajuda do povo, nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente. E a gente possa inclusive restabelecer a paz entre as famílias, os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos".

- Oposição "forte" -

Bolsonaro permanece em silêncio no Palácio da Alvorada, residência oficial em Brasília. Durante a campanha, ele divulgou mensagens contraditórias sobre o reconhecimento de uma eventual derrota.

Apenas alguns aliados do presidente no Congresso admitiram a derrota nas redes sociais, área em que o bolsonarismo está em atividade permanente.

"Estou metade alegre e metade preocupado porque a partir de amanhã eu tenho que começar a me preocupar em como a gente vai começar a governar o país. Eu preciso saber se o presidente que nós derrotamos vai permitir uma transição para que a gente tome conhecimento das coisas", afirmou Lula no domingo à noite.

A transição pode representar um desafio para Lula, explicou Paulo Calmon, professor de Ciência Política da Universidade de Brasília.

"Lula deve ter cuidado, primeiro com um "terceiro turno': com qualquer desafio que Bolsonaro e seus aliados possam criar, como (Donald) Trump nos Estados Unidos, para deslegitimar sua vitória e mobilizar seu eleitorado contra ele", afirmou à AFP.

Lula teve dois milhões de votos a mais que Bolsonaro, a vitória mais apertada em um segundo turno na história da democracia brasileira, após uma campanha polarizada e tensa.

Marco Antônio Teixeira, cientista político da Fundação Getúlio Vargas, afirmou que o presidente eleito terá que trabalhar para "ampliar a legitimidade do governo", com a presença no Executivo de "setores não petistas".

Ele citou nomes como a terceira candidata com mais votos no primeiro turno, a senadora Simone Tebet, que apoiou Lula no segundo turno. Também deverá dialogar com governadores bolsonaristas.

"Assim, pode aumentar sua legitimidade e ampliar o apoio entrando em setores bolsonaristas. É preciso unir o país", acrescentou Teixeira.

Lula, que governou o Brasil de 2003 a 2010, chega ao poder com o apoio dos mais vulneráveis, grupo que possui uma memória afetiva da bonança sob sua administração.

Ele fez várias promessas para melhorar a economia, incluindo aumentar do salário mínimo e reforçar os programas sociais.

Adriano Laureno, da consultoria Prospectiva, disse que o resultado de Bolsonaro, que foi o segundo colocado mais bem votado na história do país, significa que que Lula terá uma oposição "forte, organizada, inclusive nas ruas".

- Promessas -

Durante a campanha, o líder do PT destacou as conquistas socioeconômicas de seus dois primeiros mandatos, como a saída da pobreza de mais de 30 milhões de brasileiros graças a iniciativas sociais financiadas com o 'boom' das commodities.

O terceiro mandato de Lula não contará com o mesmo cenário favorável: embora a economia dê sinais de melhora, com crescimento, menos inflação e mais emprego, está longe da prosperidade dos anos 2000 e enfrenta um mundo em risco de recessão global.

Se não forem atendidas, as expectativas podem voltar como um bumerangue, afirmam os analistas.

"É um governo que começa com muita dificuldade na parte econômica. Vai assumir num cenário internacional complicado, numa possível recessão, com juros muito altos no Brasil e mais essa bomba fiscal para lidar" (400 bilhões de reais), afirmou Laureno.

- Governabilidade -

No Congresso, onde os conservadores são maioria, com vários aliados de Bolsonaro eleitos em 2 de outubro, ele pode enfrentar uma oposição legislativa mais complicada que a de seus mandatos anteriores.

O Partido Liberal de Bolsonaro terá a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 99 representantes.

"A questão da governabilidade será um desafio. Lula vai precisar começar a formar uma equipe ministerial com outros partidos para garantir que assuma a presidência numa posição legislativa mais forte", resume Laureno.

James Corden parece não ter gostado nem um pouquinho de ver seu nome envolvido na polêmica com o dono do restaurante Balthazar, localizado em Nova York, nos Estados Unidos. Após supostamente ter pedido desculpas ao chef de cozinha Keith McNally, o comediante quebrou o silêncio durante entrevista ao The New York Times enquanto promovia a nova série da Amazon Prime, Mammals.

"Eu não fiz nada errado em nível algum. Então porque eu deveria cancelar isso [entrevista]? Eu estava lá, eu entendo", disse.

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O entrevistador seguiu com as perguntas, que foram realizadas em outro restaurante na cidade que nunca dorme, e, durante a conversa, uma cliente enviou de volta os seus ovos para a cozinha, por não estar satisfeita, a atitude chamou a atenção de Corden que questionou: "Você consegue imaginar agora, se nós a expuséssemos no Twitter? Isso seria justo? Esse é o meu ponto, é insano".

Vale lembrar que pouco depois de ter compartilhado o desabafo nas redes sociais, Keith também informou que o humorista ligou para pedir desculpas por suas ações.

"James Corden acabou de me ligar e se desculpou profusamente. Tendo me ferrado mais do que a maioria das pessoas, acredito fortemente em segundas chances", disse.

Desde que assumiu a apresentação do Encontro ao substituir Fátima Bernardes, Patrícia Poeta vê o seu nome envolvido em diversas polêmicas. Dentre elas, uma das mais fortes é o fato de muitos internautas apontarem um ar estranho entre ela e Manoel Soares, seu companheiro de apresentação do matinal.

E agora Patrícia finalmente quebrou o silêncio e falou sobe os boatos e críticas que envolvem o seu nome. A jornalista usou o Instagram para fazer um longo desabafo na quinta-feira (15). Sem entrar em detalhes, a ela disse estar sendo vítima de mentiras desde antes de assumir o programa.

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"Pensei mil vezes se fazia esse post, porque a última coisa que quero é dar holofotes pra gente que propaga o mal, gente hipócrita, mentirosa, que quer ganhar audiência ou cliques, custe o que custar, numa falta de respeito surreal. Antes mesmo de estrear o Encontro, tenho sido bombardeada com mentiras a meu respeito. Todo dia, uma nova. Preciso ser franca e aberta com vocês, como sempre fui ao longo da vida: ver essa gente inventando história a meu respeito (coisas absurdas, por sinal) magoa demais. Só tenho seguido em frente com o sorriso no rosto, nessa altura da vida, porque amo o que o faço, porque tenho uma família e amigos que estão sempre por perto e porque sei qual é a minha missão nessa vida. Meu abraço em cada pessoa que vai me ver no programa é de pura gratidão e o mais sincero possível. Por elas e por quem me assiste na TV, tive uma garra - que até eu desconhecia. Durante mais de 60 dias fiquei calada. Engoli a seco ataques maldosos e mentiras descabidas ditas por pessoas irresponsáveis. Mas agora chega!!!!! Basta!!!! Sou humana. Sou mulher. Batalhadora e, sinceramente, merecedora de cada conquista até aqui. Quem me conhece sabe disso. Afinal, são 25 anos trabalhando duro, me dedicando e nunca fazendo mal a ninguém. Pelo contrário. Lidar com críticas eu aceito, afinal quando colocamos o rosto na TV, sabemos que isso pode acontecer. Agora, mentiras: não suporto. Até porque uma mentira contada várias vezes, acaba virando verdade, mesmo não sendo. Mentiras baixas. Se posso dar um conselho com essa experiência: não apedreje uma pessoa sem saber quem ela é de verdade. Posso dizer com todo meu coração, que sou grata de estar onde estou e com as pessoas que estão junto comigo. Meus parceiros, nossa equipe, um grupo unido para um bem maior: o público. Termino aqui lembrando que nós mulheres somos capazes de chegar aonde quisermos, deixando para trás aqueles que nos diminuem, tentam desmerecer nossas conquistas ou impedir de chegarmos mais longe. Aos meus colegas de trabalho e ao público, mais uma vez, o meu muito obrigada. Juntos somos mais fortes, nessa corrente do bem. Aos mentirosos: não desejo mal, não. Desejo apenas que nunca sejam vítimas do mal que provocam. É muito doloroso. Com amor, PP".

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Erika Schneider surgiu em suas redes sociais bastante incomodada com um vídeo viralizado por Sarah Andrade, em que a empresária sugeria que a repórter tinha traído seu ex-namorado, Bil Araújo.

Após já ter sido defendida por seu melhor amigo, Rico Melquiades, Erika decidiu também contar sua versão da história. Através dos Stories, a atriz de 31 anos de idade se mostrou bastante irritada com a suposta brincadeira.

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"Olha gente, eu estou aqui de boa, fiquei quietinha aqui o tempo todo. Mas assim, querer me colocar como culpada, traidora e quem chifrou é demais porque mexe com meu caráter e minha índole. Relacionamentos acabam todos os dias. Fiquei mal da primeira vez, não vou mentir, apareci aqui chorando. Da segunda vez, vida que segue, não vou ficar com uma pessoa que não quer estar comigo".

Vale lembrar que Erika e Bil se separaram em julho deste ano, após tentarem reatar o namoro.

"E o pior de tudo é que existem amigos que fazem brincadeira de mau gosto insinuando isso. Querer denegrir a imagem do outro em troca de biscoito não dá".

A vida parou em Israel por dois minutos nesta quinta-feira (28) ao som das sirenes para recordar o dia do Holocausto, em memória dos seis milhões de judeus assassinados pelo nazismo durante a Segunda Guerra Mundial.

Às 10H00 (4H00 de Brasília), os israelenses respeitaram um momento de silêncio nas ruas, varandas de suas casas e nas portas de estabelecimentos comerciais e prédios.

Os motoristas desceram dos carros e os ônibus interromperam as viagens. Os alunos de todas as escolas e universidades também respeitaram os dois minutos de reflexão.

Todos os canais de televisão e as rádios transmitem desde quarta-feira depoimentos, documentários e filmes sobre o genocídio.

Durante uma cerimônia no memorial da Shoa em Jerusalém, Yad Vashem, o primeiro-ministro israelense Naftali Bennett afirmou que "nenhum acontecimento, por mais cruel que tenha sido, é comparável ao Holocausto".

"O Holocausto é a expressão final e absoluta dos milhares de anos de antissemitismo", acrescentou.

Durante a cerimônia, sobreviventes da Shoa acenderam seis tochas em memória dos seis milhões de judeus massacrados pelos nazistas.

Em uma visita na quarta-feira ao Parlamento israelense em Jerusalém, a presidente do Bundestag (Parlamento alemão), Barbel Bas, declarou que "a responsabilidade da Alemanha na luta contra o antissemitismo não terminou".

"As lições do Holocausto exigem de nós que jamais toleremos o surgimento e a disseminação do antissemitismo", escreveu Bas no livro de ouro do Knesset.

"Estamos ao lado de Israel", acrescentou.

De acordo com números oficiais, 161.400 sobreviventes do Holocausto vivem atualmente em Israel.

As primeiras gravações de áudio de Marte revelam um planeta tranquilo, onde o som circula lentamente e em duas velocidades diferentes, de acordo com um artigo publicado na revista Nature nesta sexta-feira (1º).

A incrível paisagem acústica do planeta vermelho está sendo revelada aos poucos pelos microfones do robô Perseverance, que circula há pouco mais de um ano em sua superfície.

Os primeiros sons foram registrados assim que o rover começou a andar. Sob o som estridente do veículo, uma rajada de vento podia ser claramente percebida.

O principal autor do estudo publicado na Nature, Sylvestre Maurice, um dos responsáveis pela SuperCam instalada no robô, garante que as análises mostram turbulências até então desconhecidas.

Mas o planeta vermelho guardava surpresas ainda mais importantes, como o fato de que a frequência dos sons agudos e dos sons graves viajam em velocidades diferentes.

A equipe de Maurice usou registros do pequeno helicóptero Ingenuity, que acompanha o Perseverance, e resultados auditivos de disparos de laser contra as rochas para sondar sua composição química.

Com esse instrumento específico, que emite uma espécie de "clack clack", "tínhamos uma fonte sonora muito localizada, a entre dois e cinco metros de distância do alvo, e sabíamos exatamente quando ia disparar", explicou o pesquisador.

Os resultados confirmaram pela primeira vez que a velocidade do som é mais lenta em Marte, a 240m por segundo, em comparação com 340m na Terra.

Era previsível, já que a atmosfera de Marte contém 95% de dióxido de carbono, em comparação com 0,04% na Terra. A atmosfera de Marte faz com que o som seja abafado, na ordem de cerca de 20 decibéis, em relação ao nosso planeta, indica o estudo.

Mas a surpresa veio ao medir o som do laser: 250 m por segundo.

- 'Pânico'-

"Entrei um pouco em pânico", explicou o especialista. "Eu disse a mim mesmo: uma das duas medições é falsa, porque na Terra, perto da superfície, o som só tem uma velocidade".

Mas os resultados foram confirmados repetidamente: os agudos do laser têm uma velocidade, os graves das pás do helicóptero outra.

"Os agudos se perdem muito rapidamente, mesmo em curta distância", explicou Maurice. Isso implica que "uma conversa entre duas pessoas seria difícil, mesmo a cinco metros de distância", segundo o Centro Nacional Francês de Pesquisa Científica ao comentar o artigo.

"Na Terra, os sons de uma orquestra chegam até você ao mesmo tempo, sejam eles graves ou agudos. Em Marte, se você estiver um pouco longe da cena (...) o intervalo pode ser fenomenal".

A análise dos sons das turbulência, como os ventos verticais, permitirá em particular "afinar os nossos modelos digitais de previsão climática e meteorológica", explicou Thierry Fouchet, do Observatório de Paris, outro dos autores do estudo.

Vênus e Titã podem ser os próximos candidatos para pesquisas de som com microfones como os usados em Marte.

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Omar Aziz (PSD-AM), decidiu dar sequência ao depoimento do dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, apesar de o empresário ter decidido ficar em silêncio na maioria dos questionamentos. Aziz, porém, alertou o empresário que há limites para o silêncio garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que poderá adotar medidas se ele se recusar a responder questionamentos dos senadores que não o incriminem. "Me avisem", disse o presidente da comissão aos integrantes do colegiado.

O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), havia pedido uma suspensão da reunião para esclarecer os limites do silêncio garantido pelo Supremo Tribunal Federal. Omar Aziz deixou claro que o empresário poderá sofrer consequências. A prisão de Maximiano está no radar do colegiado.

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No mês passado, após a diretora da Precisa Emanuela Medrades ficar em silêncio no início do depoimento, a CPI consultou o Supremo, que esclareceu a limitação do silêncio. Em seguida, Medrades resolveu falar e prestou um novo depoimento. A defesa de Maximiano argumentou que o empresário está no limite da decisão do STF e que obrigá-lo a responder às perguntas é extrapolar a garantia do Supremo.

"Parece que o ministro Fux deixou margem para prisão do depoente que ficar calado", afirmou a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). "Não há silêncio dos inocentes aqui. Nós sabemos ler nas entrelinhas o silêncio. Estamos ficando experts em ler o silêncio daqueles que não são inocentes. Ele sabe que, se falar, vai ter que mentir ou se autoincriminar", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Frederick Wassef na mira

A CPI da Covid também aprovou nesta quinta-feira a quebra de sigilo fiscal de Frederick Wassef, que se apresenta como advogado do presidente Jair Bolsonaro. As informações sobre Wassef precisarão ser fornecidas pela Receita Federal, com dados de empresas em que o advogado possa ter participação, como de faturamento desses negócios.

Autor do pedido de quebra, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a partir dos depoimentos colhidos até o momento na comissão, junto às informações coletadas, foram interrelacionados comportamentos, transferências monetárias e ligações societárias entre diversas empresas e pessoas. Na lista apresentada pelo senador estão nomes como de Wassef e Francisco Maximiano.

"E é exatamente nessa esteira que, visando complementar e esclarecer as informações já levantadas anteriormente, faz-se imperiosa a aprovação do presente requerimento. Além de tudo, as pessoas acima relacionadas possuem registros de passagens de recursos e/ou relacionamentos comerciais com origem ou destino na empresa Precisa Comercialização de Medicamentos, seus sócios, familiares destes e outros investigados por esta CPI", afirmou Renan Calheiros.

O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, decidiu ficar em silêncio sobre as negociações da empresa com o Ministério da Saúde investigadas pela CPI da Covid. Ele é um dos principais alvos da apuração por ter intermediado a compra da vacina indiana Covaxin. A CPI suspeita de um suposto esquema de corrupção no Ministério da Saúde envolvendo esse contrato.

Amparado por um habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), Maximiano tem o aval para ficar em silêncio e não responder a perguntas que possam incriminá-lo. Ele se recuou a falar sobre o contrato com a fabricante da Covaxin, Bharat Biotech, e a remuneração que a Precisa teria com a venda de vacinas para o Brasil.

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No início do depoimento desta quinta-feira (19), Francisco Maximiano se recusou a responder a perguntas do relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre outros contratos, além de vacinas. Após crítica de senadores, ele admitiu que a empresa é fornecedora de preservativos femininos ao Ministério da Saúde.

Além disso, Maximiano afirmou que conhece o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-AL), outro alvo da comissão. Ao declarar que ficaria em silêncio, o dono da Precisa declarou que a escolha garantia sua autodefesa e reforçou "respeito" à CPI.

Repetindo o mal-estar de outros depoimentos à CPI da Covid, senadores se irritaram com a postura de Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos, que optou por não responder questionamentos sobre sua atuação na aquisição da vacina indiana Covaxin pelo governo Bolsonaro. Presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) não escondeu a frustração. "Não estou investigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estou investigando um cidadão que estava no meio disso, mas não pode, virou um não me toque", disse Aziz. Silveira argumenta que pode ficar em silêncio para não ferir o sigilo profissional de sua relação de advogado da Precisa.

"O que estamos fazendo aqui é investigando. A gente não investiga as Forças Armadas, não investiga a OAB, as igrejas católicas e evangélicas, mas pessoas que estão envolvidas com falcatruas, sejam elas pessoas que estão dentro das Forças Armadas, dentro de igrejas, dentro da OAB", continuou Aziz, fazendo referência a outro episódio da CPI que gerou polêmica, quando o senador disse existir um "lado podre" das Forças Armadas, de envolvidos com falcatrua dentro do governo.

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Aziz reagiu após o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o questionar sobre a postura de Silveira, que não respondeu perguntas sobre sua atuação dentro da Precisa, empresa responsável por intermediar a compra da vacina indiana Covaxin. Silveira também manteve o silêncio quando foi perguntado sobre outras questões não relacionadas à empresa, o que irritou ainda mais os senadores.

O advogado não quis responder, por exemplo, sobre sua relação com o presidente Jair Bolsonaro ou se já trabalhou dentro do Ministério da Saúde ocupando cargo de comissão. Integrantes da CPI reclamam que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que libera Silveira de responder questões que possam incriminá-lo, tem limites, o que obriga o advogado a responder sobre tais situações.

Antes de suspender a sessão para intervalo, Aziz afirmou que tomaria "providências" sobre a situação. "Eu prefiro que o senhor me desrespeite e me responda. Mas acaba com esse 'com todo respeito' porque isso é falta de respeito. Eu vou suspender a sessão e depois a gente conversa. Eu vou tomar algumas providências", disse o senador.

Durante a sessão, o senador Humberto Costa (PT-PE) também alegou que Silveira já advogou por 25 vezes para a VTCLog, outra empresa que tem contratos com o Ministério da Saúde e está na mira da CPI da Covid.

O advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira, afirmou à CPI da Covid nesta quarta-feira (18) que ficará em silêncio durante seu depoimento em respeito às prerrogativas da advocacia. "Exercerei meu direito inalienável ao silêncio, estou aqui na condição de investigado", disse Silveira. A afirmação foi feita logo após o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), ter rejeitado uma questão de ordem apresentada pela defesa, que pedia que a CPI reconsiderasse a oitiva. Silveira também negou prestar compromisso de "dizer a verdade" nos termos da lei.

Apesar de afirmar que ficará em silêncio, Silveira já respondeu perguntas iniciais feitas pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre sua relação com a Precisa Medicamentos. Segundo ele, o escopo de sua atuação no contrato da vacina indiana Covaxin foi para "serviços advocatícios".

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"Eu não participo de negociações, eu sou advogado e assisto à companhia", respondeu o advogado ao ser questionado por Calheiros se estaria participando de negociações em contratos com o governo federal.

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), negou o pedido da defesa do advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira, de não realizar o depoimento ou permitir que ele fique em silêncio no colegiado. Aziz afirmou que a questão levantada pela defesa do depoente não pode ser "maior" que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que permitiu apenas que Silveira não responda a perguntas que possam incriminá-lo.

"Decisão do STF não coloca em nenhum momento que Silveira não possa responder perguntas. Se tiverem que recorrer, que recorram da decisão do presidente do STF", afirmou Aziz nesta quarta-feira. "Tenho todo respeito pela OAB, mas ele foi ao STF. E o STF decide o que ele pode falar ou não, não tem ninguém acima do STF", disse.

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O argumento da defesa é que o depoente tem obrigação de manter o sigilo profissional e, por isso, não poderia falar sobre as negociações no caso Covaxin. Segundo a defesa, Silveira é advogado contratado da Precisa desde 2020, e que, por isso, todo seu envolvimento na negociação da vacina indiana deve ser resguardado pelo sigilo.

O presidente da CPI da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu atender o pedido da depoente desta terça-feira, 13, para adiamento da sessão por 12h e encerrou a sessão que ouviria a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, nesta noite.

Emanuela reforçou nesta noite, 13, a decisão de permanecer em silêncio diante das perguntas do relator Renan Calheiros (MDB-AL) sobre seus vínculos com a empresa. A diretora da Precisa também comparou a retomada da sessão, às 19h50 desta terça-feira, a uma tortura e alegou estar exausta "física e psicologicamente" para não responder a questionamentos.

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"Eu estou sem condições físicas e psicológicas. Não tem crime. Não tem irregularidades Estou disposta a esclarecer", disse a funcionária da farmacêutica ao colegiado. Diante das reclamações, Aziz reconvocou Emanuela para depor amanhã às 9h em audiência que deverá ouvir também o dono da empresa, Francisco Maximiano.

A Precisa Medicamento é investigada por supostas irregularidades na venda de vacinas contra a covid-19 ao Ministério da Saúde.

Nesta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que cabe ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 decidir se o depoente abusa do direito de permanecer em silêncio ao se recusar a responder as perguntas, para não produzir provas contra si. Sendo assim, caberá ao senador Omar Aziz (PSD), que preside a CPI, avaliar se a testemunha deve ser presa ou se deve pedir abertura de investigação aos órgãos competentes.

"Às Comissões de Parlamentares de Inquérito, como autoridades investidas de poderes judiciais, recai o poder-dever de analisar, à luz de cada caso concreto, a ocorrência de alegado abuso do exercício do direito de não-incriminação. Se assim entender configurada a hipótese, dispõe a CPI de autoridade para a adoção fundamentada das providências legais cabíveis", disse Fux.

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Além disso, o presidente do STF salientou que não compete à Corte "se imiscuir no conteúdo do depoimento da paciente, muito menos supervisionar previamente o exercício das atribuições jurisdicionais exclusivas da Comissão Parlamentar de Inquérito".

Fux atestou que compete à CPI "fazer cumprir os regramentos legais e regimentais, estabelecendo, para tantos, as balizas necessárias para que investigados, vítimas e testemunhas possam exercer seus direitos fundamentais, inclusive o direito da não autoincriminação".

A determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal acolhe parte dos recursos da defesa da diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, e da CPI. 

A diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, afirmou que ficará em silêncio na CPI da Covid por orientação da defesa. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a ela o direito de não responder perguntas na comissão quando as questões provocarem o risco de incriminação.

Nesta segunda-feira (12), Emanuela prestou depoimento na Polícia Federal, que abriu um inquérito para investigar a compra da vacina indiana Covaxin, que foi intermediada pela Precisa e também é investigada na CPI. No início da sessão, a diretora afirmou que já falou à PF e que vai permanecer em silêncio no Senado.

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O presidente do STF, Luiz Fux, atendeu parcialmente a um pedido da diretora e garantiu que ela possa ficar em silêncio com relação a fatos que a incriminem durante depoimento na CPI da Covid.

"É uma decisão que o ministro dá para protegê-la como investigada, mas não dá esse direito todo para que não responda questões que não são direcionadas a ele", disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

A decisão provocou críticas na comissão. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) sugeriu uma reunião da cúpula do Senado com o STF para padronizar a postura em relação aos depoimentos, que vem recebendo tratamento diferente nos julgamentos de habeas corpus quando os depoentes pedem o direito de ficar em silêncio.

De acordo com Braga, é preciso estabelecer um padrão para não parar os trabalhos. "No caso da doutora Emanuela, sequer investigada ela é e mesmo assim veio com uma liminar para que não se pronuncie", disse o emedebista.

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, atendeu parcialmente um pedido do empresário Silvio Assis e garantiu ao lobista próximo do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), o direito de permanecer em silêncio durante depoimento à CPI da Covid 'quanto aos fatos que possam incriminá-lo'.

A oitiva de Assis foi requerida pelos senadores em razão de sua suposta oferta de propina, feita ao deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), para agilizar a contratação do imunizante indiano Covaxin no Ministério da Saúde.

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A decisão de Fux foi dada nesta segunda, 5, durante o plantão judiciário - período no qual o presidente da corte analisa apenas 'questões urgentes'. Ao deferir parcialmente o pedido de Silvio Assis, o ministro considerou que os 'fatos indicam' que o lobista será ouvido na condição de investigado e por isso garantiu não só que ele permaneça em silêncio, mas também que não seja obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade.

Por outro lado, o presidente do STF negou o pedido de Assis para não comparecer à oitiva, impondo ao lobista 'o dever de depor e de dizer a verdade, nos termos da legislação processual penal, quanto a fatos, em tese, criminosos de que seja meramente testemunha'.

O requerimento de convocação do empresário foi baseado no relato do deputado Luis Miranda, de que teria participado de uma reunião com Barros e Assis, sendo que na ocasião lhe foi oferecida propina para agilizar a compra da vacina Covaxin. A informação foi revelada pela revista eletrônica Crusoé e confirmada pelo próprio deputado ao Estadão.

Segundo Miranda, a oferta feita por Assis foi de 6 centavos de dólar para cada dose de vacina vendida, o que daria US$ 1,2 milhão (R$ 6 milhões, na cotação atual) no caso das 20 milhões de doses de Covaxin que o Ministério da Saúde negociou.

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