O número de crianças de dez a 13 anos que trabalham aumentou de 699 mil em 2000 para 710 mil em 2010, segundo dados do Censo Demográfico, divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O acréscimo foi de 1,5% em números absolutos, ou quase 11 mil crianças trabalhadoras a mais. A proporção de crianças nesta faixa etária que trabalhavam era de 5,07% em 2000 e chegou a 5,2% em 2010.

Os números mostram que a queda no trabalho infantil dos dez aos 17 anos, que tem sido divulgado pelos órgãos oficiais, aconteceu de fato na faixa dos 14 aos 17 anos. Em 2000, havia 3,2 milhões de jovens trabalhadores nesta idade, equivalentes a 22,6% da população de 14 a 17 anos. O número caiu para 2,6 adolescentes ocupados, ou 19,4% do total. Em números absolutos, houve uma queda de quase 540 mil trabalhadores, ou 16,7%.

Na faixa de dez a 17 anos, o número de trabalhadores caiu de 3,9 milhões para 3,4 milhões na década, ou 13,4% a menos. Em 2000, 14% das crianças e jovens nesta idade tinham algum tipo de ocupação, proporção que caiu para 12,4%. Dos 710 mil ocupados de dez a 13 anos, 639,6 mil (90%) fazem jornada dupla, estudando e trabalhando. A situação mais grave é dos 70,5 mil que trabalham e não estudam. As crianças e adolescentes trabalham principalmente no setor agrícola e sem remuneração, mostram os dados do Censo.

Na faixa dos dez a 13 anos, existem 403 mil crianças fora das salas de aula, ou 3% do total. Desse universo, 70,5 mil só trabalham e 332 mil não estudam nem trabalham. Dados já divulgados no início do ano mostram que, dos seis aos 14 anos, 966 mil não estudam, ou 3,2%.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em Pernambuco, realiza nesta terça-feira (11), às 11h, uma audiência com partidos políticos sobre o trabalho infantil em campanhas eleitorais. No encontro deve ser proposto a conversão da multa na impressão de panfletos “vote contra o trabalho infantil,” que serão distribuídos à população.

Além dos partidos foram convocados o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco. O assunto entrou em pauta na justiça eleitoral quando o MPT abriu um inquérito para investigar a denúncia de que crianças estariam trabalhando em campanha eleitoral de 2012, na cidade do Recife.

Em 2008, alguns partidos assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo em não contratar direta ou indiretamente, crianças e adolescentes menores de 16 anos nas atividades da campanha.  Em Pernambuco somente 20 legendas assinaram o TAC (PDT, PR, PSDC, PRB, PT, PCB, PTB, DEM, PTN, PSOL, PPS, PHS, PRP, PSTU, PSC, PTC, PMDB, PRTB, PSDB e PV). Outras legendas (PCdoB, PCO, PMN, PP, PSB, PSL e PT do B) foram acionadas pelos MPT por não assinarem o termo de compromisso.      

Atualmente, caso os partidos descumpram essa determinação terão que pagar uma multa de R$ 10 mil reais por cada criança que for encontrada trabalhando na campanha política. O dinheiro é revertido para o Fundo de Infância e Adolescência. Caso aconteça novas denuncias, esses valores seriam revertidos em ações de publicidade contra o trabalho infantil.    

De acordo com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), crianças de 13 anos ficam proibida de realizar atividade remunerada. Entre 14 e 15 anos é permitido na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, ela pode trabalhar até às 22h, em áreas que não corra risco de morte e não desenvolvam atividades insalubres.

Nessa sexta-feira (31), foi divulgado em Brasília, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 – Iniciativa Global pelas Crianças. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a persistência do trabalho infantil entre as crianças em idade escolar.

Embora a legislação brasileira proíba o trabalho de menores, a pesquisa apontou que 638 mil crianças entre cinco e 14 anos estão nessa situação. O grupo representa 1,3% da população nessa faixa etária, mas para o fundo não pode ser desconsiderado porque o trabalho infantil é uma “causa significativa” do abandono escolar. O estudo é uma parceria do Unicef com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

De acordo com César Callegari, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), o levantamento da Unicef traz uma fotografia dos desafios que o Brasil tem pela frente. De acordo com o secretário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um dos mecanismos mais importantes para que possa garantir educação para as crianças.

O relatório concluiu que 375.177 crianças na faixa de seis a 10 anos estão fora da escola – o que corresponde a 2,3% do total dessa faixa etária. Dessas, 3.453 trabalham (0,9%) e, nesse grupo, a maioria é negra (93%). O número de crianças de 11 a 14 anos que só trabalham é cerca de 20 vezes maior que na faixa anterior: 68.289.

Com informações da Agência Brasil.

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o IBGE divulga números do Censo 2010, que contou 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando, cerca de 530 mil a menos que em 2000.

A população ocupada de 10 a 15 anos equivalia a 1,9% dos trabalhadores, 1,6 milhão de pessoas. Já na faixa de 16 ou 17 anos, caso em que o trabalho é autorizado, desde que não seja prejudicial à saúde, à segurança e à moralidade, eles eram 1,8 milhão (2,1% do total). Os adolescentes de 14 ou 15 anos só poderiam trabalhar como aprendizes. Em 2000, as crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade representavam 6% das 65,6 milhões de pessoas ocupadas de 10 anos ou mais de idade.

De 2000 para 2010, o número de pessoas ocupadas de 10 a 15 anos de idade passou de 1,791 milhão, em 2000, para 1,599 milhão, em 2010, uma redução de 198 mil pessoas (10,8%). Entre os adolescentes de 16 ou 17 anos de idade, a redução foi de 336 mil, passando de 2,144 milhões para 1,807 milhão no mesmo período (15,7%).

A redução no número de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade, de 2000 para 2010, em área rural foi maior que em área urbana. Enquanto na área rural houve uma queda de 339 mil pessoas, passando de 1,395 milhão em 2000 para 1,056 milhão em 2010, na área urbana a redução foi de 190 mil, caindo de 2,541 milhões para 2,351 milhões no mesmo período.

A parcela de crianças e adolescentes ocupados do sexo masculino (2,065 milhões) manteve-se superior à feminina (1,342 milhão) em 2010. No grupo etário de 10 a 15 anos, os meninos representaram 60,3% (964 mil), ao passo que na faixa de 16 ou 17 anos, 60,9% (1,101 milhão). Em 2000, o diferencial era maior, alcançando 66,9%, na faixa de 10 a 15 anos de idade (1,199 milhão homens para 593 mil mulheres), e 64,0%, na de 16 ou 17 anos de idade (1,371 milhão de homens para 773 mulheres).

O estudo completo está disponível no site da instituição.

Confira na tabela os dados do Estado e dos municípios pernambucanos.

Pernambuco receberá a Caranava Nordeste contra o Trabalho Infantil do dia 24 de maio a 1º de junho. Com diversas ações e estratégias, o projeto é uma mobilização para chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentamento ao problema. O objetivo é contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste. As atividades serão monitoradas pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco (Fepetipe), que coordena a programação em todo o Estado.

Desde abril, a Caravana está sendo realizada em toda a região, sendo uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e Fundação Telefônica.

A programação em Pernambuco começa no dia 24 de maio, a partir das 9h, com o lançamento da Caravana, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na oportunidade, será reforçada a importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, aprovado no ano passado, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE). Na ocasião também, em parceria com os Correios, será lançado selo comemorativo à iniciativa.

Confira o calendário da Caravana em Pernambuco:

24 de maio - Lançamento da Caravana
9h - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Auditório do Anexo 2 - 6º andar - Recife (PE)

28 de maio - Município de Salgueiro (Sertão)
8h às 13h – Seminário e Atividades educativas
Local: Instituto Federal
Endereço: BR-232 – km 508 – Zona Rural

29 de maio - Município de Garanhuns (Agreste)
8h às 13h - Seminário e Atividades educativas
Local: Autarquia de Ensino de Garanhuns (AESGA)
Endereço: Av. Caruaru, 508 – Bairro de São José

30 de maio - Município de Goiana (Mata/Litoral)
8h às 13h - Seminário e Atividades educativas
Local: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n - Centro