O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou na última sexta-feira (10), em Campinas (SP), uma campanha nacional de combate ao trabalho infantil. Com a hastag #Chegadetrabalhoinfantil, a ação conta com o apoio de personalidades da música e dos esportes: os cantores sertanejos Daniel, Chitãozinho e Xororó, o ex-jogador de vôlei Maurício Lima e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari.

A meta é o engajamento dos internautas nas redes sociais, incentivando-os a postar o gesto da hashtag em seus perfis como forma de apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes. Para marcar o lançamento, o psicoterapeuta Ivan Capelato falou sobre as causas psicossociais do trabalho infantil.

Os internautas já podem acessar o site da campanha, que contém um blog com notícias, atualidades, orientações e prestação de serviços, além de um local dedicado a artigos e opiniões de especialistas.

Há ainda a fanpage no Facebook e um canal próprio no YouTube. Os artistas gravaram vídeos com duração de 30 segundos com o mote da campanha, “Hashtag neles”. A campanha, apoiada pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), é realizada com o uso de verbas de acordos firmados com empresas do interior e da Grande São Paulo. Os artistas e esportistas que participam da iniciativa não cobraram cachê.

Acidentes de trabalho

Segundo dados do Sistema de Informações de Agravo de Notificação (Sinai), do Ministério da Saúde, morreram no país 187 crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos durante o trabalho entre 2007 e 2015; 518 tiveram a mão amputada em acidentes laborais, num total de 20.770 casos graves de acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que 14,4% dos trabalhadores que atuam em atividades de alto risco no Brasil têm entre 15 e 17 anos.

“O trabalho infantil pode ser fatal e ainda causar mutilações, danos à saúde e outros que só serão observados na vida adulta. Precisamos fazer um esforço maior para solucionar a questão”, diz a procuradora Marcela Monteiro Dória, representante da Coordinfância no interior de São Paulo.

Segundo Marcela, o objetivo da campanha é quebrar as barreiras culturais que ainda existem em relação ao trabalho infantil. “Queremos levar a discussão sobre os malefícios do trabalho infantil para o maior número de pessoas e fazer com que elas participem dessa causa, postando e publicando a hastag da campanha, fazendo também a sua parte, já que a Constituição Federal prevê que a proteção à infância não é apenas do estado. É também da família e de toda a sociedade.”

A procuradora reforça que o objetivo do MPT é a erradicação da prática do trabalho infantil para que as crianças possam unicamente brincar e estudar. “O objetivo, a longo prazo, é de fato tentar erradicar o trabalho infantil. Vamos reforçar os meios de denúncia para que possamos ir lá e resgatar as crianças que estão sendo exploradas.”

Protocolo de cooperação

No último dia 27, o MPT Campinas assinou com outras instituições um protocolo de cooperação técnica que visa combater o trabalho infantil, além de fortalecer os planos municipais, estaduais e nacionais com estes mesmos objetivos.

O documento prevê obrigações comuns entre as entidades, como a criação de comitês interinstitucionais para acompanhamento dos programas e ações pactuados e a promoção de estudos e pesquisas sobre os temas.

Quatro municípios de Pernambuco são alvos de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Caetés, Iati, Lajedo , no Agreste; e Serra Talhada, no Sertão, são acusados de não prevenirem e erradicarem o trabalho infantil.

O MPT pede que a Justiça obrigue os municípios a tomarem providências definitivas sob pena de multa. Segundo o autor das ações, o procurador Ulisses Dias de Carvalho, o MPT recebeu relatórios do Ministério do Trabalho e Emprego que comprovam a situação irregular nas cidades. As crianças e adolescentes são encontrados, geralmente, trabalhando em feiras, que deveriam ter as permissões públicas gerenciadas pelas prefeituras.

De acordo com o MPT, as ações foram movidas após anos de tratativas com os municípios. Em muitas vezes, as prefeituras sequer responderam os ofícios encaminhados. Também foram expedidas recomendações não acatadas pelos prefeitos.

Em nota, o ministério destaca que fez 25 pedidos para cada um dos municípios, entre eles, o de que garantam verba suficiente para a implementação adequada dos programas e ações para erradicação do trabalho infantil e formularem, no prazo de 120 dias, um diagnóstico de todas as crianças em situação de trabalho.

Também foi requerido que o judiciário determinasse a elaboração e implementação de plano de ação para enfretamento e erradicação do trabalho infantil a partir do diagnóstico feito e que, em 30 dias, inserisse as crianças e adolescentes em programas sociais adequados.

Caso as 25 obrigações sejam descumpridas, é requerida uma multa de R$ 50 mil por item mais R$ 5 mil por criança ou adolescente prejudicado. O mandado de intimação também deverá ser direcionado aos prefeitos  e a punição por eles suportada sob o argumento de que são responsáveis pela gestão da coisa pública e ordenadores de despesas.

O procurador destacou que os mitos de que trabalho ajuda na formação de caráter da criança e que é importante para a manutenção da família devem ser derrubados. “As experiências que o trabalho precoce possibilita às crianças e adolescentes são, praticamente em sua totalidade, de pouco valor enquanto formadoras para a atuação profissional. Em geral são atividades repetitivas, operativas, que não exigem raciocínio e que não preparam nem para uma profissão específica e nem para se destacar no mundo do trabalho. Muitas vezes colocam em contato com riscos físicos e psíquicos. Essas experiências afastam a criança da escola e, sem formação no futuro, apenas alimentando de ciclos de pobreza e exclusão”, concluiu. 

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A Universidade da Amazônia (Unama) promoveu no sábado (15) uma ação especial durante a Romaria da Juventude, com o objetivo de divulgar o enfrentamento ao trabalho infantil. O evento foi realizado no campus Alcindo Cacela, em Belém, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).

A programação contou com a participação de professores e acadêmicos do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Unama (CCHS). Por conta da ação, centenas de jovens puderam conhecer o problema do trabalho infantil, que precisa também ser combatido não só pelas instituições, mas pela sociedade.

Em entrevista ao LeiaJá, a professora Fábia Miranda, coordenadora da ação, destacou a participação dos estudantes durante o evento: "O objetivo da ação é envolver os alunos na questão da divulgação da luta contra o trabalho infantil. Esperamos estar contribuindo com essa luta que envolve toda a comunidade acadêmica".

A Romaria da Junventude passou em frente à Unama e centenas de jovens foram recepcionados por acadêmicos da instituição. Segundo Rosana Barreto, estudante do curso de Serviço Social, ao participar da ação, ela teve a oportunidade de contribuir com uma causa importante e que ainda é pouco divulgada.

"Eu me sinto lisonjeada por estar participando de uma ação tão importante onde não tem tanta visibilidade que é a luta contra o trabalho infantil. Por meio da ação a Unama nos deu a oportunidade de termos um pouco de entendimento sobre um assunto que aborda uma área que futuramente trabalharemos", disse Rosana.

Parceria - Para Vanilza Malcher, juíza do trabalho, a parceria entre a Unama e o TRT8 só tem fortalecido a campanha pela luta contra o trabalho infantil. "A nossa campanha foi e está sendo um sucesso. Todo o movimento que estamos desenvolvendo em prol das crianças e dos adolescentes do nosso estado só está acontecendo em razão dos acadêmicos universitários. Então a importância da parceria com a Unama é extrema”.

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O projeto para o Círio deste ano da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região é voltado para a educação dos adolescentes.Os objetivos são muitos. Todos com a finalidade de, a curto prazo, reduzir os índices de trabalho infantil no Estado do Pará.

Estão entre as metas da campanha: conscientizar sobre a importância da contratação de adolescentes como jovens aprendizes; reduzir os índices de trabalho infantil; minimizar, através da educação, os problemas que afetam a vida desses jovens; incentivá-los a permanecer na escola e completar os estudos; diminuir a violência através da educação; promover o desenvolvimento pessoal desses jovens, colaborando para a formação profissional deles.

Também são metas: ajudar no desenvolvimento sustentável do país; ajudar na descoberta de novos talentos profissionais; colaborar com o crescimento econômico e social do país; ajudar os jovens que precisam de um emprego com trabalho digno, regular e protegido e firmar a consciência de que é melhor investir na juventude, no presente, do que enfrentar as consequência no futuro.

Durante oito romarias do Círio de Nazaré serão apresentados, ao todo, 500 faixas, 15 mil camisas, 200 mil panfletos, 300 mil ventarolas, 50 banners e 30 outdoors, contendo a seguinte oração: "Misericórdia é mão estendida! Virgem de Nazaré, intercede pelos adolescentes para que encontrem mãos estendidas à aprendizagem!"

A comissão elegeu o ano de 2016 como o “Ano da Aprendizagem”, e vem realizando ações para diminuir os números de violência e de trabalho infantil na região. Além disso, busca adequar a profissionalização do adolescente no Pará, para que ele possa alcançar trabalho e vida dignos.

Um dos projetos em andamento é o Projeto Acadêmico Padrinho-Cidadão, que visa incentivar a entrada de adolescentes no mercado de trabalho, como aprendizes ou estagiários, além de ajudar a incentivá-los a se desenvolver no aspecto cultural. Mas, para que a ação seja efetiva, é preciso que haja conscientização da família, do adolescente, da sociedade e, principalmente, das empresas contratantes, para que, contratando esse estagiário de maneira regular, ajude-o a sair de uma situação de vulnerabilidade e violência, além de ser uma forma de reduzir os índices de trabalho infantil no Estado do Pará.

Segundo levantamento do Ministério do Trabalho relativo ao ano de 2015, apenas 29% das empresas do Estado do Pará estão cumprindo a lei de cota de aprendizagem. A expectativa é que esse percentual aumente, com as fiscalizações oficiais e a orientação para as empresas saberem que, com o contrato formal desses jovens, estão contribuindo para o crescimento econômico e social do País.

Veja abaixo as datas das romarias:

1 - Romaria Rodoviária (07/10/2016): por todo o percurso (48,5km), estarão expostas faixas e banners, em especial à frente de órgãos parceiros e instituições de ensino. Assim como em frente a cada escola haverá de 100 a 200 alunos-adolescentes usando a camisa da campanha, unidos em oração por seu direito à aprendizagem.

2 – Romaria Fluvial (08/10/2016 – 18 km): embarcações estarão decoradas com artigos da campanha; terão participantes do evento vestidos com a camisa da campanha e distribuirão material de conscientização acerca do tema.

3 – Motorromaria (08/10/2016 – 2,6 km): Pelo menos 1 mil motoqueiros estarão vestidos com a camisa da campanha.

4 – Trasladação (08/10/2016 – 3,6 km): serão distribuídas 110 mil ventarolas aos devotos de Nossa Senhora de Nazaré presentes na procissão e nas arquibancadas oficiais. Corais de louvor à Virgem, instalados no decorrer do percurso, estarão usando a camisa da campanha, e um pelotão de voluntários e afilhados do Projeto Acadêmico Padrinho-Cidadão seguirá em procissão, do Colégio Gentil até a Sé, devidamente identificados.

5 – Círio (09/10/2016 – 3,6 km): serão distribuídas 150 mil ventarolas aos devotos presentes na procissão e nas arquibancadas oficiais. Corais de louvor à Virgem, instalados no decorrer do percurso estarão usando a camisa da campanha.

6 – Ciclorromaria (15/10/2016 - 9km): Pelo menos 1 mil ciclistas estarão vestindo a camisa da campanha.

7 – Romaria da Juventude (15/10/2016): Pelo menos três mil jovens estarão vestindo a camisa da campanha, e serão distribuídas 15 mil ventarolas. Haverá uma homenagem à Virgem de Nazaré na Unama-Campus Alcindo Cacela, em parceria com a Comissão do TRT8.

8 – Círio das Crianças: (16/10/2016): Pelo menos duas mil crianças estarão vestindo a camisa da campanha, e serão distribuídas 10 mil ventarolas, além de dois mil cata-ventos (símbolo da luta contra o trabalho infantil).

Agora você também pode conferir no portal LeiaJá o Diálogo Contemporâneo, novo programa de entrevistas produzido pela TV Unama. A cada semana um convidado especial vai falar sobre temas relevantes do mundo do conhecimento.

O Diálogo Contemporâneo é apresentado pelo professor Mário Tito Almeida, diretor do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS), da Universidade da Amazônia.

Na edição de estreia, Mário Tito Almeida recebe a professora e pesquisadora Danila Cal, integrante do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura da Unama.

Danila Cal lançou neste ano o livro “Comunicação e Trabalho Infantil Doméstico: política, poder, resistências”, fruto de tese de doutorado que recebeu o prêmio Compós de Teses e Dissertações Eduardo Peñuela, da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação.   

Confira abaixo a entrevista completa:

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Durante as festividades do São João, a Prefeitura de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, irá promover uma campanha contra o trabalho infantil. Através da Secretaria de Assistência Social, foi instalado pelo terceiro ano o Projeto Atenção Redobrada junto Espaço Novo Tempo que visa realizar o combate ao trabalho infantil durante o período de festas na cidade. 

Para isso, as crianças precisarão passar por um cadastro junto aos pais com a finalidade de que, em vez de acompanharem os seus responsáveis no comércio da cidade voltado aos festejos, elas estejam em um ambiente de proteção. Esses menores ficarão em um espaço na própria secretaria, localizado na Praça da Bandeira, um dos principais polos de festa.

O intuito é que as crianças realizem atividades enquanto os pais estão trabalhando. 

O clássico entre Remo e Paysandu que decidiu o finalista da Copa Verde, neste sábado (23), no Mangueirão, teve um destaque especial. Adolescentes alunos da Escola Pública Estadual Marilda Nunes, do bairro do Bengui, participaram do lançamento da Campanha pela Aprendizagem da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Antes do jogo e no intervalo, os jovens entraram em campo com os jogadores do Paysandu, também vestidos com a camisa da campanha, as quais foram posteriormente arremessadas aos torcedores. 

Uma grande faixa ficou sendo exibida aos milhares de torcedores presentes: “NÃO ao Trabalho Infantil e SIM à Aprendizagem!” A campanha faz parte do projeto do TRT de combate ao trabalho infantil na região Norte. A coordenação do projeto é da desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Dutra, membro da Comissão Nacional e Gestora Regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e da juíza Vanilza de Souza Malcher, da 2ª Vara do Trabalho de Belém e gestora Regional Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A campanha foi criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A partir disso, cada tribunal regional resolveu fazer a sua. Em Belém, a “Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil” começou a ser realizada em agosto de 2014 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT), em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

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--> Campanha une forças na luta contra o trabalho infantil 

A exploração da mão de obra infantil no país cresceu 4,5% no ano passado em relação a 2013. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a Pnad, em 2013, havia 3,188 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos de idade trabalhando, e o contingente subiu para 3,331 milhões em 2014. Os meninos representam dois terços desse total.

Na faixa dos 5 a 13 anos de idade, em que não pode, por lei, haver trabalho, foi registrada a maior expansão: 15,5% para a faixa etária dos 5 aos 9 anos e 8,5%, dos 10 aos 13 anos. O aumento do trabalho entre adolescentes de 14 e 15 anos de idade aumentou 5,6%.

O crescimento foi menor, 2,7%, entre o contingente na faixa de 16  e 17 anos, em que o trabalho é permitido por lei. O IBGE destacou, porém, que embora o aumento tenha sido maior na faixa de 5 a 9 anos, a base é menor. Em números absolutos, o contingente de crianças trabalhando nessa faixa de idade cresceu de 61 mil pessoas para 70 mil.

De acordo com a Pnad, dos 3,3 milhões de pessoas ocupadas no grupo de 5 a 17 anos, 16,6% significavam pessoas na situação de trabalho infantil em todo o país, sendo que nas regiões Norte e Nordeste, essa taxa subiu para 27,5% e 22,4%, respectivamente.

Também o nível de ocupação das pessoas nessa faixa de idade subiu em comparação a 2013, passando de 7,5% para 8,1%. O maior aumento foi observado no Norte (um ponto percentual), enquanto o menor (0,4 ponto percentual) ocorreu no Sudeste.

Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE), divulgada em 2015, mostraram que a quantidade de trabalho infantil em Pernambuco aumentou em 10,4%. O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), no intuito de chamar atenção para a violação dos direitos da criança e do adolescente, realiza a terceira Marcha Pernambuco Contra o Trabalho Infantil. 

O evento será realizado na próxima quinta-feira (8), a partir das 14h, com saída na Praça Oswaldo Cruz, no centro do Recife. A passeata seguirá pela avenida Conde da Boa Vista, rua da Aurora, ponte Princesa Isabel, até o Palácio do Campo das Princesas. Os integrantes da Marcha entregarão ao governador de Pernambuco uma carta com demandas sobre o aumento significativo de atividade ilegal. Segundo o Fepetipe, desde 2005, Pernambuco reduzia o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho. 

No país como um todo, mais de 146 mil crianças e adolescentes se encontram em situação de trabalho. Cerca de 70 mil estão na faixa etária de 5 a 15 anos, idade proibida pela legislação brasileira. “Ao contextualizar esses números no cenário regional e nacional, percebemos que Pernambuco, de 2012 para 2013, caminhou no sentindo inverso do Nordeste e do Brasil e, ao lado de Rio Grande do Norte e do Maranhão, teve um acréscimo expressivo no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho", disse Eudes Fonseca, membro da Comissão Executiva do Fepetipe.