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O vigário da cidade italiana Borgio Verezzi, dom Fabio Ragusa, criticou o papa Francisco durante uma missa e o chamou de "um herege que deve ser convertido", ao comentar as declarações do argentino sobre as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.

A declaração foi dada por duas vezes nas missas da manhã e da noite do último domingo (1º) e provocou a ira dos fiéis.

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"Indigno, herege e necessitando de conversão", disse o religioso na homilia.

Na primeira celebração, Ragusa foi apenas criticado, mas na segunda os fiéis abandonaram a igreja e se queixaram para o padre oficial.

"Recebi uma avalanche de mensagens dos fiéis sobre o que tinha acontecido pela manhã e temia que acontecesse de novo. Alguns fiéis choravam ao telefone, outros me disseram que não iriam mais à igreja se dom Ragusa celebrasse a missa", contou o sacerdote Joy Thottamkara.

Thottamkara, que esteve presente na missa da noite de domingo, chegou a intervir e interrompeu Ragusa: "você está fora do assunto a respeito do Evangelho, termine a homilia e continue a missa".

O episódio foi levado para o bispo da região, monsenhor Guglielmo Borghetti, que suspendeu o vigário. "Nenhum sacerdote se deve permitir pronunciar palavras semelhantes contra o papa Francisco. Uma ação disciplinar será tomada contra Ragusa que limitará a sua atividade e ele deixará de ser vigário paroquial de Borgio Verezzi", afirmou.

A polêmica está relacionada às declarações de Jorge Bergoglio no documentário "Francesco", onde ele comenta as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo e pontua que "as pessoas homossexuais têm o direito de estar em família, são filhos de Deus, têm o direito à família".

Na entrevista, Francisco falou sobre a legislação argentina que igualava os matrimônios heteros e homoafetivos, acrescentando que, no contexto específico, é preciso fazer uma lei de convivência civil, porque eles têm o direito de serem cobertos legalmente.

Da Ansa

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018 mostra que o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve aumento de 61,7 % no ano passado em relação a 2017. Em 2018, foram registrados 9.520 casamentos civis entre cônjuges do mesmo sexo, ante 5.887 em 2017. Os dados foram divulgados  (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Segundo o estudo, as uniões entre mulheres cresceram 64,2%, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018. Os casamentos entre homens subiram de 2,5 mil para 3.958, o que representa um aumento de 58,3%.

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O levantamento mostra ainda que a alta foi puxada principalmente pelo mês de dezembro: as uniões homoafetivas entre homens e mulheres somaram 3.098. Em dezembro de 2017, foram registrados 614 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

No casamento entre mulheres, foram registradas 549 uniões em novembro e 1.906 em dezembro do ano passado. Os registros de casamentos entre cônjuges masculinos passaram de 408 em novembro para 1.192 em dezembro de 2018.

Na pesquisa anterior, comparando os anos de 2016 e 2017, houve aumento de 10% no número de registros de união entre pessoas do mesmo sexo.

Desde 2013, a Resolução 175, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obriga os cartórios a realizarem uniões entre casais do mesmo sexo. Para a gerente da pesquisa, Klivia Brayner de Oliveira, a população tem cada vez mais conhecimento sobre essa norma.

“As pessoas, tendo ciência disso [resolução da CNJ], estão aproveitando e oficializando [as uniões], principalmente as mulheres que gostam de oficializar a relação. Entre as mulheres, você observa que isso está se tornando mais popular. Com mais acesso à informação, as pessoas estão decidindo dessa forma”, disse a analista.

Nos casamentos civis entre solteiros de sexos diferentes, os homens se casaram, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Nas uniões LGBTI, a idade média ao contrair o casamento foi de 34 anos para os homens e 32 anos para as mulheres.

O número total de registros de casamentos civis foi de 1.053.467 em 2018, uma redução de 1,6% em relação ao ano anterior.

A pesquisa revela também que houve aumento de 3,2% no número de divórcios em 2018, em comparação com o ano anterior: foram 385.246 divórcios no ano passado, ante 373.216 em 2017. A taxa de divórcios passou de 2,5 para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no país em 2017 para 2,6. A Região Sudeste apresentou o maior percentual, com 3,1 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais.

O tempo médio entre a data do casamento e o divórcio é de 14 anos. Em 2008, esse tempo médio era de 17 anos.

Segundo o IBGE, houve aumento do percentual de divórcios entre casais com filhos menores “em cuja sentença consta a guarda compartilhada”. Esse fenômeno pode ser observado após a sanção da Lei 13.058, de 2014, em que a modalidade de guarda compartilhada passou a ter prioridade.

“Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores era de 7,5%. Em 2016, essa modalidade passou a representar 16,9% dos divórcios judiciais concedidos; em 2017, o percentual aumentou para 20,9%; e, em 2018, para 24,4%”, diz o IBGE.

As Estatísticas do Registro Civil reúnem informações sobre nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais, informados pelos cartórios de Registro Civil de pessoas naturais, bem como sobre os divórcios declarados pelas varas de Família, foros, varas Cíveis e tabelionatos de Notas.

Programada para acontecer na primeira quinzena do próximo mês de novembro na região central de São Paulo, a 3ª edição do Casamento Coletivo Igualitário teve suas inscrições abertas nesta quinta-feira (19). Os casais interessados terão uma semana para comparecer a um dos Centros de Cidadania LGBTI com Certidão de Nascimento atualizada, RG, CPF, comprovante de endereço e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Iniciado em 2017 a partir da campanha “São Paulo Com ReSPeito”, o Casamento Coletivo Igualitário assegura o direito da união civil entre casais homoafetivos que não têm condições econômicas para oficializar a relação. Além do casamento, a iniciativa prioriza o resgate da dignidade das pessoas da comunidade LGBTQI+, o diálogo sobre inclusão e o respeito à diversidade sexual na cidade de São Paulo.

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Dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) mostram que o estado paulista é recordista na união estável entre pessoas do mesmo sexo. Dos 735 registros lavrados em 2017, 20% foram oficializados em São Paulo.

Casamento Coletivo Igualitário assegura o direito da união civil entre casais da comunidade LGBTI . Foto: Marcello Camargo/ Agência Brasil

Serviço:

Inscrições para o Casamento Coletivo Igualitário – 3ª edição

Quando: de 19 a 26 de setembro/2019

Documentos dos dois integrantes do casal: Certidão de Nascimento atualizada, RG, CPF, comprovante de endereço e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 9h às 18h

 

Centros de Cidadania LGBTI – Endereços:

- Luiz Carlos Ruas (Região Central)

Rua General Jardim, n° 660 – Sala 32 A

- Luana Barbosa dos Reis (Região Norte)

Praça do Centenário, 43 – Casa Verde

- Laura Vermont (Região Leste)

Avenida Nordestina, 496 – São Miguel Paulista

- Edson Neris (Região Sul)

Rua São Benedito, 408 – Santo Amaro

A Coordenadoria de Políticas para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo vai realizar em novembro, pela primeira vez, o “Casamento Igualitário Coletivo”. A iniciativa visa atender à demanda de uniões civis de comunidade LGBT, que tem procurado cada vez mais oficializar a união. As pessoas interessadas em participar da celebração devem procurar os Centros de Cidadania da prefeitura e se inscrever até o dia 11 de outubro.

“O casamento igualitário é um direito já reconhecido e, neste sentido, o poder público tem papel fundamental para democratizar o acesso, dar visibilidade e dialogar com a população”, explica a Secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Eloisa Arruda. A cerimônia faz parte da campanha São Paulo Com Respeito”, que promove diálogos e reflexões sobre igualdade de gênero.

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Jabaquara, também vai participar da celebração com o apoio jurídico de três escritórios de advocacia da capital e a Defensoria Pública do estado. O casamento acontece no dia 26 de novembro, no Club Holms, que fica na avenida Paulista, e não há taxa de inscrição.

Serviço:

Centro de Cidadania LGBT Arouche

Rua do Arouche, 23, 4º andar, República

Segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

Telefone: (11) 3106-8780

centrodecidadanialgbt@prefeitura.sp.gov.br

 

Centro de Cidadania LGBT Laura Vermont (Zona Leste)

Avenida Nordestina, 496 – São Miguel Paulista

Segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

Telefone: (11) 2033-1156 I 2031-1784

centrolgbtleste@prefeitura.sp.gov.br

 

Centro de Cidadania LGBT Luana Barbosa dos Reis (Zona Norte)

Rua Plínio Pasqui, 186, Parada Inglesa

Segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

Telefone: (11) 2924-5225 | 2894-2957

centrolgbtnorte@prefeitura.sp.gov.br

 

Centro de Cidadania LGBT Sul

Rua São Benedito, 408 – Santo Amaro – São Paulo-SP

Segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

Telefone: (11) 5523-0413 | 5523-2772

centrolgbtsul@prefeitura.sp.gov.br

O Parlamento da Itália aprovou nesta quarta-feira a lei que autoriza a união civil entre casais homossexuais por 369 votos a favor e 193 contra. A lei foi aprovada na Câmara dos Deputados após ter sido aprovada no Senado em fevereiro, tornando-a definitivamente em lei do país.

A nova lei estabelece o status de união tanto para os casais heterossexuais quanto aos homossexuais e cria para os casais homossexuais uma união civil particular classificada de "formação social específica".

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O texto estabelece ajuda recíproca moral e material, pensão de sobrevivência, visto de residência para o cônjuge estrangeiro e também a possibilidade de adquirir o sobrenome do companheiro.

O primeiro-ministro, Matteo Renzi, ganhou um importante voto de confiança no projeto de lei para superar a resistência feroz das medidas, que tinham incitado um debate conflituoso entre os partidos da oposição e dentro da coalizão governista.

Em fevereiro, o premiê italiano tinha sido forçado a diluir o projeto de lei para empurrá-lo através do parlamento e garantir a aprovação do Senado. Um acordo foi finalmente alcançado, após a cláusula que permitia ao casal homossexual adotar filhos ter sido retirada. Fonte: Dow Jones Newswires.

Centenas de pessoas saíram às ruas neste sábado em Roma e várias cidades da Itália para exigir a rápida aprovação, sem alterações, de um projeto de lei que cria a união civil para pessoas do mesmo sexo.

Uma semana antes de uma manifestação convocada por organizações católicas em Roma a favor da família e contra o projeto de lei, as associações de defesa dos homossexuais convocaram para este sábado manifestações simultâneas em vários lugares da Itália.

As manifestações estão previstas em uma centena de cidades italianas, assim como em Londres ou Boston (Massachusetts, Estados Unidos).

Os organizadores (associações, partidos de esquerda ou sindicatos) pediram aos participantes que compareçam aos protestos com relógios despertadores, que devem ser tocados ao mesmo tempo aos gritos de "Itália, acorde, é hora de ser civil".

A Itália, último país da Europa que não reconhece legalmente os casais homossexuais, tenta acabar com o vazio legal com este projeto de lei. O texto, elaborado pela senadora Monica Cirinná, do governante Partido Democrático, permite classificar como "união civil" casais homossexuais ou heterossexuais, com direitos e deveres.

Além da pensão recebida pelo viúvo ou viúva em caso de morte do companheiro(a), a lei contempla a possibilidade de adotar o filho natural ou adotivo de um dos integrantes do casal de pessoas do mesmo sexo, o que provoca intensos debates no país.

Casais homossexuais compareceram nesta quinta-feira a cartórios de Registro Civil no Chile para marcar uma hora com o objetivo de adquirir o Acordo de União Civil (AUC), uma medida inédita que lhes permitirá legalizar sua situação de matrimônio.

O AUC, aprovado em janeiro deste ano no Congresso, permite aos casais do mesmo ou de diferente sexo regular sua convivência e cria um novo estado civil acessível a casais heterossexuais ou homossexuais, uma demanda histórica da comunidade gay.

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O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido no Chile.

"Fomos o primeiro casal inscrito para o AUC em Viña del Mar (centro), na foto oficial", anunciou Felipe Egido em sua conta do Twitter nesta quinta-feira, em uma mensagem que acompanha uma foto de seu companheiro e da funcionária do registro civil que os inscreveu.

A partir das 08H30 (Brasília), os casais homossexuais compareceram às salas do registro para se inscreverem sem custo no AUC, e poderem celebrar esta inédita união, projeto de lei que o ex-presidente de direita Sebastián Piñera enviou ao Congresso em 2011.

Quatro anos depois, o AUC foi aprovado no governo de Michelle Bachelet e permitirá o vínculo civil a partir de outubro.

"É um momento histórico. O Estado finalmente reconhece os casais que convivem", disse a ministra da Justiça, Javiera Blanco.

O AUC permite aos casais não casados oficialmente compartilharem a nível jurídico, receberem heranças ou pensões e ser dependente no sistema de saúde, entre outros direitos.

Este acordo não dá o direito à adoção aos casais homossexuais. No entanto, em caso de os pais biológicos estarem inabilitados por alguma razão, o cuidado dos menores será outorgado aos conviventes se isto for considerado do interesse da criança.

O AUC também reconhece as uniões civis realizadas no exterior.

Para conseguir o AUC, os casais devem cumprir requisitos como serem maiores de idade, não estarem casados, contar com uma livre administração de seus bens e consentir de maneira voluntária o acordo no Chile, um país tradicionalmente conservador e com grande influência da igreja Católica.

A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, disse que a união civil entre pessoas dos mesmo sexo já é contemplada pelas leis brasileiras, que asseguram todos os direitos civis a pessoas que se encontram nesta situação. "Eu sou a favor dos direitos civis de todas as pessoas, e a união civil entre pessoas do mesmo sexo já está assegurada na Justiça por uma decisão do Supremo (Tribunal Federal)", disse a candidata, em uma rápida entrevista na porta de seu prédio, na zona sul de São Paulo.

Marina disse que o tema sofre com confusões entre o que é união estável e união civil entre casais. "A união civil assegura todos os direitos para os casais do mesmo sexo. O casamento está estabelecido entre pessoas de sexo diferentes, conforme a legislação brasileira, mas os direitos são iguais", disse. "O que eu tenho defendido é o direito civil e a união civil de pessoas do mesmo sexo."

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Perguntada em seguida se ela é a favor da classificação de crime da discriminação contra homossexuais, Marina disse que as pessoas devem respeitar as diferenças, mas que existe uma dificuldade em definir o que é preconceito na legislação. "Ninguém pode ser a favor, em hipótese alguma, a qualquer tipo e discriminação", disse. "Há uma tênue diferença em estabelecer o que é discriminação, preconceito, em relação ao que é convicção e opinião", afirmou.

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