A justiça russa confirmou nesta terça-feira (24), no julgamento do recurso, a condenação a nove anos de prisão em regime "severo" do principal opositor do Kremlin, Alexei Navalny, julgado por acusações de "fraude" e "desacato".

"O veredicto do tribunal de Lefortovo de 22 de março não mudou", declarou um juiz do tribunal municipal de Moscou, antes de informar que "entra em vigor imediatamente".

Na primeira instância, em 22 de março, o carismático ativista anticorrupção, que já cumpria uma pena de prisão em regime normal, foi condenado a nove anos de prisão em regime "severo", com condições mais duras.

Navalny foi acusado, entre outras coisas, por uma fraude de milhões de rublos de doações para suas organizações de combate à corrupção.

A pena inclui a aplicada em março de 2021 por "fraude", em um caso iniciado em 2014 e que envolve a empresa francesa Yves Rocher.

Os advogados do opositor anunciaram imediatamente que apresentarão um recurso contra a sentença.

Alexei Navalny acompanhou a audiência por videoconferência na prisão de Pokrov, a 100 km de Moscou, onde cumpre sua primeira condenação.

Ao ser convidado a falar antes do fim das alegações, o opositor não hesitou em suas palavras, apesar dos vários pedidos de ordem por parte do tribunal.

"Desprezo seu tribunal, seu sistema", afirmou, antes de acrescentar que o julgamento "não tem sentido".

"Certamente não quero estar em uma cela", disse. "Preferia ver meus filhos crescer, mas peço às pessoas que não tenham medo, ter medo é um crime contra o nosso futuro", acrescentou.

Alexei Navalny foi detido em janeiro de 2021 ao retornar de Berlim, onde passou vários meses em recuperação depois de um envenenamento, que ele atribui ao presidente russo Vladimir Putin.

O chefe de Estado da Rússia nega qualquer envolvimento e nenhuma investigação foi iniciada no país sobre o caso.

A detenção de Navalny marcou o início de uma grande repressão de todos os movimentos anti-Kremlin e meios de comunicação independentes na Rússia.

Uma juíza russa condenou nesta terça-feira (22) Alexei Navalny a nove anos em uma colônia penitenciária de "regime estrito", intensificando a pressão contra o principal oponente do Kremlin em meio à ofensiva da Rússia na Ucrânia.

Paralelamente, o governo russo reforça seu arsenal jurídico para reprimir qualquer crítica ao governo.

O exemplo mais recente é a aprovação nesta terça-feira de uma lei que prevê sanções significativas para punir "informações enganosas" sobre as ações de instituições russas no exterior.

A pena de nove anos do oponente anula e substitui os dois anos e meio que já cumpria e inclui o ano já cumprido.

Os Estados Unidos condenaram esta última decisão, dizendo que ela busca "apagar" vozes dissidentes na Rússia e "esconder" a guerra na Ucrânia.

"A decisão simulada do tribunal é a mais recente de uma série de tentativas de silenciar Navalny", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price.

A União Europeia (UE) também condenou "firmemente" a nova sentença e denunciou um veredicto com "motivações políticas".

"Reiteramos nosso apelo às autoridades russas para sua libertação imediata e sem condição", afirmou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

Navalny, preso no início de 2021, foi condenado por "fraude" e "desacato" a um juiz, acusações que considera políticas.

Salvo no caso de uma improvável vitória do recurso de apelação, ele terá de cumprir sua pena em uma "colônia penal de regime severo", ou seja, em lugar isolado com condições de detenção muito mais duras nas chamadas colônias "gerais". É o caso de Pokrov, onde está detido atualmente.

Foi nesta colônia penitenciária, 100 km ao leste de Moscou, onde o opositor estava sendo julgado desde meados de fevereiro em uma sala improvisada.

"Putin tem medo da verdade, eu sempre disse isso. A luta contra a censura, levando a verdade ao povo da Rússia, continua sendo nossa prioridade", tuitou Navalny, após o anúncio de sua condenação.

O ativista anticorrupção e ex-advogado, de 45 anos, compareceu à audiência com o uniforme de presidiário, com o rosto abatido, e ouviu o veredicto com as mãos nos bolsos, entre sorrisos e conversas com os advogados.

Após o veredicto, os advogados foram detidos brevemente, na saída da prisão, constatou um periodista da AFP no local. Sua detenção se deu depois que a polícia advertiu-os a deixarem a rua, no momento em que conversaram com os repórteres.

Uma centena de jornalistas puderam ver a transmissão em vídeo da audiência em uma sala instalada na colônia penitenciária.

Apenas um partidário do opositor se manifestou do lado de fora da prisão, afirmando que "Navalny é um herói (...) as pessoas ficam em casa, têm medo", disse Leonid Banionis.

- Repressão -

No caso julgado nesta terça-feira, os investigadores acusaram Navalny de desviar milhões de rublos em doações para suas organizações anticorrupção e de "desacato" durante um processo anterior.

Navalny denunciou as acusações "fictícias" e "ordenadas pelo Kremlin" para mantê-lo na prisão o maior tempo possível.

Conhecido por suas investigações sobre a corrupção e o estilo de vida das elites russas, o ativista é alvo da repressão das autoridades há mais de dois anos.

Em agosto de 2020, ele ficou gravemente ferido na Sibéria, vítima de um envenenamento com um agente neurotóxico ordenado, segundo ele, pelo presidente russo. O Kremlin nega, mas as autoridades russas nunca investigaram a suposta tentativa de assassinato.

Em seu retorno à Rússia, em janeiro de 2021, após cinco meses de convalescença, ele foi preso e condenado a dois anos e meio de prisão por um caso de "fraude" de 2014 relacionado à empresa francesa Yves Rocher.

Em junho de 2021, suas organizações, que atuavam em toda Rússia, foram classificadas como "extremistas" e proibidas, o que levou muitos ativistas a partir para o exílio para evitar processos. Outros foram detidos e enfrentam duras penas de prisão.

A repressão na Rússia foi acompanhada pela proibição dos mais recentes meios de comunicação e ONGs críticas ao Kremlin.

A este respeito, o Tribunal Supremo da Rússia rejeitou um pedido de suspensão da dissolução da ONG Memorial, confirmando seu desmantelamento.

De sua colônia penitenciária, Navalny continua a transmitir mensagens contra Vladimir Putin e a ofensiva na Ucrânia. Também continuou a convocar manifestações contra o conflito, apesar dos riscos envolvidos.

Um tribunal russo iniciou nesta terça-feira (15) um novo julgamento contra o opositor russo Alexei Navalny, que está preso há um ano e pode ser condenado a 10 anos adicionais por novas acusações de fraude.

Navalny, com o uniforme da prisão e a cabeça raspada, compareceu a uma sala de audiências da penitenciária em que cumpre a pena, ao lado de seus advogados e cercado por guardas.

Durante a audiência, o opositor aproveitou um recesso técnico provocado por um problema de áudio para abraçar a esposa Yulia.

Na segunda-feira (14), a mulher do ativista contra a corrupção denunciou a "covardia" do governo russo. Ela classificou o processo como "ilegal" e as acusações de "desonestas".

Navalny, 45 anos, foi condenado a dois anos e meio de prisão em fevereiro de 2021 em outro processo por acusações de fraude, um julgamento que o ativista chamou de político e manipulado.

Ele está preso na colônia penal de Pokrov, 100 quilômetros ao leste de Moscou. O processo iniciado nesta terça-feira acontece na penitenciária, o que foi criticado pelos simpatizantes de Navalny.

Em 2020, Navalny passou vários meses em recuperação na Alemanha depois de sobreviver a uma tentativa de envenenamento, que ele atribui ao presidente Vladimir Putin.

Grande inimigo do Kremlin, ele foi detido em janeiro de 2021 quando retornou à Rússia e condenado logo em seguida.

O aplicativo de "voto inteligente" do opositor detido Alexei Navalny foi retirado nesta sexta-feira (17) das plataformas do Google e Apple, no primeiro dia das eleições legislativas na Rússia, denunciaram seus aliados.

"Hoje (sexta-feira) às 8h, horário russo, Google e Apple suprimiram nosso aplicativo Navalny de suas lojas de aplicativos. Ou seja, cederam à chantagem do Kremlin", afirmou no aplicativo de mensagens Telegram Leonid Volkov, um dos principais colaboradores do líder opositor.

Correspondentes da AFP comprovaram que o app não aparece mais nas lojas virtuais da Apple e Google, na Rússia e em outros países como a França.

"Suprimir o aplicativo de Navalny das plataformas é um vergonhoso ato de censura política", escreveu no Twitter Ivan Jdanov, diretor do Fundo de Luta Contra a Corrupção, organização fundada por Navalny.

Em uma mensagem divulgada da prisão, Navalny pediu a seus seguidores que baixassem o app, que informava os russos a respeito dos candidatos bem posicionados nas pesquisas e que deveriam ser apoiados em cada região para derrotar os aspirantes do partido governista Rússia Unida.

Em muitos casos, os candidatos que Navalny e sua equipe consideram que devem ser apoiados são comunistas.

A Rússia havia acusado Google e Apple de se recusarem a suprimir conteúdo considerado ilegal e durante a semana convocou os diretores das empresas para uma audiência em uma comissão parlamentar, o Conselho da Federação.

"Temos todo o Estado russo contra nós, assim como as grandes empresas de tecnologia, mas isso não significa que vamos ceder", afirmou a equipe de Navalny em uma mensagem no Telegram.

Quase 108 milhões de russos estão registrados para votar entre 17 e 19 de setembro para escolher os 450 representantes da Duma, a Câmara Baixa do Parlamento.

A maioria dos candidatos mais críticos a Putin não foi autorizada a disputar a eleição, em um pleito que acontece após meses de repressão contra a oposição.

Em janeiro, Navalny foi detido quando retornou À Rússia depois de receber tratamento na Alemanha por um envenenamento, que ele atribui ao Kremlin.

Desde então, seu movimento foi proibido no país por ser considerado "extremista" e vários de seus aliados foram obrigados a partir para o exílio, foram detidos ou tiveram as candidaturas vetadas.

O principal opositor russo, Alexei Navalny, foi transferido do hospital da prisão onde foi internado após uma greve de fome para seu local de detenção habitual, informaram familiares e autoridades nesta segunda-feira(7).

"O blogueiro Navalny foi transferido para a colônia penal de Pokrov", relatou um porta-voz do Serviço Prisional Russo (FSIN), citado pela agência TASS.

A informação foi confirmada, pouco depois, por sua equipe de ativistas da oposição por meio de um tuíte.

De acordo com a agência Ria Novosti, o opositor também participou por videoconferência de uma reunião sobre suas denúncias contra a administração penitenciária, que acusa de "censurar" os jornais que recebe.

De acordo com as agências de notícias russas, Navalnyi retirou a queixa.

Preso desde janeiro, ao retornar da Alemanha, onde recebeu tratamento após um envenenamento pelo qual acusa o Kremlin, o ativista anticorrupção foi condenado a dois anos e meio de prisão por um caso de fraude, datado de 2014, e que denuncia como manobra política.

Navalny, de 45 anos, cumpre pena na região de Vladimir, a cerca de 100 quilômetros de Moscou.

Em abril, ele iniciou uma greve de fome de 24 dias para denunciar suas condições de detenção na colônia prisional de Pokrov, considerada uma das mais severas da Rússia.

Desde sua prisão, as autoridades também tentaram desmantelar seu movimento de oposição.

Um tribunal de Moscou determinou na terça-feira (2) a prisão do opositor russo Alexei Navalny por quase três anos, um caso que provocou manifestações em massa a seu favor em toda Rússia e novas tensões entre o Kremlin e o Ocidente.

A juíza Natalia Repnikova disse que Navalny, o principal crítico do Kremlin, violou as condições de um controle judicial e terá que cumprir a pena suspensa de prisão de 2014.

Para isso, terá de cumprir a pena original de três anos e meio, descontados os meses que passou em prisão domiciliar naquele ano.

Sua advogada, Olga Mijaylova, indicou que seu cliente terá de cumprir "cerca de" dois anos e 8 meses de prisão. Ele vai apelar da decisão, acrescentou.

Pelo menos 1.377 pessoas foram presas durante a terça-feira em manifestações pró-Navalny em 10 cidades, especialmente em Moscou (1.116) e São Petersburgo (246), de acordo com a ONG OVD-Info.

À noite, a polícia se mobilizou rapidamente na proximidade do Kremlin e em outros locais da capital.

Correspondentes da AFP viram dezenas de manifestantes moscovitas agredidos a golpes de cassetete.

A mídia russa também publicou vídeos em que se vê a polícia perseguindo manifestantes no metrô ou tirando outros à força de dentro de um táxi. Também foi registrada violência contra jornalistas.

"Putin, ladrão!", repetiam centenas de manifestantes em Moscou. "Não há justiça neste país", disse à AFP Oksana, de 36 anos.

Trata-se da primeira sentença longa do ativista anticorrupção de 44 anos.

Após o anúncio da sentença, sua organização, o Fundo Anticorrupção, convocou uma manifestação diante do Kremlin.

União Europeia, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, entre outros, pediram a libertação imediata do adversário político do presidente Vladimir Putin. O Conselho da Europa juntou-se a eles, chamando a condenação de "contrária às obrigações de direitos humanos da Rússia".

Moscou tachou estes apelos de "ingerência".

- "O envenenador de cuecas" -

Navalny ouviu a sentença de pé, com as mãos nos bolsos, no cubículo de vidro reservado aos detidos. Ele fez um gesto em forma de coração para sua esposa, Yulia. Durante a audiência, ele denunciou um caso destinado a amordaçar os oponentes de Putin.

"O mais importante neste julgamento é assustar um enorme número de pessoas. Prendem uma delas para assustar milhões", disse o opositor na audiência.

Ele também denunciou as milhares de detenções durante as concentrações da oposição mais importantes dos últimos anos.

"Não podem prender todo país!", acrescentou.

Em seguida, repetiu que Putin era quem tinha ordenado aos serviços de segurança matá-lo, envenenando-o em agosto na Sibéria com ajuda de um agente neurotóxico.

Putin "entrará para a História como o envenenador das cuecas", disse.

Em dezembro, Navalny afirmou em um vídeo que havia desmascarado um agente do FSB por telefone, que revelou que o veneno havia sido colocado em sua cueca.

O julgamento de terça-feira foi sobre uma demanda dos serviços penitenciários, segundo a qual Navalny não respeitou seu controle judicial no contexto de sua pena suspensa.

O ativista disse que não poderia ir aos controles devido à convalescença na Alemanha, mas o juiz avaliou que ele havia faltado a outras consultas antes de sua internação. Ele foi preso em 17 de janeiro, ao retornar à Rússia.

Sua tentativa de assassinato e sua detenção provocaram novas tensões entre Rússia e o Ocidente. O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, planejava viajar para Moscou na sexta-feira e pediu para ver Navalny.

O governo russo afirmou nesta terça-feira acreditar que a União Europeia (UE) não vai cometer a "insensatez" de condicionar suas relações com Moscou ao destino de "um preso em um centro de detenção", segundo palavras do porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

O presidente francês, Emmanuel Macron, denunciou o encarceramento de Navalny e reforçou que "um desacordo político nunca é um crime".

A chanceler alemã, Angela Merkel, pediu o fim da repressão às manifestações, e primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, denunciou um veredicto "covarde".

- Vários processos judiciais -

Navalny é alvo de vários processos judiciais.

Na sexta-feira ele comparecerá por "difamação" contra um ex-combatente. Ele também é acusado em investigação de fraude, crime passível de punição com até dez anos de detenção, por ter se desviado, segundo as autoridades, de doações direcionadas à sua organização.

Desde seu retorno a Moscou, a justiça russa multiplicou as ações contra Navalny e seus aliados políticos, dos quais quase todos estão em prisão domiciliar, presos ou processados por algumas semanas.

O adversário conseguiu mobilizar seus apoiadores por dois finais de semana consecutivos de manifestações em uma centena de localidades, não só em Moscou e São Petersburgo.

A resposta da polícia foi massiva: no domingo, houve mais de 5.400 prisões em todo o país, um recorde na história recente da Rússia, de acordo com a ONG OVD-Info.

Esses protestos também são alimentados pela disseminação de uma investigação da oposição acusando Putin de lucrar com um "palácio" nas margens do Mar Negro, um vídeo visto mais de 100 milhões de vezes no YouTube.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, teve sua primeira conversa por telefone com seu contraparte russo, Vladimir Putin, na qual expressou seu apoio à Ucrânia diante da "agressão" de Moscou e sua preocupação com o "envenenamento" do opositor russo Alexei Navalny.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse nesta terça-feira (26) que Biden ligou para Putin para discutir sua disposição de estender o tratado de desarmamento nuclear New START e que na conversa ele expressou preocupação com o "envenenamento de Navalny".

Navalny foi preso em 17 de janeiro ao retornar a Moscou, depois de passar mais de cinco meses na Alemanha se recuperando de um quadro que, segundo ele, foi resultado de um envenenamento realizado por serviços russos por ordem do presidente, o que o Kremlin nega.

Nesta terça, os países do G7 condenaram sua detenção "por motivos políticos" e pediram sua "libertação imediata e incondicional", assim como a de seus apoiadores detidos no sábado durante manifestações em toda a Rússia.

Biden também se referiu ao "forte compromisso" de Washington com a soberania ucraniana frente à "contínua agressão da Rússia".

Os dois líderes também abordaram questões como a suposta interferência russa nas eleições americanas de 2020 e relatos de que Moscou está distribuindo recompensas ao Talibã por matar soldados americanos no Afeganistão.

“Sua intenção era deixar claro que os Estados Unidos agirão com firmeza na defesa de nossos interesses nacionais, em resposta a ações maliciosas por parte da Rússia”, concluiu a porta-voz.

Por sua vez, o Kremlin indicou que o presidente russo apoiava a "normalização" das relações russo-americanas e afirmou que isso "atenderia aos interesses de ambos os países e também de toda a comunidade internacional".

Detido desde seu retorno à Rússia no domingo (17), o opositor Alexei Navalny será julgado nesta quarta (20) por difamação de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, crime punível com multa, ou prisão - anunciaram seus advogados nesta terça (19).

O comitê de investigação russo abriu este processo de difamação contra Navalny em julho, acusado de ter divulgado "informações mentirosas e injúrias à honra e à dignidade" de um veterano da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A pessoa envolvida havia manifestado na televisão seu apoio ao referendo constitucional do verão passado para reforçar os poderes de Vladimir Putin.

A investigação do caso foi suspensa durante a hospitalização do oponente na Alemanha, após seu suposto envenenamento em agosto. Navalny acusa o Kremlin pelo ocorrido, e as autoridades russas negam qualquer envolvimento.

Navalny foi preso no domingo, ao voltar para a Rússia procedente de Berlim. Ficará preso pelo menos até 15 de fevereiro, no âmbito de um procedimento por violação de um controle judicial. Está detido em Moscou, em quarentena, devido à pandemia da covid-19.

A depender da gravidade dos fatos, a difamação pode ser punida com multa de até 5 milhões de rublos (US$ 57 mil) e cinco anos de prisão. Também pode ser alvo de penas mais leves, como trabalho de interesse geral.

O serviço penitenciário russo havia alertado que Navalny seria preso em seu retorno, por ter violado o controle judicial que lhe foi imposto como parte de uma pena de cinco anos de prisão sob sursis por peculato. O opositor de Putin insiste na motivação política deste caso.

Desde o final de dezembro, ele é alvo de uma nova investigação de fraude por suspeita de ter gastado 356 milhões de rublos (US$ 4,8 milhões) em doações para seu uso pessoal.

O opositor russo Alexei Navalny prevê voltar para Moscou neste domingo (17), após vários meses de tratamento na Alemanha depois de sofrer um suposto envenenamento, apesar das ameaças de prisão da Justiça russa.

Desde que o principal inimigo de Vladimir Putin anunciou na quarta-feira sua intenção de retornar, os serviços penitenciários russos (FSIN) alertaram que serão "obrigados" a prendê-lo por violar as condições de uma condenação com suspensão de pena que a Justiça lhe impôs em 2014.

Navalny, de 44 anos, não fez caso dessas manobras que, segundo ele, estão destinadas a "amedrontá-lo" e pediu aos seus apoiadores que o recebam no aeroporto de Vnukovo, onde seu avião deve pousar às 19h20 (15h20 no horário de Brasília).

Na véspera de sua partida, o opositor agradeceu os médicos, policiais e políticos alemães que conheceu durante os cinco meses que passou no país. "Obrigado, amigos", escreveu no Instagram.

A principal figura da oposição russa entrou subitamente em coma em agosto, quando retornava de uma viagem para a Sibéria. Inicialmente, foi hospitalizado em Omsk, uma grande cidade da região, mas alguns dias depois foi transferido para um hospital de Berlim após a pressão de seus familiares.

Três laboratórios europeus concluíram que o opositor foi envenenado com um agente nervoso do tipo Novichok, desenvolvido na época soviética, uma conclusão que foi confirmada pela Organização para a Proibição de Armas Químicas (OIAC), apesar de Moscou negar as afirmações.

O opositor acusa os serviços especiais russos (FSB) de tentar assassiná-lo por ordem direta de Vladimir Putin. No entanto, as autoridades russas acusam os serviços secretos ocidentais e até a higiene da vida de Navalny.

Até agora, Moscou se recusa a abrir uma investigação para descobrir o que aconteceu com Navalny, devido à suposta rejeição da Alemanha de compartilhar suas informações com a Rússia.

Berlim anunciou neste sábado que transmitiu a Moscou todos os elementos de sua investigação judicial, especialmente as "atas" dos interrogatórios de Navalny e "amostras de sangue e tecido, assim como pedaços de roupa", enquanto espera que as autoridades "resolvam o crime".

- Investigação por fraude -

Segundo o FSIN, Navalny violou quando estava na Alemanha as condições da condenação de 2014, que o obriga a se apresentar pelo menos duas vezes por semana à administração penitenciária.

Desde o final de dezembro, o opositor também é alvo de uma nova investigação por fraude, por suspeitas de ter gastado para seu uso pessoal 356 milhões de rublos (3,9 milhões de euros, 4,8 milhões de dólares) de doações.

Mais de 2.000 pessoas anunciaram no Facebook que irão recebê-lo, mas a Justiça alertou sobre os riscos de participar de um "evento público" não autorizado no aeroporto de Vnukovo.

Vários ativistas que iriam viajar de São Petersburgo para Moscou para se reunir com o opositor foram detidos pela polícia antes de sair, segundo a mídia local.

Por sua vez, grupos nacionalistas hostis a Navalny ameaçaram recebê-lo com "zelionka", um antisséptico de cor verde difícil de limpar, com o qual já atingiram o opositor no passado.

O aeroporto declarou que não autorizará a imprensa a trabalhar no terminal devido à pandemia de coronavírus. Vídeos publicados nas redes sociais mostraram a polícia anti-distúrbios em frene ao local.