Às vésperas do início oficial das campanhas eleitorais, aumentam os focos de insatisfação na base de apoio à presidente Dilma Rousseff, mais preocupada em cuidar de temas ligados à crise econômica mundial que à política do Congresso. Ainda que o governo tenha aumentado a liberação de verbas para emendas de deputados e senadores no mês passado, vieram à tona sintomas de que os parlamentares querem mais do Palácio do Planalto.

Em maio, Dilma mais que dobrou o valor dos restos a pagar do Orçamento de 2011, em comparação com abril: R$ 212,5 milhões, ante R$ 91,3 milhões. No entanto, até 30 de maio o governo havia liberado apenas 12,42% dos R$ 4 bilhões em emendas apresentadas pelos parlamentares para o ano passado - índice praticamente igual aos 11,16% dos restos a pagar já liberados da peça orçamentária de 2010.

O PMDB foi o partido mais aquinhoado: seus 80 deputados e 19 senadores receberam em maio R$ 5,2 milhões em suas emendas referentes ao Orçamento do ano passado. Em seguida vem o PR - um dos partidos mais descontentes da base, que obteve R$ 4,3 milhões - e depois o principal partido de oposição, PSDB, com R$ 3,6 milhões. Em porcentuais, o PRB, do ministro Marcelo Crivella (Pesca), foi o campeão, com o pagamento de 36% de R$ 8,9 milhões em emendas, seguido pelo PSB do governador Eduardo Campos (PE), com 28,9% de R$ 45,9 milhões.

Data limite

A queixa dentro da base tem explicação. Em ano eleitoral, a lei estabelece que o pagamento de emendas de parlamentares só pode ser feito até três meses antes do pleito - em 2012, até 7 de julho. A quatro meses de a população ir às urnas, as liberações do governo são a conta-gotas, o que desagrada aos políticos com pretensões eleitorais. É por meio das emendas que os parlamentares beneficiam seus redutos com obras.

Um dos porta-vozes dessa insatisfação foi o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG). "Os prefeitos estão sendo processados por improbidade, porque não pagam as empreiteiras. O governo não repassa os recursos", reclamou o deputado, que esteve na semana passada com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Ideli faz apelos quase semanais aos aliados para colaborarem com o governo. Há mais de um mês, por exemplo, o Planalto tenta aprovar o regime especial de licitação para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - regras que hoje só valem para a infraestrutura da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Fora isso, parlamentares decidiram enfrentar o governo na comissão criada para analisar o Código Florestal editado por Dilma, e o Planalto sofreu derrotas na CPI do Cachoeira em votações como a quebra do sigilo nacional da Delta, principal empreiteira do PAC.

Embora a prioridade do Planalto seja a política econômica, um deputado aliado alerta: "Quando a economia começar a fazer água, o governo precisará do Congresso para aprovar medidas e dependerá de sua base." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Diante do alerta do Palácio do Planalto sobre os riscos de desgaste do governo, tomou corpo no Congresso, com ajuda da base aliada, uma "operação abafa" na Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira, a ser instalada nos próximos dias. Uma das estratégias é poupar políticos de diversos partidos citados na Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que levou à prisão o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Ficariam fora do radar deputados flagrados em escutas com integrantes do esquema, os governadores petista Agnelo Queiroz (DF) e o tucano Marconi Perillo (GO), além do ex-ministro José Dirceu. A única exceção seria o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que teve 298 conversas telefônicas com Cachoeira grampeadas pela PF nos últimos três anos. O senador está sendo investigado também pelo Conselho de Ética e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A "operação abafa" é resultado da pressão da presidente Dilma Rousseff para que setores do PT defensores da CPI do Cachoeira tenham calma e não usem a comissão como palco de vingança, o que poderia causar danos políticos ao governo.

Dilma conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a CPI na sexta-feira, em São Paulo, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

O movimento em gestação no Congresso visa a salvar os políticos ao mesmo tempo em que tentará fazer com que a CPI concentre suas investigações no contraventor Carlinhos Cachoeira e nos empresários mais citados nos grampos da Polícia Federal, como Fernando Cavendish, dono da Delta Construções S.A. e Cláudio Abreu, representante da empresa no Centro-Oeste.

Entre os parlamentares poupados, neste momento, estão os tucanos Carlos Alberto Leréia (GO), que admitiu ser mesmo amigo de Cachoeira e saber que ele estava envolvido com o jogo ilegal, e Leonardo Vilela (GO), pré-candidato à prefeitura de Goiânia. Também foram citados nas gravações Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara, Sandes Júnior (PP-GO), Rubens Otoni (PT-GO), gravado em vídeo negociando financiamento de campanha com o empresário preso, e Stepan Nercessian (PPS-RJ), que tomou um empréstimo de R$ 175 mil do contraventor.

Oposição

O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse ter a certeza de que o governo usará a imensa maioria que terá na CPI para impedir investigações mais aprofundadas. Dos 30 titulares da CPI, os partidos de oposição vão nomear apenas 6. Caberá ao governo preencher as outras 24 vagas.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e os senadores Vital do Rego (PMDB-PB) e Humberto Costa (PT-PE) encontram-se nesta terça com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para pedir acesso ao inquérito que apura as relações de Cachoeira com políticos. A investigação está sob sigilo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A bancada do PR no Senado saiu da oposição e voltou para a base do governo. A operação de retorno foi articulada pelo líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), que anunciou no início da tarde desta terça a formação de um bloco parlamentar com o PR.

PR e PTB têm juntos 12 senadores, seis de cada partido. Mas o bloco, que já é a terceira força política na Casa, atrás apenas do PMDB e do PT, ainda pode crescer. Estão sendo convidados a participar do novo bloco os dois senadores do PSD, Kátia Abreu (TO), Sérgio Petecão (AC); e o único senador do PSC, Eduardo Amorim (SE), que está atualmente em licença de saúde.

Gim Argello, que já é vice-líder do governo no Senado, será também o líder do bloco que terá na vice-liderança o atual comandante do PR, senador Blairo Maggi (MT). Blairo rompeu com o governo, em 14 de março, inconformado com os maus tratos ao partido que, segundo ele, foi a única legenda da base que teve problemas no ministério e não pode indicar o substituto do ministro demitido pela presidente Dilma Rousseff.

Para protestar contra a "discriminação" o PR saiu da base. Agora, no entanto, diz que volta porque o PTB é aliado do governo e não teria como formar o bloco sendo oposição. Ou seja, a oposição do partido ao governo durou apenas cerca de 20 dias.

Gim e Blairo estiveram no final da manhã desta terça com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e comunicaram à presidente Dilma a formação do bloco e o retorno do PR à tropa governista. "Foi uma conversa muito rápida, mas a presidente ficou feliz de me ver novamente lá no Planalto e propôs uma nova conversa com o

Líderes da base aliada na Câmara dos Deputados disseram que a reunião desta manhã com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teve como objetivo melhorar a relação entre governo e parlamentares aliados. Eles aproveitaram o encontro e cobraram mais espaço para discutir os projetos que precisam de aprovação no Congresso.

"A obrigação da base não é dizer amém, é discutir. Essa reunião abre um diálogo que está faltando neste governo", disse o líder do PTB na Câmara, deputado federal Jovair Arantes (GO), ao deixar o encontro, no Ministério da Fazenda.

O líder disse esperar que o governo possa conversar mais com os parlamentares da base antes de enviar seus projetos à Casa e reclamou que muitas propostas já chegam prontas, sem espaço para sugestões e negociações com os deputados.

A líder do PSB na Câmara, deputada federal Sandra Rosado (RN), que também participou da reunião com Mantega, afirmou que o ministro propôs uma aproximação maior com os parlamentares. Disse ainda que não há hoje crise na relação entre governo e Congresso, mas apenas alguns "movimentos políticos" sobre determinados projetos.

Os partidos da base aliada em rota de colisão com a presidente Dilma Rousseff deram início a uma ofensiva ao Planalto com ameaças a ministros e desengavetamento de projetos que dão arrepios ao governo.

Escolhido pelo PMDB para relatar o Orçamento de 2013 depois do despejo da liderança governista no Senado, Romero Jucá (RR) trabalhará a favor da emenda constitucional que implanta o orçamento impositivo. A proposta obriga o governo a cumprir a lei orçamentária tal qual saiu do Congresso. Se aprovada, o governo não poderá, por exemplo, mexer nas emendas dos parlamentares. Neste ano, ao anunciar um corte R$ 55 bilhões no Orçamento, o ministro Guido Mantega (Fazenda) passou a tesoura nos R$ 18 bilhões destinados pelos senadores e deputados a obras em suas bases, justo num ano eleitoral.

O PR do líder no Senado, Blairo Maggi (MT), que anunciou o ingresso na oposição na quarta-feira, tentou ajudar PSDB e DEM ontem a convocar a ministra Miriam Belchior (Planejamento) à Comissão de Infraestrutura do Senado. A justificativa é banal: falar sobre a construção de uma siderúrgica no Pará.

Em outra via de retaliação, o PMDB prepara nos bastidores uma manobra para salvar as emendas parlamentares de 2013. A ideia é aproveitar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem e incluir no texto um artigo tornando compulsória a liberação de recursos para emendas.

Na LDO deste ano, a base aliada ensaiou um movimento para tornar obrigatório o atendimento aos políticos, mas não teve de coragem de enfrentar a pressão do governo. Agora, com a crise instalada em todos os partidos, os defensores dessa proposta acreditam que sairão vitoriosos.

O prazo para as liberações de recursos em ano eleitoral se encerram em 30 de junho e a LDO tem de ser aprovada até 17 de julho. Como a expectativa geral é de que a base não será atendida nas liberações das emendas que tiveram o pagamento suspenso pelo governo, os patrocinadores da proposta acham que o combustível para a aprovação será a irritação redobrada dos aliados à véspera da eleição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Menos de 24 horas após se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo à união dos partidos que compõem a base aliada, falou sobre o "fardo" de governar, chorou e destacou a importância de uma "coalizão forte" para dividir essa tarefa. Instruída por Lula a cuidar mais da política para evitar novas rebeliões, Dilma usou ontem a cerimônia de posse do ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), para tentar pôr um freio de arrumação na crise.

"Nós precisamos de uma coalizão forte para promover as mudanças que julgamos necessárias ao País. E para que, de resto, possamos fazer aquilo que nós somos eleitos para fazer, aquilo que o povo brasileiro espera de nós e, sobretudo, aquilo que é imprescindível que nós façamos", discursou a presidente, no Palácio do Planalto. Ela citou 11 vezes o termo "coalizão"e disse que "graças a Deus" tem uma base que a apoia.

No encontro de quinta-feira com Lula, porém, Dilma expôs ao padrinho político o seu incômodo com a insubordinação do PMDB, que divulgou manifesto subscrito por deputados, e avalizado pelo vice-presidente Michel Temer, contendo críticas ao PT e ao governo. Não foi só: ela reclamou da infidelidade de aliados como o PR, o PDT e o PSB, que se destacaram por expressivas votações contra o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).

Lula aconselhou a sucessora a conversar mais com os partidos que compõem a coalizão, ouvir suas queixas e afagá-los sempre que possível, para evitar que o pote de mágoas transborde. "Não deixe que isso prospere", comentou o ex-presidente, de acordo com relatos da conversa.

Insatisfeitos por não participarem das decisões governamentais e com a distribuição dos cargos, os peemedebistas viram na nomeação de Crivella para o Ministério da Pesca a gota d'água para a rebelião. Ao divulgarem o manifesto no qual dizem viver numa "encruzilhada" em que o PT quer tirar o "protagonismo" do PMDB, deputados observaram que nem Temer foi consultado sobre a escolha de Crivella.

Com um discurso cheio de recados, Dilma respondeu à crítica do manifesto do PMDB de que há uma "relação desigual" entre os parceiros, pois o processo de decisão no Planalto "não passa pela discussão" com os aliados.

"Eu queria dizer para vocês que o que distingue o presidencialismo é que, nesse sistema, as decisões são responsabilidade e pesam sobre as costas da pessoa que é chefe de Estado e de governo", insistiu Dilma. "Cabe ao presidente ouvir, consultar, avaliar e decidir, mas também cabe ao presidente construir a equipe que divide esse fardo."

Após o discurso de Dilma, o senador Valdir Raupp (RO), presidente do PMDB, disse que o manifesto do partido - subscrito por 45 de 76 deputados - não significa ruptura com o governo. "É mais alerta porque a insatisfação da bancada começa pelas eleições municipais, já que há um trabalho intenso do PT para neutralizar candidaturas do PMDB." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para debelar mais um foco de insatisfação na base aliada, o vice-presidente Michel Temer se reuniu na noite desta segunda-feira (22) por quase três horas com os insatisfeitos do PMBD e com o líder da legenda na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), cuja liderança está sendo questionada. Deputados rebeldes têm contribuído para desestabilizar o ministro do Turismo, Pedro Novais, um peemedebista patrocinado pelo líder.

Depois do encontro, questionado sobre a permanência do ministro do Turismo, Osmar Terra (RS) disse que a questão "vai depender dos próximos dias". "Contra ele não tem nada, mas isso também tem uma questão política junta que precisa ser resolvida. Vamos ver como isso vai se comportar nos próximos dias", afirmou Osmar Terra. Para Henrique Eduardo Alves, esse assunto "não está em questionamento".

Após a reunião, Alves admitiu que é preciso "ouvir mais" e prometeu mais "diálogo" com os correligionários para evitar novas distensões dentro da legenda e da base aliada. Parte da bancada do partido pressionava por não ter sido agradada na composição do segundo e terceiro escalões da máquina federal. A demora levou o grupo a até ameaçar a apoiar a instalação de uma CPI da Corrupção para investigar os escândalos do próprio governo - há também críticas à atuação do próprio Henrique Eduardo Alves, por falta de consultas à bancada na hora de fazer decisões.

Participaram ainda da reunião Danilo Forte (CE), Teresa Surita (RR), Renan Filho AL), Lúcio Vieira Lima (BA), Rose de Freitas (ES), Darcísio Perondi (RS) e Manuel Júnior (PB).

Após concluir a rodada de negociações com os partidos da base aliada, a presidenta Dilma Rousseff espera que, na semana que vem, as votações sejam retomadas no Congresso. O governo já assegurou R$ 1 bilhão de emendas para os parlamentares e R$ 1,050 bilhão de restos a pagar, sendo que R$ 150 milhões deste total até amanhã.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, está negociando com a área econômica, por determinação da presidente, o empenho das emendas e a intenção é que se chegue ao mesmo valor dos anos anteriores, ou seja, próximo a R$ 5 bilhões. Os parlamentares queriam R$ 7 bilhões, mas concordavam em receber entre 60% e 70% deste total.

A presidenta Dilma prometeu aos líderes do PTB, PP, PRB e PSC, durante almoço no Planalto, a liberação de emendas para os parlamentares, sem especificar, no entanto, quanto e quando. "Agora temos folga fiscal", disse a presidente Dilma, ao anunciar a liberação dos recursos das emendas, conforme informou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), após encontro com a presidente e assegurar que "não haverá contingenciamento de emendas das áreas de saúde e educação, assim como as emendas para municípios".

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), por sua vez, disse que a presidente sugeriu que os parlamentares tentassem "encaixar" as suas emendas nos programas de governo, para facilitar a liberação delas. Dilma teria reconhecido e prometido estudar uma fórmula para tentar fazer com que a emenda empenhada seja liberada para os parlamentares no prazo de um ano.

"Não pode o país ficar devendo a uma prefeitura quatro ou cinco anos", declarou o deputado Jovair, ao comentar que a presidente entendeu que existe mesmo "uma morosidade" na liberação das emendas. "A União deve aos municípios R$ 3,7 bilhões de obras já concluídas e que os prefeitos não receberam os recursos", desabafou o deputado. "Nós não podemos tratar de emendas como se fosse uma coisa criminosa", completou Arantes ao defender a liberação das emendas.

Na conversa, a presidenta Dilma, segundo Jovair, agradeceu o apoio destes primeiros seis meses de governo e pediu "continuidade" neste apoio. Informou ainda que a ministra Ideli "está autorizada" a falar por ela. Ao tratar de corrupção, Dilma declarou, segundo Crivella, que "casos concretos de corrupção não terão nenhum respaldo do governo". Ela acrescentou ainda que não haverá, no entanto, "criminalização da política porque isso não é da democracia". Ele disse que ninguém tratou de reeleição ou de uma possível volta do presidente Lula, sob a alegação de que "ela não tem esse vício da política de falar em reeleição".