Ficou definido em reunião realizada na Prefeitura do Recife (PCR), nesta segunda-feira (28), que todas as casas noturnas e camarotes de Carnaval da cidade irão passar por uma rigorosa vistoria. O encontro foi convocado pelo prefeito Geraldo Júlio após o incêndio que vitimou pelo menos 231 pessoas em uma boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na madrugada desse domingo (27).
A ação reuniu representantes da Diretoria de Controle Urbano (Dircon), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE) e a Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (Codecir) que se comprometeram em fazer um levantamento de todos esses espaços. Posteriormente, as casas, inclusive as que já foram inspecionados recentemente, serão fiscalizadas. Caso seja identificada qualquer irregularidade, os estabelecimentos serão fechados.
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“Se as casas não dispõem no mínimo do que a legislação requer elas serão interditadas pela Dircon e não poderão funcionar”, garantiu o secretario de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga. De acordo com ele, não se sabe o número, mas é presumível que vários estabelecimentos não tenham licença devidamente atualizada ou estejam em débito com o código da prefeitura, da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
Na próxima quarta-feira (30) todas as montadoras de estrutura, palanques para o Galo da Madrugada e os patrocinadores desses camarotes serão convocados pela prefeitura. Até a sexta-feira (1°), essas empresas deverão entregar ao Corpo de Bombeiros todo o projeto de engenharia para montagem desses espaços. “Quem fugir desse prazo não poderá montar os camarotes para o Carnaval. Tudo isso será cobrado para que possa se evitar qualquer deslize e garantir a segurança aos frequentadores”, afirmou Braga.
Legislação – Além da série de fiscalização que deverão ocorrer nos próximos dias, a reunião realizada nesta segunda-feira definiu que será realizada a compatibilização da legislação estadual com a municipal. “Vamos compatibilizar exigências como a quantidade de pessoas, algum dispositivo e forma de construção para que as novas obras estejam submetidas a uma mesma norma”, explicou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Casa Nova.
Para funcionar, uma casa noturna precisa atender alguns requisitos, que variam de acordo com o tamanho do estabelecimento. “São itens de segurança como saída emergência com portas que abrem para fora com barra antipânico, a largura e quantidade dessas portas são em função do número de pessoas, corredores de acesso, iluminação de emergência, sinalização e extintores”.
Durante a reavaliação dos códigos de segurança, serão implantadas novas exigências, que de acordo com o coronel, podem solicitar a implantação de uma brigada de incêndios nas boates. “Também é preciso saber se as pessoas que trabalham nesses espaços estão qualificadas para usar esses equipamentos”, concluiu.
