Na reunião desta terça-feira (10), na Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste pernambucano, que acontece a partir das 20h, no Plenário, cinco projetos de lei do Executivo, cinco projetos de lei complementar e 15 requerimentos estão na Ordem do dia para serem votados.

O PL do BRT – corredor exclusivo para ônibus - com autorização para que a Prefeitura possa realizar um financiamento, junto ao BNDES, no valor de R$ 250 milhões, está na lista de votação de hoje.

Entre os projetos de lei complementar – todos de autoria do Executivo – estão a proposta de criação de áreas de urbanização específicas e alteração na lei que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Caruaru (REFAZ Caruaru).

Todos os projetos e requerimentos estão na súmula da Ordem do Dia, disponível no Portal da Câmara.

Com informações da assessoria

Uma pesquisa realizada pelo Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) revelou, nesta quinta-feira (17), que nos próximos 25 anos a frota de veículos da Região Metropolitana do Recife (RMR) irá triplicar. De acordo com a análise, em 2040 o índice terá um crescimento de 195,1% , ou seja, serão 2.383.982 carros e motos circulando.

O levantamento também mostrou que o trânsito e o transporte público são os maiores problemas de infraestrutura do Recife. De acordo com 65% dos entrevistados, os problemas relacionados à mobilidade urbana são os que causam maior impacto na vida da população recifense.

Segundo o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife Antônio Alexandre, o maior desafio dos órgãos responsáveis é modificar a “lógica” da mobilidade. “A descentralização dos polos comerciais é uma coisa que ajudaria bastante, já que cada vez que uma pessoa precisa se deslocar de um ponto até o centro da cidade, impacta no trânsito.” 

Antônio Alexandre afirma ainda que a cultura de transporte individual – carros e motos – é algo que influência diretamente no problema de falta de mobilidade. “Outro fator importante é a inversão de prioridades, por exemplo, hoje nossa população tem uma cultura de transporte individual, graças aos favorecimentos dados pelas condições de pagamento de veículos.”

O professor Doutor da Universidade Federal de Pernambuco Maurício Andrade, conta as principais mudanças ocorridas nos últimos 25 anos no âmbito da mobilidade. “O Sistema Estrutural Integrado – SEI, foi uma grande ideia, mas precisa repensada e reestruturada. Não adianta apenas aumentar a quantidade de Terminais integrados (TIs) e não melhorar as rodovias e a forma de como vai funcionar esse sistema”, alega.

O doutor em Engenharia de Trânsito explica também que é necessária uma modificação da cultura de compra de veículos próprios. “Hoje em dia é muito cômodo comprar um carro. É preciso incentivar toda a população a utilizar os sistemas intermodais – uso de metro, ônibus, bicicletas e até mesmo a pé. Infelizmente a única coisa que pesa na população pra ‘acatar’ essas mudanças é a economia. Acredito que pedágios urbanos, rodízio de carros funcionam e deverão ser usados aqui no Recife”, pontua.

Maurício Andrade alerta quanto aos projetos de mobilidade já realizados e também os que estão saindo do papel, como a navegabilidade do Capibaribe. “Tem muita gente achando que só a construção de corredores viários e usar os rios como vias, vai mudar muita coisa, não vai. É necessário um estudo muito mais aprofundado sobre todas as questões que envolvem o problema do trânsito na RMR. O saneamento, ou melhor, a falta de saneamento é um fator que influencia diretamente, por exemplo. Bastou chover e tudo fica alagado e só piora o trânsito.”

Outro ponto citado no levantamento realizado pelo Sinaenco é a área de saneamento: 12% dos entrevistados consideram este o principal problema da cidade, sendo urgente resolver o atendimento por esgotamento sanitário. No estado, apenas 43,65% das residências têm como tipo de esgotamento sanitário a rede geral de esgoto ou pluvial, enquanto 30,67% contam apenas com fossas rudimentares. 

No Recife, o atendimento aos domicílios por rede geral de esgoto é de 28%, e grande parcela dos domicílios (21,61%) ainda é atendida por fossas rudimentares.

Durante uma reunião em Brasília, o governador Eduardo Campos e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, apresentaram, em reunião no Ministério do Planejamento, projetos para a mobilidade urbana. As ações demandam recursos que variam entre R$ 4,4 bilhões e R$ 6,4 bilhões. O principal projeto é de um transporte público de massa para atender a população das margens da Avenida Norte. 

"Pode ser um ramal do metrô, pode ser uma linha de monotrilho. Estamos dando alternativas para ajudar o governo federal a definir prioridades realmente impactantes para a qualidade de vida da população", explicou o governador Eduardo Campos, durante a reunião com os ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão).

De acordo com a ministra, foram apresentadas propostas coordenadas, uma proposta única de obras fundamentalmente de monotrilho, BRT e corredores exclusivos de ônibus, portanto em sintonia com a expectativa do governo federal de patrocinar sistemas de transporte de alta capacidade. “Com essa reunião, encerramos as conversas com as oito grandes regiões metropolitanas. Vamos fazer um balanço, analisar as demandas e definir que procedimentos adotaremos a partir disso", explicou, Miriam Belchior.

O projeto apresentado para a Avenida Norte terá nove quilômetros de extensão, e demandará um investimento de R$ 4,1 bilhões para a construção do metrô, ou de R$ 2,1 bilhões na opção pelo monotrilho. A obra será executada em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife. A parceria também se repetirá no projeto para o Corredor Fluvial Sul e para a integração dos corredores Oeste e Norte, orçados em R$ 172 milhões. Outras ações apresentadas para os principais corredores de trânsito do Recife ficarão a cargo da Prefeitura. Ao todo, o Governo do Estado já possui R$ 2,4 bilhões contratados junto a governo federal.

PROJETOS APRESENTADOS:

Avenida Norte

Metrô (R$ 4,1 bilhões)

Monotrilho - 9 km (R$ 2,1 bilhões)

VLT

Centro do Recife - 8,6 km (R$ 1,02 bilhão)

Avenida Conselheiro Aguiar - 9 km (R$ 1,08 bilhão)

BRS

Avenida Abdias de Carvalho - 5,5 km (R$ 5,5 milhões)

Avenida Mascarenhas de Moraes - 8 km (R$ 8 milhões)

Avenida Domingos Ferreira - 11,5 km (R$ 11,5 milhões)

Avenida Beberibe - 3,5 km (R$ 3,4 milhões)

Ações complementares - recuperação de pavimento (R$ 67,2 milhões)

CORREDORES FLUVIAIS

Corredor Fluvial Sul e integração dos corredores Norte e Oeste (R$ 172 milhões)

BRT

Caruaru (R$ 187 milhões)

VLT

Petrolina - 4,8 km (R$ 85 milhões)

Com informações da assessoria

A exemplo do que está sendo desenvolvido no Recife, a cidade de Caruaru ganhará corredores exclusivos para ônibus, com 13 km de extensão, além de estações de pré-embarque e integração. O primeiro BRT (Bus Rapid Transit) do município do Agreste de Pernambuco deverá atender 40 mil pessoas por dia, mas somente em 2017.

De acordo com o secretário de Projeto Especiais, Paulo Cassundé, a cidade foi contemplada com R$ 250 milhões - provenientes do Governo Federal por meio do PAC2 - para a construção da primeira grande obra de mobilidade urbana, mas até agora o recurso está resignado. “Só podemos pegar o investimento depois que realizarmos vários trâmites, como apresentar documentos ao Ministério das Cidades e iniciar os processos licitatórios do projeto”, afirmou.

Conforme Canssundé, por conta de todas estas etapas, as obras só deverão sair do papel em junho de 2014. Segundo ele, o prazo também será longo para a execução dos trabalhos, que seguem até meados de 2017. “É uma obra urbana grande e diferente. Teremos que cumprir etapas de desapropriação, mudança de trafego, além das construções das estações. Também existem os períodos chuvosos, que atrapalham o andamento dos trabalhos”, explicou.

No entanto, um dos corredores que está sendo construído na capital é quase três vezes maior que o de Caruaru e ficará pronto na metade do tempo que o do interior. O Norte-Sul, que terá 33 km de extensão, começou a ser construído em janeiro de 2012 e, segundo a Secretaria das Cidades ,estará funcionando em dezembro deste ano. Já o Leste-Oeste, com 12 km, iniciado também em janeiro do ano passado, fica pronto em março de 2014.

Para o professor de Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Leonardo Meira, a situação das duas cidades é completamente diferente. “Os corredores do Recife já estavam praticamente prontos. Eles só precisaram passar por um processo de adequação, como a implantação das estações. Em Caruaru não existem corredores com faixa exclusiva para ônibus. Vai ser preciso alargar as vias e realizar uma série de desapropriações”, argumentou.

Projeto – Do valor total disponibilizado pelo Governo Federal, R$ 150 milhões serão destinados para o ramal Leste/Oeste do BRT e R$ 100 milhões para pavimentação de ruas e avenidas. O corredor sairá do bairro das Rendeiras até o Alto do Moura.

Também serão construídas estações modernas, instaladas nos principais pontos que o BRT cortará a cidade. Como em um metrô, os horários de chegadas e partidas poderão ser visualizados em painéis eletrônicos. O projeto ainda inclui uma faixa exclusiva para quem utiliza bicicletas. Além disso, haverá um calçadão para quem prefere se deslocar a pé.

A Prefeitura Municipal de Belém realizará, na noite desta quarta-feira (27), uma audiência pública sobre as obras do BRT (Bus Rapid Transit). O objetivo do encontro é esclarecer os motivos técnicos, judiciais e financeiros que paralisaram as obras. Além disso, serão apresentadas medidas temporárias para amenizar os congestionamentos que atrapalham a população que passa pela Avenida Almirante Barroso, além de soluções para melhorar a execução do projeto. A Prefeitura de Belém pede a participação de toda população que tem dúvidas sobre o projeto. São esperadas cerca de mil pessoas.

"Essa reunião pública está aberta para uma participação ampla da população. Por isso, convidamos a todos que queiram discutir o BRT. Vamos ter exposições técnicas dos especialistas da prefeitura e da Ação Metrópole, do Governo do Estado, além da presença de representantes da Caixa Econômica Federal, ministérios públicos Federal e Estadual, da Empresa Andrade Gutierrez, e todos aqueles que estão envolvidos ou debatendo essa questão", informou o prefeito, Zenaldo Coutinho, através de sua assessoria.

Ao final da audiência, será elaborada uma "Carta de encaminhamento" definindo a retomada das obras. A reunião será iniciada com a apresentação da Diretora executiva do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), Marilena Mácola, que falará sobre as responsabilidades de Estado e Município no Projeto.

Por Juliana Gomes