O presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe (DEM), anunciou que vai levar o pedido de impeachment contra o prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), ao plenário na quinta-feira (3).

O pedido de impeachment contra o prefeito foi protocolado pelo PSOL e tem como base a reportagem publicada pela TV Globo sobre o grupo chamado "Guardiões do Crivella".

A denúncia mostra um suposto esquema montado com funcionários da prefeitura para fazer plantão na porta dos hospitais municipais do Rio, para atrapalhar reportagens e impedir que a população fale e denuncie problemas na área da Saúde.

O presidente da Câmara poderia rejeitar o pedido monocraticamente ou levá-lo ao plenário. Segundo Jorge Felippe, o pedido de abertura do processo de impeachment teve aval da Secretaria Geral da Mesa e da Procuradoria da Câmara

Para a abertura do processo de impeachment, são necessários 26 votos.

Da Sputnik Brasil

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro apresentou alegações finais em dois processos contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e candidatos a deputado federal ou estadual, defendendo a inelegibilidade dos políticos por oito anos em razão de supostos abusos de poder - político e religioso - e 'condutas vedadas' - uso de bens e recursos municipais com fins eleitorais. As ações em questão foram apresentadas em 2018 e tem relação com dois eventos - uma reunião chamada 'Café da comunhão', em 4 de julho no Palácio da Cidade e um encontro com equipes da Comlurb na escola de samba Estácio de Sá em 13 de setembro.

Os processos chegaram à fase final de tramitação no Tribunal Regional Eleitoral e aguardam julgamento conjunto ser pautado. Eles foram movidos pela PRE e pela coligação PSOL/PCB e tem como réus, além do prefeito do Rio, o suplente de deputado federal Rubens Teixeira (nos dois processos), Marcelo Hodge Crivella, Raphael Leandro e Alessandro Costa (na ação da coligação).

As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal na 2ª Região.

As penas reivindicadas para os políticos variam da inelegibilidade por oito anos e multa (Crivella e Teixeira, por abuso de poder, ficando o suplente sujeito à anulação dos votos) a multa de até 100 mil UFIR (R$355 mil) para os políticos Marcelo Hodge Crivella e Alessandro Costa (conduta vedada), indica a Procuradoria.

Ação da PRE

No processo contra Crivella e Teixeira, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio argumentou que 'não há dúvidas de que os dois são responsáveis pelos ilícitos eleitorais cometidos no Café da comunhão, usado para lançar o nome de Teixeira como pré-candidato a deputado federal'. O MP eleitoral cita transcrições do discurso do prefeito, que prometeu aos religiosos presentes e seu grupo uma série de facilidades de acesso a serviços públicos de saúde, obras e supostas isenções de impostos.

"Tratava-se de um encontro para alimentar base eleitoreira composta de líderes religiosos, notoriamente alinhados com o prefeito, a quem ele oferecia facilidades na administração pública em nome de uma pretensa predestinação divina. Fosse somente esse o contexto, e já estaria configurada a ilegalidade, eis que a nenhum gestor é dado usar a máquina pública em benefício de grupo politico específico, menos ainda quando fatores religiosos se infiltram na gestão", afirmou a procuradora regional eleitoral Silvana Batini ao TRE.

"Mas houve mais. O encontro foi realizado nas dependências da Prefeitura, em período pré-eleitoral e contou com o pré-candidato. Sua presença foi destacada no discurso do prefeito, e suas supostas qualidades pessoais enfatizadas por ele, no mesmo contexto em que pregava a necessidade de direcionar os serviços públicos municipais para o fortalecimento de seu grupo político-religioso."

Ação da coligação PSOL/PCB

O processo movido pela coligação PSOL/PCB contesta não só condutas no Café da comunhão, mas também em encontro na Estácio de Sá. Além disso, envolve outros políticos além de Crivella e Teixeira: Marcelo Hodge Crivella, não eleito deputado federal, e Raphael Leandro e Alessandro Costa, não eleitos à Alerj.

No evento, para o qual foram convidados e transportados servidores e terceirizados da Comlurb em veículos da companhia, a PRE considerou haver provas suficientes para a condenação por conduta vedada, exceto de Raphael Leandro, cuja participação naqueles eventos políticos não pôde ser comprovada.

COM A PALAVRA, O PREFEITO DO RIO

As duas ações se referem à eleição de 2018, na qual o Prefeito Crivella sequer foi candidato. Tratam de duas reuniões que ocorreram estritamente na forma da Lei e que tanto a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro quanto o STF decidiram pela inexistência de qualquer irregularidade em ambas.

Nas defesas e integrais provas processuais constam as informações que afastam o irrazoável pedido de inelegibilidade, ou qualquer sanção, o que foi pautado em mera dedução e desproporcional presunção punitiva inaplicável ao caso.

COM A PALAVRA, OS DEMAIS RÉUS

A reportagem ainda busca contato com os demais citados. O espaço está aberto para manifestações

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, liberou o banho de mar, desde que os banhistas não permaneçam nas areias. Ele também confirmou a autorização para as escolas particulares iniciarem as aulas de quatro séries de forma voluntária. Também foi autorizado o uso de piscinas em condomínios. As novas medidas fazem parte da Fase 5 de reabertura e valem a partir deste sábado (1º).

“Na quinta fase, nós estamos voltando com o banho de mar, o que atende a maioria das pessoas. Não se deve ficar aglomerado nas areias, mas pode ir tomar um banho de mar. Se encontrar um vendedor de biscoito ou mate, pode comprar, mas volta para o calçadão ou para casa”, explicou o prefeito.

Os vendedores ambulantes foram autorizados a trabalhar nas praias, parques e praças, das 7h às 18h, mas sem aluguel de cadeiras e guarda-sóis nem comercialização de bebidas alcoólicas. Apenas a venda de produtos industrializados estará permitida. Até então, somente podiam frequentar as praias surfistas e nadadores, embora milhares de pessoas já estivessem permanecendo nas areias.

Quanto as escolas particulares, elas poderão reabrir se quiserem a partir de segunda-feira (3). A regulação do ensino básica não cabe à prefeitura, que tem posição apenas autorizativa quanto aos protocolos e ao cumprimento deles pela Vigilância Sanitária. A medida, no entanto, não é consenso entre proprietários de escolas, pais de alunos e professores. Crivella reforçou que não há data definida para retorno das aulas nas escolas municipais.

A prefeitura ampliou para até a 1h o horário de funcionamento para restaurantes, bares e lanchonetes, que até então tinham de fechar às 23h. Os shoppings voltam a funcionar no horário normal de antes da pandemia, das 10h às 22h.

Piscinas

Hotéis e hostels (albergues) podem reabrir as piscinas para o uso dos hospedes, bem como os condomínios, para uso dos moradores, embora com algumas restrições.

“As piscinas de condomínios estão liberadas, mas não para as aulas de hidroginástica. Estas normalmente atraem mulheres grávidas, o que neste momento não é bom, pois elas são grupo de risco. E trazem também idosos e pessoas com comorbidade. Não é bom eles ficarem aglomerados sem o uso de máscara, e a piscina não permite o uso”, disse Crivella.

O superintendente da Vigilância Sanitária, Flávio Graça, também reforçou os cuidados com o uso das áreas de piscinas em condomínios. “As piscinas estão liberadas para uso de lazer, respeitando as regras de ouro [uso de máscara, higiene das mãos, afastamento]. Pedimos o não compartilhamento de objetos [cadeiras, espreguiçadeiras]”, disse Graça.

Indicadores

De acordo com a prefeitura, as medidas foram tomadas após reunião com o conselho científico, formado por médicos e cientistas. As decisões são baseadas em indicadores como a velocidade da curva de contágio, ocupação de leitos e queda no número de óbitos. Segundo Crivella, houve uma queda em 150 mortes em julho deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado.

“Mesmo com o coronavírus, nós sepultamos no Rio de Janeiro 150 pessoas a menos, o que mostra que as medidas tomadas foram boas e deram resultado. A nossa convicção, neste momento, é que não teremos a segunda onda. Essa é a nossa esperança. Os números [de óbitos e de contágio] estão caindo”, disse o prefeito.

As medidas serão publicadas ainda nesta sexta-feira (31) em edição extra do Diário Oficial do Município.

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), anunciou nesta quinta-feira (16) uma nova etapa do processo de reabertura gradual da cidade. A partir da sexta-feira (17), pontos turísticos do Rio poderão reabrir com 1/3 de sua capacidade e as praias da cidade poderão ser usadas para a prática de esportes coletivos em áreas próprias. O uso da areia para lazer e descanso de banhistas, contudo, segue vetado.

As novas determinações, em sua maioria, ampliam autorizações que já existiam. Lojas de shopping e estacionamento, além do comércio de rua, poderão passar a receber 2/3 de sua capacidade - até então era limitado a 1/3.

Esportes coletivos na praia poderão ser realizados de segunda a sexta, nos espaços onde há quadras delimitadas. Clubes poderão reabrir suas piscinas, mas exclusivamente para a prática de natação.

As tradicionais feiras de artesanato também receberam autorização para funcionamento, e o estacionamento de veículos nas vias junto à orla passa novamente a ser permitido.

Menos de 24 horas após determinar, por meio de decreto, a suspensão de competições esportivas até 25 de junho, o prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella declarou na manhã de hoje (21) que apenas os jogos do Botafogo e do Fluminense, marcados para amanhã (22), estão de fato suspensos. Em relação ao restante das partidas, programadas para serem realizadas até o próximo dia 25, tudo dependerá de uma reunião da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) e representantes da prefeitura do Rio, prevista para ocorrer a partir de amanhã (22). O encontro por videoconferência tem como objetivo conciliar os protocolos de segurança sanitária elaborados pela Ferj com aqueles formulados pela Prefeitura, motivo pelo qual foi publicado o decreto ontem (20). 

“Houve um novo protocolo sanitário apresentado pela Ferj, mas diferente do protocolo da Vigilância Sanitária da Prefeitura, que, então, pediu uma reunião com a Ferj, para compatibilizar as regras oficiais e a realização das partidas de futebol. É, portanto, o que vamos fazer na segunda, terça e quarta-feira. Porém, esperamos compatibilizar logo esses dois protocolos para, já na quarta-feira, 24/06, haverá jogos, explicou o prefeito durante entrevista após inauguração de uma obra no Pólo Comunitário de Campo Grande, Zona Oeste da cidade. 

Ontem (20), Crivella surpreendeu ao determinar, por meio de decreto,a suspensão de competições esportivas com portões fechados até 25 de junho, deixando a sequência do Estadual indefinida. A íntegra do texto oficial, que faz parte do plano de retomada das atividades econômicas impactadas pela pandemia do coronavírus (covid-19), não citava especificamente quais jogos seriam realizados ou não. 

“Ficam suspensas as competições esportivas com portões fechados até o dia 25 de junho de 2020”, determina o artigo 23, do decreto 47539, publicado no Diário Oficial do município.

O período de tempo citado no decreto inclui os confrontos agendados entre Vasco x Macaé, na próxima quarta (24), e Madureira x Resende, na quinta (25), além dos jogos válidos pela quinta rodada do Carioca. O duelo entre Flamengo e Boavista também estava marcado para acontecer na próxima quarta (24), no Maracanã. Apesar da indefinição, o prefeito do Rio acredita que não haverá impedimento para os confrontos já marcados para quarta-feira (24).   

No entanto, a declaração de hoje (21) do prefeito Crivella, diverge do que ele disse ontem (20). Na ocasião , o prefeito do Rio afirmou que o decreto publicado no Diário Oficial interferiria apenas nos jogos envolvendo Botafogo e Fluminense, marcados para amanhã (21). Após repercussão que gerou dúvidas sobre a tabela de jogos divulgada pela Ferj na última quinta(17), o prefeito disse que os jogos marcados para este domingo (21) e que foram adiados, não estavam incluídos no decreto.  

“O decreto publicado hoje suspende os jogos de futebol até a próxima quinta-feira apenas para que os protocolos de vigilância sanitária apresentados pela federação se adaptem aos nossos da prefeitura, e haja uma fiscalização. Basicamente ficam suspensos os jogos do Botafogo e Fluminense, e a gente pede a compreensão de todos”.

Sendo assim, as partidas Botafogo x Cabofriense e Fluminense x Volta Redonda permanecem sem data definida pela Ferj. 

O decreto publicado em Diário Oficial do Município ainda estabelece uma inspeção pelas autoridades de saúde local, nos Centros de Treinamento (CTs)localizados na capital, até o dia 25 de junho. Já os clubes com estruturas físicas em qualquer outra parte do estado deverão apresentar relatório de inspeção sanitária do órgão municipal competente.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), anunciou neste domingo, ,) que seguirá o próprio plano municipal de flexibilização do isolamento em função do combate ao coronavírus.

Na noite de sexta-feira, 5, o governo do Estado recomendou a reabertura imediata de shoppings centers, bares, restaurantes e pontos turísticos, entre outros estabelecimentos. Mas o município manterá tudo fechado por enquanto, seguindo o roteiro anunciado na semana passada, que prevê a reabertura em seis fases.

A decisão foi tomada durante reunião do conselho científico do município, que reúne mais de 20 profissionais e foi criado para analisar a pandemia e aconselhar a prefeitura em relação a medidas adotadas pela administração. O município registrava, até o sábado, 6, 35.703 casos de covid-19 e 4.401 mortes.

Desde o dia 2 de junho estão autorizados a funcionar, no município do Rio, lojas de móveis e decoração e agências de automóveis. Exercícios nos calçadões também foram autorizados, assim como atividades físicas individuais no mar, como natação e surfe. Segue proibido ficar na areia. Atividades em templos religiosos foram autorizadas, mas houve recurso judicial e por enquanto elas estão suspensas por ordem da Justiça.

Segundo a previsão da prefeitura, os shoppings centers e centros comerciais poderão reabrir a partir do próximo dia 17. Bares e restaurantes poderão voltar a receber clientes a partir de 2 de julho - por enquanto eles estão autorizados a funcionar em sistema de entregas. Os pontos turísticos, como o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor, devem ser autorizados a funcionar a partir do dia 17 de julho. O esporte de alto rendimento, como os jogos do Campeonato Carioca de futebol, poderá ser retomado em 17 de junho. Consultas e exames de rotina na rede municipal de saúde devem ser retomadas no próximo dia 18. Tudo depende, no entanto, da avaliação do conselho científico. Se os dados de incidência da covid-19 se agravarem, por exemplo, a retomada de qualquer dessas atividades poderá ser adiada.

Segundo o subsecretário municipal de Saúde, Jorge Darze, o decreto com as regras de flexibilização recomendadas pela prefeitura surpreendeu a prefeitura, porque não foi apresentado nenhum estudo capaz de justificar as medidas. "Por isso nós seguimos o planejamento municipal, baseado em estudos sobre o número de mortes e a capacidade dos hospitais", afirmou.

Segundo expôs Crivella, o número de óbitos no município do Rio se estabilizou a partir do final de maio. Ele usou um critério que consiste em somar as mortes registradas nos últimos sete dias e dividir pelas mortes registradas nos sete dias imediatamente anteriores. Se o resultado for menor que um, indica que o número de mortes está em queda. Os dados da prefeitura indicam que, em cada dia de junho, estão morrendo cerca de 55 pessoas a mais do que o registrado em junho de 2019. Embora ainda ruim, o número é bem menor do que em maio, quando o adicional diário de mortes foi de aproximadamente 160, em relação ao mesmo mês de 2019.

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (21), na transmissão de sua Live semanal, que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, libere o retorno do futebol carioca. O assunto, segundo Bolsonaro, foi discutido numa reunião com o próprio prefeito, nesta tarde. O tema divide os próprios clubes da cidade.

"Estive com o Crivella hoje conversando sobre a volta do futebol. No primeiro momento, muitos jogadores eram contra, e agora é um outro entendimento. Obviamente, sem torcida. Está nas mãos do Marcelo Crivella", comentou o presidente da República.

"Os jogadores querem. O que interessa é isso: os jogadores querem voltar a jogar. E afinal de contas, não sabe até quando vai esta pandemia e todo mundo pede por isso aí. Espero que o Marcelo Crivella resolva autorizar a volta do campeonato Carioca. Espero que o mesmo aconteça nos demais Estados", reforçou Bolsonaro.

O presidente disse que o Ministério da Saúde poderá emitir parecer favorável aos jogos de futebol no Brasil. "No que depender do Ministério da Saúde, é favorável a dar um parecer nesse sentido, para que a gente possa assistir um futebolzinho no sábado, no domingo. Até ajuda a deixar o povo em casa, menos estressado."

O assunto coloca em campos opostos os quatro grandes do Rio. Vasco e Flamengo são favoráveis à retomada, enquanto Botafogo e Fluminense pedem maior cautela no momento. Os presidentes dos dois primeiros clubes, inclusive, almoçaram com Bolsonaro na terça-feira (19), em Brasília.

Na ocasião, discutiram o retorno do futebol brasileiro e também a possibilidade de ambos os times retomarem seus treinos no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Isso porque Crivella impediu o retorno das atividades no Rio. Mesmo assim, o Flamengo retomou os trabalhos na terça-feira, contrariando a decisão da prefeitura.

O Estado do Rio de Janeiro confirmou nesta quinta-feira mais 175 mortes por covid-19 e 1.717 novos casos da doença no período de 24 horas, segundo boletim divulgado pela secretaria estadual de Saúde. Agora o Estado soma 3.412 mortes e 32.089 casos desde o início da pandemia.

Funcionários do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, que é considerado referência para tratamendo da COVID-19 no município do Rio, afirmaram que pessoas morreram na UTI no último domingo (3) por falta de medicamentos.

A denúncia feita por médicos que realizaram plantão no último domingo (3) levou a Defensoria Pública e prefeitura a abrirem uma investigação.

"Faltaram medicamentos como Midazolam, Nora [noradrenalina], Fentanil. E, por conta disso, pacientes foram a óbito", disse um enfermeiro do hospital, citado pela reportagem do Jornal Nacional.

"Não está tendo medicação. Midazolam, Fentanil, né. E aí a gente tem que ficar se virando, tem que ficar falando, tem que ficar pedindo", declarou outra enfermeira.

A morte de seis pessoas por falta destes medicamentos foi confirmada por quatro funcionários e um dos diretores do hospital que não quiseram se identificar à reportagem.

Já o membro do gabinete de crise da prefeitura, Alexandre Campos, disse que medicamentos do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla foram retirados para serem levados para o hospital de campanha da prefeitura no Riocentro, que foi inaugurado na sexta-feira (1º).

"Não faltou medicamento dentro do Hospital Ronaldo Gazolla, havia opções, como há hoje. Os estoques de medicamentos estão todos muito restritos e nós estamos fazendo sindicâncias que irão apurar exatamente as condições em que isso ocorreu. Se isso ocorreu. Assim que as sindicâncias concluírem algo, as responsabilidades vão ser tomadas", declarou Alexandre Campos.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no município na noite desta quarta-feira (8) em função da pandemia de coronavírus. O texto do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, informa que o combate à pandemia "impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais". A capital fluminense já contabiliza 73 mortes pela covid-19 e teve 1.449 casos da doença confirmados.

Entre as justificativas para a decretação do estado de calamidade pública, Crivella aponta para "a necessidade de implementação de medidas de natureza orçamentária, financeira e fiscal capazes de incrementar, em caráter excepcional, a proteção à saúde pública". O decreto lembra ainda que o governo federal e o Congresso Nacional reconheceram a situação de calamidade pública nos últimos dias em função da covid-19, enquanto que o Estado do Rio decretou calamidade em 20 de março.