O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que será fechado o depoimento do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Relator do processo contra o deputado, Lewandowski afirmou que é preciso "preservar a tranquilidade e intimidade" de Feliciano e disse que a sala onde será ouvido nesta sexta-feira (5) é pequena e não comportaria a presença de jornalistas.

O processo aberto contra Feliciano não tramita em segredo de Justiça, o que justificaria o depoimento a portas fechadas. Feliciano foi denunciado pela prática do crime de estelionato pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes de ser empossado deputado federal. Conforme a denúncia, o deputado teria recebido o valor de R$ 13 mil para ministrar um culto religioso, mas não compareceu.

No passado, os depoimentos colhidos no Supremo eram abertos e podiam ser acompanhados pela imprensa. Em 1996, foi público o interrogatório da ex-ministra da Zélia Cardoso de Mello, que atuou no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e era acusada de envolvimento com irregularidades.

Na ocasião, a ex-ministra chegou a passar mal por causa de uma crise de hipoglicemia no momento em que respondia a perguntas formuladas pelo relator do processo, o então ministro do STF Néri da Silveira. Foi providenciado um copo de suco de laranja para que ela se restabelecesse e pudesse voltar a depor. Em nenhum momento os jornalistas foram retirados da sala onde ocorria o interrogatório.

No ano 2000, repórteres também puderam acompanhar o depoimento da cantora mexicana Glória Trevi, que estava presa no Brasil a pedido do México, onde era suspeita de participação de um esquema de corrupção de menores. Na ocasião também prestaram depoimento o então empresário da artista, Sérgio Andrade Sanches, e a secretária, Maria Raquenel Portillo, mais conhecida como Mary Boquitas. Os três estavam presos na Polícia Federal.

Lewandowski afirmou que não há espaço para os jornalistas acompanharem o depoimento. "A sala é mínima e não comporta presença de ninguém. Da mesma forma que o acusado é obrigado a comparecer para prestar seu depoimento, a lei processual penal também lhe garante a tranquilidade para prestar esse depoimento", disse o ministro. "É preciso que ele tenha livre trânsito, que os advogados e a procuradora e o juiz possam trabalhar com toda a tranquilidade para não tumultuar, não haver assédio. Quero garantir a tranquilidade do interrogando", afirmou Lewandowski.

O ministro acrescentou que o depoimento será gravado e depois de degravado, será publicado. Lewandowski disse que ainda avaliará se divulga, ainda na sexta-feira, a íntegra do depoimento. "Vocês (jornalistas) requeiram e vou analisar", restringiu-se.

Segurança

Em razão do depoimento de Feliciano, a Secretaria de Segurança, vinculada à Presidência do STF, montou um esquema de segurança para impedir o trânsito de jornalistas pelo tribunal. Os jornalistas não poderiam sequer ir ao prédio anexo ao tribunal onde o depoimento será colhido. Teriam de pedir autorização inclusive para ir ao restaurante do tribunal. Depois, a secretaria voltou atrás e liberou o acesso ao prédio de jornalistas credenciados. Eventuais manifestantes serão impedidos de entrar.

A medida teria o objetivo de garantir a integridade do parlamentar, que nas últimas semanas vem sofrendo uma série de críticas e é alvo de manifestações por ter dado declarações consideradas homofóbicas e preconceituosas. Em razão de suas posições e dessas manifestações, Feliciano é pressionado pelos líderes partidários a deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos.

O empresário Heraldo Bichara Júnior, de 38 anos, pai do menino João Felipe Eiras Bichara, de 6 anos, chegou às 9h30 desta terça-feira à 88ª Delegacia de Polícia (Barra do Piraí) para prestar depoimento. Abraçado à mulher, Aline Bichara, Heraldo foi recebido por dois advogados que já o esperavam na delegacia. Eles não deram declarações à imprensa.

O delegado Mário Omena disse que, com o depoimento do empresário, espera descobrir o motivo que levou a manicure Suzana do Carmo Figueiredo a matar João Felipe e esconder seu corpo dentro de uma mala, no dia 25 de março. Ao ser presa, na noite daquele dia, Suzana contou informalmente à polícia que mantinha um relacionamento com Heraldo há aproximadamente um ano e meio. "Para mim, é irrelevante confirmar ou não se ele tinha um caso com Suzana. O importante é elucidar a motivação do crime. E não há dúvida de que a manicure tinha algum interesse na família", disse o delegado.

Na segunda-feira (01), a mãe da manicure apresentou à Polícia Civil uma carta escrita por Suzana em que ela narra um plano de sequestrar uma criança e pedir R$ 300 mil como resgate. Embora não cite o nome da vítima, a polícia acredita que o plano se referia a João. No último dia 25, Suzana ligou para a escola onde João estudava e, se passando pela mãe do menino, disse que pegaria o menino mais cedo na escola pois ele teria, segundo ela, uma consulta médica.

A manicure foi até a escola em um táxi, pediu para que o taxista buscasse o menino na porta da escola e o levou para um hotel, onde o asfixiou. Após matar o garoto, Suzana levou o corpo para sua casa e o escondeu dentro de uma mala. O caso foi esclarecido com a ajuda de funcionários do hotel e do taxista que transportou a manicure e a criança.

O prefeito de Santa Maria (RS), Cezar Schirmer (PMDB), disse acreditar, em depoimento à polícia nesta sexta-feira, que nenhum secretário ou funcionário municipal tenha falhado nas autorizações de funcionamento e na fiscalização da boate Kiss. Ele também admitiu desconhecer alguns detalhes da tramitação de alvarás, solicitação de abertura de estabelecimentos e fiscalização porque são assuntos que não passam pelo gabinete. Reiterou, ainda, que a fiscalização e controle de documentos referentes à prevenção de incêndios são atribuições dos bombeiros.

O esclarecimento de eventual negligência de agentes públicos como bombeiros e funcionários municipais é a última etapa da investigação das causas do incêndio da casa noturna, ocorrido em 27 de janeiro, que matou 241 pessoas. A polícia já está convicta de que uma sucessão de falhas provocou o incêndio e a tragédia. O inquérito será concluído e remetido à Justiça na próxima semana.

O corpo de Driele Pedroso Lucas, morta na quinta-feira, aos 23 anos, foi sepultado nesta sexta no Cemitério Ecumênico de Santa Maria. Ela foi a sétima vítima da tragédia da boate Kiss a morrer em hospitais. Outras 234 morreram no mesmo dia do incêndio. Ainda há 15 pacientes internados em hospitais de Santa Maria e Porto Alegre, a maioria para tratar das queimaduras que sofreu dentro da boate.

Mutirão. O mutirão de atendimento organizado pelo Ministério da Saúde para todas as pessoas que ficaram feridas ou respiraram a fumaça tóxica produzida pelo incêndio começa neste sábado (9), no Hospital Universitário de Santa Maria. Os médicos vão avaliar a situação de cada um dos inscritos para consultas e encaminhá-los aos exames e tratamento adequados, se houver necessidade.

Todos os que tiveram contato com a tragédia, inclusive os que não precisaram de medicação ou cuidados hospitalares, serão acompanhados por alguns anos, para identificação de eventuais sequelas.

Em depoimento dado ao Ministério Público, integrantes da banda Gurizada Fandangueira afirmaram que o incêndio que matou 231 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria (RS), na madrugada de domingo, 27, não foi causado por sinalizadores manipulados por eles, mas sim por uma pane elétrica no equipamento da boate.

"Eles dizem que o sinalizador era de fogo frio, sem pólvora, que não poderia incendiar material algum. E que já haviam usado isso em outras apresentações, inclusive na mesma boate", afirmou a promotora Valeska Agostini, que cuida do caso com o promotor Joel Oliveira Dutra. Por sua vez, os donos da boate afirmaram que não haviam autorizado nenhuma apresentação pirotécnica no local.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul já indica que poderá acusar Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além dos integrantes da banda Marcelo de Jesus Santos e Luciano Bonilha, pelo crime de homicídio com dolo eventual - situação em que a pessoa assume o risco de matar alguém, mesmo não tendo intenção. A pena é de até 12 anos de reclusão em regime fechado.

Os quatro, até agora tratados apenas como suspeitos, estão presos temporariamente em celas isoladas na Penitenciária de Santo Antão, a 15 km de Santa Maria.

Para os promotores Veruska Agostine e Joel Oliveira Dutra, que cuidam do caso, é "muito grave" o fato de os donos da boate não terem fornecido à Polícia Civil imagens do circuito interno de TV e terem retirado antes da perícia realizada nesta segunda-feira, 28, todos os registros do caixa central da boate.

A saída repentina dos quatro suspeitos de Santa Maria também motivou o pedido de prisão temporária feito pela polícia e aprovado pelo Ministério Público.

O chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, vinha trabalhando com a hipótese de homicídio culposo - quando não há intenção nem se assume o risco de matar -, cuja pena é de no máximo 5 anos de reclusão. Depois das suspeitas de que as imagens de TV possam ter sido ocultadas, o policial também passou a trabalhar com a hipótese de homicídio com dolo eventual.

Contra os donos da boate também pesa o fato de a boate Kiss não ter saídas de emergência. Há ainda a suspeita de superlotação da casa no dia da tragédia.

No caso dos integrantes da banda, o dolo eventual poderá ser caracterizado porque os sinalizadores têm uso interno proibido, de acordo com o Ministério Público.

Pena dura

O governador gaúcho, Tarso Genro (PT), esteve pela manhã em Santa Maria para anunciar as prisões. "A pena tem de ser dura para que esse tipo de tragédia não se repita", disse.

Os promotores relataram que os dois proprietários da boate se recusaram a fornecer imagens do circuito interno de TV sob o argumento de que o equipamento não funcionava havia dois meses.

O caixa registrador do estabelecimento também não tinha dados da noite da tragédia, o que aumentou as suspeitas de superlotação da casa - segundo o Corpo de Bombeiros, pelo menos 1,5 mil jovens estavam no espaço com lotação máxima para mil pessoas.

"Nosso objetivo é fazer uma varredura em relatos de sobreviventes pelas redes sociais e chamá-los para depor. Só assim vamos conseguir chegar com precisão aos fatos que se sucederam antes e depois do incêndio", afirmou o chefe da polícia gaúcha. "Surgiram muitos obstáculos à investigação que geraram a necessidade da prisão temporária."

A prisão temporária dos quatro tem duração de cinco dias, prorrogáveis por igual período. A polícia não descarta convocar nos próximos dias autoridades da Prefeitura de Santa Maria para explicar a falta de fiscalização e de alvará do estabelecimento. "Estamos no início dos trabalhos e outras prisões não estão descartadas", afirmou Marcelo Angyone, delegado regional responsável pelo caso.

Os advogados de três dos quatro suspeitos não se manifestaram nesta segunda. Já Márcio Ciprone, que defende Mauro Hoffmann, diz que seu cliente não cuidava de "nada referente à fiscalização do local ou à contratação de bandas" e o gerenciamento da casa era feito por seu sócio, Elissandro Sphor, que também foi preso. "Ele nunca autorizou uso de sinalizadores nem contratou banda. Ele era só sócio", argumentou. "E a boate não estava ilegal, ela pediu o alvará. Como a licença não foi concedida, a boate tinha o direito adquirido para seguir funcionando."

Ciprone disse que seu cliente saiu da cidade por precaução, com medo da reação da população. "Ele sempre esteve à disposição da Justiça", disse.

O governador gaúcho, Tarso Genro (PT), disse nesta sexta-feira (14) que Marcos Valério não tem nenhuma credibilidade para fazer acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tarso afirmou ainda que existe uma oposição midiática, que usa a imprensa para transmitir a sua mensagem, e listou quem seriam os ícones dessa oposição.

"O primeiro deles foi o Roberto Jefferson. Deu no que deu. O segundo foi o Marconi Perillo, quando o Marconi teria dito ao presidente Lula que existia o mensalão. Deu no que deu. Depois foi o Demóstenes Torres. Agora é um cidadão condenado a 40 anos de prisão, que está negociando redução de pena, e que depois de quase 10 anos, lembra que subiu do terceiro para o quarto andar para falar com o presidente Lula, quando na verdade, o gabinete do (ex-)presidente Lula era no terceiro andar".

Tarso estava com o ex-presidente Lula e com a presidente Dilma na visita oficial a Paris nesta semana, e disse que Lula está tranquilo. "Não acredito no Marcos Valério. O Lula está tranquilo, dei um abraço nele. Isso (a acusação de Marcos Valério) bateu na delegação como mais um episódio da luta política do País, que quer desconstituir a herança do (ex-)presidente, que é saudosista dos governos anteriores".

O governador do Rio Grande do Sul também classificou o julgamento do mensalão como um processo dramático de judicialização da política do País. "O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando, mas o seu julgamento está sendo aproveitado para proporcionar um desgaste político ao (ex-)presidente Lula e à herança que ele deixou ao País, e de tabela tentar atingir, no futuro, o governo da presidente Dilma".

Nesta semana, o jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem que revelou detalhes do depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público dado em setembro. O empresário, condenado pelo STF por ser operador do esquema do mensalão, disse que despesas pessoais do ex-presidente teriam sido pagas com recursos desse esquema de compra de votos no legislativo.

O ex-assessor da Presidência Freud Godoy afirmou em junho de 2010 que os R$ 98,5 mil que recebeu de uma empresa de Marcos Valério em janeiro de 2003 se destinavam a pagar serviços de segurança que prestou ao PT no final de 2002.

Valério disse à Procuradoria-Geral da República que repassou a uma empresa de Freud cerca de R$ 100 mil, no início de 2003, para pagar gastos pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Freud disse oficialmente, dois anos atrás, que os serviços foram prestados em eventos que o partido promoveu para comemorar a primeira vitória de Lula nas urnas, em outubro do ano anterior.

"Nos meses de novembro e dezembro houve vários eventos de comemoração que o Partido dos Trabalhadores fez, e quando chegou em janeiro, tínhamos um saldo, um valor para receber, que estava em atraso do Partido dos Trabalhadores", relatou ele à CPI da Bancoop, que funcionou na Assembleia Legislativa de São Paulo na última legislatura.

"Foi pedido que essa empresa SMPB pagasse à Caso Sistema de Segurança. A Caso foi paga pela SMPB, pelos eventos que foram feitos na época", afirmou à época.

A Caso Sistema de Segurança é uma empresa de vigilância de propriedade da mulher de Freud, Simone, e do cunhado, Kleber, mas na prática é comandada pelo ex-assessor de Lula. A SMPB, por sua vez, é uma das agências de publicidade de Valério que compuseram o valerioduto e irrigaram o mensalão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, saiu nesta quarta-feira (12) em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e classificou como "desespero oportunista" e "uma indignidade" o depoimento do empresário Marcos Valério ao Ministério Público, no qual acusa o ex-presidente de ter se beneficiado do esquema do Mensalão. "O presidente Lula teve a sua vida privada invadida, examinada, atacada com lupa e até hoje não apareceu nada e não vai aparecer, porque não é essa a conduta do Lula, de compactuar com qualquer tipo de mal", declarou Carvalho, acrescentando que "nada do que o senhor Marcos Valério venha a assacar neste momento atinge o presidente Lula". "Se atingisse, estávamos preocupados".

As declarações do ministro foram dadas em café da manhã com a imprensa, no Palácio do Planalto. Ele evitou criticar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que na terça-feira (11) defendeu que o ex-presidente deve ser investigado pelo Ministério Público. "Não vou comentar a posição de Joaquim Barbosa e cabe a ele ser responsável pelas suas opiniões", disse Carvalho.

O ministro disse que Lula está "profundamente indignado com a atitude deste senhor (Marcos Valério)" e "impressionado" com a credibilidade que esse depoimento ganhou, embora o empresário esteja condenado por muitos anos pela Justiça. Para o ministro, é natural que a oposição, que as forças que querem combater o ex-presidente Lula usem, em cada episódio, "um gesto quase desesperado" para separar Lula e o povo. O ministro não acredita que, no futuro, Lula possa ser julgado pelo Supremo, como hoje estão os réus do Mensalão.

Ele reconhece que o episódio desgasta o PT , mas lembra que o partido já emitiu nota dando as suas explicações. "O PT tomou a sua posição. Já fez uma nota explicando o que diz respeito à sua ação. Evidente que qualquer ataque provoca um desgaste. Agora, eu insisto: a sabedoria do povo sabe separar o joio do trigo", prosseguiu Carvalho, justificando que a população que foi tão beneficiada pelo governo Lula sabe que tudo que o governo fazia era para melhorar a condição de vida deles. E atacou a imprensa: "os formadores de opinião que imaginam, que formam, que determinam a opinião do povo, sempre acabam se decepcionando, porque o povo enxerga a realidade de maneira muito objetiva. Enxerga os valores éticos, os valores morais, e enxerga, sobretudo, aquilo que foi a mudança essencial provocada nesse País. Porque esse povo começou a ser enxergado pelo governo, começou a ser contemplado, começou a ser incluído. Nada mais importante do que essa mudança, que é profundamente ética", disse Carvalho.

A presidente Dilma Rousseff repudiou e disse ser "lamentável" o conteúdo do depoimento prestado pelo empresário Marcos Valério, publicado nesta terça-feira (11) pelo jornal O Estado de S.Paulo, que liga diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao caso do mensalão. "Essa é uma questão que devo responder no Brasil, mas não quero deixar de assinalar que considero lamentáveis as tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula", disse em conversar com jornalistas após encontro com o presidente francês, François Hollande, no Palácio Eliseu, na capital francesa.

"É sabida minha admiração, o meu respeito e a minha amizade com o presidente Lula. Portanto, repudio todas as tentativas, e essa não seria a primeira vez, de destituí-lo da sua imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem", disse Dilma. "Respeito (Lula) porque o presidente Lula foi um presidente que desenvolveu o país e foi responsável pela distribuição de renda e também pelo que fez internacionalmente, a amizade com a África, o olhar com a América Latina e o estabelecimento de relações iguais entre os países", disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), classificou de "desequilibrada" a declaração do operador do mensalão, Marcos Valério, ao Ministério Público em setembro. "Não é uma afirmação que mereça crédito", disse. "É uma declaração desequilibrada, descontextualizada, que vem oito anos depois do processo iniciado. É uma tentativa de confundir o processo já julgado. Não merece confiabilidade. Representa mais um 'jus sperniandi'. É mais Marcos Valério do que qualquer outra coisa que possa ter credibilidade neste momento", desqualificou.

Reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo revela o depoimento do publicitário ao Ministério Público, prestado após a sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ele afirma que dinheiro do mensalão pagou despesas pessoais de Lula, após ele ser eleito, e que o ex-presidente autorizou pessoalmente a contratação de empréstimos fraudulentos para abastecer o esquema.

"Não é uma afirmação que mereça crédito, que mereça consideração ou sequer investigação. Deve ir para o arquivo", disse Maia. O presidente da Câmara afirmou que essa é uma tentativa de manter o tema já discutido em exaustão e com profundidade em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e pelo Ministério Público. Ele considerou um "exagero" a oposição defender investigação sobre as novas revelações. "Dar ouvidos a esse cidadão seria dar ouvidos a um criminoso", disse.