Terminou, no fim da tarde desta quarta-feira, 17, a ocupação por um grupo de 60 jovens do movimento Reúne Ilhéus do Palácio Paranaguá, sede da Prefeitura do município, o maior do litoral sul da Bahia. A ocupação, que durou 30 horas, foi concluída depois que a juíza Carine Nassri da Silva, da 2ª Vara Cível da comarca, concedeu liminar de reintegração de posse pleiteada pela administração municipal.

Ao receber a decisão judicial, manifestantes deixaram o local pacificamente, promovendo uma pequena mobilização na frente do palácio. Eles pedem a redução da tarifa de ônibus da cidade dos atuais R$ 2,40 para R$ 2,00 e o acesso aos documentos contábeis das duas empresas concessionárias do sistema (Viametro e São Miguel).

De acordo com uma nota distribuída pela Prefeitura, os manifestantes já receberam as planilhas de custos apresentadas pelas empresas, além de cópias dos contratos de concessão dos serviços. Os únicos documentos restantes, entre os reivindicados, são os balancetes contábeis das empresas, que já teriam sido solicitados.

Além da ocupação, a administração do prefeito Jabes Ribeiro (PP) enfrenta, hoje e amanhã, uma paralisação geral dos servidores municipais. Eles pleiteiam reajustes salariais e reclamam não ter recebido propostas da Prefeitura.

Segundo o secretário de Administração de Ilhéus, Ricardo Machado, não é possível prever reajustes antes de o município se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com ele, 70% do orçamento da cidade está atrelado ao pagamento de pessoal, quando a LRF prevê um máximo de 54%.

O prefeito aponta a queda de arrecadação como principal problema do município - e sinaliza com a demissão de servidores. "Meu único caminho seria demitir mais de 700 funcionários, mas estamos tentando evitar isso", afirma.

O prazo de 15 dias para desocupação dos 224 apartamentos do Conjunto Residencial Eldorado, no Arruda, se encerra nesta sexta-feira (14). A orientação da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife (SEDEC) é que hoje nenhum morador durma no local.

De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, até a última quarta-feira (12) um total de 133 famílias teriam deixado os imóveis. Para hoje, estão agendadas 20 mudanças com os caminhões disponibilizados pela SEDEC, além do transporte de móveis e pertences em carros dos moradores.

O levantamento do total de apartamentos desocupados deve ser divulgado ainda nesta sexta-feira. O resultado do laudo do risco de demolição de todos os blocos, programado para sair no último dia 10, ainda não foi emitido.

O Movimento dos Sem-Terra (MST) decidiu retardar o cumprimento da ordem judicial de desocupação da Fazenda Santo Henrique, da indústria de sucos Cutrale, invadida desde domingo por 300 militantes. O prazo de 24 horas dado pela Justiça de Lençóis Paulista para devolver a posse do imóvel à empresa venceu às 18 horas desta terça-feira, mas os sem-terra decidiram ficar uma noite a mais na propriedade. A ordem judicial estipulou multa diária de R$ 500 para cada invasor em caso de descumprimento. Segundo o MST, as famílias deixam a fazenda na manhã de quarta-feira, 5, e seguem para um ato político no centro de Bauru.

Em nota, o MST informou que o recente assassinato do indígena terena Oziel Gabriel, no município de Sidrolândia (MS), trouxe à tona um conflito permanente no campo, envolvendo o agronegócio, a reforma agrária e a demarcação das terras indígenas. "Os sem-terra acreditam que é necessário recolocar a reforma agrária no centro do debate político", informa. De acordo com o movimento, as famílias acampadas na fazenda da Cutrale foram ameaçadas por pistoleiro na segunda-feira. Dois homens foram até o portão da empresa e um deles saiu do carro com um capuz preto e uma arma na cintura, tentando entrar à força na fazenda. A Polícia Militar informou desconhecer a ameaça e que mantém rondas com viaturas na região.

Nova invasão

Integrantes do MST da Base e do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) invadiram nesta terça-feira a Fazenda Nossa Senhora de Lourdes, em Junqueirópolis. É a sexta fazenda invadida por grupos de sem-terra desde domingo no interior de São Paulo. Duas propriedades foram desocupadas - as fazendas Santa Maria (Rancharia) e Pauliceia (Rinópolis) . A Justiça também determinou a desocupação da Fazenda Esperança, em Iepê, mas no início da noite os sem-terra mantinham a invasão. Também continuava invadida a Fazenda Floresta, em Marabá Paulista.

Aproveitando a presença de autoridades e da imprensa no evento de lançamento do projeto Praia Sem Barreiras, em Porto de Galinhas, litoral sul do Estado, os ex-moradores da Vila do Campo, desocupada em 19 de março, e alguns ativistas realizaram um protesto.

Segundo os manifestantes, algumas pessoas retiradas da comunidade, que ficava em um terreno vendido pelo governo do Estado a uma rede hoteleira, ainda estão alojadas em uma quadra, sem nenhuma perspectiva de ter uma moradia. "Enquanto o projeto aqui é lançado falando de inclusão, o que temos é uma exclusão social gritante.É tudo maquiagem. As famílias ainda estão lá no clube municipal, um prédio com um teto ameaçando cair", afirmou Fabiana Honório, ativista social.

Ainda de acordo com a ativista, a venda do terreno foi feita de forma ilegal. "Não era do Estado. O antigo dono fez a doação ao governador Miguel Arraes, mas o processo não foi concluído no cartório. Para atender a esse megaprojeto, o governador montou esse blefe, que acabou dando certo, e expulsou as 170 famílias de forma violenta, sem dar opção de moradia", disse Honório. 

O prefeito de Ipojuca, Carlos Santana, contestou a versão da ativista e falou sobre a responsabilidade da prefeitura no caso. "Na verdade esse terreno foi vendido na gestão de Mendonça Filho e existia a exigência dos compradores de que as famílias fossem retiradas. O governo tentou um acordo, mas os moradores não quiseram sair do local, então a retirada delas teve que ser determinada em processo judicial. A ordem de despejo veio acompanhada de uma determinação obrigando a Prefeitura a acolher as famílias e as abrigamos no clube municipal", explicou.

Santana falou sobre as condições do local, que abriga as famílias. "Sabíamos da dificuldade de acolhê-las. Não camas e nem divisórias no clube municipal. Mas a grande maioria das pessoas já tinham outras residências na cidade, mas a alugavam e moravam no terreno que foi vendido. Tanto que agora só 17 pessoas ainda estão abrigadas e o restante voltou para suas casas. Estamos dando cesta básica, água e energia. A Prefeitura não fará mais nada do que está fazendo", concluiu.

Com informações de Elis Martins

O grupo indígena da etnia tupinambá que ocupava, desde a tarde de domingo, as dependências do hotel Fazenda da Lagoa, no município de Una, no litoral sul da Bahia, deixou a área pacificamente, na manhã desta quarta-feira. De acordo com policiais federais que acompanharam a desocupação, havia poucos índios no local - cerca de 20, dos quase 70 que participaram da invasão, permaneciam no empreendimento.

Os índios teriam começado a deixar a propriedade na tarde de terça-feira, após a Fundação Nacional do Índio (Funai) anunciar que a propriedade ficava fora do terreno reivindicado pelos tupinambás na região - cerca de 47 mil hectares, entre os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema.

O hotel de luxo, que tem entre os sócios o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, o empresário Arthur Bahia e a artista plástica Mucki Skowronski, e funciona em uma antiga fazenda de coco e dendê a beira-mar, está fechado desde meados do ano passado, por determinação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A autarquia avalia os impactos ambientais do empreendimento na área.

De acordo com o cacique Valdenilson Oliveira, conhecido como Val Tupinambá, a desocupação do hotel não tem impacto nas outras invasões que a etnia promove na região desde o ano passado. "Nossa luta é para chamar a atenção para nossa causa", alega. Segundo o líder, "mais de 40" fazendas localizadas na região reivindicada pelos índios foram invadidas e estão programadas mais ocupações até o fim do mês.

Cerca de 15 índios que integravam o grupo expulso da área do antigo Museu do Índio, nas imediações do Maracanã, zona norte do Rio, na última sexta-feira, promoveram um protesto na tarde desta terça-feira (26) na porta do prédio que atualmente abriga o museu, em Botafogo (zona sul).

O grupo indígena conta que pretendia fazer uma "atividade cultural" dentro do museu, mas, quando chegou ao imóvel, constatou que ele estava fechado. Na noite do último sábado os índios haviam ocupado esse prédio, de onde saíram pacificamente horas depois. Segundo os índios, a direção do museu decidiu fechá-lo com medo de uma nova invasão.

A ONG Justiça Global pediu à Organização das Nações Unidas (ONU) que investigue os supostos abusos cometidos pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal na retirada dos manifestantes que ocupavam o prédio vizinho ao estádio do Maracanã. Um documento entregue à ONU na última sexta-feira denuncia uma série de arbitrariedades, como o uso indiscriminado de spray de pimenta e de bombas de efeito moral pela polícia, além de prisões injustificadas de pelo menos seis manifestantes.

Operários do governo do Estado iniciaram nesta segunda-feira obras para evitar novos alagamentos no alojamento provisório destinado ao grupo de 12 índios que aceitou deixar na última sexta-feira o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, zona norte do Rio, que estava ocupado desde 2006. Com britadeiras, os funcionários abriram buracos na estrutura para a instalação de canaletas que vão escoar a água da chuva. Poças d'água que se acumulavam na área também foram removidas.

No domingo, dia de chegada dos indígenas ao alojamento após passarem o fim de semana num abrigo para moradores de rua no centro da cidade, uma forte chuva cobriu com uma camada de água o piso de concreto do local. O alojamento temporário foi construído numa área dentro do Hospital Curupaiti, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade. A unidade já foi uma colônia de portadores de hanseníase e atualmente presta atendimento ambulatorial. Atualmente o terreno também abriga moradores, a maioria parentes de ex-portadores que viviam internados no local.

Os indígenas permanecerão no local até a construção de uma aldeia e de moradias definitivas para o grupo. As novas instalações serão numa localidade conhecida como Rua Preta, também no terreno do Hospital Curupaiti. "A promessa é que a aldeia tenha oca redonda, casa de reza, centro cultural, sala de terapia tradicional e cozinha de comidas típicas, além de residências de alvenaria. Casa de branco dura 50 anos. A do índio, uns dois", disse, em tom de brincadeira, o vice-cacique Garapirá Pataxó, de 35 anos. A nova aldeia já foi batizada de "Muka Mukaw", que significa "unir e reunir", no idioma pataxó.

O alojamento temporário é composto de seis contêineres, sendo três banheiros (com chuveiros elétricos), dois quartos (com três beliches cada) e uma cozinha (com fogão e geladeira). Nesse período de adaptação, a comida está sendo entregue em quentinhas, pelo governo. Já o fornecimento de energia é feito através de geradores. A área foi toda coberta por uma grande lona, e foi isolada do restante do terreno do hospital por tapumes de aço.

Atividades

Era grande o movimento nesta segunda de moradores do Curupaiti, a maioria crianças, nas imediações do alojamento dos índios. Curiosos com os novos vizinhos, os pequenos queriam saber de tudo: desde detalhes das vestimentas, até se os indígenas que lá estavam sabem usar arco e flecha. "Sou tricampeão de arco e flecha nos jogos indígenas. Também tiro peixe do fundo do rio assim", gabava-se o pataxó Kawatã Ohã, de 26 anos, o mais popular dos índios por ser o único que usava trajes típicos, como cocar, cintos feitos de sementes de pau-brasil e dois "trajos" (espécie de palito colocado entre as narinas e também sob o queixo). "A primeira coisa que me perguntaram era se dói colocar os trajos. Eu disse que não".

O Batalhão de Choque invadiu por volta do meio-dia desta sexta-feira (22) o Museu do Índio, que vinha sendo ocupado por 22 indígenas. No mesmo momento, manifestantes fecharam a Radial Oeste. A polícia tentou dispersar o grupo com bombas de efeito moral e gás de pimenta.

O defensor público da União, Daniel Macedo, que vinha negociando a saída pacífica dos índios, se emocionou. Ele disse que vai ajuizar ação por abuso de autoridade contra quem autorizou a entrada da polícia. "A ação é arbitrária. Não precisava, as crianças já tinham sido retiradas, e tinha apenas um pequeno grupo lá dentro, quando o choque entrou", disse o deputado estadual Marcelo Freixo.

A Prefeitura de Ipojuca, município da Região Metropolitana do Recife (RMR), se pronunciou através de uma nota oficial sobre a desocupação do terreno onde estava localizada a Vila do Campo, na estrada que dá acesso à praia de Maracaípe. O processo foi iniciado nesta segunda-feira (19) e, segundo os moradores, executado de forma truculenta.

Conforme a nota, a pedido do Governo de Pernambuco a gestão municipal estará disponibilizando abrigo e garantindo serviços de saúde para as famílias retiradas do terreno conhecido como ‘Casa dos Governadores’. As famílias ficarão instaladas no clube Ipojucano, situado no centro da cidade.

De acordo com a líder comunitária Mônica dos Santos, de 38 anos, o espaço para onde os moradores estão sendo levados não possui estrutura adequada. “O clube têm apenas dois banheiros, que serão divididos por mais de 170 famílias. Além disso, conseguimos recuperar algumas telhas e madeiras, mas não nos deixaram trazer”, afirmou.

A equipe do Portal LeiaJá entrou em contato com a Prefeitura de Ipojuca e, segundo a assessoria de imprensa, a gestão está cedendo apenas o espaço físico e apoio de saúde aos desabrigados. A alimentação é de responsabilidades das famílias.

Quanto ao clube que abrigará as famílias, a assessoria disse se tratar de uma casa de festas, com capacidade de abrigar entre 500 a 800 pessoas. O espaço possui dois banheiros, sendo um masculino e um feminino, com cinco cabines, mas não têm chuveiros. A Prefeitura disponibilizou um carro-pipa para abastecer o local, que até então estava sem água. 

Confira a nota oficial na íntegra: 

“A Prefeitura do Ipojuca esclarece que, a pedido do Governo de Pernambuco, está disponibilizando abrigo e garantindo serviços de saúde para as famílias retiradas do terreno conhecido como “Casa dos Governadores”. Enquanto precisarem de apoio, as famílias ficarão instaladas em um clube no centro da cidade. 

As casas foram construídas de forma irregular, em Maracaípe, em um terreno de posse do governo estadual. A reintegração de posse é uma ação do governo, sob responsabilidade da secretaria estadual de Turismo e da Procuradoria Geral do Estado”.