Após a liberação da última escola técnica de São Paulo ocupada, alunos da USP, estudantes de escolas técnicas e secundaristas fizeram na quarta-feira, 18, um protesto unificado no centro da capital que terminou em confronto com a polícia. O ato contra os cortes de verbas na educação do Estado e pela investigação de denúncias envolvendo desvio de recursos da merenda escolar começou às 17 horas na Avenida Paulista. Na sequência, o grupo - de 2 mil pessoas, segundo os organizadores - marchou na direção da Praça da República, onde fica a Secretaria da Educação.

Por volta das 21 horas, na altura do Edifício Copan, teve início o confronto. De acordo com a Rádio CBN, policiais militares tentavam revistar um dos manifestantes quando começou a confusão. A polícia usou spray de pimenta e cassetetes e os estudantes revidaram soltando rojões, na esquina da Avenida Ipiranga com a Praça da República. Pelo menos seis estudantes foram detidos.

A fotógrafa Gabriela Biló, do jornal O Estado de S. Paulo, relatou que um policial tentou arrancar sua câmera e, em seguida, recebeu um jato de spray de pimenta no rosto. "Foi no momento em que um estudante foi preso e a polícia formou um cordão em volta dele", contou.

O fotógrafo André Lucas Almeida, da agência Futura Press, também sofreu com spray de pimenta e golpes de cassetete e teve seu notebook quebrado por PMs. "Os policiais começaram a agredir todo mundo a esmo." Nenhum representante da Secretaria da Segurança foi encontrado para falar sobre o assunto na noite de quarta-feira.

Desocupação e CPI

A última Etec foi desocupada por estudantes na terça-feira, 17. Segundo o Centro Paula Souza, a Etec Abdias do Nascimento, em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, foi liberada voluntariamente. Na quarta-feira, houve vistoria e as aulas ficaram suspensas.

Já o pedido de uma CPI da Merenda passou nas comissões temáticas da Assembleia e agora precisará ser aprovado por pelo menos 48 deputados no plenário da Casa. A votação deve ocorrer na terça.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de cinco dias de ocupação em protesto contra a reorganização da rede estadual pelo governo, os estudantes deixaram no final da tarde desta segunda-feira, 7, o prédio da Diretoria Regional de Ensino de Sorocaba. Uma escola da cidade continua em posse dos alunos.

Na saída da diretoria, os alunos recolheram as faixas afixadas no muro e portões do prédio e entregaram as chaves a um funcionário. Na sexta-feira, 4, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou ato revogando o projeto de reorganização, mas os ocupantes decidiram permanecer na unidade durante o fim de semana.

A Escola Estadual Senador Vergueiro, na Vila Hortência, é a única que continua em poder dos alunos. Eles alegaram ter programado um ato, à noite, que terminará com apresentação de uma peça teatral, por isso, o prédio só será desocupado na manhã desta terça-feira, 8.

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Polícia Militar (PM), está realizando, na manhã desta quarta-feira (21),  a desocupação de imóveis do Conjunto Residencial Eudócia, do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Água Preta, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Segundo a Polícia Federal, 150 dos 800 imóveis do conjunto haviam sido invadidos quando estavam em fase de entrega. A desocupação é em cumprimento a determinação judicial expedida pela 26ª vara de Justiça Federal – subseção de Palmares.

Também participam da ação o Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e a Prefeitura Municipal de Palmares, que deverá fornecer um abrigo temporário aos móveis pertencentes às famílias que invadiram o residencial. Segundo a PF, o objetivo é que a entrega dos imóveis seja realizada de forma voluntária e pacífica, sem que haja o emprego de uso da força policial. 

O Conjunto Residencial Eudócia tem o propósito de acomodar as famílias que foram desalojadas pelas fortes chuvas após o período de inverno de 2010.  Caso algum invasor se oponha à retirada dos móveis, ele será preso por desobediência ou resistência à determinação judicial. 

Com informações da assessoria.

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Soldados das Polícias Militar e Federal atuaram, na manhã desta quinta-feira (8), no prédio da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no bairro da Cidade Universitária, no Recife, para retirar estudantes que estavam ocupados no local desde a última sexta-feira (2). Segundo alguns manifestantes, durante a retirada houve uso de spray de pimenta e algumas pessoas foram "torturadas" pelos policiais dentro do prédio.

Houve confronto entre policiais e estudantes. Os manifestantes gritam falas de protesto, enquanto os soldados fazem uma barreira em frente ao prédio. Os estudantes querem aprovar o novo Estatuto da UFPE, porém, a instituição de ensino defende que isso afetaria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O ato de reintegração de posse ocorre menos de 24 horas depois de representantes da Comissão de Direitos Humanos da UFPE tentarem mediar o diálogo entre a gestão da instituição e os alunos. Contudo, segundo os estudantes, a reitoria continuou indiposta ao consenso e demonstrou, mais uma vez, autoritarismo.

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Presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDH) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Edilson Silva foi até a reitoria e também tentou evitar uma confusão entre estudantes e policiais. Para o político, faltou bom senso à gestão da UFPE. "Estudantes ordeiros, indefesos e desarmados foram agredidos desta forma, com uso de spray de pimete, cassetetes e balas de borracha. A reivindicação é democrática e (a reintegração) foi desnecessária e absurda". 

No tumulto gerado durante a saída dos ocupados, dois estudantes foram presos e levados à Superintendência Regional da Polícia Federal, no centro do Recife. Segundo o capitão Augusto Vilar, da Polícia Militar de Pernambuco, todo o diálogo possível foi feito com os estudantes, que se mostraram irredutíveis. "Uma aluna chegou a dizer que não tinha mais acordo e o (Batalhão de) Choque poderia entrar. Temos isso gravado. O que poderíamos ter feito, nós fizemos", disser Vilar. 

Assessor de comunicação da Polícia Federal de Pernambuco, Giovani Santoro explicou que uma perícia técnica será realizada no interior da reitoria para verificar se houve dânio ao patrimônio. Numa vista preliminar, Santoro disse não ter sido identificado qualquer depredação. Por volta das 8h30, o trânsito em frente à reitoria ainda estava bloqueado por viaturas. 

Com informações de Alexandre Cunha

Mais detalhes em instantes 

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco (OAB-PE), após se habilitar como amicus curiae* irá ingressar com agravo de instrumento para suspender a decisão do juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da JFPE, em relação à desocupação do prédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Em decisão, o magistrado determinou a desocupação imediata de todo o espaço público, tendo como base os problemas estruturais do local. No entanto, a Ordem se coloca contrária a liminar e alega que decisão não atende princípios de proporcionalidade e razoabilidade.

A OAB-PE relembrou que atualmente as 23 Varas do Trabalho da Capital estão instaladas na Sudene, além de vários órgãos públicos como o Ministério da Saúde e IBGE. Apesar disso, a Ordem reconheceu a precariedade das atuais instalações e pontuou já ter denunciado os problemas estruturais ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).

Desde o ano passado a OAB-PE garante ter enviado ofício ao desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, então presidente do TRT6, destacando que o prédio da Superintendência estava oferecendo riscos as cerca de 4 mil pessoas que transitam diariamente no local. O ofício apresentava questões como as várias portas e janelas quebradas, a constante falta de energia elétrica, a queda do revestimento do prédio, condensadores dos ar condicionados pelos corredores, entre outros tantos problemas. Em março deste ano, em novo ofício, desta vez encaminhado à desembargadora presidente Gisane Barbosa de Araújo, a OAB-PE chamou a atenção aos problemas relacionados aos elevadores. Dos 12 instalados no local, apenas 4 estavam funcionando e alguns com prioridade para magistrados e servidores.

Mesmo reconhecendo a necessidade de uma reforma do prédio, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, se posicionou contrário à decisão. “Ainda que apresente todos estes problemas, não há condições de se desinstalar as Varas do Trabalho desta forma. Não se pode trabalhar de forma abrupta quando o que está em questão são os serviços do judiciário”, questionou.

“A Justiça do Trabalho é a que está mais próxima da cidadania, socorrendo o trabalhador e assegurando a restauração dos seus direitos. Um dia que seja sem o funcionamento desta instituição traz prejuízos graves a toda a sociedade”, ressaltou o presidente, reforçando a precariedade das instalações. “Não há dúvidas de que precisamos encontrar uma solução e o TRT6 já vem trabalhando na realocação destas Varas”, constatou sugerindo um prazo de, pelo menos, de 180 a 360 dias para a desocupação e reinstalação das varas, em vez da desocupação imediata. 

*amicus curiae - É quando alguém mesmo sem ser parte, em razão de sua representatividade, é chamado ou se oferece para intervir em processo relevante com o objetivo de apresentar ao Tribunal a sua opinião sobre o debate que está sendo travado nos autos.

A Justiça determinou que 40 famílias deixem nesta quinta-feira, 18, o Condomínio Guarapiranga, no Jardim Santa Ifigênia, na Estrada do M'Boi Mirim, zona sul de São Paulo. Tomado por rachaduras e sob risco de desabamento, o conjunto habitacional, construído pela Prefeitura em 2003, está interditado desde março pela Defesa Civil. A desocupação do imóvel será acompanhada pela Polícia Militar. Os moradores prometem resistência.

"Eu sou um dos que estão dispostos a morrer aqui dentro", afirmou o porteiro Alexandre Manoel, de 35 anos, que vive com a mãe, duas irmãs e o cunhado. A alternativa temporária oferecida às famílias é um abrigo improvisado em um centro esportivo no bairro de Santo Amaro, também na zona sul. A reportagem visitou o local nesta quarta-feira, 17, e surpreendeu funcionários com a notícia de que o local abrigaria tantos moradores. O equipamento estava sendo usado normalmente para atividades recreativas no início da tarde.

"Eu não vou morar em ginásio. Não tenho condições. Vou ficar aqui", disse o aposentado e cadeirante Damião José de Lima, de 53 anos. Como ele, cerca de 150 moradores tiveram de começar a retirar os móveis na manhã desta quarta, quando a Subprefeitura de M’Boi Mirim chegou com duas caçambas para transportar os pertences.

O conjunto habitacional foi construído para abrigar famílias que moravam em uma favela onde hoje fica o Terminal Guarapiranga. Agora, os moradores temem entrar novamente na fila da habitação e ficar desalojados.

"Quando saímos de lá, precisavam do nosso espaço para fazer obra. Agora querem nos deixar na rua", disse Lima, que contou ter morado em um barraco na comunidade por 20 anos. "A gente não invadiu nada, é nosso. Eu pago R$ 59,50 todo mês", disse a dona de casa Rita Maria de Souza, de 54 anos. Desde a ameaça de desocupação, o grupo deu início à busca por moradias próximas, sem sucesso. "Qualquer imóvel na região custa pelo menos R$ 1 mil, que é maior do que a renda dos moradores daqui", contou Rita Maria de Souza, que vive de uma aposentadoria de R$ 900.

Aluguéis

Na decisão, o juiz Luiz Felipe Ferrari Bedendi, da 4ª Vara de Fazenda Pública, determinou que a Prefeitura pague mensalmente R$ 1.100 às famílias com apartamento de um dormitório e R$ 1.200 às que têm imóvel de dois quartos. O cálculo do magistrado foi feito com base em um levantamento de preços de aluguéis na região.

A administração municipal, no entanto, vai recorrer da decisão para destinar aos moradores o mesmo valor pago a outras famílias assistidas pelo auxílio-aluguel: R$ 400. "Desde já informa a Municipalidade que pretende agravar parcialmente a decisão (...) no que toca à determinação de pagamento de indenização mensal aos requeridos", diz o texto judicial. Em petição, a Procuradoria-Geral do Município argumenta que o valor determinado fere o "panorama legislativo que rege as finanças públicas e os programas habitacionais do Município".

No abrigo provisório, o governo municipal informou que fornecerá colchões, cobertores e alimentação às famílias. A Prefeitura também disse que equipes da Subprefeitura vão mandar caminhões com carroceria e agentes de apoio para fazer as mudanças. Os bens dos moradores ficarão guardados em um prédio da SPTrans. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A área no entorno do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freire, onde foi ocupada pela comunidade Cacique Chicão, receberá reforços em sua segurança. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu recomendação para que vários órgãos assegurem uma maior vigilância no local. A medida foi tomada para evitar novas situações de perigo resultantes de reocupações.

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Transnordestina Logística S.A., Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) têm até cinco dias para informarem as medidas que serão adotadas.

Também foi solicitado na recomendação do MPF que a União providencie destinação de interesse público ao terreno de aproximadamente 800 m2, que se encontra desocupado e sem condições de proteção contra uso ilícito.

Com informações da assessoria

Estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) começaram a deixar na noite desta quinta-feira, 19, a reitoria da instituição, no câmpus de Perdizes, zona oeste da capital, depois de dois dias de ocupação. A Justiça havia autorizado a reintegração de posse e a retirada dos alunos pela polícia podia ocorrer a qualquer momento, mas os alunos se anteciparam.

Segundo estudantes que participaram do movimento, eles conseguiram uma reunião com a reitoria e Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP. O encontro estaria marcado para terça-feira, 24 - encontro foi confirmado pela reitoria.

A reitoria foi tomada na noite de terça-feira, 17, em protesto por mais diálogo e transparência na instituição. Ainda havia queixa pelos preços dos cursos e reclamações sobre as demissões de 50 professores no ano passado.

Em nota, a reitoria informou que fará a apuração dos danos causados ao patrimônio da Universidade e "identificará os autores dos mesmos". A instituição defendeu que, com a desocupação, recria-se "as condições de diálogo".

Na ocupação, os alunos haviam isolado com fitas quadros e outros objetos que pudessem ser danificados e negam que tenha havido qualquer depredação. A reportagem esteve na universidade à tarde e não constatou objetos danificados ou depredados. Toda a reitoria foi preenchida por cartazes nas paredes, com frases como "Não tragam bebidas alcoólicas" , "Não fumem, é melhor para preservar a nossa imagem", "Respeitem o espaço" e "Lutamos por nossos direitos".

Antes mesmo da decisão do movimento de acabar com a ocupação, alunos já haviam abandonado o prédio por causa da decisão judicial. Os estudantes - principalmente bolsistas - temiam perder os benefícios ao serem identificados.

A taxa de desocupação brasileira ficou estável em outubro, em 4,7%, divulgou nesta quarta-feira (19) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O desemprego foi 0,2 ponto percentual menor que o registrado em setembro, de 4,9%, mas, segundo o IBGE, a variação não é significativa. Em outubro do ano passado, a taxa era 5,2%.

Os números levantados pela Pesquisa Mensal do Emprego se referem a seis regiões metropolitanas: Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. De acordo com a pesquisa, a população desocupada, estimada em 1,1 milhão de pessoas nos locais pesquisados, permaneceu estável em relação a setembro, e caiu 10,1% ante outubro do ano passado. São classificadas dessa forma as pessoas que tomaram alguma providência para procurar emprego e não encontraram.

Foi registrada estabilidade no número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, que se manteve em cerca de 11,7 milhões nas duas bases de comparação. Já a população não economicamente ativa subiu na comparação com mesmo mês do ano passado, com alta de 3,3%.

O nível de ocupação, que mede o percentual de pessoas ocupadas dentro da população em idade ativa, ficou em 53,6%, com crescimento de 0,4 ponto percentual ante setembro e queda de 0,6 ponto percentual na comparação com outubro.