Tópicos | Dia do Exército

Todo 19 de abril é comemorado o Dia do Exército, que completa 374 anos neste ano de 2022 em meio a vários escândalos envolvendo as Forças Armadas e o governo federal do presidente Jair Bolsonaro (PL), que é capitão da reserva e deveria preservar a imagem da Força. Recentemente, foi divulgado a compra de mais de 35 mil unidades de comprimidos de Viagra e para comprimidos calvície pelas Forças Armadas, além da licitação em R$ 37 mil em bisnagas de gel lubrificante íntimo e R$ 3,5 milhões em próteses penianas. Os escândalos potencializam a descredibilização do Exército com a sociedade, que exercia um maior patriotismo e respeitava a Força.

A mais recente pesquisa feita sobre a popularidade dos militares, em 2021, mostrou que a popularidade caiu de 62%, em 2018, primeiro ano de gestão do atual presidente, para 58% no ano passado. 

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De acordo com o professor de Relações Internacionais na UnB (Universidade de Brasília) e professor visitante na Universidade da Virgínia, Juliano Cortinhas, as Forças Armadas, de modo geral, não deveriam ter a pauta da popularidade, tendo em vista que não é esse o objetivo delas. "As Forças Armadas sequer deveriam estar tão presentes como estão", observou. 

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Para ele, Bolsonaro deslocou o Exército para o ambiente interno, "erro" ocasionado também pelo Partido dos Trabalhadores. "Houve uma militarização do Ministério da Defesa entre os anos de 2003 e 2016, foi um erro grave do PT não ter estabelecido um controle civil sobre as Forças Armadas, e o Bolsonaro se aproveita desse equívoco bastante importante para militarizar ainda mais, politizar as Forças Armadas e promover esse desastre em termos de quebra institucional que a gente vem acompanhando".

No entanto, a exposição não acaba sendo de culpa exclusiva do governo federal, mas também da Força, que se propôs a fazer parte do governo para se beneficiar. "Quanto mais as Forças Armadas se expuseram politicamente, o que foi um erro grave delas ter aceitado também, porque elas estão institucionalmente comprometidas com o governo atual, isso é inegável. Bolsonaro usa isso mas as Forças também utilizam isso para se promover, montar o seu orçamento, seus salários e seus benefícios individuais, então ganham os dois, o Bolsonaro porque se protege institucionalmente pelas Forças Armadas, e ganham as Forças Armadas porque a troca que eles recebem de vários benefícios", afirmou Cortinhas. 

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O especialista classifica toda a atuação como indevida: "Tudo isso para mim é indevido, muito problemática essa atuação do Exército, que ficam mais expostos na mídia e, consequentemente, todo o seu problema de corrupção, de má gestão, de desastres na gestão da pandemia, por exemplo, ficou bastante exposto", criticou. 

Função doméstica

De acordo com o professor, o Exército vem cumprindo uma função doméstica e política no País, que não faz parte do seu dever. "Idealmente, as Forças Armadas servem para defesa nacional, ou seja, para proteger o Brasil contra ameaças externas e elas se voltam para a atuação internacional. Forças Armadas não são componentes políticos de um país e nem componentes que devem estar relacionados a serviços públicos, como a construção de rodovias, levar água para o Nordeste, atuar nas favelas. Isso é tudo função que as nossas Forças Armadas ocupam porque estão mal posicionadas no ambiente político nacional", disse. 

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Ele alertou que a "mudança de função" pode prejudicar os brasileiros numa possível guerra. "Os brasileiros não percebem o risco de entrar numa guerra ou num momento próximo ou até num futuro mais distante e aí voltam instituições que deveriam estar voltadas para a proteção do Estado, e não estou falando das instituições do Estado, porque a proteção das instituições cabem a outras instituições como a Polícia Federal, os órgãos de controle, como o equilíbrio de poder entre Executivo, legislativo e Judiciário, mas nunca as Forças Armadas". 

Inclusive, ele destacou que o artigo 142 da Constituição Federal, que coloca o Exército, Marinha e Aeronáutica como " instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem", deveria ser reformulado. "Não cabe às Forças Armadas, na democracia madura - e vê-se que o Brasil não é uma democracia madura -, a atuação doméstica, a não ser em questões muito emergenciais, como uma catástrofe, uma pandemia, um momento de exceção, aí sim, num momento de muita exceção, as Forças Armadas poderiam ser designadas para atuação doméstica. Mas quanto mais atuam domesticamente, mais risco elas trazem à nossa democracia e a qualquer democracia".

"A democracia madura parte de um princípio chamado controle civil sobre as Forças Armadas, ou seja, os civis eleitos é que exercem o Poder Público, a política, que são os responsáveis pela política, e não os militares", ressaltou. 

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luís Carlos Gomes de Mattos, desdenhou da divulgação dos áudios dos anos 1970 de integrantes do próprio tribunal que comprovam a prática de tortura durante a ditadura militar. Na sessão do tribunal desta terça-feira (19), ele afirmou que a divulgação dos áudios é "notícia tendenciosa" para "atingir as Forças Armadas".

Os áudios foram divulgados no último domingo (17), na coluna da jornalista Miriam Leitão, do jornal O Globo. Eles foram resgatados pelo historiador Carlos Fico, titular de história do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O STM passou a gravar as sessões a partir de 1975, às secretas. São 10 mil horas de material até 1985. Com a autorização da Justiça, o historiador conseguiu copiar todas as sessões das gravações, que estão sendo transcritas. 

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"Tivemos aí alguns comentários contra o nosso tribunal ou contra a Justiça Militar de maneira geral", declarou nesta terça-feira o presidente do STM, para quem a intenção da divulgação é "atingir Forças Armadas, Exército, Marinha, Aeronáutica", afirmou o presidente do STM. 

De acordo com ele, os ministros são "absolutamente transparentes" nos julgamentos. "Não tenho resposta nenhuma para dar. Simplesmente, ignoramos uma notícia tendenciosa daquela que nós sabemos o motivo. Aconteceu durante a Páscoa. Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém — porque a minha não estragou. Garanto que não estragou a Páscoa de nenhum de nós", afirmou.

Ele disse estar incomodado porque "só varrem um lado, não varrem o ouro". "Apenas a gente fica incomodado que vira e mexe vem porque não tem nada para buscar. Hoje, vão rebuscar o passado. Agora, só varrem um lado, não varrem o outro. É sempre assim, já estamos acostumados com isso. Deixa para lá", declarou.

Para Gomes de Mattos, as informações reveladas nos áudios são "besteiras" e "idiotices", que não devem ser dadas respostas. "Nós temos a credibilidade do nosso povo e isso aí é o mais importante. Às vezes dói, viu? Às vezes, dá vontade de você responder, sacudir, mostrar. Não adianta. Você vai sacudir, não vai adiantar nada, porque não muda. Passam-se os anos e a pessoa diz a mesma coisa, as mesmas besteiras, as mesmas idiotices. E nós vamos ficar respondendo? Não, na minha opinião".

Conteúdo dos áudios 

Nos áudios, um general defende a apuração do caso de uma grávida de três meses que abortou depois de receber choques elétricos na genitália, que ocorreu no dia 8 de abril de 1974, como diz no conteúdo. 

Em julgamento no dia 13 de outubro de 1976, o ministro togado Waldemar Torres da Costa afirma que, às vezes, não dá para provar as torturas. "Começo a pedir a atenção dos meus eminentes pares para as apurações que são realizadas por oficiais das Forças Armadas. Quando as torturas são alegadas e às vezes impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente".

O historiador Carlos Fico explicou ao O Globo que, em 2006, o advogado Fernando Fernandes pediu ao STM acesso às gravações, mas não conseguiu e acionou o STF, que determinou a liberação. No entanto, o STM não obedeceu a ordem e, em 2011, a ministra Cármen Lúcia determinou o acesso restrito aos autos, decisão que foi posteriormente referendada pelo plenário. 

Ao g1, o professor relatou que por mais que as pessoas tentem negar a tortura da ditadura, cabe aos historiadores mostrar a história como é. "Quando a gente vive tempos traumáticos, algumas pessoas tendem a criar memórias que as apaziguem com o passado. Outra coisa é a história. Não há dúvida que houve tortura, isso é óbvio. É até um pouco reiterativo, repetitivo dizer que houve tortura. Houve. Ponto final. Claro que houve. Outra coisa é a memória que algumas pessoas constroem, de negação da tortura".

A Comissão Nacional da Verdade divulgou, em 2014, um relatório que responsabilizou 377 pessoas por crimes cometidos durante a ditadura, dentre eles, tortura e assassinato. O documento também apontou 434 mortos e desaparecidos na época, além de 230 locais de violações de direitos humanos. O Clube Militar chamou o relatório de "coleção de calúnias" e de "absurdo".  

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) voltou a chamar o golpe militar de 1964 de "Revolução Democrática". A declaração foi feita no Twitter para marcar o Dia do Exército, comemorado nesta terça-feira.

"O Exército, com uma história de vitórias, desde Guararapes, quando índios, brancos e negros combateram os holandeses, passando pela Guerra do Paraguai, 2ª GM e pela Revolução Democrática de 1964 até os dias atuais, preserva a soberania e contribui com o Brasil. Parabéns ao EB!", publicou o general da reserva na rede social.

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O golpe de 1964 deu início a 21 anos de ditadura militar e interrompeu o mandato do então presidente João Goulart, que, cumprindo a Constituição da época, assumiu o poder após a renúncia de Jânio Quadros.

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselman (PSL-SP), negou nesta quinta-feira, 18, que a relação do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), esteja estremecida. "A relação dos dois é excelente", disse. "O João me pediu uma audiência com Bolsonaro, e o presidente prontamente atendeu."

De acordo com ela, a audiência dos dois será na próxima quarta-feira, 24, às 14 horas.

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Joice participou da cerimônia do Dia do Exército ao lado do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, em São Paulo. Doria não estava no evento.

O prefeito da cidade, Bruno Covas, correligionário do governador, estava presente e era um dos homenageados do evento. "Eu imagino que foi um desencontro de agenda", disse.

O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta quinta-feira, 18, na cerimônia de comemoração do Dia do Exército, em São Paulo, que a imprensa é essencial para a democracia - e sinalizou que quer uma relação mais amistosa com jornalistas.

"Em que pese alguns percalços entre nós, precisamos de vocês (profissionais da imprensa) para que a chama da democracia não se apague", afirmou Bolsonaro em São Paulo, no Comando Militar do Sudeste. O presidente disse ainda que espera que "pequenas diferenças fiquem para trás".

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Na curta fala, de menos de seis minutos, o presidente relembrou a formação dele no Exército nos anos 1970, período que classificou como "momento conturbado de nossa nação". Ele voltou a dizer também que o Exército "sempre esteve ao lado da vontade popular".

Bolsonaro agradeceu ainda o empenho do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), agraciado com medalha no evento, para a construção do colégio militar na cidade.

O presidente Michel Temer e outras autoridades vão receber nesta querta-feira (19) a condecoração Ordem do Mérito Militar, concedida pelo Exército. A homenagem faz parte das cerimônias comemorativas ao Dia do Exército. Entre os homenageados deste ano está o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas conduções da Operação Lava Jato.

Também receberão a condecoração o ministro da Defesa Raul Jungmann, ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e parlamentares, além de presidente Temer.

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A Ordem do Mérito Militar é destinada a premiar militares que tenham prestado “notáveis serviços ao país”, bem como civis e militares brasileiros ou estrangeiros que tenham prestado “relevantes serviços” ao Exército, a organizações militares ou a instituições civis que tenham se tornado “credoras de homenagem especial” do Exército.

Na mensagem do Dia do Exército, comemorado nesta terça-feira, 19, o comandante da Força, general Eduardo Villas Bôas, disse acreditar no funcionamento das instituições. Segundo ele, o Exército, "na condição de instituição de Estado, em meio à crise que assola o País, norteia-se pela preservação da estabilidade e da paz social, pela crença de serem condições essenciais para que as instituições, no exercício legítimo de suas competências, delineiem os rumos a seguir".

O general destacou que "nos dias de hoje", o Exército "não se deixa abater pelas dificuldades materiais impostas por restrições orçamentárias e salários defasados, que não condizem com a nobreza da profissão". Ele disse ainda que as Forças Armadas possuem altos "índices de confiabilidade e credibilidade" conferidos pela população do País e que o Exército é feito "de brasileiros portadores da simplicidade própria dos que têm a vocação de servir e da grandeza dos que se orgulham da profissão de soldado".

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Apesar de ser a principal data do Exército, nem a presidente Dilma Rousseff, nem o vice Michel Temer compareceram à solenidade, que foi comandada pelo ministro da Defesa, Aldo Rebelo. Em seu discurso, Rebelo, ressaltou que esta era a celebração "da data magna de uma instituição que, assim como a Marinha e a Aeronáutica, é desprovida de qualquer busca por protagonismo fácil no cenário político institucional".

Dilma encaminhou uma mensagem destacando que "as brasileiras e brasileiros sabem que podem contar com o Exército brasileiro". "Saibam que o País é extremamente grato a vocês pela permanente demonstração de abnegação, de confiabilidade e de eficiência no cumprimento do seu dever constitucional." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Dia do Exército foi comemorado nesta sexta-feira, em solenidade com a presença do presidente em exercício, Michel Temer. Ele representava a presidente Dilma Rousseff, que viajou para Caracas, onde participa da posse do presidente eleito da Venezuela, Nicolás Maduro. Durante a cerimônia, foi lida a mensagem enviada por Dilma aos militares, que destacou o "processo de transformação, modernização e atualização de seus meios operacionais" e "da capacitação de seus recursos humanos e na recuperação de sua capacidade dissuasória".

Ela elogiou ainda a atuação do Exército no País e no exterior, com destaque para a presença no Haiti. Ao fim da solenidade, o presidente em exercício conheceu alguns dos equipamentos recém-comprados pelo Exército no processo de modernização e que estavam em exposição, em frente ao Quartel-General.

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O comandante do Exército, general Enzo Peri, na ordem do dia, o compositor Martinho da Vila, ao afirmar que, em 1648, combatendo em Guararapes, "o Brasil aprendeu a liberdade". Peri agradeceu o apoio de Dilma, que permitiu que o Exército tivesse "novos materiais, novas doutrinas e novas capacidades", que permitiu à Força ganhar "nova estatura dissuasória, preparar-se para atuar em ambiente de elevado grau de incerteza, interconectado, cibernético e pejado de ameaças dinâmicas e imprevisíveis". Na cerimônia, cerca de cem autoridades foram agraciadas com a medalha da Ordem do Mérito Militar. Temer não discursou e depois de seguiu para São Paulo.

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