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Páscoa: 5 fatos que você precisa saber para o Enem

O feriado da Semana Santa é comumente aproveitado por muitos estudantes e trabalhadores para descansar. Mas, é importante lembrar que as celebrações da Páscoa não são apenas ligadas a um ritual religioso, uma vez que existe muita história por trás. O período é uma chance para os estudantes aproveitarem os dias de folga para relacionar alguns fatos históricos com o que pode ser cobrado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O professor de história, sociologia e filosofia Hilton Rosas conta ao LeiaJá, em parceria com o Vai Cair no Enem, cinco fatos curiosos sobre o feriado, em que os feras podem estudar o contexto. Confira

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1 - A Páscoa é um feriado judaico

Segundo o professor, durante a chamada Semana Santa, é celebrado o período do êxodo. Período este em que os Hebreus eram escravos no Egito durante a fase do Novo Império e que foram conduzidos por Moisés, que recebeu os dez mandamentos que unificaram o povo hebreu na volta à Palestina.

2 - Roma dominava a Palestina

Durante as pregações de Jesus pela Galiléia, no século I da era cristã, a Palestina estava sob domínio dos romanos no Império Ocidental. Durante sua expansão territorial, eles também ocuparam regiões do Oriente Médio.

3 - A origem da crucificação

O professor de história relata que a crucificação era uma condenação romana. A técnica era usada como forma de punir os acusados e alertar o povo para as consequências de cometer crimes.

4 - A relação do Carnaval com a Páscoa

A páscoa cristã é marcada pela morte e ressurreição de Jesus Cristo, na elaboração do calendário gregoriano (cristão). Esse foi colocado no período que antecede o Solstício de Primavera, no Hemisfério Norte, quando após o inverno, povos pagãos consumiam em festas e banquetes seus estoques de comida, para não apodrecer. Essa festa ficou conhecida como festival da carne ou carnaval, quando aguardavam pelo retorno do sol, que para muitos destes povos era visto como a renovação da vida.

A Igreja Cristã usa dessa prerrogativa para instaurar o período de resguardo da quaresma até a espera do retorno do sol (luz) que cabia muito bem com a ideia da ressurreição de Jesus; a luz que traria uma nova vida. Esse sincretismo foi muito favorável na conversão desses povos pagãos para o cristianismo durante a idade média, período marcado pela centralização religiosa do teocentrismo.

5 - A Páscoa como ferramenta de conversão

A páscoa cristã também retrata não só a renovação do povo hebreu/judeu, mas também a ressurreição de Jesus pelos cristãos, feriado importante e tradicional para esse povo, pois reforça a ideia da importância do Cristo para o despertar de uma nova vida. Esse discurso favoreceu a ampliação da fé pelo ocidente e regiões colonizadas por europeus.

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Natal: cinco fatos históricos que podem cair no Enem

O Natal é um dos momentos mais importantes do cristianismo, pois celebra o nascimento de Jesus Cristo. O evento, de acordo com a filosofia cristã, aconteceu no ano 1, em Belém, na atual Palestina. A festividade, comemorada no dia 25 de dezembro, é um período marcado por muitas tradições, que incluem as decorações natalinas, a troca de presentes e a realização da Ceia de Natal.

Além das celebrações, é essencial que os estudantes estejam cientes das questões históricas do Natal, pois elas podem ser cobradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A professora Cristiane Pantoja diz que falar de Cristo não é apenas catolicismo, também envolve questões de filosofia, história e sociologia. Para contribuir com os estudos dos alunos a docente citou 5 fatos sobre o Natal que podem ser cobrados na prova do Enem, confira:

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Filosofia 

A filosofia medieval cristã. A busca não pela verdade, mas em estruturar racionalmente os dogmas da igreja católica. O aluno estudará a corrente patrística com os neoplatônicos, bem como os neo-aristotélicos com a escolástica, relembrando que Santo Agostinho e São Tomás de Aquino são referências dessas correntes, mas não únicas. Essas leituras darão embasamento teórico racional para estruturar a justificativa da fé católica, logo, cristã.

História Antiga 

Os alunos podem relembrar a história antiga ao estudar a civilização romana e o nascimento do cristianismo, que de início não chamou a atenção, mas após a moral dos primeiros cristãos baterem de frente com os costumes romanos, e sentindo-se ameaçados, deram início às perseguições que duraram mais de 2 séculos. Lembrar também a importância de saber os atos dos imperadores Teodósio e Constantino no desenvolver da igreja católica.

História Medieval 

Deve relembrar toda influência da igreja católica desde o nascimento até a morte e dos caminhos do cristianismo com as Cruzadas e Santa Inquisição.

História Renascentista Moderna 

Entrar no contexto moderno quanto às reformas protestantes diante da imoralidade do clero católico. Lutero e Calvino deverão ser relembrados, bem como a Contrarreforma católica, no contexto mais bélico, e a Reforma Católica, quanto às mudanças internas.

Sociologia Clássica - Como pensar a religião?

Durkheim define religião como o sistema de partilha de rituais e crenças e diz que o sagrado e o profano leva a reunião dos religiosos;

Weber observa a religião como instituição que apoia outras instituições, pois oferece uma estrutura que influencia a economia, por exemplo. É só relembrar as relações perpétuas entre as igrejas e suas influências na política, na economia, cultura, moral, entre outros, assim como relembrar teóricos como Maquiavel, em O Príncipe, e os iluministas no XVIII. 

Karl Marx enxergava a religião como causa de conflitos de opressão na sociedade, pois é meio de subjugo instituição que promove a estratificação. É o "ópio das massas".

A professora também destaca que em sociologia observa-se a necessidade de um estado laico voltado para os absurdos que acontece até hoje quando a religião invade a política.

Para ajudar os estudantes a entenderem melhor como funciona o cristianismo e como ele é cobrado no Enem, Cristiane Pantoja também trouxe uma  questão do Exame de 2011. Confira a resolução:

(ENEM 2011) Uma explicação de caráter histórico para o percentual da religião com maior número de adeptos declarados no Brasil foi a existência, no passado colonial e monárquico, da:

A) Incapacidade do cristianismo de incorporar aspectos de outras religiões.

B) Incorporação da ideia de liberdade religiosa na esfera pública.

C) Permissão para o funcionamento de igrejas não cristãs.

D) Relação de integração entre Estado e Igreja.

E) Influência das religiões de origem africana.

Gabarito: D 

A educadora explica que “o Brasil colonial tem como religião oficial o Catolicismo e, mesmo após o término da Monarquia, temos pela tradição, a continuação do Brasil como católico, mesmo sabendo que o Estado é laico”, destaca Pantoja. Ela ainda diz que a separação entre Igreja e Estado entende-se ao relembrar o Beneplácito e o Padroado.

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Enem: veja dez fatos históricos relembrados em 2019

O ano de 2019 trouxe à tona várias lembranças e reflexões sobre acontecimentos históricos que, de alguma forma, mudaram o rumo da humanidade. Muitos desses fatos históricos estão sendo repercutidos com veemência por estarem completando centenários, cinquentenários ou qualquer outro tempo que os mantêm relevantes.

Não é novidade que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aborda, em todas as edições, assuntos ligados a marcos que historicamente fazem parte do contexto político-social e que, portanto, podem ser revistos pelos feras que vão fazer a prova este ano.

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A pouco mais de 60 dias para o Enem,  professor de história Everaldo Chaves selecionou dez assuntos históricos que estão fazendo aniversário este ano e podem ser introduzidos aos estudos dos candidatos. O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro em todo o Brasil. 

Tratado de Versalhes (1919)

O Tratado de Versalhes foi um acordo de paz assinado em 1919, logo após a primeira Guerra Mundial. A tríplice entente formada pelas potências vencedoras da guerra – França, Reino Unido e Império Russo - impuseram à Alemanha o acordo que atestava a derrota do país perante à guerra. Com o tratado de paz, a Alemanha também foi obrigada a ceder exército, riquezas e territórios.

Comprovação da Teoria da Relatividade de Albert Einstein (1919)

Em novembro deste ano, completará 100 anos da apresentação da teoria da relatividade geral criada e pelo cientista alemão Albert Einstein em 1915 e que o tornou o cientista mais famoso do mundo. A teoria trata-se da comprovação de que a massa dos corpos influencia no espaço que está próximo a esses corpos. A confirmação se deu em meio a um eclipse solar total em 1919.

Chegada do homem à lua (1969)

No auge da Guerra Fria (1947 – 1991), os Estados Unidos e a União Soviética (URSS) eram as duas maiores potências do mundo. Naquele momento, os dois países estavam em disputa pela superioridade tecnológica. Em 1966, a União Soviética fez pousar a primeira sonda na lua, saindo na frente dos EUA, que, por sua vez, criou estratégias para ir além. Em 1969, os Estados Unidos enviou os primeiros humanos à lua durante a missão da Nasa chamada de Apollo 11. Na tripulação estavam os Neil Armstrong e Edwin 'Buzz' Aldrian.

Nascimento da Internet (1969)

Hoje, é inimaginável um mundo sem internet. Em 1969, militares norte-americanos usavam computadores para a criação de pesquisas cientificas. Para isso, foi criado um projeto chamado de Arpanet, que servia para compartilhamento de informações via links entre militares e cientistas.

Festival de Woodstock (1969)

O Woodstock foi um festival de música realizado entre os dias 15 e 18 de agosto no estado da Califórnia, nos Estados Unidos (EUA). O evento foi criado com a proposta de promover três dias de paz, amor e música, em um momento marcado pelos conflitos da Guerra do Vietnã e dos movimentos ligados às causas sociais. Apesar de o festival ter sido idealizado para receber 200 mil pessoas, estima-se que 500 mil espectadores foram ao Woodstock. Interesses comerciais também estavam por trás da organização, que viu o sucesso de festivais como o de Monterey, e quis fazer o mesmo, contratando artistas famosos na época, como Jimi Hendrix, Janes Joplin, The Who e Creendance Clearwater Revival.

Queda do Muro de Berlim (1989)

Um maior símbolo da Guerra Fria (1947 – 1991), o muro de Berlim foi construído na capital alemã separando famílias, memórias e histórias durante 28 anos. A muralha foi levantada para dividir o país em dois blocos ideológicos: Alemanha Ocidental (capitalista) e Alemanha Oriental (socialista). Com a dissolução da URSS, o muro foi derrubado de 9 para 10 de novembro de 1989, findando a Guerra Fria.

Surto de H1N1 no Brasil e mundo (2009)

A doença era conhecida como gripe A ou gripe Suína. Os casos de H1N1 surgiram a partir de março de 2009, se tornando a primeira pandemia do século XXI. No Brasil, a gripe H1N1 causou 600 mortes no mês de agosto do mesmo ano. Atualmente existe uma vacina de prevenção à doença que está disponível para os grupos considerados de risco, como idosos, gestantes e pacientes com doenças crônicas.

Novo acordo Ortográfico (2009)

Criado em 1990, o novo acordo ortográfico só entrou em vigência em 2009, quando os nove países que falam a língua portuguesa assinaram o acordo. O acordo serve para padronizar a grafia das palavras em português, considerando as especificidades culturais linguísticas de cada lugar.

90 anos do crash da bolsa de Nova York

Fase conhecida como a Crise de 1929. Setembro de 1929 foi período marcado pela queda de títulos da Bolsa de Valores de Nova York, nos Estados Unidos. Com a quebra, houve uma crise econômica geral que só foi recuperada em meados de 1930. O fato é considerado a maior crise econômica do capitalismo, causando uma grande depressão nos EUA, que atingiu outros países.

80 anos do início da 2ª Guerra Mundial

Em setembro de 1945, houve um ponto final na 2ª Guerra Mundial que durou longos seis anos e que fez milhões de vítimas. A guerra começou com a invasão das tropas polonesas na Alemanha nazista liderada por Adolf Hitler.

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Enem: dez fatos históricos lembrados em 2019

O ano de 2019 trouxe lembranças e reflexões sobre muitos acontecimentos históricos que, de alguma forma, mudaram o rumo da humanidade. Muitos desses fatos estão sendo relembrados com veemência por estarem completando centenários, cinquentenários ou qualquer outro tempo que os tornem relevantes dentro do contexto político-social. 

Não é novidade que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aborda, todos os anos, os marcos considerados importantes para a sociedade. Diante disso, é fundamental que os feras que estão se preparando para a prova estejam por dentro de pelo menos alguns dos assuntos que marcaram história.

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A dois meses para a realização do Enem, o professor de história Everaldo Chaves selecionou dez acontecimentos que estão fazendo aniversário em 2019, e que, provavelmente, você já deve saber, mas precisa se aprofundar. O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro em todo o Brasil. 

Tratado de Versalhes (1919)

O Tratado de Versalhes foi um acordo de paz assinado em 1919, logo após a primeira Guerra Mundial. A tríplice entente, formada pelas potências vencedoras da guerra – França, Reino Unido e Império Russo, impuseram à Alemanha o acordo que atestava a derrota do país perante a guerra. Com o tratado de paz, a Alemanha também foi obrigada a ceder exército, riquezas e territórios.

Comprovação da Teoria da Relatividade de Albert Einstein (1919)

Em novembro deste ano, completará 100 anos da apresentação da Teoria da Relatividade Geral, criada pelo cientista alemão Albert Einstein em 1915 e que o tornou o cientista mais famoso do mundo. A teoria trata-se da comprovação de que a massa dos corpos influencia no espaço que está próximo a esses corpos. A confirmação se deu em meio a um eclipse solar total em 1919.

Chegada do homem à Lua (1969)

No auge da Guerra Fria (1947 – 1991), os Estados Unidos e a União Soviética (URSS) eram as duas maiores potências do mundo. Naquele momento, os dois países estavam em disputa pela superioridade tecnológica. Em 1966, a União Soviética fez pousar a primeira sonda na Lua, saindo na frente dos EUA, que, por sua vez, testou métodos e criou estratégias para ir muito mais além. Em 1969, os Estados Unidos enviaram os primeiros humanos à Lua, durante a missão da Nasa chamada Apollo 11. Na tripulação, estavam os Neil Armstrong, Edwin 'Buzz' Aldrian e Michael Collins.

Nascimento da Internet (1969)

Nos dias de hoje, é inimaginável um mundo sem internet. O que muita gente ainda não sabe é sobre como ela surgiu. Em 1969, portanto há 50 anos, militares norte-americanos usavam computadores para a criação de pesquisas científicas. Para isso, foi criado um projeto chamado de Arpanet, que servia para compartilhamento de informações via links entre militares e cientistas.

Festival de Woodstock (1969)

Woodstock foi um festival de música realizado entre os dias 15 e 18 de agosto de 1969 no estado da Califórnia, nos Estados Unidos (EUA). O evento foi criado com a proposta de promover três dias de paz, amor e música, em um momento marcado pelos conflitos da Guerra do Vietnã e dos movimentos ligados às causas sociais. Apesar de o festival ter sido idealizado para receber 200 mil pessoas, estima-se que 500 mil espectadores foram a Woodstock. Interesses comerciais também estavam por trás da organização, que viu o sucesso de festivais como o de Monterey, e quis fazer o mesmo, contratando artistas famosos na época, como Jimi Hendrix, Janes Joplin e a banda inglesa The Who.

Queda do Muro de Berlim (1989)

O maior símbolo da Guerra Fria (1947 – 1991), o muro de Berlim foi construído na capital alemã, separando famílias, memórias e histórias durante 28 anos. A muralha foi levantada para dividir o país em dois blocos ideológicos Alemanha Ocidental (capitalista) e Alemanha Oriental (socialista). Com a dissolução da URSS, o muro foi derrubado de 9 para 10 de novembro de 1989, dando fim à Guerra Fria.

Surto de H1N1 no Brasil e mundo (2009)

Conhecida como gripe A ou gripe suína, os casos de H1N1 surgiram a partir de março de 2009, se tornando a primeira pandemia do século XXI. No Brasil, a gripe H1N1 causou 600 mortes no mês de agosto do mesmo ano. Atualmente, existe uma vacina de prevenção à doença, que está disponível para os grupos considerados de risco, como idosos, gestantes e pacientes com doenças crônicas.

Novo acordo ortográfico (2009)

Criado em 1990, o novo acordo ortográfico só entrou em vigência em 2009, quando os oito países ( Brasil, Portugal, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) que falam a língua portuguesa adotaram o acordo. O acordo serve para padronizar a grafia das palavras em português, considerando as especificidades culturais linguísticas de cada lugar.

90 anos do crash da bolsa de Nova York

Conhecido como a Crise de 1929, o período foi marcado pela queda de títulos da Bolsa de Valores de Nova York, nos Estados Unidos. Com a quebra, houve uma crise econômica geral, que só foi recuperada em meados de 1930. O fato é considerado como a maior crise econômica do capitalismo, causando uma grande depressão nos EUA, que atingiu outros países.

80 anos do início da 2ª Guerra Mundial

Em setembro de 1945, houve um ponto final na 2ª Guerra Mundial que durou longos seis anos e que fez milhões de vítimas. A guerra começou com a invasão das tropas polonesas na Alemanha nazista, liderada por Adolf Hitler.

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Veja fatos que marcaram o cenário político em 2018

Em 2018, a política foi marcada por uma eleição geral com fatos inéditos, como um presidenciável que sofreu um atentado e um candidato preso. Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.

Veja fatos que marcaram o cenário político em 2018:

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Eleições e vitória de Bolsonaro

Fatos inéditos marcaram as eleições gerais de 2018. Pela primeira vez, um presidenciável sofreu um atentado durante o processo eleitoral. O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi esfaqueado quando fazia campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. Depois de atendido na emergência da Santa Casa de Juiz de Fora, foi transferido para São Paulo. Ficou internado no Hospital Israelita Albert Einstein durante 23 dias. E sem poder fazer campanha de rua, se comunicou com os eleitores pelas redes sociais. O autor do ataque, Adélio Bispo, foi preso e confessou o crime.

Pela primeira vez, um preso tentou concorrer ao Palácio do Planalto. O PT lançou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido em Curitiba. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de registro da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Somente no dia 11 de setembro, Lula foi substituído por Fernando Haddad, que figurava como candidato a vice-presidente na chapa da coligação PT-PCdoB-Pros. Mesmo com a pressão do antipetismo, Haddad disputou o segundo turno contra Bolsonaro.

Estas foram as eleições das notícias falsas (fake news, em inglês) e da divisão dos brasileiros entre petistas e bolsonaristas, que levaram até a brigas de famílias nas mídias sociais. O TSE mandou tirar do ar informações inverídicas envolvendo os presidenciáveis, durante a campanha. Também foi o primeiro processo eleitoral sem financiamento de empresas: os gastos foram bancados pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha, formado por recursos do Orçamento da União, além das doações de pessoas físicas e o financiamento coletivo.

Com 55,1% dos votos válidos, Jair Bolsonaro foi eleito o 38º presidente da República, no dia 28 de outubro, pondo fim a quatro mandatos presidenciais consecutivos do PT. Mantendo a estratégia de campanha de priorizar as redes sociais, o primeiro discurso de vitória foi feito por meio de uma transmissão ao vivo no Facebook, direto de sua casa, no Rio de Janeiro, quando garantiu que cumprirá as promessas de campanha e com cumprimento da Constituição. A vitória de Bolsonaro repercutiu fora do país, ganhando destaque na imprensa internacional. Entre os desafios para o novo presidente, é fazer a economia do Brasil crescer e avançar as reformas econômicas, como a mudanças nas regras da Previdência Social.

No governo de transição, Bolsonaro anunciou a redução de ministérios, para 22 pastas, nomeou militares e o juiz Sergio Moro para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Prisão de Lula

Em 2018, um ex-presidente da República foi preso por crime comum. Luiz Inácio Lula da Silva foi detido em 7 de abril, em São Bernardo do Campo (SP), na Grande São Paulo. Acompanhado por correligionários e simpatizantes, ele se entregou após ter sido condenado, em janeiro, a 12 anos e um mês de prisão, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) . Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, ele é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O ex-presidente foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, onde cumpre pena. Simpatizantes montaram uma base de apoio em frente ao local para prestar solidariedade. Desde a prisão, a defesa de Lula tem apresentado diversos recursos para a soltura. Em julho, o desembargador de plantão do TRF4, Rogério Favreto, concedeu um pedido de liberdade. O juiz Sergio Moro e o desembargador Gebran Netto se posicionaram contrários. Por fim, o presidente do tribunal, Thompson Flores, manteve a prisão de Lula. Em setembro, o ex-presidente deixou a prisão, pela primeira vez, para prestar depoimento à Justiça e retornou.

Operações policiais e prisões de políticos

Investigações realizadas no país ao longo de 2018 levaram à prisão de políticos, boa parte responde por corrupção e mau uso do dinheiro público e negam as acusações. Entre eles está o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), preso no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo, na manhã do dia 29 de novembro. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Pezão teria mantido o esquema de corrupção estruturado pelo ex-governador Sérgio Cabral, que está preso desde 2016. Entre 2007 e 2015, Pezão teria recebido cerca de R$ 25 milhões, o que representa em valores atualizados R$ 39,1 milhões.

Apontado como um dos novos líderes do PSDB, o ex-governador do Paraná, Beto Richa, foi preso durante a campanha eleitoral, na qual concorria ao Senado. Richa foi investigado na operação Radiopatrulha, que apurou desvios no programa Patrulha Rural, implantado para ampliar o policiamento em áreas rurais do Paraná. O tucano foi liberado poucos dias depois por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, mas não conquistou uma cadeira no Senado.

Outro tucano preso neste ano foi Marconi Perillo, ex-governador de Goiás. A prisão foi decretada durante depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Goiás. Ele foi investigado na operação Cash Delivery, que apura se a empreiteira Odebrecht teria repassado R$ 10 milhões para o tucano. Ele foi beneficado por um habeas corpus e deixou a prisão um dia depois. Ficou em quinto lugar na eleição para o Senado.

O Congresso passou neste ano por uma situação inusitada: parlamentares em regime semiaberto frequentavam a Câmara dos Deputados e o Senado Federal durante o dia e à noite e voltavam para a penitenciária da Papuda. Primeiro foi o deputado João Rodrigues (PSD-SC). Condenado por crime ambiental e descumprimento da lei de licitações quando era prefeito de Pinhalzinho (SC), Rodrigues foi preso no início do ano, mas teve autorização para cumprir o mandato durante o dia. Nas eleições de outubro, tentou sem sucesso renovar o mandato.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se candidatou a governador, mas teve o registro negado pela Justiça Eleitoral. O senador foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. Foi preso em outubro, mas o ministro do STF Alexandre Moraes autorizou que Gurcaz exerça o mandato durante o dia, retornando à noite para a Papuda.

Neste mês, foi preso o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, em um desdobramento da operação Lava Jato. A apuração identificou desvios superiores a R$ 10 milhões, envolvendo empresas do transporte público rodoviário.

30 anos da Constituição

A promulgação da Constituição Cidadã completou 30 anos. Nesse período, o texto foi emendado 99 vezes, mas continua sendo referência da história contemporânea. Desde que foi promulgada em 1988, este foi o primeiro ano em que não ocorreram modificações no texto constitucional em virtude da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. A própria Carta Magna estabelece que seu texto não pode sofrer emendas durante a vigência de intervenção federal, de Estado de Defesa ou de Estado de sítio. Até agosto, a intervenção suspendeu a tramitação de 536 Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) no Senado. Já na Câmara, são 1.191 propostas que aguardam análise.

Foro privilegiado

A discussão sobre a diminuição de alcance do foro privilegiado para autoridades avançou na Câmara dos Deputados. Impedidos de votar a matéria por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) - em decorrência da intervenção federal no Rio de Janeiro - parlamentares aprovaram em Comissão Especial o texto proposto pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). A matéria estabelece a restrição do foro privilegiado a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.  

A restrição do foro privilegiado foi decidida, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio. Os ministros aplicaram o entendimento segundo o qual só devem permanecer no Supremo processos contra deputados e senadores cujos crimes tenham sido cometidos durante e em razão do mandato.

Reforma tributária

Após catorze anos de tramitação, a reforma tributária avançou na Câmara dos Deputados. Aprovada em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 extingue nove tributos federais (ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, IOF e Pasep), o ICMS estadual e o ISS municipal. Em substituição a esses impostos, serão criados dois novos tributos: o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo, um imposto sobre bens e serviços específicos, de competência federal. O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara e do Senado.

50 anos do AI-5

Há 50 anos, o general Costa e Silva decretou o Ato Institucional número 5 (AI-5), medida que suspendeu os direitos políticos no país por quase uma década. O AI-5 permitia que o presidente da República fechasse o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores, cassasse mandatos de parlamentares, suspendesse direitos políticos dos cidadãos e destituísse servidores públicos, incluindo juízes. Logo depois de baixar o AI-5, no dia 13 de dezembro de 1968, Costa e Silva fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado e começou a cassar mandato de parlamentares, incluindo Marcio Moreira Alves, jovem deputado do MDB do Rio de Janeiro, que meses antes havia sugerido um boicote às comemorações de 7 de Setembro, em discurso na Câmara.

O Palácio do Planalto decidiu processar o parlamentar por injúria, mas a Câmara dos Deputados negou a autorização para abertura de processo. Sob a vigência do AI-5, cerca de 300 parlamentares tiveram o mandato cassado. O Congresso Nacional só voltou a funcionar em outubro de 1969. A justificativa do AI-5 era assegurar a ordem e a tranquilidade no país. A medida foi revogada em outubro de 1978, como parte do processo de abertura política.

*Fotos da Agência Brasil

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