Mamães coruja. No dia 19 de outubro Nanda Costa deu à Luz Kim e Tiê, as gêmeas fruto de seu relacionamento com Lahn Lahn. As pequenas vêm encantando os internautas nas publicações que o casal compartilha, e um mês após o nascimento, Nanda decidiu compartilhar um relato de seu parto.

Junto de uma foto das pequenas assim que nasceram, Nanda escreveu:

"Ontem fez um mês que nascemos! Sem dúvida é o momento mais desafiador e intenso da minha vida. Tive uma gravidez tranquila, nunca me senti tão bem em toda minha vida. Mas, de repente, minha pressão subiu, meus rins começaram a parar e, com 35 semanas e 3 dias de gestação, precisamos antecipar o parto. Pré eclampsia! Minha obstetra foi precisa, cirúrgica e, graças a Deus, salvou a minha vida! Minha mulher não saiu do meu lado um segundo sequer. Kim Foi a primeira a nascer e, para nossa surpresa, pesando menos do que imaginávamos: 1.815 Kg. Nasceu lindamente, respirando sozinha e com a mãozinha esquerda erguida.

Ao vê-la, Lan bateu palma e gritou: chora, Kim e nossa menina estreou com um choro forte e potente. Exatamente um minuto depois, veio Tiê, com os olhos bem abertos como quem diz: chegamos, mamães, que que tá pegando? Tiê chegou pesando 2,220kg e foi para o quarto com a gente. Já Kim, precisava ganhar peso e foi para UTI.

Quanto a mim, fiquei internada uma semana para controlar a pressão e me recuperar. Nasci mãe no susto e padecer no paraíso nunca fez tanto sentido. Tive que me dividir entre quarto, UTI e passagens pelo Lactário para tirar leite e alimentar a pequena Kim, que chegou a 1,600kg. O hospital/maternidade está em obra e, dois dias depois do parto, entre essas idas e vindas, fiquei presa no elevador, o que aumentou ainda mais a minha pressão e potencializou meu puerpério. Tiê e eu recebemos alta 5 dias após o parto. Kim só receberia alta quando alcançasse pelo menos 2kg".

Depois, em uma nova publicação, ela continuou, aproveitando para agradecer pela rede de apoio que tem:

Não sabíamos quanto tempo poderia levar. Em alguns dias ela ganhava, em outros perdia. Cada grama era muito comemorado, muito mesmo. Dias de muita chuva e muito choro no Rio de Janeiro, mas, como a Lan sempre diz, "um barco não navega sem tempestade". Até que no primeiro dia de sol, ela veio pra casa e reencontrou a irmã depois de duas semanas. Foi mágico e, talvez, o melhor dia dos últimos 30.

Tem uma parte da vida que a rede social não mostra e como estamos vivendo tempos de julgamentos cada vez mais difíceis, às vezes preferimos focar em compartilhar as alegrias. Mas hoje, eu escolhi dividir o quão difícil foi e tem sido... Um dia após receber alta , precisei reinternar, desta vez, na UTI. Minha pressão chegou a 180x90, imagina isso pra uma pessoa que sempre teve a pressão 90x60.

Graças a Deus tenho uma rede de apoio maravilhosa, médicos incríveis, minha mãe (que hoje entendo, amo e admiro mais do que nunca), minha sogra, meus amigos, as dindas e dindos das minha filhas, a minha mulher, que amo cada dia mais e mais, e, claro, as minha filhas por terem nos escolhido, Lan e eu, por terem aguentado firme e atravessarem esse turbilhão nos trazendo doçura e leveza e muito trabalho (essa parte nós já sabíamos, mas trabalho nunca foi problema pra gente, né Love?) Tenho muita gente pra agradecer, mas vou fazendo isso aos poucos. E quer saber? Mesmo sabendo que seria assim, faria tudo de novo pra receber a benção que é ter Kim e Tiê nas nossas vidas. Obrigada a todos pelas mensagens de amor. Obrigada Deus, deusas e todos os Orixás! Obrigada médicos, terapeutas, enfermeiros, técnicos e todo universo. Obrigada Lan, havia de ser com você, só tinha de ser com você! Te amo pra sempre. Para todas as mães e puérperas, o meu melhor abraço! Estamos juntas. Ah, e as meninas estão super bem e gordinhas, Amém".

Desde que seu marido disse a Fahima que eles deveriam vender suas duas filhas para que a família não morresse de fome depois de ser deslocada pela seca no oeste do Afeganistão, sua esposa não parou de chorar.

Farishteh, de seis anos, e Shokriya, de um ano e meio, sorriem com o rosto cheio de lama ao lado da mãe em sua casa de barro coberta com lonas perfuradas, sem saber que foram dadas em troca de dinheiro às famílias de seus futuros maridos, também menores de idade.

Seus compradores pagaram cerca de US$ 3.350 pela mais velha, e US$ 2.800, pela mais nova.

Assim que o valor total for pago, o que pode levar anos, as duas meninas terão de se despedir de seus pais e deste campo para deslocados internos em Qala-i-Naw, capital da província de Badghis, onde a família, originária de um distrito vizinho, encontrou refúgio.

Milhares de famílias deslocadas da região, uma das mais pobres deste país da Ásia Central, vivem esta trágica história. A maioria fugiu da seca que assola suas localidades de origem.

Em acampamentos de refugiados e vilarejos, os jornalistas da AFP identificaram pelo menos 15 famílias forçadas a proceder dessa forma por quantias de US$ 550 a US$ 4.000 para sobreviver.

A prática é generalizada. Os responsáveis pelos acampamentos e aldeias contabilizaram dezenas de casos desde a seca de 2018, um número que aumentou com a de 2021.

A família de Sabehreh, de 25 anos, vizinha de Fahima, pegou comida fiado em uma mercearia. O proprietário ameaçou "prendê-los", se não pagassem.

Para pagar suas dívidas, a família vendeu Zakereh, de três anos, que se casará com Zabiullah, filho do dono da mercearia, de quatro anos. A menina não suspeita de nada. Enquanto isso, o pai de seu futuro marido decidiu esperar até que ela tivesse idade suficiente para levá-la com eles.

"Não estou feliz por ter feito isso, mas não temos nada para comer nem beber (...). Se continuar assim, (também) teremos que vender nossa filha de três meses", desespera-se Sabehreh.

"Muitas pessoas estão vendendo suas filhas", diz outro vizinho, Gul Bibi, que vendeu sua filha Asho, de oito ou nove anos, para um homem de 23 anos, a quem sua família também devia dinheiro.

Bibi teme que esse homem volte do Irã para tirá-la de seu colo. "Sabemos que isso não é certo (...), mas não temos outra opção", resigna-se.

- Calvário interminável -

Em outro acampamento em Qala-i-Naw, Mohammad Assan enxuga as lágrimas enquanto mostra fotos de suas filhas Siana, de nove anos, e Edi Gul, de seis, que partiram com seus respectivos maridos jovens.

"Nunca mais as vimos. Não queríamos fazer isso, mas tínhamos que alimentar as outras crianças", explica Assan.

"As minhas filhas estão certamente melhores lá, com comida", tenta se consolar, antes de mostrar os pedaços de pão que os vizinhos compartilham com sua família, sua única refeição do dia.

Assan, que também tem de pagar pelos cuidados de sua esposa doente, continua endividado. Há poucos dias, começou a procurar um comprador para sua filha de quatro anos.

"Alguns dias fico louca, saio da barraca e não me lembro bem para onde estou indo", disse sua esposa, Dada Gul, sentada na tenda esfarrapada.

É uma provação sem fim para as mães: a decisão de vender sua filha, a espera até sua partida, muitas vezes por anos, até que as filhas tenham 10 ou 12 anos. E, então, a separação.

Rabia, uma viúva de 43 anos também desalojada pela seca, está fazendo o possível para adiar o terrível prazo. Sua filha Habibeh, de 12 anos, vendida por cerca de US$ 550, deveria ter partido há um mês, mas a mulher implorou à família de seu futuro marido que esperasse mais um ano.

"Eu quero ficar com minha mãe", sussurra a adolescente, com olhos tristes.

Rabia compraria sua filha de volta, se ela "tivesse algo para comer e beber".

Mas ela e seus três filhos mal têm do que viver. Seu filho de 11 anos trabalha em uma padaria por meio dólar por dia, e o de 9 anos coleta lixo por 30 centavos.

"Meu coração está partido (...), mas tinha que salvar meus filhos", justifica Rabia.

"Nos acampamentos, você come com alguns centavos por dia, que ganhamos mendigando, ou empurrando um carrinho de mão. Nós nos perguntamos como vamos sobreviver no próximo inverno", lamenta a mãe.

Esses casamentos "se devem a problemas econômicos, não é uma norma imposta" pelo Talibã, ressalta o governador em exercício de Badghis, Malawi Abdul Sattar, em conversa com a AFP.

A idade mínima legal para as meninas se casarem era de 16 anos no governo anterior, antes de o Talibã assumir o poder em agosto.

De acordo com um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de 2018, 42% das famílias afegãs têm uma filha que se casa antes dos 18 anos. A principal motivação é econômica, porque o casamento é visto, muitas vezes, como um meio de garantir a sobrevivência de uma família.

As meninas que se casam cedo podem, no entanto, ser expostas a sérios riscos: desde um parto complicado até violência doméstica.

Vera Viel revelou aos fãs e seguidores, na noite da última quarta-feira (14), que ela, o marido, Rodrigo Faro, e as filhas deles, se recuperaram da Covid-19.

"Oi, gente. Tudo bem? Passando aqui pra responder as mensagens que estou recebendo de muita gente querendo saber como a gente está, se a gente está bem, se a gente se recuperou. Sim, estamos ótimos, graças a Deus! Rodrigo está muito bem, eu, as meninas", disse ela em um vídeo divulgado no Stories do Instagram.

Ela ainda relembrou os momentos dias difíceis e agradeceu todo o apoio que a família recebeu nas últimas semanas.

"Foram dias difíceis, de muita luta, mas vencemos este vírus, a Covid. Espero que todas as pessoas que têm passado por isso também se recuperem. Foi fundamental as orações de todo mundo, só tenho que agradecer. Vida que segue. Rodrigo deve voltar a gravar semana que vem. A gente está muito feliz e grato a Deus. Passando só pra tranquilizar todo mundo. Graças a Deus, sim estamos curados!", declarou.

Rodrigo Faro, que já havia tomado a primeira dose da vacina contra a Covid-19, chegou a ser hospitalizado no dia 2 de julho ao descobrir que estava infectado pela doença. Ele recebeu alta após apresentar sintomas leves e pode cumprir o período de quarentena com a família em casa.

O casal é pai de Clara, de 16 anos de idade, Maria, de 13 anos de idade, e Helena, de oito anos.

Após investigação da Polícia Civil, uma mulher, de 35 anos, foi presa por prostituir as próprias filhas em troca de drogas na cidade de Fronteira, no Triângulo mineiro. Nessa quarta-feira (28), as adolescentes, de 14 e 17, foram entregues a uma tia e são acompanhadas pelo Conselho Tutelar do município.

A irmã mais velha denunciou que a mãe já as explorava há cerca de um ano, quando foram morar com ela, e as oferecia a um suspeito de tráfico de drogas da região. Antes, elas moravam com familiares em outro estado, mas voltaram para a guarda da mãe após uma briga com os parentes.

Além do suposto traficante, elas também eram oferecidas a vizinhos e amigos da mulher em troca de dinheiro. “Tivemos informações de que a investigada submeteu as filhas a relações com um conhecido traficante em troca de entorpecentes, além de obter quantia em dinheiro de outros exploradores em troca de beijos e atos libidinosos diversos praticados contra as adolescentes”, explicou o delegado Rafael Gomes.

Após ser encaminhada ao sistema prisional, ela deve responder por exploração sexual infantil e lesão corporal. O abusador também foi identificado e acabou incluído na investigação. Ele pode responder por tráfico de drogas e abuso sexual.

O ator Mateus Carrieri fez um desabafo na sua conta do Instagram. Ele revelou que as filhas Anna Chiara, de 14 anos, e Anna Francesca, de 13, são bissexuais. De acordo com o ex-participante de A Fazenda 12, muitos internautas criticaram uma postagem dele na qual aparace usando meia colororida, remetendo ao símbolo do movimento LGBTQIA+.

"É um assunto muito importante para todos e também muito importante para a minha família. Postei uma foto com uma meia com a bandeira do arco-íris, símbolo da causa LGBTQIA+. Recebi comentários de que postei para ganhar seguidores, para forçar uma ligação com a causa", explicou.

Na sequência, o artista contou que tem muito orgulho das adolescentes: "Vou contar uma coisa - e com autorização delas - tenho duas filhas, elas são bissexuais e tenho o maior orgulho delas. Chiara e Francesca são homossexuais e aí? Qual o problema? Tenho o maior orgulho delas. O que importa é o caráter. Elas são meninas fantásticas, que não têm preconceitos e que lutam contra a homofobia e contra o machismo".

Ainda no relato, Mateus Carrieri declarou que, diariamente, aprende bastante com os ensinamentos das jovens. Ele enfatizou: "Elas me ensinam a não ser machista e a não ter comportamentos homofóbicos". O ator de 53 anos fez questão de dizer que não forçou simpatia e muito menos levantou a discussão do assunto para ganhar holofotes.

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Ana Maradona, irmã do ex-craque Diego Maradona, que morreu no dia 25 de novembro, acusou Dalma e Giannina, filhas do argentino, de terem "abandonado" o próprio o pai.

A disputa pela divisão da herança milionária do ex-jogador já está gerando confusão na família de Maradona. A declaração de Ana, que é a irmã mais velha do astro, foi dada ao programa "Los Ángeles de la Mañana".

"Elas o abandonaram, nunca iam vê-lo, só nós o vimos. Pergunte para elas quando iam ver o pai, nunca encontrávamos Dalma e Giannina. Jana, por exemplo, estava lá, mais presente do que elas, assim como Verónica", comentou Ana.

A irmã do ex-atleta também revelou ter ficado perto de Maradona e ainda afirmou que nunca se beneficiou do ídolo.

"Meus filhos e dos meus irmãos ninguém vivia do Diego. Ele era muito generoso e às vezes dava algo para nós, mas nada mais. Nós não vivemos dele, nunca. Conversei com ele pessoalmente pela última vez em março, já durante a pandemia, como sou do grupo de risco, só nos falávamos por telefone. Quando Maradona foi internado, todas as irmãs estavam lá", afirmou Ana.

Dalma, filha do primeiro casamento de Maradona, deixou claro as divergências com a tia em um agradecimento a homenagem que o Boca Juniors fez ao pai. Ela assinou a publicação sem citar a irmã mais velha do ex-jogador.

Maradona tem cinco filhos reconhecidos, com quatro mulheres. Com a primeira esposa, Claudia Villafañe, ele teve Dalma e Giannina; em 2013, nasceu Diego Fernando, filho de Verónica Ojeda; no ano seguinte, assumiu oficialmente Jana, que teve em 1996 com a italiana Valeria Sabalain; já em 2016, em outro reconhecimento judicial, foi a vez de Diego Sinagra Maradona, também fruto de um relacionamento que teve na Itália, com Cristina Sinagra.

Segundo jornal "Clarín", o patrimônio de Maradona seria composto por propriedades, veículos de luxo, investimentos e joias de países nos quais jogou e treinou durante a carreira: Argentina, Espanha, Itália, Emirados Árabes Unidos, Belarus e México.

Até o momento, não há informações oficiais sobre o valor da fortuna do ídolo, mas o site "Celebrity Net Worth", especializado na economia de famosos, indica um patrimônio total de US$ 500 milhões.

Da Ansa

Uma mulher de 49 anos e duas filhas de 30 anos foram detidas, na sexta-feira (8), por suspeita de fraude ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e às instituições bancárias. O flagrante ocorreu durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-423, em Águas Belas, Agreste de Pernambuco.

 Policiais de Pernambuco e Alagoas realizavam uma fiscalização quando abordaram um carro ocupado por três mulheres. Como as suspeitas estavam entrando em contradição, os policiais fizeram uma revista no veículo e encontraram R$ 21,6 mil em espécie, documentos com indícios de falsificação e diversos cartões bancários e de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo a PRF, uma das filhas admitiu que o dinheiro havia sido obtido por meio de fraude. Ela disse que falsificava documentos e conseguia pessoas para solicitar benefícios, inclusive o Auxílio Emergencial.

As mulheres foram encaminhadas para a delegacia. A Polícia Civil de Garanhuns investigará o caso.

Ivete Sangalo é capa da nova edição da revista Vogue e, em tempos de isolamento social, a cantora falou sobre como está sua vida pessoal, como mãe de três filhos.

Ao falar sobre a relação com o esporte e as atividades físicas que gosta de praticar, Ivete disse que descobriu seu corpo mesmo depois de se tornar mãe:

"Depois que eu me tornei mãe aí que vi que o meu corpo é meu parceiro mesmo. Porque além da entrega emocional, da entrega quase que pedagógica também com os filhos, tem uma entrega física que… os moleques não querem saber se eu estou cansada. É "mamãe, mamãe, venha, venha, venha"! E aí a gente vira uma atleta. As mulheres, né, são atletas desse dia a dia louco. A gente não abriu mão absolutamente de nenhuma função. Primeiro porque é muito prazeroso para nós, mulheres. Vivemos essa multifaceta que é ser mulher, saber fazer muitas coisas. A gente foi absorvendo novos movimentos e não foi se desfazendo de nenhum. Então hoje nós somos um conglomerado de ações, de ativos, e o melhor de tudo é que a gente dá conta mesmo de ser isso tudo", disse.

Ela ainda contou como faz para lidar com a fama e a intimidade da família, confessado que se fosse uma pessoa anônima não teria receio em sair na rua com as crianças:

"Com os filhos, você precisa ter um jogo de cintura para explicar para eles sobre a fama. Tipo, eu não sou aquela mãe que estou na rua e "mãe, para o carro e vamos descer aqui, agora, e vamos olhar o mar, vamos" Eu posso fazer isso? Posso. Mas eu estou sujeita a um assédio, que é totalmente natural, mas que, dentro disso, eu com os filhos, eu posso não saber administrar os filhos comigo e atender as pessoas e isso me cria uma certa agonia. Mas eu nunca, em nenhum momento, deixo jamais de atender às necessidades dos meus filhos por conta da fama. Mas se eu fosse uma pessoa anônima, sem dúvida nenhuma, eu seria uma pessoa completamente [gesticula] de, sei lá, [ir] para a praia, para o mar, para a rua de bike, enfim, essas coisinhas que a gente se pergunta, mas acha-se sempre uma saída e uma alternativa também muito prazerosa".

Ivete também desabafou sobre como foi ter se tornado mãe de filhas gêmeas aos 45 anos de idade. A baiana disse que precisou a aprender a lidar com a falta de exclusividade com os filhos, que tinha antes com Marcelo, seu primogênito:

"Qual foi meu grande problema? Na minha cabeça: eu tinha um filho de oito anos e quatro meses que vivia comigo uma exclusividade de relacionamento, aquela mãe 100% para ele, e eu tive gêmeas. Então, de um filho (Marcelo) pulou para três e a relação exclusiva que eu tive com meu filho eu me deparei com não ter com elas. Então eu tive que aprender a dividir minha atenção e muitas vezes abrindo mão da minha própria felicidade. Quando nasceram as duas meninas, eu queria ter com elas o mesmo processo de exclusividade que eu tive com o filho único. E não é possível, porque elas são duas, em número elas são maiores. Eu tinha sempre que entregar uma para dar de mamar para a outra. Eu tinha que dar o banho em uma, entregar, para continuar a dar o banho na outra. Então eu sempre tinha que entregar".

A beldade disse que foram tempos de muito sofrimento, mas que aprendeu a lidar com os efeitos dos hormônios que surgem após dar à luz e encontrou uma forma de viver esse sofrimento e se dar ao direito de entender o que estava acontecendo em sua vida:

"Isso me fez sofrer muito, mas você não tem ideia, eu passei um mês, o primeiro mês de vida delas eu passei chorando. Só que eu sabia na minha cabeça que eu estava sob efeito de hormônios, eu estava sob efeito da própria maternidade, de ter dois filhos, que são duas pessoas, criaturas, que nós somos responsáveis. Aí você pensa no mundo, nessa velocidade de tudo que está acontecendo, nas coisas boas e nas coisas ruins e você, sob efeito de hormônio, vai começando a dar uma pirada. Eu passei um mês me dando o direito de chorar todos os dias, uma hora por dia. Eu mesma botava músicas românticas, tristinhas, dava aquela chorada, dava uma aliviada, e voltava. Era quase que na agenda. Quando estava todo mundo dormindo eu ia lá no meu som, ficava na janela, buscava o ângulo mais bucólico, mais sofredor, ligava a música, me apropriava daquele momento, chorava, depois eu desligava e ia continuar vivendo a vida. Porque eu sabia que eu podia aquilo, era um direito meu, de mulher. Nem todas as mulheres têm essa consciência ou essa percepção, mas eu, graças a Deus, eu entendi isso, eu digo eu tenho esse direito".

O Ministério da Defesa mantém sob sigilo quem são e quanto recebem de pensão vitalícia as filhas herdeiras de militares, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha determinado, em setembro do ano passado, a divulgação de todos os valores pagos aos pensionistas do Poder Executivo, as Forças Armadas se recusam a abrir a caixa preta. A justificativa do ministério é que não existe lei obrigando a apresentação desses dados. A interpretação é criticada por especialistas.

O Estado mostrou, em uma série de reportagens, que o Legislativo paga pensão para 194 filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores do Congresso. Somente em 2019 ,o gasto com esse privilégio foi de cerca de R$ 30 milhões. A Câmara e o Senado publicam os dados no Portal da Transparência, uma consulta acessível a qualquer cidadão. O Executivo, porém, só passou a divulgar as informações relativas às pensões das filhas solteiras a partir de dezembro, atendendo ordem do TCU.

Ao menos 52 mil mulheres recebem, atualmente, valores mensais porque não se casaram "no papel" e porque seus pais, todos civis, trabalharam no governo federal antes de 1990. Nos dois últimos meses de 2019, essa quantia somou R$ 630 milhões. As herdeiras de militares, no entanto, não estão nesta lista. O sigilo abrange, ainda, aposentados e demais pensionistas das Forças Armadas. Informações sobre inativos ligados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ao Banco Central (BC) também são omitidas pelo governo. A Abin alega que os dados são secretos porque é necessário preservar seus servidores. O BC não respondeu até o fechamento desta edição.

Entre 2009 e 2011, a União gastou mais de R$ 4 bilhões por ano com o pagamento de pensões a filhas solteiras de militares, como apurou o Estado à época. No período, o benefício foi pago para 90.900 mulheres. O valor destinado às filhas solteiras representava 16% de todo o montante gasto com a Previdência dos militares.

O privilégio foi extinto em dezembro de 2000, mas quem já era integrante das Forças Armadas naquela data teve a chance de manter o benefício, desde que aceitasse pagar 1,5% a mais de contribuição previdenciária. A remuneração das herdeiras militares não depende do estado civil, ao contrário da condição imposta a filhas de servidores civis - elas precisam se manter solteiras se quiserem continuar como pensionistas.

Em entrevista ao Estado, na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que não se deve mexer em direito adquirido ao comentar o pagamento às filhas solteiras. "O que está aí temos acertado que a gente não mexe", afirmou. Após a série de reportagens, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encomendou um estudo para verificar a possibilidade de entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de reverter o pagamento das solteiras do Legislativo.

Procurado pela reportagem para comentar a omissão dos dados por parte dos militares, do Banco Central e da Abin, o TCU informou que um novo processo para monitorar o atendimento às determinações será aberto, mas a medida ainda não tem data para ocorrer. O Ministério da Defesa insiste que não há "determinação legal específica que imponha (...) a prestação de informações a respeito dos proventos dos militares inativos e de seus pensionistas".

Os valores não são divulgados nem mesmo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Na prática, os militares vêm negando pedidos por interpretarem que as informações são de caráter pessoal.

Estimativa

Ao julgar o assunto, em setembro, o TCU entendeu não haver necessidade de uma ordem específica para a divulgação individualizada de dados de pensionistas. Outros poderes e Estados, por exemplo, já o fazem. O tema entrou na pauta do TCU após denúncia do site Fiquem Sabendo.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Walton Alencar Rodrigues, estimou as despesas com servidores aposentados, na reserva, reformados e instituidores de pensão em R$ 494,64 bilhões entre 2011 e 2016. "O volume de recursos é suficiente para demonstrar a importância de se implementar a transparência ativa dessas informações", disse o ministro.

A partir da decisão mais recente do TCU, a Controladoria-Geral da União (CGU) também enviou ofícios à Defesa e a outros órgãos não incluídos nas bases de dados do Ministério da Economia, como o Banco Central. A Controladoria reforçou a posição de dar publicidade aos dados e solicitou o envio mensal dessas informações.

Exceção

O diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, criticou a interpretação que a Defesa tem dado às leis sobre a abertura dos dados aos cidadãos. Galdino destacou que a Constituição e até mesmo a LAI tratam o sigilo como "exceção". "A interpretação que os militares fazem é legalmente errada. Dizem que não existe determinação expressa de transparência e, por isso, dão sigilo. É o contrário. Se o TCU determinou que dados de inativos devem ser transparentes e não há nenhuma lei especificando que militares têm de ser exceção, a regra é a publicidade dos dados", afirma ele.

Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, a não apresentação dos dados de pensões afronta a LAI. "Os cidadãos têm o direito de saber como está sendo gasto o seu dinheiro. Argumentos semelhantes quanto ao sigilo dos salários foram derrubados pelo STF. Imagino que a Justiça, quando consultada, obrigará a divulgação dos proventos dos militares inativos e dos pensionistas", afirma.