Todos os dias, notícias de alguém que está tentando engravidar ou conseguiu resultado positivo por meio de um método pouco convencional surgem em grupos com centenas de participantes no Facebook e no WhatsApp. A inseminação caseira, forma escolhida para ter o bebê, não é recomendada por médicos, traz riscos à saúde, mas cresce impulsionada pela crise econômica e pelas redes sociais.

O tema chegou à Justiça: nos últimos meses, tribunais em várias partes do Brasil divulgaram decisões sobre o registro de bebês nascidos por meio da inseminação feita em casa, sem relação sexual. Casais homoafetivos formados por mulheres que querem ter filhos, mas não podem pagar pela inseminação artificial, são os que mais buscam o procedimento caseiro.

O método também é usado, em menor número, por casais heterossexuais, em que o homem tem problema de fertilidade ou por solteiras que desejam ter filhos, mas não têm parceiros nem dinheiro para pagar pelo procedimento de inseminação em clínica.

A inseminação caseira é uma forma de engravidar sem sexo ou ajuda de médicos. O casal busca um doador de sêmen, que faz a coleta do esperma. O material genético é então colocado em uma seringa e injetado no corpo pela mulher que deseja engravidar. Entre os riscos da prática, estão o de infecção e transmissão de doenças.

A gerente de restaurante Tatiane Maria dos Prazeres, de 35 anos, engravidou em agosto de 2021. Ela e a companheira, a enfermeira Thaiza Souza, de 28, queriam ter um bebê, mas não podiam pagar os R$ 12 mil cobrados por uma clínica de reprodução assistida. Entraram em contato com um homem - já conhecido na internet por fazer doação de sêmen.

"Ele ia até a nossa casa e só cobrava a gasolina", conta Tatiane. Em um banheiro, o doador coletava o sêmen e, em seguida, entregava a seringa cheia às mulheres, que faziam a inseminação no quarto. Não havia, afirma, qualquer contato físico entre o homem e elas. O procedimento se repetiu três dias seguidos - Tatiane engravidou e a bebê nasceu em abril.

Mais requisitados

Uma comunidade no Facebook já reúne mais de 40 mil participantes. Há ainda grupos no WhatsApp com dezenas de contatos e até contas no TikTok e no Instagram criadas tanto por doadores de sêmen quanto por mulheres que tiveram seus filhos por inseminação caseira. Os resultados positivos de uns acabam encorajando outros casais. Também é comum que doadores de sêmen experientes - e com altas taxas de gravidez - sejam ainda mais requisitados.

Doadores dizem ter a intenção apenas de ajudar as mulheres. De modo geral, afirmam que não reconhecem as crianças como seus filhos nem desejam reivindicar a paternidade. Casais que procuram esses doadores também dizem querer evitar vínculos futuros. Os acordos são feitos em conversas informais ou, em alguns casos, pela assinatura de termos de compromisso em papel, sem validade jurídica.

A inseminação caseira não é amparada por nenhuma legislação no Brasil. Não há, portanto, regra que proíba a prática. Já a cobrança pelo material genético é vetada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Homens que fazem a doação afirmam só pedir auxílio com custos do deslocamento ou exames solicitados pelos casais antes da inseminação, como testes de HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Em grupos nas redes sociais, porém, há relatos de mulheres que foram surpreendidas por homens que se apresentavam como doadores, mas queriam cobrar pelo sêmen ou pretendiam forçar a relação sexual. As "tentantes", como são chamadas as mulheres que querem engravidar, buscam alertar umas às outras sobre "falsos doadores".

Judicialização

Justamente por não estar prevista em nenhuma norma, a inseminação caseira tem sido debatida na Justiça. Os casos levados aos tribunais dizem respeito ao registro das crianças nascidas nessas condições: afinal, esses bebês devem ser registrados com os nomes de quem? A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) explica que não há lei prevendo o registro em caso de inseminação caseira.

Quando o casal que fez a inseminação caseira é de duas mulheres, cria-se um imbróglio no cartório: uma regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a apresentação de laudo da clínica de fertilização - o que elas não têm. A filha de Tatiane, por exemplo, foi registrada só com o nome dela. No cartório, não foi possível incluir o registro de Thaiza e agora o casal pretende entrar com ação para conseguir a dupla maternidade.

Casos assim têm se tornado frequentes, segundo o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que apontou, em parecer de maio ao CNJ, sobrecarga no Judiciário para garantir o direito ao registro no caso de inseminação caseira. O instituto pede ao Conselho Nacional de Justiça a revogação da exigência de documento da clínica de reprodução assistida para registrar a criança em cartório, a fim de que as famílias da inseminação caseira não tenham de recorrer à Justiça.

"Acaba demorando e cria prejuízo à criança", diz Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, que vê ainda discriminação econômica, já que casais que têm acesso às clínicas conseguem o registro sem ter de apelar para a via judicial. Ela cita que o registro duplo é benéfico para a criança, por exemplo, para acesso ao plano de saúde ou para que fique resguardada em caso de morte de uma das mães.

A instrutora de trânsito Andressa Medeiros, de 34 anos, ainda aguarda decisão judicial em Santa Catarina sobre o registro da filha de 1 ano, nascida após inseminação caseira feita por falta de dinheiro. O procedimento teve custo de R$ 6: "o potinho e a seringa". Na certidão, só há o nome da mãe que gestou, apesar de Andressa ter acompanhado a gravidez desde o início. "Sem papel, não sou nada", critica. O doador de sêmen, diz ela, foi intimado a participar da audiência e explicou que abria mão da paternidade.

O CNJ não tem prazo para decidir sobre isso, mas pediu posicionamento de outras entidades. A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) se manifestou, no mês passado, contrária por entender que o fim da exigência de laudo da clínica de reprodução assistida incentivaria a inseminação caseira, o que é prejudicial à saúde coletiva.

Riscos

"Ao incentivar a inseminação caseira, além do risco para saúde da mulher, há (risco) de discordâncias e litígios entre os envolvidos. A criança poderá requerer a paternidade do doador se a inseminação for caseira", diz a presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva. Em procedimentos em clínicas, é resguardado o anonimato do doador do sêmen usado na fertilização.

A inseminação caseira também não tem respaldo entre os médicos. "Pegar o sêmen bruto sem nenhum tipo de processamento e inocular no útero tem implicações médicas que podem trazer certo risco do ponto de risco infeccioso, por DSTs ou contaminações outras", diz Pedro Augusto Araújo, vice-presidente da Comissão Nacional de Reprodução Humana da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

O risco, explica Araújo, é maior do que em relações sexuais sem camisinha porque pode haver contaminação durante a manipulação da seringa. Além disso, se a inserção do sêmen é feita diretamente no útero (e não na vagina), podem ocorrer reações anafiláticas (alérgicas). Ele lembra que, em clínicas, o material genético é analisado previamente, assim como é avaliada a saúde da mulher que pretende engravidar. "A inseminação é um ato médico."

Pela falta de controle, há ainda discussões sobre a possibilidade de que filhos do mesmo doador se relacionem no futuro, sem saber que são irmãos por parte de pai.

Demanda alta

Tribunais em várias partes do País, como São Paulo, Minas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Mato Grosso e Rio, julgaram no último ano ações de dupla maternidade em casos de inseminação caseira. Ou seja, reconheceram que o procedimento tem sido feito e permitiram o registro de duas mães nas certidões de nascimento das crianças.

"A demanda é altíssima", diz a advogada Tatiane Velloso, especialista em direitos LGBT. Só no último mês, ela deu entrada em 15 processos do tipo e há outros na fila. A maioria dos casos que acompanha é de pessoas que não têm condições de pagar pela fertilização em clínica, mas cerca de 30% são casais que tentaram a gravidez pela inseminação artificial, não conseguiram e esgotaram suas reservas financeiras. "Tem muita gente fazendo", avalia Tatiana.

Do ponto de vista jurídico, a advogada explica que há riscos para os dois lados: o doador pode requerer a paternidade e o casal pode reivindicar que o doador assuma o papel de pai - e passe a pagar, por exemplo, pensão alimentícia. Nenhum dos casos, até agora, tem sido frequente, segundo ela. A alta demanda, afirma, faz com que até doadores busquem apoio jurídico para tentar se resguardar.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por decisão unânime, o recurso de um plano de saúde que questionava a obrigatoriedade de cobertura de procedimento de inseminação artificial, por meio da técnica de fertilização in vitro, solicitada por uma cliente. A informação foi publicada nesta segunda-feira, 3, pela Corte.

Segundo o STJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia considerado abusiva a cláusula contratual que exclui a fertilização in vitro como técnica de planejamento familiar.

Os ministros da Terceira Turma, no entanto, decidiram que a técnica consiste em um procedimento artificial expressamente excluído do plano de assistência à saúde, conforme fixado pelo artigo 10, inciso III, da Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) e pela Resolução 387/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vigente à época dos fatos.

A Corte relatou que "a paciente apresentava quadro clínico que a impedia de ter uma gravidez espontânea". Por isso, pediu judicialmente que o plano de saúde custeasse a fertilização in vitro.

A operadora recorreu ao STJ do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que manteve a sentença de procedência do pedido de custeio do tratamento pelo plano.

Procedimentos autorizados

A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, apontou que, "quando a paciente ingressou com a ação, em 2016, estava em vigor a Resolução 387/2015 da ANS".

De acordo com o normativo, que interpretou a Lei dos Planos de Saúde, entende-se como planejamento familiar o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.

A ministra destacou que a própria resolução permite excluir da assistência à saúde a inseminação artificial, autorizando, por outro lado, outros 150 procedimentos relacionados ao planejamento familiar.

Nancy ressaltou que os consumidores têm assegurado o acesso a métodos e técnicas para a concepção e a contracepção, o acompanhamento de profissional habilitado e a realização de exames clínicos, entre outros procedimentos.

"Não há, portanto, qualquer abusividade ou nulidade a ser declarada, mantendo-se hígida a relação de consumo entre a recorrida e a operadora de plano de saúde, que, inclusive, pode se socorrer dos tratamentos vinculados ao planejamento familiar conforme a técnica médica recomendável", anotou a ministra ao acolher o recurso da operadora.

A primeira temporada do reality 'Os Gretchens', do canal Multishow, chegou ao fim na última sexta-feira (11). Marcado por conflitos e revelações da família da 'Rainha do bumbum', a segunda parte do programa, ainda não confirmada, deve focar no casal Andressa Ferreira e Thammy Miranda.

Em entrevista à revista Glamour, Andressa revelo que o casal pretende ter um filho por inseminação. O procedimento, de acordo com ela, seria acompanhado pelo reality. "Pretendo estar grávida no final do ano. Nosso filho vai ser a junção do nosso amor, do nosso sonho juntos, da nossa família!'', disse a modelo.

Na publicação, ela comentou o preconceito sofrido pelo marido e a decisão do ator em fazer uma cirurgia de implante de pênis, fato que foi criticado pela tia Sula Miranda. "Valorizo o caráter antes do órgão genital, até porque órgão genital é tudo igual, caráter não. E é isso que importa para mim! Amo Thammy porque ele é uma pessoa linda, iluminado, abençoado, de valores e princípios que batem com os meus!", contou.

Thammy e Andressa se casaram em março deste ano em Las Vegas. A cerimônia foi na badalada igreja Little White Wedding Chapel e não contou com a presença da família do noivo.

Um grupo de cientistas anunciou o nascimento do primeiro bebê com DNA de três pessoas, fruto de uma nova técnica de fertilização in vitro.

De acordo com a revista "New Scientist", a criança, batizada como Abrahim Hasan, tem cinco meses e nasceu no México, mas sob os cuidados da equipe do New Hope Fertility Center, de Nova York (EUA).

O novo procedimento para inseminação com DNA de três pessoas - do pai, da mãe e de uma doadora - é autorizado apenas no Reino Unido. No entanto, segundo o médico John Zhang, líder da equipe que realizou a fertilização, o México foi escolhido para o nascimento de Abrahim porque "não tem regras" a respeito dessa técnica.

O método é utilizado para prevenir as chamadas doenças mitocondriais passadas pelas mães e consiste em transferir o núcleo do óvulo de uma mulher portadora dessas patologias para o óvulo de uma doadora saudável, que depois será fertilizado pelo espermatozoide do pai. Contudo, a quantidade de genes transmitidos pela doadora é ínfima.

Os genitores do bebê são da Jordânia, porém foram até Nova York para engravidar, já que a mãe de Abrahim é portadora da síndrome de Leigh, distúrbio neurológico que afeta majoritariamente crianças e pode levá-las à morte.