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Apesar de condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no escândalo da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que pode “consertar o país” a partir de uma possível eleição em outubro deste ano. O petista chamou de “cretinice” a atualização das regras trabalhistas, operadas pela reforma encabeçada pelo presidente Michel Temer (MDB), e ponderou que os “doutores” nunca vão poder fazer o que ele fez pelo país. 

“Tinha medo do segundo mandato, sempre tive a preocupação de frustrar o povo brasileiro, mas com ajuda de Deus e do povo consegui fazer um segundo mandato melhor do que o primeiro. Agora estou muito tranquilo, tenho consciência de que eu posso consertar esse país, fazer ele voltar a crescer”, salientou, em entrevista à Rádio Jornal, nesta terça-feira (6). 

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Para Lula, a recuperação do país está ligada ao crescimento das oportunidades de emprego. “Cretinice de um determinado tipo de gente que acha que o povo tem que trabalhar quase como um escravo, não é possível que tenhamos gente pensando assim no Brasil. Quanto mais chance de trabalhar e comer o brasileiro tiver menos violência teremos e vamos acabar com este clima de ódio”, considerou. 

Mesmo estando condenado e com a possibilidade de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Lula permanece liderando as pesquisas de intenções de votos. O ex-presidente classificou o fato como “uma relação verdadeira com o povo”. 

“Eles estão preocupados porque imaginavam que na primeira pesquisa o Lula estaria destruído e perceberam que não, o Lula está vivo”, enalteceu. “A única coisa que tenho medo é mentir para as pessoas que acreditam em mim. Não posso trair esse povo extraordinário que teve a coragem de votar num quase analfabeto e que fez aqui que os doutores nunca poderiam fazer. A rejeição é colocada na pesquisa para tentar não sei enganar quem, o Brasil sempre foi comecei com rejeição alta e terminei com aceitação alta”, completou. 

O ex-presidente disse também que a rejeição alta apontada nas pesquisas é resultado do “massacre” que sofre na imprensa, mas garantiu que se eleito não vai fazer censura. “Quem tem que censurar é o povo. A única coisa que vou propor é a democratização dos meios de comunicação, vamos discutir com a sociedade. Quero uma imprensa como a inglesa, americana, alemã. O dono não pode mentir, utilizar para fazer política. A televisão e o rádio é uma concessão do estado”, destacou. 

O Diretório Nacional do PT se reúne, nesta quinta-feira (25), para lançar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República e definir as estratégias que vão utilizar para garantir a participação dele na disputa eleitoral em outubro. O anúncio acontece um dia depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) condenou Lula a cumprir 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O líder-mor petista está presente no evento que acontece na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo. Além dele, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), governadores, senadores, deputados e presidentes estaduais da legenda participam do encontro. 

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Ao iniciar a reunião, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, agradeceu o apoio expresso dos movimentos, centrais sindicais, partidos políticos e parlamentares ao petista diante do julgamento e afirmou que o encontro se tratava de um "ato político" para o lançamento oficial da pré-candidatura de Lula, o que provocou a plateia a entoar o grito: "Brasil urgente, Lula presidente".  

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Condenado em segunda instância, o ex-presidente passou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas há brechas na legislação que possibilitam a participação dele na disputa já que apenas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode cassar o registro de candidato.  O advogado Paulo Pimentel explicou que "existe na legislação eleitoral a possibilidade de Lula obter uma liminar que tenha força de suspender a sua cassação, caso antes de agosto ele seja condenado e obtenha uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral ele pode sim se candidatar”.

O especialista em direito criminal deixou claro que com a posse dessa eventual liminar o ex-presidente poderá, inclusive, assumir o comando do país caso obtenha a maioria dos votos e seja eleito em outubro. “Se a liminar cair e ele for eleito, essa cassação só vai até a diplomação que ocorrerá em dezembro. Ocorrendo a diplomação e ele sendo condenado, com recurso no STF, pode tomar posse e somente sairá do mandato caso haja um novo processo pedindo a cassação do seu mandato, como aconteceu recentemente com o presidente Michel Temer”, destrinchou. “Ele se tornaria o segundo presidente ficha suja. O primeiro foi Michel Temer", acrescentou Paulo Pimentel. 

Condenação

Lula foi condenado pelo TRF4 a 12 anos e um mês de prisão e a pagar uma multa de RS 1,1 milhão, no caso da Lava Jato que investiga o benefício de vantagens ilícitas oferecidas pela empreiteira OAS ao petista por meio do triplex no Guarujá (SP).

A decisão foi unânime e, inclusive, aumentou a pena de Lula diante da sentença proferida em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. Em primeira instância, Moro havia condenado Lula a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão, a pagar uma multa de R$ 669,7 mil e proibiu ele de exercer cargos públicos por 7 anos.

O resultado do julgamento cabe recursos denominados embargos de declaração e, com isso, Lula não será preso de imediato; eventual prisão só ocorre depois de esgotadas as apelações. O placar da votação também deixa a vida eleitoral do ex-presidente mais complicada, já que os recursos possíveis tramitam de forma mais rápida e não podem mudar a pena aplicada.

O PT divulgou uma nota nesta quarta-feira (24) garantindo que, mesmo com a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será candidato. 

“Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral”, registra a legenda no texto assinado pela presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann. A executiva do partido vai se reunir nesta quinta-feira (25) para definir os próximos passos que serão adotados diante da sentença, por unanimidade, na segunda instância federal. 

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De acordo com a nota, o partido não vai “aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas”. “Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas”, crava o texto.

Veja o texto na íntegra:

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018

Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

A Justiça Federal disponibilizou, nesta segunda-feira (14), a transcrição do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Polícia Federal no último dia 4, quando foi deflagrada a 24ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Na oitiva, o petista reafirma não ser dono do Triplex no Guarujá, em São Paulo; diz que será candidato a presidente da República em 2018 e pontua esperar um pedido de desculpas no fim do processo. 

A última fase da Lava Jato investiga a relação de Lula e familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da estatal. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), há indícios de que o petista teria recebido vantagens indevidas como reformas de imóveis, doações ao Instituto Lula e o pagamento por palestras a empresa LILS Palestras. 

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Durante o depoimento, que durou mais de três horas, Lula foi questionado sobre as doações de empresas, como a Odebrecht, ao Instituto. De acordo com o ex-presidente, as doações são a fonte de renda da instituição, mas elas são “sem contrapartidas”. Já sobre as despesas do Instituto, Lula disse que não sabe como funciona e negou intervir em qualquer decisão da coordenação desde a saída da presidência para assumir o comando do país. 

"No instituto hoje eu sou só presidente de honra e você sabe que se um dia você for presidente de honra da Polícia Federal aqui você não representa mais nada, ou seja, então o presidente de honra é um cargo de honra só, eu não participo das reuniões da diretoria, eu não participo das decisões, porque o instituto tem uma diretoria própria", afirmou o ex-presidente.

Sobre o tríplex do Guarujá, Lula disse que se sentia desrespeitado ao ter que reafirmar inúmeras vezes que o apartamento não é seu e pontuou que o Ministério Público de São Paulo terá que comprovar que o imóvel é dele. "Estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei, estou querendo receber o dinheiro que eu paguei, um procurador disse que é meu, a revista Veja diz que é meu, a Folha diz que é meu, a Polícia Federal inventa a história do tríplex que foi uma sacanagem homérica, inventa história de tríplex, inventa a história de uma off­shore do Panamá que veio pra cá, que tinha vendido o prédio, toda uma história pra tentar me ligar à Lava Jato (...), porque foi essa a história do tríplex", observa.

Lula também conta que será candidato em 2018 para responder os “desaforos” dos que o acusam. “Eu que estou velhinho, estava querendo descansar, vou ser candidato à Presidência em 2018 porque acho que muita gente que fez desaforo pra mim, vai aguentar desaforo daqui pra frente. Vão ter que ter coragem de me tornar inelegível. Porque, é o seguinte, eu tenho uma história de vida, eu tenho uma história de vida”, disse, contando momentos da vida da esposa, Marisa Letícia. 

No fim do depoimento, que contém 109 páginas, o ex-presidente faz um desabafo quando o delegado da PF diz que encerrará a oitiva. “Está ótimo. Eu espero que quando terminar isso aqui alguém peça desculpas. Alguém fale: ‘Desculpa, pelo amor de Deus, foi um engano’”, afirma. Antes disso, ele pontuou que estava “muito p... da vida” com a “cretinice” com ele. 

“Ando muito p... da vida, muito, muito zangado porque a falta de respeito e a cretinice comigo extrapolou. E olha que eu tenho me comportado, tenho tentado manter a linha, vou cumprir tudo que eu acho que tem que ser cumprido, porque nesse país ninguém cuidou mais de fazer lei pra cobrir a corrupção do que nós, ninguém, ninguém. Ninguém”, observou. Depois deste depoimento, o Ministério Público de São Paulo já pediu a prisão preventiva do ex-presidente.

Veja o depoimento na íntegra:

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