O Ministério da Educação (MEC) vai recorrer da decisão da Justiça Federal que suspendeu uma resolução que impedia a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental. Pela regra, estabelecida em 2010 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado à pasta, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental – caso contrário deverá permanecer na educação infantil.
Segundo o CNE, o objetivo da medida é organizar o ingresso dos alunos no ensino fundamental, já que até então cada rede de ensino fixava uma regra diferente. “ Nós queremos preservar a normalidade dos sistemas de ensino para que eles possam começar o ano letivo de letivo de 2012 organizadamente”, defendeu a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. As resoluções do CNE não têm força de lei, mas servem de orientação geral para os sistemas públicos e privados de ensino.
De acordo com Pilar, 80% das redes públicas de ensino já respeitam o prazo de 31 de março. A pressão para que crianças menores de 6 anos sejam matrículas no 1° ano do ensino fundamental vem dos estabelecimentos privados. O MEC e o CNE argumentam que a criança pode ser prejudicada se ingressar precocemente no ensino fundamental. A consultoria do MEC deverá se reunir com membros do CNE no início da próxima semana para elaborar o recurso.
“A gente tem que tomar muito cuidado para que essa matrícula não vire uma disputa de mercado. E mais do que isso, que ela impeça a criança de viver plenamente a infância porque irá submetê-la às exigências do ensino fundamental como o rendimento”, disse Pilar.
A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Stella Bortoni, disse que a ansiedade das famílias é a principal motivação para que a regra fosse contestada judicialmente. Segundo ela, muitos pais temem que seus filhos fiquem atrasados. “Essa definição de uma idade para o início do ensino fundamental não é exclusividade do Brasil, outros sistemas de ensino como o francês também utilizam. Os estudos da psicologia do desenvolvimento mostram que nessa idade [aos 6 anos] a criança atingiu uma maturidade cognitiva e motora que permitirá que ela se empenhe nas tarefas que levarão à alfabetização”.
Em sua decisão, o juiz Cláudio Kitner defendeu que a competência de cada criança precisa ser avaliada individualmente e a aptidão para o ingresso não pode ser baseada apenas no critério cronológico. Segundo ele, permitir a matrícula a uma criança que completa 6 anos em 31 de março e negar a outra que faz aniversário um mês depois fere o princípio da isonomia.
Segundo Pilar, a escola pode avaliar casos específicos de crianças que já leiam, escrevam e tenham a maturidade necessária para ingressar no ensino fundamental aos 5 anos, mas acredita que esse alunos são exceções. “Em uma rede que tem 52 milhões de alunos como a do Brasil, o CNE não pode legislar para a exceção. Nós trabalhamos com a regra. Saber ler e escrever não são as únicas habilidades necessárias que ela precisa ter. Um aluno de 5 anos pode escrever, mas não saber amarrar o sapato, ir ao banheiro sozinha, isso é parte do desenvolvimento de maturação”.
Para Stella, crianças menores de 6 anos devem ser matriculadas na educação infantil, mas lembra que essa oferta nem sempre está garantida pelo sistema público com as condições de qualidade necessárias. “Os pais acham que a criança vai perder tempo [se não ingressar no ensino fundamental], mas se ela estiver em uma pré-escola de qualidade terá um acompanhamento visando ao seu desenvolvimento cognitivo que só vai ajudá-la no momento em que ela iniciar a alfabetização. Mas para isso é preciso que toda criança tenha oportunidade de ter um bom acompanhamento a partir dos 4 anos”.
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O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 79/2011, oriundo da Câmara dos Deputados, que autoriza o governo federal a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), destinada a administrar os hospitais universitários. O projeto, que segue para sanção presidencial, também altera o Código Penal ao tipificar como crime a fraude em concurso de interesse público.
O objetivo da criação da empresa pública é modernizar a gestão dos recursos financeiros e humanos dos hospitais federais universitários. De acordo com o projeto de lei, a Ebserh terá como finalidade, entre outras, a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, de apoio ao ensino e à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoal em saúde pública, além de apoiar a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de educação superior.
Vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh será empresa pública de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. Assim, os hospitais estarão academicamente subordinados a universidades, mas serão administrativamente independentes. A empresa terá sede em Brasília, com capital social integralmente subordinado à União.
Os 46 hospitais universitários, vinculados a 32 universidades federais, são responsáveis pela formação de grande número de profissionais médicos do país. Em determinadas regiões, são as unidades hospitalares mais importantes do serviço público de saúde. Eles cumprem papel fundamental na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que 70% das unidades são consideradas de grande porte e têm perfil assistencial de alta complexidade.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, adiantou hoje (23) que o próximo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deverá oferecer 100 mil vagas em instituições públicas para os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009 para unificar o processo de seleção de universidades públicas do país e permite ao estudante disputar vagas em diferentes instituições.
Na edição do primeiro semestre de 2010, aderiram ao Sisu 83 instituições de ensino superior, das quais 39 universidades federais, cinco universidades estaduais, 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e uma instituição isolada. Segundo o ministro, que compareceu hoje à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para falar sobre os gastos das últimas edições do Enem, o detalhamento das vagas que serão oferecidas em 2012, no âmbito do Sisu, será feito nas próximas semanas.
Perguntado por deputados da oposição sobre o aumento dos contratos firmados para a realização do Enem, Haddad justificou que o custo do procedimento de avaliação é menor do que o de outros vestibulares feitos no país e destacou que foi necessário aumentar os investimentos para reforçar os aspectos logísticos e de segurança. “O custo de aplicação é inferior a R$ 50 por aluno. Qualquer vestibular tem uma taxa de inscrição superior a R$ 100 e é feito em meia dúzia de cidades. O Enem é aplicado em 1,6 mil municípios e dá isenção a três quartos dos candidatos [alunos de escola pública]”, disse.
Sobre os problemas ocorridos nas edições do Enem desde 2009, Haddad comparou o exame a outros testes de seleção, como o americano SAT, que, segundo ele, também são alvo de fraudes. Para Haddad, um exame com a dimensão do Enem sempre terá algum tipo de contratempo. “Contratamos este ano uma empresa de gestão de risco para cercar essas situações. Mas não se iludam: elas vão continuar ocorrendo”, disse.
O reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário de Oliveira Amaral, entregou hoje (23) o pedido de desligamento do cargo ao ministro da Educação, Fernando Haddad. O reitor vai oficializar a renúncia ao Conselho Universitário da Unir na próxima semana, segundo o ministério. O pedido feito ao MEC será encaminhado ao Palácio do Planalto, uma vez que o cargo é de provimento da Presidência da República.
Segundo o Ministério da Educação, a decisão foi tomada porque Amaral não se sentia em condições de continuar no cargo, depois das denúncias de desvio de recursos na Fundação Rio Madeira (Riomar), que serve à universidade, o que motivou a constituição de comissão de investigação formada por representantes do MEC e da Controladoria-Geral da União (CGU), para auditar as contas da universidade e da Riomar.
O ministro Fernando Haddad constituiu também comissão para apurar as condições de funcionamento da Unir, atendendo ao pedido de professores e de alunos. A comissão iria apresentar relatório nesta quinta-feira (24), mas teve os trabalhos prorrogados por mais dez dias.
O Ministério da Educação (MEC) instaurou processos de supervisão em 70 instituições de ensino superior por mau desempenho nas avaliações do governo, cujos resultados foram divulgados na semana passada. A maior concentração de processos está no Estado de São Paulo, que teve 11 instituições com problemas. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União.
Ao todo, o MEC suspendeu a autonomia de dez instituições com Índice-Geral de Cursos (IGC) entre 1 e 2. Foram atingidos pelas medidas do MEC sete centros universitários e uma universidade, que tiveram IGC baixo nos últimos três anos.
##RECOMENDA##Entre elas, estão a Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban), o Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (Unipinhal), o Centro Universitário Capital (Unicapital) e o Centro Universitário Estácio Radial. As outras duas instituições que perderam autonomia oferecem cursos a distância.
A Uniban afirma que foi adquirida recentemente pelo Grupo Anhanguera Educacional e tem um plano de melhorias para cumprir as exigências. A Unipinhal explica que está sob intervenção judicial e reforça que os resultados são decorrentes da administração anterior, que cometeu irregularidades. Já a Estácio UniRadial diz que está fazendo investimentos para superar "pontos de atenção", mas que o resultado no Enade nem sempre revela a situação atual da instituição. A Unicapital não respondeu a reportagem.
Vagas limitadas - Outras 60 instituições que sofreram medidas cautelares são faculdades - instituições que já não possuem autonomia, de acordo com as regras do governo. Elas tiveram IGC contínuo abaixo de 1,45. Para 2012, elas terão suas vagas limitadas ao número que foi ocupado neste ano, além de serem supervisionadas pelo ministério.
Entre elas, estão a Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Faculdade Morumbi Sul, Faculdades Integradas Interamericanas (Faiter), Faculdade de Tecnologia de São Vicente (Fatef), Instituto Educacional São Paulo (Intesp), Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga (FCCI) e Faculdade de Tecnologia Pentágono (Fatep).
A Morumbi Sul afirma que a matriz curricular dos cursos já foi alterada e que implantou um novo projeto pedagógico.
A reportagem não conseguiu contato com a FESPSP, Fatef, FCCI e Intesp. Até a noite desta terça-feira, a Faiter e a Fatep não responderam à reportagem.
O MEC ainda manteve medidas contra 12 instituições que tinham perdido a autonomia, em janeiro, por conta do baixo desempenho nas avaliações de 2009.
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) deu início ao processo de supervisão dos cursos com baixo desempenho nas avaliações da pasta, anunciado ontem (17). No Diário Oficial da União de hoje (18) foram publicadas as medidas cautelares que suspendem 514 vagas de 16 cursos de medicina que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). O indicador varia em uma escala de 1 a 5 e é calculado com base no desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e em outros critérios como a infraestrutura e o corpo docente da instituição.
Os cursos que sofreram o corte determinado hoje são todos de instituições privadas de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Maranhão, de Rondônia, do Tocantins e de Mato Grosso. O ministério pretende suspender até o fim do ano 50 mil vagas em graduações na área da saúde, ciências contábeis e administração que tiveram resultado insatisfatório nas avaliações de 2009 ou 2010. Os dados do Enade 2010 divulgados ontem (17) mostram que 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considera satisfatória e os CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.
O percentual de vagas reduzidas em cada curso variou entre 20% e 65% do total, de acordo com o desempenho no CPC. A redução no número de vagas de ingresso passa a valer para o próximo processo seletivo de cada instituição. Elas passarão por um processo de supervisão e terão o prazo de um ano para cumprir um termo de saneamento de deficiências para melhorar a qualidade da oferta. Se as exigências não forem atendidas, o MEC poderá abrir um processo administrativo para encerrar a oferta do curso. A partir da notificação, as instituições têm 30 dias para informar o ministério sobre as providências que serão tomadas.
O Ministério da Educação cortará 50 mil vagas de cursos das áreas de Ciências Médicas, Administração e Ciências Contábeis que obtiveram conceitos ruins no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes). Os cortes, válidos para 2012, representarão 20% das vagas oferecidas hoje nos processos seletivos, mas podem chegar a 65% em instituições com mais problemas. Cursos de Medicina terão 446 vagas cortadas.
Mais de 300 instituições serão supervisionadas porque tiveram, nos últimos três anos, conceitos ruins como um todo. Entre elas estão 1 universidade - Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban), com mais de 60 mil alunos em 46 cursos de graduação -, 7 centros universitários e mais de 300 faculdades isoladas. As instituições terão suas vagas congeladas e, no caso dos centros e da universidade, perderão o direito de criar cursos e aumentar a oferta sem prévia autorização do ministério.
##RECOMENDA##O anúncio foi feito ontem, quando o MEC divulgou o resultado do Exame Nacional de Desempenho (Enade) das áreas de ciência da saúde e agrárias. O exame avaliou 2.176 instituições de ensino superior, das quais 683 - mais de 30% - apresentaram índices 1 e 2, considerados insatisfatórios (a escala vai até 5). A maior parte é privada - apenas 43 com índice ruim são públicas.
Tiveram desempenho insuficiente 594 cursos, 27,2% dos avaliados. Desses, 504 passarão por supervisão e terão vagas cortadas. Os demais, das áreas de agrária, ficarão de fora. "São poucos, então ainda não faremos o processo. Mas isso não significa que não será feito", afirmou Luís Fernando Massonetto, diretor de regulação do Ensino Superior. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Falta maior envolvimento dos estudantes no processo avaliativo do Enade (Exame Nacional do Desenvolvimento do Estudante). Essa foi à principal conclusão e ponto defendido pela diretora acadêmica do Grupo Ser Educacional, Simone Bérgamo, ao analisar, superficialmente, o rendimento das instituições de ensino superior no resultado do Enade que saiu nesta quinta-feira (17).
De acordo com os dados do Ministério da Educação (MEC), apenas 8% das instituições de ensino de todo o País tiveram bons resultados. Dos 4.143 mil cursos de saúde avaliados em 2010 pelo Enade, 594 deles tiveram um resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Ao todo, 683 instituições de ensino superior tiveram um desempenho aquém da média. Em Pernambuco, são 39 instituições A essas entidades, os dados mostraram que o indicador variou com u.ma nota de 1 ou 2. Apesar disso, os dados do MEC mostraram que a maioria das instituições teve um conceito entre 3 e 5, nota considerada boa.
Segundo a diretora, apesar do bom rendimento das instituições que tiveram um conceito de 3 a 5, o pouco comprometimento dos estudantes com o exame ainda vem contribuindo, significativamente, para o baixo aproveitamento de algumas instituições no exame. Para que os estudantes fiquem mais empenhados com o processo e as notas do Enade venham melhorar, uma solução é apontada: “Se as notas deles fossem para o histórico escolar aí seria diferente. Se eles soubessem que a nota ruim que eles tirassem no Enade poderia entrar no histórico, eles teriam mais responsabilidade sobre à nota. Eles fariam uma prova mais consciente”, falou a diretora.
Para as instituições que tiveram um conceito insatisfatório, variando entre 1 e 2, o MEC realizará uma vistoria para melhorar a qualidade do ensino. Caso o problema já venha se repetindo nessas instituições, penalidades serão aplicadas.
ESTADO - Em Pernambuco, nenhuma instituição atingiu o conceito 5. Os melhores resultados no IGC foram da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que obtiveram o conceito 4. O pior desempenho foi da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, que está entre as nove entidades que obtiveram a nota 1.
Até o fim do ano, o Ministério da Educação irá cortar 50 mil vagas de cursos nas áreas de saúde, administração e ciências contábeis, que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações aplicadas pela pasta. O anúncio foi feito ontem (17) pelo secretário de Regulação e Supervisão do Ensino Superior, Luis Fernando Massonetto, durante a divulgação dos resultados Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2010.
O ministério ainda não informou quais instituições serão afetadas com a redução das vagas. As informações serão divulgadas nas próximas semanas. Os cortes incluirão cursos que tiveram resultados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) em pelo menos dois anos do último ciclo avaliativo (2008-2010). O corte de vagas se dará entre 20% e 65% da oferta de cada curso, dependo do resultado das avaliações.
##RECOMENDA##O secretário também informou que, pelo menos, oito centros universitários que tiveram IGC 1 ou 2, considerados insatisfatórios, perderão a autonomia para abrir cursos ou ampliar o número de vagas. Já as faculdades com baixo desempenho no mesmo indicador e que não têm autonomia administrativa para ampliar ou criar cursos, deverão passar por um processo de supervisão que incluirá a adoção de medidas de saneamento, como corte de vagas e suspensão de novos ingressos.
Os processos anteriores de supervisão do MEC tinham se concentrado nos cursos de medicina, pedagogia e direito. Ao todo, mais de 34 mil vagas foram cortadas nessas áreas desde 2006.
Apenas 8% das instituições de ensino superior avaliadas em 2010 pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) podem ser consideradas de boa qualidade. São 158 estabelecimentos de ensino públicos e privados que obtiveram conceito 4 ou 5 no Índice Geral de Cursos (IGC). O indicador, construído a partir da avaliação dos cursos oferecidos por uma instituição, varia de 1 a 5. Conceitos 1 e 2 são considerados ruins; 3 é considerado satisfatório e 4 e 5, bons.
Das 158 instituições de ensino que obtiveram IGC 4 ou 5, 77 são privadas e 81, públicas. A maioria (53%) das 1.826 avaliadas obteve IGC 3, enquanto 37% tiveram IGC 1 ou 2. Entre os estabelecimentos de ensino com resultado insatisfatório, 640 são privados e 43, públicos. Essas instituições deverão passar por um processo de supervisão, comandado pelo Ministério da Educação (MEC) para melhorar a qualidade dos cursos. Há ainda 350 escolas que ficaram sem conceito porque foram criadas recentemente e ainda não têm número suficiente de alunos concluintes para participarem do Enade.
Das 27 instituições com IGC 5, 25 estão no Sudeste e duas no Nordeste. As outras regiões não têm nenhuma escola com conceito máximo. Os três primeiros lugares do IGC 2010 ficaram com instituições particulares: a Escola Brasileira de Economia e Finanças (Ebef) da Fundação Getulio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro (RJ) , a Faculdade de Administração de Empresas (Facamp), de Campinas (SP) e a Escola de Economia de São Paulo (Eesp).
Entre as instituições públicas de ensino superior, o melhor resultado foi o da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que aparece em quarto lugar. O Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) completa a lista das cinco melhores do país, segundo o IGC 2010.
O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e a participação dos alunos selecionados é obrigatória. Quem faltar à prova fica impedido de colar grau e, consequentemente, obter o diploma de conclusão do curso. A partir deste ano, apenas os alunos concluintes farão a prova. Antes, os calouros também tinham que participar, mas a avaliação de ingressantes foi substituída pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é aplicado aos alunos no fim do ensino médio.
Este ano participam do Enade alunos dos cursos de arquitetura e urbanismo, engenharia, biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música. Também serão avaliados estudantes de cursos superiores de tecnologia em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental.
##RECOMENDA##As provas começam às 13h (horário de Brasília) e serão aplicadas em 1.365 municípios. O aluno pode consultar o local de prova na página do Inep na internet. Também é obrigatório o preenchimento do questionário do estudante utilizado para colher informações sobre o perfil socioeconômico do aluno e das condições da oferta de ensino pelas instituições. Para preencher esse questionário, o inscrito deve acessar a página do Enade na internet.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, chega ao Recife na tarde desta quinta-feira (3) para entrar com recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª edição, contra a decisão da Justiça Federal no Ceará, que anulou 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, Haddad terá uma audiência com o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima.
Para o ministro, o ideal é que o exame seja aplicado apenas aos 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (Ceará), que tiveram acesso às questões através de apostilas entregues semanas antes do exame, com questões que vazaram do pré-teste realizado em outubro de 2010. Segundo o governo, a anulação das 13 questões, de um total de 180 contidas no Enem, prejudicará a grande maioria dos estudantes que fizeram o Enem.
O Ministério Público Federal no Ceará pediu à Justiça a anulação das questões depois da constatação de que alunos tiveram acesso antecipado a elas. O Enem vale 1.000 pontos, mas se as questões forem anuladas, o valor de cada item terá de ser reavaliado, segundo especialistas.
O pré-teste é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep.
O procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará, informou que irá pedir a anulação de mais uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, o quesito 25 da prova amarela tem conteúdo similar ao da questão 11 da apostila do Colégio Christus. Nesse caso, subiria para 14 o número de questões anuladas.
A Justiça Federal no Ceará decidiu ontem (31) à noite anular 13 questões do exame. De acordo com o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia. “Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento”, justifica o juiz em trecho da decisão.
Foram anuladas as seguintes questões no caderno amarelo e suas correspondentes nos outros cadernos: 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do primeiro dia; 113, 141, 154, 173 e 180, do segundo dia.
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Educação, a pasta vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará. Até sexta-feira (4), o MEC deverá protocolar um recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, ontem, considerou positiva a decisão, porque afastou a possibilidade de cancelamento total da prova. "Neste ano, a decisão é muito mais sóbria", disse o ministro, que no entanto indicou que pretende pedir um recurso para que apenas os alunos da escola que teve acesso às questões tenham que refazer o exame. "No nosso entendimento, o Inep deve encaminhar um recurso porque trata-se de uma situação isolada e que pode ser circunscrita".
O Ministério da Educação (MEC) informou na manhã de hoje que vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará que decidiu anular, para todo o Brasil, 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2011 (Enem). Segundo o MEC, a decisão é "desproporcional e arbitrária" e vai recorrer no Tribunal de Recife ainda esta semana.
A Justiça Federal do Ceará decidiu na noite de ontem anular as 13 questões do Enem que vazaram para os alunos do colégio Christus, de Fortaleza, antes da realização da prova. As perguntas estavam em apostilas distribuídas pela escola semanas antes da aplicação do Enem. O Ministério Público Federal (MPF) queria a suspensão do exame no Brasil todo ou a anulação das 13 questões. Já o Ministério da Educação queria nova prova apenas para os 639 concluintes do ensino médio do colégio Christus.
##RECOMENDA##O ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, ontem, considerou positiva a decisão, porque afastou a possibilidade de cancelamento total da prova. "Neste ano, a decisão é muito mais sóbria", disse o ministro, que no entanto indicou que pretende pedir um recurso para que apenas os alunos da escola que teve acesso às questões tenham que refazer o exame. "No nosso entendimento, o Inep deve encaminhar um recurso porque trata-se de uma situação isolada e que pode ser circunscrita."
Por sugestão do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), as instituições de ensino superior poderão ganhar pontos nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) caso invistam em ações para coibir o trote estudantil. A mudança é resultado de um trabalho do MPF para tentar reduzir o número de casos de trotes violentos que se repetem no início de cada semestre em diferentes universidades do país.
A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) deu reposta positiva à sugestão do MPF para que as medidas de prevenção ao trote sejam incluídas como quesito no processo de avaliação. Como os instrumentos estão sendo reformulados, a comissão irá incluir a temática e a mudança pode começar a valer já em 2012.
“Estudando uma série de casos práticos, percebemos que muitos ocorrem em razão da verdadeira omissão da universidade que não se preocupa se o aluno vai ser lesionado ou não, a única preocupação é que o trote seja feito fora da universidade”, aponta o procurador da República Thiago Nobre. Desde 2008, ele tem trabalhado em vários casos de trotes abusivos na região de São Paulo e defende que uma atuação mais forte da instituição de ensino é determinante para prevenir a prática.
O presidente da Conaes, Sérgio Franco, explica que a avaliação vai além de aspectos como a titulação do corpo docente e a infraestrutura da instituição, mas analisa também como a universidade se relaciona com a comunidade acadêmica. “Foi analisado que, por esse motivo, cabe sim incluir uma análise sobre a atitude da instituição em relação ao problema. Não é um aspecto central na avaliação, mas é importante para ver como ela promove aquilo que ultrapassa a transmissão de conhecimento, que é a formação educacional e a transmissão de valores”, diz Franco.
Além das medidas preventivas, a punição dos agressores não pode ser esquecida, na avaliação do procurador. Um dos pontos de acordos firmados pelo MPF com faculdades onde há casos de trotes abusivos é que sejam adotadas medidas administrativas contra os estudantes que humilharam ou agrediram os colegas em trotes, chegando até a expulsão.
A faculdade deve, ao final de cada semestre, reunir os veteranos e explicar quais medidas eles podem sofrer se aplicarem trote nos calouros que estão entrando. E, no ato da matrícula, reunir os calouros e dizer que eles não são obrigados a se submeter a trote nenhum, e criar um canal para que ele possa comunicar isso”, destaca o procurador.
Uma das orientações do Ministério da Educação (MEC) aos 5,3 milhões de candidatos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste fim de semana (22 e 23 de outubro) é que confiram, antes de começarem a prova, se o número de questões do caderno corresponde ao do cartão de resposta. O estudante também deve verificar se os seus dados pessoais estão corretos.
A determinação foi incluída no edital do Enem de 2011 e é uma tentativa de reduzir possíveis transtornos como os ocorridos no ano passado, quando alguns candidatos receberam cadernos de prova com erros de impressão que continham um número menor de questões do que o previsto. Por conta do erro, o MEC teve que reaplicar a prova a um grupo de 9 mil alunos. A orientação nesse caso é que o participante informe o problema ao fiscal de sala imediatamente para que ele possa trocar o material.
##RECOMENDA##Para evitar cola, o Inep faz versões diferentes da prova, cada uma identificada por uma cor. Em 2010, foram adotadas azul, amarelo, branco e rosa. As questões são as mesmas, mas organizadas em ordem distinta. O candidato precisar marcar no cartão de respostas a cor do caderno que recebeu para que o gabarito seja corrigido na ordem correta.
Tanto a prova objetiva quanto a redação só podem ser preenchidas por caneta esferográfica de tinta preta. O uso de lápis e borracha não é permitido. Esses materiais serão recolhidos antes da prova, junto com celulares, relógios e outros aparelhos eletrônicos, e só poderão ser retirados pelo candidato ao término do exame.
A redação, que será aplicada no domingo, deve ser um texto do tipo dissertativo-argumentativo de, no máximo, 30 linhas. Ele deverá ser desenvolvido a partir do tema que será proposto na prova – em 2010, o tema foi trabalho escravo. O MEC alerta que redações que fujam do tema ou tenham menos de sete linhas receberão nota zero.
Brasília – A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, disse hoje (20), nas páginas pessoais dela no Twitter e no Facebook, que o governo desistiu da ideia de ampliar os dias letivos das escolas de educação básica. A proposta havia sido anunciada pelo ministro Fernando Haddad em setembro, como forma de ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola.
O MEC não confirma oficialmente a decisão, mas, segundo Pilar, o ministro reuniu-se com entidades que representam professores, estudantes, gestores e universidades e o consenso é que os atuais 200 dias letivos sejam mantidos. A ampliação deverá se dar pela ampliação da jornada diária. “O Legislativo receberá a proposta consensuada nessa reunião e assumida pelo MEC”, disse Pilar, sem definir qual seria o mínimo de horas-aula.
Atualmente, o ano letivo tem 200 dias, com carga horária de 800 horas. O aumento de quatro para cinco horas diárias, por exemplo, ampliaria a carga horária para mil horas. Em alguns países da Europa, Ásia e até mesmo da América Latina, a jornada chega a 1,2 mil horas anuais, como no México, ou 1,1 mil horas, como na Argentina.
Brasília - Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de pelo menos oito cidades tiveram seus locais de prova alterados em função de problemas climáticos ou de logística. As provas serão aplicadas no fim de semana (22 e 23 de outubro) a 5,3 milhões de inscritos.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), as realocações ocorreram em dez dos 14 mil locais de prova. O principal caso foi registrado no Rio de Janeiro onde 1.120 participantes receberam o cartão de confirmação com o endereço errado dos locais de prova. O documento informava como local a reitoria da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Unirio), mas, na verdade, os candidatos farão o exame no Centro de Letras e Artes da instituição. De acordo com o MEC, todos os estudantes foram avisados da alteração no fim de semana passado por telefone, SMS e e-mail.
Em Manaus, candidatos de três locais tiveram que ser remanejados porque as escolas onde seriam aplicadas as provas foram destelhadas em função das fortes chuvas. O mesmo problema ocorreu em outro local de prova na cidade de Humaitá (AM). Em Além Paraíba (MG), um festival de motociclismo ocorrerá ao lado de uma escola onde seriam aplicadas provas. Os candidatos foram realocados porque poderiam ser prejudicados pelo barulho. Em Cametá (PA), a transferência de candidatos para outras salas de prova se deu em função da festa do padroeiro da cidade que poderia tumultuar a aplicação.
No Distrito Federal, candidatos foram alocados para fazer prova em uma escola da zona rural do Paranoá, periferia de Brasília. Em função da dificuldade com o transporte público nessas regiões, especialmente no fim de semana, foram transferidos para o perímetro urbano da região. No Ceará, participantes de Fortaleza e de São Gonçalo do Amarante foram transferidos porque as escolas escolhidas “não ofereciam condições favoráveis à realização das provas”, segundo o MEC.
De acordo com o ministério, no dia da prova, o consórcio Cespe-Cesgranrio, responsável pela aplicação do Enem, irá sinalizar com faixas essas mudanças nos locais originais de prova. Também haverá transporte disponível para levar os alunos até os novos locais, caso seja necessário. Assim como os candidatos do Rio de Janeiro, os participantes das demais cidades foram alertados sobre a mudança via e-mail, SMS e telefone.
Até o dia 26 de outubro, estão abertas as inscrições para o curso de mestrado profissional, gratuito, destinado à qualificação de professores de matemática. Ao todo, 1.525 vagas foram disponibilizadas em 65 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Em Pernambuco, há 30 vagas. Os interessados devem se inscrever pela internet.
O curso é voltado para professores de matemática da educação básica. Em cada pólo, 80% das vagas serão reservadas para docentes de escolas da rede pública. As aulas serão ministradas na modalidade semipresencial por uma rede de instituições de educação superior ligadas à UAB, sob a coordenação da Sociedade Brasileira de Matemática. No Estado, as aulas serão na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Para concorrer às vagas, os candidatos terão de passar pelo Exame Nacional de Acesso, que consiste em prova única, que será realizada no dia 26 de novembro, com questões objetivas e discursivas e duração máxima de quatro horas.
Mais informações estão disponíveis no edital.
Rio de Janeiro – A menos de duas semanas da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a defender o teste como a forma mais moderna de avaliação do desempenho dos alunos. Segundo ele, registros de problemas são comuns em diversos lugares do mundo, já que se trata de uma prova com “escala monumental”.
Haddad destacou que a substituição do vestibular pelo Enem é fundamental para garantir a implementação prática da reforma do ensino médio no país. “É preciso acabar com o vestibular, que é um grande mal que se fez à educação brasileira, porque você não organiza o ensino médio com cada instituição fazendo um programa de vestibular diferente. O Exame Nacional [do Ensino Médio] é o que há de mais moderno no mundo e tem problemas em diversos países, mas temos que aprender a enfrentar esse negócio”, disse.
O ministro da Educação participou ontem (10), no Rio, de seminário sobre os desafios da educação básica no país, promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Ele citou a China e a Inglaterra como países que também tiveram problemas na aplicação de exames equivalentes ao Enem. Na China, 62 pessoas foram presas por cola eletrônica e na Inglaterra foi registrado número recorde de itens cancelados porque não tinham resposta correta. “Não estou dizendo que vai acontecer alguma coisa [no Enem deste ano], mas é um grande problema fazer uma prova em um fim de semana para 5 milhões de pessoas”, ressaltou, destacando que o ministério está “somando inteligência ao processo, a cada edição”.
Haddad também voltou a garantir que a greve dos funcionários dos Correios não vai afetar a realização das provas. “Estamos em contato permanente com a direção dos Correios desde o início do movimento. A garantia que se tem é que está tendo uma operação especializada e dedicada à distribuição das provas e cartões”, enfatizou.
O ministro reiterou sua posição favorável às aulas em tempo integral para o ensino médio nas escolas públicas, conforme previsto no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que está sendo avaliado no Senado. “Vamos ter que oferecer segundo turno com outras perspectivas de desenvolvimento cognitivo. A ideia é ter uma matriz de conteúdo um pouco mais enxuta no primeiro turno, para que o professor possa aprofundar mais as aulas, e um segundo turno que abra possibilidade de conteúdos profissionalizantes, de cultura, inclusão digital, entre outros”, explicou.
Segundo ministro, o governo já implementou esse projeto, em caráter experimental, em 600 escolas e a expectativa é ampliar o programa nos próximos anos. “Vamos começar com mais força em 2012. Queremos avançar para oferecer um ensino médio mais coerente com as expectativas dos estudantes”, disse.
O ministro informou, ainda, que o governo não decidiu como será a ampliação da carga horária mínima das redes de ensino, proposta pela pasta. Atualmente, os alunos cumprem carga de 800 horas distribuídas em 200 dias. Haddad disse que a mudança só será definida após todas as entidades convidadas pelo MEC opinarem sobre o assunto. Ele ressaltou, no entanto, que a maioria dos educadores e gestores que já se manifestaram prefere que haja ampliação na carga horária diária e não no número de dias letivos.
A alternativa, que a princípio poderia prejudicar as escolas com horário noturno, porque teriam dificuldade de se organizar para oferecer cinco horas de aula, torna-se viável com a implementação de atividades à distância, de acordo com o ministro. “Como o [horário] noturno está bastante concentrado no ensino médio e a resolução do Conselho Nacional de Educação, a ser homologada, prevê 20% da carga horária em atividades semipresenciais, as pessoas estão enxergando nisso uma alternativa de resolver o problema”, explicou.
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