Uma das principais vitrines da presidente Dilma Rousseff na área de educação, o programa Ciência sem Fronteiras quer oferecer pelo menos 75 mil bolsas para estudantes brasileiros no exterior, mas esbarra em uma deficiência dos próprios beneficiados pela iniciativa: o desconhecimento de língua inglesa.
Para superar esse problema, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pretende oferecer até o fim do ano aulas gratuitas de inglês, via internet, para os candidatos já aceitos no programa.
De acordo com o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, o sistema de ensino será interativo, com exercícios a serem feitos pelos bolsistas, que usarão ferramentas de correção de pronúncia. O pregão eletrônico que vai definir a empresa responsável pela execução do serviço deve ocorrer nas próximas semanas. Em um segundo momento, deverão ser criados cursos a distância para outros idiomas.
Entre as áreas prioritárias do Ciência sem Fronteiras estão engenharia, ciências exatas, ciência biomédica, tecnologia aeroespacial, bio e nanotecnologia, computação, produção agrícola sustentável, tecnologias de prevenção e mitigação de desastres naturais e indústria criativa. O governo federal espera que o setor privado banque outras 25 mil bolsas.
Redes de contato
Outra preocupação das autoridades é quanto à distribuição das bolsas pelas instituições que manifestaram interesse em receber brasileiros. Na semana que vem, Guimarães deve se reunir em Nova York com cem representantes de universidades americanas.
Além do Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCT) e do Ministério da Educação (MEC), o Itamaraty está desempenhando um papel central no programa, por determinação de Dilma. O Planalto quer aproveitar as embaixadas brasileiras e criar redes de contato com associações e pesquisadores no sentido de consultá-los para mapear os centros de excelência estrangeiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Os inscritos para o Enem vão poder ter acesso ao seu resultado individual a partir do dia 4 de janeiro de 2012. O candidato deve acessar o site do Inep e informar o número de inscrição e senha ou CPF e senha.
Os gabaritos das provas feitas nos dias 22 e 23 de outubro deste ano serão divulgados no terceiro dia útil depois da realização das últimas provas.
ENEM - Em 2010, mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame. Cerca de 60 instituições utilizam a nota do Enem como uma das formas do candidato ingressar na universidade. A nota também é usada como pré-requisito para os alunos que desejam integrar o Programa Universidade Para Todos (ProUni).
O ministro da Educação Fernando Haddad deu posse nesta quinta-feira (6) ao novo reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o professor Anísio Brasileiro. O educador irá comandar a instituição pelos próximos quatro anos. O evento, que ocorreu em Brasília, contou com a presença do ex-reitor Amaro Lins e do secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Dutra.
A solenidade para transferência de cargo do professor Amaro Lins para o professor Anísio Brasileiro deve ocorrer na próxima terça-feira (11), no Centro de Convenções da UFPE, às 9h30. O vice-reitor Sílvio Romero Marques, também será empossado na mesma ocasião.
NOVO REITOR - Anísio Brasileiro de Freitas Dourado tem 56 anos, e é professor associado II da área de engenharia da UFPE e, desde 2007, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. As propostas que levaram a sua candidatura à vitória em abril deste ano foram valorização do ensino da graduação e pós-graduação, incentivo à pesquisa pura e aplicada e à inovação tecnológica, modernização da gestão, Programa Universidade Saúdavel e plano de aceleração acadêmica.
Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir os locais onde farão as provas. A consulta pode ser feita através do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, órgão ligado ao Ministério da Educação responsável pela organização do exame. Basta informar o número do CPF e a senha de cadastro para ter acesso ao sistema, que também permite que o estudante imprima o cartão de confirmação de inscrição.
Os candidatos também receberão o cartão de confirmação no endereço residencial que foi informado no ato de inscrição. De acordo com o Inep, a greve dos Correios não prejudicou a entrega do documento, que deverá ser apresentado no dia do exame, marcado para 22 e 23 de outubro. O prazo para a entrega dos cartões é no dia 14 de outubro. Ao todo, 5,3 milhões de candidatos estão inscritos no Enem.
HORÁRIO DE VERÃO – Conforme o edital, o exame será iniciado às 13h (horário de Brasília). Como o Distrito Federal irá adotar o horário de verão, que começa no dia 16 de outubro, os relógios estarão adiantados em uma hora, em relação a Pernambuco. Portanto, o horário a ser considerado para o início das provas do Enem no Estado é 12h.
Um dia desses estava caminhando pelas ruas de Santa Maria do Cambucá, bela e fria cidade do agreste pernambucano. Como toda cidade ela também é vítima de vândalos. Alguns desses colaram em seus postes dezenas de cartazes publicizando um curso supletivo de 20 dias, no qual o aluno receberia ao final o diploma do ensino fundamental e médio. A peça publicitária do estelionato educacional finalizava com o título dessa crônica.
Reflexões jurídicas a parte, verifico que o MEC - deveria ser Ministério da Educação e Cultura, mas que alterada suas atribuições responde agora tão somente pela Educação, se é que responde – é utilizado como chancelador de diversos empreendimentos educacionais públicos e privados irregulares e sem a manifestação da União em tempo hábil para cessar esses abusos, ou melhor, afrontas ao sistema educacional brasileiro. Esses fatos acontecem também nos estados, e as Secretarias e Conselhos de Educação seguem o mesmo caminho. Exemplos não faltam, além do narrado anteriormente. Vejamos outras “pérolas”.
A legislação educacional não permite a criação de instituições superiores com autonomia universitária – as Universidades – sem antes passarem pelas atividades comprovadas e com avaliação específica demonstrando a excelência no ensino, pesquisa e extensão. Tudo em etapas previamente definidas na condição de Faculdades, depois de avaliadas alçadas a condição de Centros Universitários para um dia serem Universidades. Porém, são anunciadas pelo próprio MEC a criação de Universidades da noite para o dia, muitas vezes em galpões e sem possuírem se quer professores concursados.
A lei de diretrizes e bases da educação nacional também define os sistemas estaduais e federais de educação, bem como sua composição. A cada dia os sistemas estaduais de educação extrapolam suas competências e ninguém faz nada, principalmente o Ministério Público. Exemplos estão a “olhos vistos”: a autorização de funcionamento de Universidades privadas nos sistemas estaduais; autorização de instituições não-universitárias para ministrar cursos de pós-graduação; criação de cursos de Direito sem parecer prévio da OAB; autorização às instituições públicas de outros estados a funcionarem em seus sistemas, com aulas um dia na semana, sem estrutura física, sem professores contratados e cobrando mensalidades.
Poderia ainda falar do desvio de verbas educacionais, no qual pelos menos 25% delas são desviadas dos seus destinatários; ou, dos desvios existentes nas merendas escolares; ou do não cumprimento da lei que trata do piso dos professores da rede pública; ou ainda, da não execução do plano nacional de educação.
Prefiro acreditar que esses crimes educacionais não estão institucionalizados. Podem até ser reconhecidos por nossas autoridades que “estão” momentaneamente no poder, porém a sociedade brasileira deve estar sempre vigilante e atenta.
O Ministério da Educação ( MEC) iniciou a entrega dos cartões de confirmação para os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A distribuição ficou a cargo dos correios que deve finalizar a entrega até 14 de outubro.
Ao receber o cartão, os feras devem ficar atentos ao local de realização do exame e o horário. Para fazer as provas além do cartão é necessário estar portando documento com fotos. Quem não receber os cartões até o dia 14 devem acessar o site do Enem e imprimir seu cartão.
Provas – As provas estão sendo guardadas em unidades regionais do exercito, sobre um forte esquema de segurança, para evitar fraudes. Em alguns estados as provas já estão sendo distribuídas e vão ser aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro em todo Brasil.
De 2009 para 2010, a nota dos alunos de escola pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cresceu 11 pontos. A variação positiva no mesmo período entre os estudantes dos colégios particulares foi 6 pontos, encurtando um pouco a distância entre as duas redes. Os números são resultados de mais uma análise das notas do Enem de 2010 feitas pelo Ministério da Educação (MEC), que até a semana passada tinha divulgado apenas as médias individuais de cada escola.
No ano passado, 221 mil alunos da rede privada fizeram a prova e a média alcançada por eles foi 585,84 pontos – considerando apenas as provas objetivas. O contingente de estudantes das escolas públicas que participaram do Enem foi mais do que o triplo (790 mil) e a média foi 490,28 pontos – uma diferença de 95 pontos no desempenho das duas redes.
Para o MEC, o Enem não é o melhor instrumento para avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas escolas já que a participação dos alunos na prova é voluntária. Além disso, não mede alguns fatores importantes que têm impacto nesse resultado, como a diferença entre as condições socioeconômicas dos dois grupos, a escolaridade dos pais e o investimento feito por aluno, que é bastante superior na rede privada. A medida mais correta, segundo a pasta, é a comparação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado no ano passado, que é feito por amostragem. A rede pública alcançou 3,4 pontos no último Ideb contra 5,6 da particular.
O ministério destaca que, comparando os melhores alunos da escola pública com o total de alunos da rede privada, a diferença entre os dois públicos ficou em apenas 7 pontos em 2010, contra 10 pontos em 2009. A média dos 221 mil melhores alunos das escolas públicas foi 578,21 pontos, contra 585,84 do total dos colégios particulares.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, os números mostram que a “elite” da escola pública tem condições de competir pelas vagas das universidades públicas no mesmo patamar da rede privada. “Isso é importante para sabermos se temos um exército na rede pública em condições competitivas.” Usando as notas obtidas no Enem, o estudante pode pleitear uma vaga em universidades públicas que aderiram ao Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Na última edição foram 83 instituições de ensino participantes.
Nesta quarta-feira (21) a Comissão de Ciência e Tecnologia (CTT) do Senado aprovou projeto criado pelo senador Cristovão Buarque que faz o Ministério da Educação (MEC) se transformar em Ministério da Educação de Base. Com a medida, o MEC deixaria de ser responsável por todas as universidades federais e pelas regulamentações do ensino superior, que ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Antes de chegar para votação na Câmara dos Deputados, o projeto ainda deve passar pela comissão de Educação, Cultura e Esporte e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Alguns países como Portugal, França, Reino Unido e Venezuela já utilizam ministérios separados para ensino superior e de base.
Foi determinada a suspensão das provas do vestibular do curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), que está agendado para o próximo domingo (18). O ofício foi encaminhado, na noite desta quarta-feira (14), pela secretaria de Regulação e Supervisão (Seres), do Ministério da Educação (MEC), à direção e determina que a medida deve ser cumprida em 48 horas.
##RECOMENDA##Em nota a Faculdade alega que “O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 09/08/2011 o despacho nº96 e o edital nº1/2011 emanados da secretaria de regulação e supervisão da educação superior daquele ministério onde foi oportunizada a todas as IES do Brasil, pertencentes ao sistema estadual de ensino, em igualdade de condições com a Fameg, a migração para o sistema federal de ensino”.
Entretanto o ofício entregue a Fameg ontem lembra que o funcionamento da faculdade sem liberação do Ministério configura irregularidade administrativa e pode gerar punições nas esferas civil e penal.
Caso
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) entrou com uma petição no Tribunal Regional Federal da 5° região (TRF5), no Recife, para barrar a realização do processo seletivo que está agendado para o próximo domingo (18). De acordo com o Cremepe a Fameg não possui autorização do Ministério da Educação (MEC) para funcionamento e, por isso, não pode realizar o vestibular.
A faculdade está instalada em Garanhuns, no Agreste pernambucano, porém é mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, cuja sede fica em Araguaína (TO).
Com o vestibular batendo na porta, a Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg) pode não ser autorizada a realizar as provas. Isso porque o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) entrou com uma petição no Tribunal Regional Federal da 5° região (TRF5), no Recife, para barrar a realização do processo seletivo que está agendado para o próximo domingo (18). A faculdade está instalada em Garanhuns, no Agreste pernambucano, porém é mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, cuja sede fica em Araguaína (TO).
De acordo com o Cremepe a Fameg não possui autorização do Ministério da Educação (MEC) para funcionamento e, por isso, não pode realizar o vestibular. “Estamos entrando com esta medida para alertar a sociedade dos riscos que os estudantes correm e para salvaguardar o ensino médico. A Fameg não possui autorização nem do MEC nem da Justiça para realizar o vestibular. Existe uma sentença proibindo ela de promover as provas”, afirma a presidente do Conselho Regional de Medicina, Helena Carneiro Leão.
##RECOMENDA##Em 2008, a faculdade tentou promover seu vestibular. Mas o Cremepe, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), o Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco (OAB-PE), e o Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior de Pernambuco (Siespe) entraram na Justiça Federal com uma Ação Civil Pública contra a realização das provas justamente pelo fato de a Fameg não ter obtido junto ao MEC a autorização de funcionamento.
O juiz da 23ª vara federal, em Garanhuns suspendeu a realização do vestibular em liminar, posteriormente confirmando a proibição em decisão de mérito (sentença). A Fameg recorreu ao TRF5 no início de 2010 e o caso aguarda julgamento. O relator é o desembargador federal Geraldo Apoliano.
A petição do Conselho pede que o desembargador Geraldo Apoliano suste a realização das provas, reiterando que a faculdade ainda não obteve a autorização do MEC para funcionar. O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) já endossou apoio à solicitação do Cremepe e a direção da OAB/PE foi informada da nova tentativa da entidade privada. Em 2008, quando tentou realizar seu primeiro vestibular, a Fameg foi obrigada pela decisão da Justiça Federal a indenizar os estudantes que haviam efetuado suas inscrições.
A presidente Helena Carneiro Leão, pondera que o Cremepe apóia a abertura do curso de Medicina pela Universidade de Pernambuco (UPE) em Garanhuns, já que a direção da universidade observou todos os requisitos legais para a instalação da graduação. E adverte que cabe ao Conselho agir, no caso da Fameg, em defesa do ensino médico.
O Cremepe se reunirá na tarde desta quinta-feira (15) com o desembargador responsável pelo caso. Uma nota de esclarecimento da Fameg, divulgada no último dia 13, expõe que a instituição recebeu em 2010 várias visitas do MEC “sendo em todas muito bem avaliada por seus vistoriadores, avalizando nossa qualidade e expertise para o ensino superior”.
Nossa equipe entrou em contato com a faculdade, mas não havia nenhum responsável por comentar o assunto.
O Ministério da Educação (MEC) estuda aumentar o número de horas que os alunos passam na escola, com a ampliação gradativa do ano letivo de 200 para 220 dias, ao longo de quatro anos, e/ou com o aumento da quantidade de horas dentro da escola.
Segundo o ministro Fernando Haddad, a proposta é discutida com União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A declaração foi feita na abertura de um congresso internacional promovido em Brasília pelo movimento Todos Pela Educação.
##RECOMENDA##A ideia surgiu com base em estudo coordenado pelo secretário de Ações Estratégicas da Presidência, Ricardo Paes de Barros, que mostra que o aprendizado se relaciona com a exposição ao conhecimento. "No Brasil essa exposição é baixa, seja porque a carga horária diária é baixa, seja porque o número de dias letivos é inferior ao de outros países", disse Haddad.
Uma das possibilidades consideradas é a antecipação das metas do Programa Mais Educação, do governo federal, que prioriza a educação integral. Segundo Haddad, há 15 mil escolas no programa, com carga de sete horas por dia. A meta para 2014 é de alcançar 32 mil, objetivo que pode ser antecipado pela presidente Dilma Rousseff, para 2013.
Dias letivos
Outra proposta é aumentar o número de dias letivos, principalmente por causa da falta de estrutura física das escolas, o que seria realizado por um projeto de lei. "Não aprovaremos um projeto de lei sem haver consenso. Não vamos encaminhar sem antes receber o aval daqueles que vão executar isso", afirmou.
Haddad diz que as propostas não são excludentes e há orçamento para a ampliação. "Estamos prevendo aumentar o investimento de 7% do PIB."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (12) que a universalização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) faria da prova um melhor indicador da qualidade do ensino. Atualmente o exame é voluntário. O Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, prevê que o Enem se torne um componente do currículo e, portanto, obrigatório.
No ano passado, 56% dos concluintes do ensino médio fizeram a prova. Outras avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação, como a Prova Brasil, são universais.
“Seria uma atividade obrigatória para a conclusão dos estudos. Não significa que o estudante precisaria atingir uma nota específica, mas a mera participação [seria suficiente]. Seria como o Enade [Exame Nacional de Desempenho de Estudantes] em que todos os alunos são convocados a fazer a prova e obrigados a participar”, disse.
Haddad avaliou que “ainda nesta década” o Enem deve acabar com os vestibulares. Desde 2009, a prova passou a ser usada como critério de seleção por parte das universidades públicas, o que fez crescer o número de inscritos no exame. Para o segundo semestre de 2011, foram oferecidas 26 mil vagas em 48 instituições públicas de ensino superior, por meio do Enem, no Sistema de Seleção Unificado (Sisu).
“Vai ser natural esse movimento das universidades de abrirem mão de algo que não diz respeito a elas [cuidar dos exames de seleção]. Em lugar nenhum do mundo é assim. A evolução tem sido muito boa e nosso prognóstico é que a cada ano haverá mais vagas para ingresso no Sisu e no ProUni [Programa Universidade para Todos]", disse Haddad.
Depois de uma fase conturbada, recheada de críticas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira (12) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Em Pernambuco três escolas aparecem entre as 100 com melhores resultados. Colégio de Aplicação, Escola do Recife e Colégio Equipe são os que lideram o ranking no Estado.
O colégio de Aplicação da UFPE saiu na frente pelo quinto ano consecutivo com uma média de 707,26, ficando na 35º colocação no ranking nacional. O colégio Equipe ficou com média 705,14 se mantendo 40ª colocação com 705,14 e a Escola do Recife FCAP da Universidade de Pernambuco (UPE) ficou com 80º lugar, com nota 693,84.
Em Pernambuco mais duas escolas da rede federal aparecem na lista das 10 melhores notas. São o Colégio Militar do Recife (656,02) e o Instituto Federal de Pernambuco, campus Recife (631,41) e campus Pesqueiro (614,61). Na lista existe apenas uma unidade da rede municipal, o Centro de Exelência Dom José da Mota e Albuquerque, de Afogados da Ingazeira, no Sertão.
Já na rede particular, além do Colégio Equipe, o destaque vai para Colégio Fazer Crescer (680,57) e Colégio Único (662,78) que lideram a lista das melhores resultados para essa categoria.
A maioria dos alunos matriculados do 3º ano da rede privada, participaram do Enem, enquanto na rede pública aconteceu o contrário. Por isso em algumas escolas a quantidade dos alunos participantes não foi suficiente para se obter um resultado significativo.
Ranking das primeiras escolas em Pernambuco
1º - Colégio de Aplicação do CE da UFPE Nota: 707,26 Adesão: 100%
2º - Colégio Equipe - 705,14 - 100%
3º - Escola do Recife/FCAP UPE - 693,84 - 100%
4º Grupo Gênese de Ensino - 683,53 - 87,7%
5º Colégio Marista São Luís - 681,86 - 100%
6º Colégio Fazer Crescer - 681,76 - 100%
7º Colégio Militar do Recife - 677,42 - 99%
8º Grupo Gênese de Ensino Colégio e Curso - 676,54 - 87,1%
9º Academia Cristã de Boa Viagem - 668,1 - 83,9%
10º Colégio Santa Maria - 667,16 - 100%
Todas as escolas públicas que compõem a lista das 100 melhores no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 têm modelo de organização diferenciado e boa parte está vinculada às universidades públicas. Ainda fazem parte desse grupo os colégios militares, os institutos federais de Educação Profissional e as escolas técnicas estaduais. Nenhuma delas é uma unidade da rede estadual com oferta regular.
Os chamados colégios de Aplicação, ligados às faculdades de Educação de universidades públicas, sempre ocupam posição de destaque nos rankings do Enem. O da Universidade Federal de Viçosa (UFV) é o oitavo com o melhor resultado em todo o país em 2010. A média obtida pela escola mineira foi 726,42 pontos, levando em conta as notas das provas objetivas e a redação - enquanto a nacional é inferior a 600 pontos.
Para Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), o bom resultado dessas escolas se deve, em grande parte, ao modelo diferenciado de organização, à qualidade dos professores e à infraestrutura . “Em primeiro lugar, as escolas de aplicação não têm a mesma estrutura de carreira para seus profissionais do que uma escola pública comum. Em geral, os professores têm mestrado, doutorado e são ligados às universidades. São escolas quase de tempo integral, o aluno fica o dia inteiro em laboratórios que funcionam”, explica Ramos.
Outra diferença é que, em muitos casos, os colégios de aplicação selecionam seus alunos por meio de uma prova, já que a procura é maior do que a oferta de vagas. Nesse caso, o próprio corpo discente já tem um nível mais alto do que em uma escola comum, que não escolhe os alunos que serão matriculados.
Também aparecem com destaque na lista das melhores escolas públicas os colégios militares e os institutos federais que oferecem o ensino médio integrado à educação profissional. Em Brasília, a escola pública com nota mais alta no Enem é o Colégio Militar. A nota média da escola foi 637 pontos, com taxa de participação de 55% dos alunos. Para o vice-diretor do colégio, coronel Samuel Pureza, o bom resultado é fruto da proposta pedagógica.
“Procuramos incutir nos nossos alunos valores e a busca de ideais. Aqui não é um cursinho que oferece técnicas para passar no vestibular. É todo um contexto que busca formar para a cidadania. Além disso, temos um quadro de professores competentes que ajudam os alunos a alcançar seus objetivos”, diz.
Aluna do 3° ano do colégio, Allana Ribeiro, de 17 anos, vai participar do Enem pela primeira vez neste ano. Ela pretende utilizar o resultado da prova para tentar uma vaga na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Já estudei em escolas públicas e particulares e posso dizer que o nível aqui é excelente. Além disso, as mensalidades nas escolas particulares de Brasília são absurdas. Aqui temos uma preparação completa, a escola valoriza tanto a formação intelectual quanto a física”, acredita.
Conhecido por sua disciplina rigorosa, o colégio também estimula a participação dos alunos em diversas competições escolares como olimpíadas de química, física e matemática. Segundo Pureza, não há nenhum tipo de preparação específica para o Enem. A maior parte das vagas é para filhos de militares e algumas são oferecidas à comunidade por meio de seleção. Em 2010, 323 estudantes se inscreveram para tentar uma das cinco vagas para o 1° ano do ensino médio que estavam disponíveis.
Responsáveis por 88% das matrículas do ensino médio do país, as escolas públicas são maioria entre as que ficaram com nota abaixo da média nacional no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Entre os estabelecimentos de ensino que tiveram desempenho inferior à média nacional na prova objetiva (511,21 pontos), 96% são públicos. Esse dado descarta os colégios que tiveram participação inferior a 2% ou com menos de 10 alunos inscritos e, por esse motivo, não recebem uma nota final.
No total, 63% das escolas que participaram do Enem no ano passado ficaram com desempenho inferior à média nacional. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a distância entre os resultados é “intolerável” e precisa ser reduzida. Ele avalia, entretanto, que muitas vezes o baixo desempenho está relacionado não apenas às condições da escola, mas de seu entorno.
##RECOMENDA##“Às vezes, as condições socioeconômicas das famílias explicam muito mais o resultado de uma escola do que o trabalho do professor e do diretor. E, muitas vezes, as escolas são sobrecarregadas com responsabilidades que não são 100% delas. É muito diferente uma escola de um bairro nobre de uma região metropolitana de classe média, cujo investimento por aluno é dez vezes o investimento por aluno da rede pública, de uma escola rural que atende a filhos de lavradores que não tiveram acesso à alfabetização”, pondera o ministro.
O Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais (Inep) divulga hoje (12) as notas de todas as 23,9 mil escolas que participaram do Enem em 2010. O órgão decidiu alterar o formato de divulgação do resultado por escola, que agora levará em conta o percentual de estudantes daquela unidade de ensino que participaram do exame. A mudança pretende reduzir distorções na divulgação dos resultados no caso de escolas em que a participação dos alunos é pequena.
Considerando apenas as escolas com alto índice de participação no Enem (mais de 75% dos alunos), apenas uma pública está entre as 20 melhores do país: o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A média obtida pela escola mineira foi 726,42 pontos, levando em conta a média entre a prova objetiva e a redação.
Para Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho de Governança do movimento Todos Pela Educação, a ausência de escolas públicas entre as melhores do Enem não é novidade e deriva da desigualdade de acesso a oportunidades educacionais no país.
“Esse quadro é um reflexo do próprio apartheid [regime de segregação racial na África do Sul], causado por uma educação que não é oferecida no mesmo patamar a todos desde a alfabetização. As avaliações mostram que essa desigualdade [da qualidade do ensino oferecido por públicas e particulares] começa lá atrás e vai se acentuando ao longo do percurso escolar. O jovem da escola particular chega ao nível de formação e aprendizado esperados quando termina o ensino médio, mas o da escola pública chega com três ou quatro anos de déficit na aprendizagem. A luta é desigual”, avalia.
Os resultados de cada escola estarão disponíveis para consulta na manhã desta segunda-feira (12) no site do Inep.
O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir tablets - computadores pessoais portáteis do tipo prancheta, da espessura de um livro - a escolas públicas a partir do próximo ano. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (1) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.
Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. "Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental."
##RECOMENDA##O ministro disse que o MEC está em processo de transformação. "Precisamos, agora, dar um salto, com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria."
Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das "centenas de milhares". Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
"O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets."
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) está com as inscrições abertas para a primeira chamada pública do programa Ciências sem Fronteiras. Bolsas de estudos com destino aos Estados Unidos serão ofertadas aos estudantes. Ao todo, o órgão pretende disponibilizar pelos próximos quatro anos mais de 75 mil bolsas de estudo para intercâmbio através da modalidade graduação-sanduíche. Para se candidatar a uma das bolsas, os universitários deverão atender a alguns requisitos.
São eles: ter nacionalidade brasileira, apresentar um bom rendimento acadêmico, ter concluído entre 40% a 80% do currículo previsto na graduação no momento da viagem de estudos e ter obtido nota mínima de 79 pontos no exame Toefl-Ibet Test.
Os selecionados para o programa ganharão auxílio financeiro por um ano, pagamento das taxas escolares norte-americanas, nos casos em que couber, além de passagens aéreas para o percurso Brasil–EUA–Brasil. Os primeiros estudantes atendidos embarcarão em janeiro de 2012. Para mais informações, os interessados poderão enviar mensagem eletrônica para o email graduacaosemfronteiras.usa@capes.gov.br
Foi lançado nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação (MEC) o edital de seleção simplificada que irá contratar 164 profissionais com formação nas áreas de informática, engenharia e arquitetura. Todas as vagas são para preencher o quadro de funcionários do próprio MEC, além do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), todos em Brasília.
Os salários variam de R$ 3,8 mil a R$ 8,3 mil reais. Das 164 vagas disponibilizadas, 12 são reservadas para os candidatos portadores de deficiência. As funções são de gerente de projetos, analista de processos, arquiteto de sistema, gerente de suporte, gerente de telecomunicações, gerente de segurança, administrador de banco de dados, analista de teste e qualidade, analista de sistemas, administrador de dados, administrador de rede, analista de sistema operacional, engenheiro civil/arquiteto e web designer.
As inscrições, que começarão entre os dias 29 de agosto e 12 de setembro, serão realizadas pelo site da CespeUnB, entidade organizadora do concurso. Para concorrer, os candidatos deverão desembolsar entre R$ 80 e R$ 100 reais. A aplicação das provas objetivas está marcada para o dia 16 de outubro.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encerrou a negociação da compra de 162,4 milhões de livros que serão distribuídas às escolas da rede pública no ano que vem. O custo total da aquisição foi R$ 1,1 bilhão – a maior compra de livros já feita pelo órgão, que é uma autarquia do Ministério da Educação (MEC). As redes de ensino começam a receber as obras em outubro. A entrega vai até fevereiro de 2012.
Para o próximo ano, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) adquiriu livros para todas as disciplinas do ensino médio, além de 70 milhões de exemplares de reposição para o ensino fundamental. É o primeiro ano em que os alunos do ensino médio vão receber livros de espanhol, inglês, filosofia e sociologia. Cada obra deve ser usada durante três anos consecutivos. Ao todo, foram adquiridos 2.108 títulos diferentes.
##RECOMENDA##Vinte e quatro editoras tiveram obras selecionadas. O material é apresentado a comissões de especialistas das universidades federais que selecionam as obras a partir de critérios estabelecidos pelo programa, como, por exemplo, a coerência com o currículo escolar. Em seguida, as escolas recebem um guia do livro didático com os títulos disponíveis e escolhem as obras que querem receber. A partir desse levantamento é que os títulos são adquiridos.
O valor de cada exemplar adquirido para 2012 variou entre R$ 5,45 e R$ 28,94. O preço varia de acordo com o número de páginas da obra e a quantidade de exemplares encomendados. A Editora Ática será a maior fornecedora do PNLD 2012, com 33 mil exemplares, ao custo de R$ 194 milhões. Em seguida, aparecem as editoras Saraiva, que receberá R$ 205 milhões por 30,8 mil exemplares, e Moderna, com 30,6 mil publicações ao custo de R$ 220 milhões. As menores fornecedoras são as editoras Fapi e Aymará, com 5 mil e 1,4 mil exemplares, respectivamente.
“Mesmo no caso do livro com preço mais alto, ainda é menor do que aquele que o consumidor compra na livraria. É o ganho de escala que o FNDE tem. Além de ser uma compra direta com a logística otimizada, o livro chega à escola sem nenhum intermediário. Não há custo com vendedor ou outros custos que estão envolvidos no mercado livreiro quando a obra vai para o consumidor comum”, diz Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.
Para receber as obras, é necessária a adesão das escolas ao Programa Nacional do Livro Didático – até 2009, a entrega dos livros era feita a todas as redes de ensino, ainda que não houvesse solicitação formal. Atualmente, todos os estados e 97% dos municípios estão inscritos no programa.
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) publica nesta quinta-feira novas regras que restringem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (em sentido amplo). A partir de agora, instituições não educacionais – como sindicatos, organizações não governamentais (ONGs), conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais –, que antes eram autorizadas a oferecer especialização, não receberão mais o reconhecimento do ministério. Cerca de 400 instituições não educacionais tinham esses cursos e 134 esperavam autorização do MEC para funcionar. A resolução que determinou as mudanças foi elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo ministro Fernando Haddad.
“O que essas instituições buscavam sempre era o carimbo do MEC, transformando o credenciamento da instituição em um aval de qualidade do ministério em relação aos cursos que elas ofereciam”, diz o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Luís Fernando Massonetto. “E isso causava sempre um certo incômodo ao MEC, porque o fato de você autorizar o funcionamento não significa que chancela o curso, no sentido de indicar que ele seja feito por alguém.”
##RECOMENDA##As organizações continuarão podendo oferecer os seus cursos. No entanto, eles serão considerados cursos livres, e não uma pós-graduação. A matrícula e o diploma de especialização serão assegurados aos alunos matriculados nesses cursos até 31 de julho passado. “O valor da pós-graduação lato sensu é muito dado pelo o que o mercado considera sobre aquele título. Em algumas áreas, o curso livre hoje é mais valorizado do que um de especialização”, assinala o secretário.
Ficam excluídas as chamadas escolas de governo que são criadas e mantidas pelo Poder Público. A saída indicada pelo MEC às instituições não educacionais é transformar o curso lato sensu em mestrado profissional. Essa modalidade da pós-graduação é gerenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e tem um perfil de formação mais voltado para o mercado de trabalho, não sendo necessário ser uma instituição educacional para oferecê-la. Esses cursos deverão ser submetidos aos processos de avaliação do órgão.
“Há a vantagem de ter o acompanhamento e o selo Capes, que têm uma importância muito grande. Os bons cursos lato sensu hoje já têm quase todas as características de um mestrado profissional, com uma ou outra adaptação. É muito mais conveniente que esse curso seja ministrado como mestrado com essa garantia do que ficar como se fosse um curso livre, que não é continuamente avaliado”, observa o presidente da Capes, Jorge Guimarães.
No caso da pós lato sensu, para receber o credenciamento especial do MEC, as instituições não educacionais tinham que atender a algumas exigência como carga horária mínima de 360 horas e pelo menos 50% do corpo docente formado por mestres ou doutores. Para criar um mestrado profissional , as regras são diferenciadas. A resolução da Capes que regula a modalidade fala apenas em “ apresentar, de forma equilibrada, corpo docente integrado por doutores, profissionais e técnicos com experiência em pesquisa aplicada ao desenvolvimento e à inovação.”
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