O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e sua esposa, Paula Mourão, testaram negativo para o novo coronavírus, mas vão permanecer em isolamento na residência oficial do Palácio do Jaburu até o resultado dos exames de contraprova. A informação é da assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência.

"O vice-presidente da República e sua esposa permanecem em isolamento na residência oficial do Jaburu, só devendo o vice-presidente Hamilton Mourão retornar ao expediente normal na quarta-feira, caso os exames de contraprova assim o autorizem", diz a nota.

Mourão e sua esposa foram submetidos aos exames neste sábado, 16, logo depois de tomarem conhecimento de que um servidor que esteve próximo ao vice-presidente na quarta-feira, dia 13, teve confirmado teste positivo para a Covid-19.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que ninguém pode fugir da realidade de que a capacidade de investimento do setor púbico está comprometida. "Nosso governo foi eleito na busca de zerar o déficit fiscal em quatro anos e atacar a questão da baixa produtividade. Mas, com a pandemia tudo mudou, o governo está sendo obrigado a reagir fora da plataforma liberal (pregada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes)", comentou ele, em live com o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, falando das ações do governo para superar a atual crise.

A despeito da afirmação, Mourão disse que a "plataforma liberal não está derrotada" e será retomada após a pandemia do novo coronavírus.

Mourão foi contundente ao falar do aumento do funcionalismo que não foi derrubado na aprovação do projeto de socorro aos Estados e municípios. Disse que não haverá dinheiro para isso. "Pessoal (funcionalismo) vai poder ter aumento, mas cadê o dinheiro?"

Ele afirmou que a regra de ouro vai voltar e o governo não irá se endividar. "Voltaremos à busca do equilíbrio fiscal e das reformas para o Brasil."

Ex-juiz federal, assim como Sergio Moro, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) fez uma série de posts nas redes sociais comentando a entrevista coletiva do agora ex-ministro da Justiça. Para ele, foram relatados diversos crimes de responsabilidade cometidas por Jair Bolsonaro e já não faltam mais provas para que um processo de Impeachment do presidente seja iniciado.

“Do ponto de vista jurídico, o depoimento de Moro constitui prova de crimes de responsabilidade contra a probidade na Administração, contra o livre exercício dos Poderes e contra direitos individuais. Artigo 85 da Constituição Federal e Lei 1.079/50”, postou Dino.

Sergio Moro anunciou seu pedido de demissão do cargo de ministro da Justiça durante coletiva nesta quinta-feira (24). Em sua fala, que durou cerca de 40 minutos, Moro disse que o presidente Jair Bolsonaro afirmou expressamente que queria ter acesso a relatórios de inteligência da Polícia Federal e uma pessoa na direção do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar e obter informações.

Flávio Dino explicou que o pedido de Bolsonaro é vedado pela constituição. “Lembro que a Polícia Federal é órgão do Poder Executivo, mas exerce a função de POLÍCIA JUDICIÁRIA. Ou seja, quanto à atividade-fim, coagir a Polícia Federal sobre investigações criminais impede o livre exercício do Poder Judiciário”, tuitou.

O mandatário do Maranhão – que já foi chamado por Bolsonaro de “pior entre os governadores paraíbas” – comparou as declarações de Moro ao caso que marcou a saída de Fernando Collor da presidência e ainda cutucou o presidente e o ex-ministro. “Moro está para Bolsonaro como o Fiat Elba esteve para Collor. A prova que faltava. Agora não falta mais. Fico impressionado com a ingratidão de Bolsonaro. Ele jamais seria eleito presidente da República sem as ações do então juiz Moro”, disse Dino, fazendo referência à Lava Jato, que acabou por condenar Lula (PT) e o impedir de concorrer às eleições de 2018, quando liderava as pesquisas de intenção de voto.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira (9) que os protestos marcados para o dia 15 de março têm como pauta o "apoio às reformas". Ele foi perguntado por jornalistas se o governo irá trabalhar para dissuadir atos contra o Congresso e o Judiciário durante os protestos.

De acordo com Vera Magalhães, editora do BR Político e colunista do jornal O Estado de S. Paulo, ministros têm aconselhado o presidente Jair Bolsonaro a pedir o cancelamento dos atos. Para aliados de dentro e fora do governo, o gesto seria melhor do que um eventual fracasso. Eles sugerem que o presidente use como argumento os riscos de aglomerações para a proliferação do novo coronavírus.

"A manifestação está colocada aí como apoio às reformas. Acho que sobre a questão com o Congresso, temos que aprofundar o diálogo, trabalho que está sendo feito pelo ministro Ramos para que a gente consiga avançar naquilo que precisa avançar", disse Mourão.

O presidente em exercício afirmou ainda que não irá aos protestos, mas que "não vê problema" sobre os atos. "Está sendo acompanhado. Manifestação faz parte da vida democrática. Desde que ordeira, pacífica, não vejo problema."

O presidente Jair Bolsonaro convocou, no sábado (7), a população para participar dos protestos. Em evento em Boa Vista, Roraima, Bolsonaro disse que a manifestação é "espontânea" e "pró-Brasil", e não contra o Congresso ou o Judiciário. "Participem e cobrem de todos nós o melhor para todo o Brasil", declarou o mandatário na ocasião.

O presidente Jair Bolsonaro resgatou o protagonismo do seu vice, Hamilton Mourão, escalado na semana passada para assumir o Conselho da Amazônia e a Força Nacional Ambiental, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Interlocutores viram neste movimento e no convite à atriz Regina Duarte para assumir a Cultura uma tentativa de dar espaço no governo a nomes mais moderados dentro do grupo político do presidente. Eles ocupam funções de integrantes da "ala ideológica", alvos de críticas nas últimas semanas.

As indicações de Mourão e Regina seriam respostas às crises provocadas pela repercussão do desmatamento da Amazônia, que chegou a ser discutido no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na semana passada, e à publicação de um vídeo de inspiração nazista que derrubou o secretário de Cultura Roberto Alvim no último dia 17.

Mourão estava afastado das conversas decisórias do governo. Em abril do ano passado, ele foi criticado nas redes sociais pelos filhos do presidente e o escritor Olavo de Carvalho, que o acusavam de jogar contra Bolsonaro. O presidente chegou a confidenciar a parlamentares que "casou" errado e preferia ter dividido chapa com o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

Ao oferecer dois novos postos para seus vice, Bolsonaro tinha consciência que entregava também parte dos "holofotes". O que antes era motivo de preocupação do clã Bolsonaro virou moeda de troca na disputa velada com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, cuja popularidade é maior que a do presidente e, na semana passada, protagonizou um debate com Bolsonaro sobre a organização da sua pasta. Assessores também ressaltam que a Casa Civil, do ministro Onyx Lorenzoni, abandonou a tradição de coordenar ações interministeriais, algo que o Conselho da Amazônia terá que fazer.

Bolsonaro aproveitou um encontro de ministros no Palácio da Alvorada no último dia 21 para tirar seu vice da "geladeira". No encontro no Alvorada, Bolsonaro ouviu análises do impacto negativo da atuação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para exportadores e anunciou a criação dos novos órgãos ambientais. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vinha alertando o Planalto que as ações de Salles prejudicavam os setores de grãos e carne. Houve reclamações sobre o esvaziamento de órgãos de fiscalização do meio ambiente.

Durante a reunião da semana passada, segundo pessoas que estavam presentes, Bolsonaro abriu espaço para Mourão se posicionar. "Eu acho que essa é uma tarefa que posso assumir", disse o vice, sobre os novos órgãos da Amazônia. "Está decidido", afirmou Bolsonaro na sequência. Interlocutores do governo observam que Mourão construiu uma imagem de equilíbrio junto a setores diversos.

Na última sexta-feira, dia 24, quem apareceu no gabinete da vice-presidência foi justamente Moro, chamado por Mourão, que, até esta segunda-feira, acumulava o posto de presidente interino. Em viagem à Índia, Bolsonaro tinha dado outra missão ao general: sinalizar ao ministro da Justiça um momento de trégua do "fogo amigo", que ficou evidente com a proposta de recriar o Ministério da Segurança Pública

Cultura

Se aceitar o cargo na Cultura, Regina Duarte entrará na lista de autoridades populares difíceis de serem demitidas, como Moro e o ministro da Economia Paulo Guedes. Nos bastidores do Programa Roda Viva da semana passada, Moro disse ao Estado que a atriz seria mais popular que ele e Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O carisma da atriz fez as redes sociais reduzirem as citações à cena em que Roberto Alvim faz discurso semelhante a de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hitler, e estancou uma crise que começava a chamar atenção da imprensa internacional.

Confira, abaixo, os principais trechos de entrevista concedida por Mourão ao jornal:

O presidente Jair Bolsonaro quer mudar o perfil do governo?

Não vejo dessa forma. Desde que o presidente foi eleito, se procurou apresentá-lo como alguém desmedido, que atenta contra os princípios democráticos. Ele não é isso, em absoluto. Ele não é nenhum perigo para o sistema democrático. Outros, muito mais perigosos, passaram por aqui e eram aplaudidos.

O convite a Regina Duarte mostra essa tendência de tom mais moderado?

Só um governo totalitário controla a cultura. Aqui não existe governo totalitário. A cultura é um segmento onde você procura sedimentar valores, tradições e raízes. Neste sentido, é uma discussão secundária para um país com 12 milhões de desempregados, desigualdades absurdas e uma economia que ainda não avançou.

A criação do Conselho da Amazônia esvazia o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles?

O Ministério do Meio Ambiente continua tocando seu trabalho. A atividade (dos novos órgãos) abrange meio ambiente, defesa, desenvolvimento regional, infraestrutura, agricultura e Justiça. A vice-presidência vai coordenar isso.

O senhor e o presidente estiveram afastados. O que levou à reaproximação?

Esses assuntos todos já passaram.

Como o senhor avalia as críticas aos radicalismos na área ambiental do governo?

O meio ambiente é um tema do século 21. É levado em consideração para financiamentos internacionais. Em consequência, o presidente, então, estabelece uma nova diretriz.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira, 27, que os portos e aeroportos brasileiros estão preparados para receber possíveis pacientes infectados pelo coronavírus. "Desde o dia 22 de janeiro foi acionado protocolo em relação a esse tipo de vírus, então os portos e aeroportos estão vigiados", afirmou.

Mourão destacou ainda que o Ministério da Saúde conta com centro de monitoramento e que "hospitais de referência" estão preparados para receber pessoas infectadas. O risco, ressaltou, não é preocupante. "Não temos viajantes chegando da China. Não temos aeronaves chegando direto da China. As pessoas quando vão para lá fazem escala na Europa ou em outros países", afirmou.

O presidente em exercício disse ainda que seria "leviandade" de sua parte dizer se o vírus chegará ou não ao País. "Existe uma possibilidade. Vários países já receberam pessoas infectadas pelo vírus", disse.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que o governo deve editar uma nova proposta para contemplar a contratação de servidores aposentados na força-tarefa que busca reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contratação exclusiva de militares da reserva, regulamentada ontem por meio de decreto, enfrenta resistências no Tribunal de Contas da União (TCU) por supostamente romper o princípio de impessoalidade.

"A questão do Tribunal de Contas está pacificada, uma vez que existe a ideia que sejam convocados os funcionários do INSS que estão aposentados, isso só pode ser por MP ou por projeto de lei. É diferente do caso dos militares, que é expedido", declarou Mourão.

Para ele, o ideal é que o governo edite uma MP - que possui vigência imediata após a publicação - e precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias - para contemplar também a contratação de civis. O texto só deve ser publicado após o retorno do presidente Jair Bolsonaro da Índia, na próxima semana.

"Eles (civis) serão cobertos por uma MP ou um PL (projeto de lei). O ideal é que seja uma MP, para que o Congresso vote rapidamente. O Congresso está em recesso. Eu julgo que vai sair de qualquer jeito", disse Mourão nesta sexta-feira.

Questionado sobre em quanto tempo a medida deve ser implementada, Mourão disse que não é possível avaliar. "O pessoal que não pertence aos quadros vai ter que ser treinado. Eu não sei quanto é que dura esse treinamento, ninguém me informou. Acho que, na melhor hipótese, em dois meses teria esse pessoal trabalhando", disse.

Impessoalidade

Apesar dos questionamentos do TCU, Mourão alega que o decreto editado ontem pelo governo é "genérico" e "permite que os militares da reserva sejam convocados para atividades civis por um prazo determinado", sem ferir o princípio de impessoalidade.

"Tem uma série de requisitos. O cara pode ser convocado desde pregar um prego em parede até auxiliar na questão do INSS", justificou Mourão. "Pode até dizer que está dirigido para um grupo. Mas não são todos os militares que são obrigados. Eu não estou convocando o José, o João, o Antônio. Está aberto o voluntariado. Pode ser que ninguém queira. Eles não são obrigados. É diferente de uma convocação para defesa nacional onde os militares são obrigados a comparecer."

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu uma atuação "independente e pragmática" do Brasil no cenário internacional. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta sexta-feira (10), ele fez uma breve análise do panorama geopolítico atual, reforçou a ideia de que o país deve buscar uma inserção soberana e colaborativa com as demais nações.

"O Brasil, tradicionalmente, sempre se voltou ao mundo de uma forma independente e pragmática. Nós temos que ter essa visão de perseguir os interesses do país. Costuma-se se dizer que, em relações internacionais, não existem amizades eternas nem inimigos perpétuos, existem apenas os nossos interesses. Essa é a visão que nós temos que continuar, buscando uma inserção soberana do país, apresentando o Brasil como solução, e não como problema, seja aqui no nosso entorno próximo, na América do Sul e, ao mesmo tempo, com as grandes nações, como Estados Unidos, que nós consideramos o grande farol da democracia, a China, nosso maior parceiro comercial, a Comunidade Europeia, a Rússia e a África, não podemos descuidar da África, um grande número de brasileiros veio de lá."

Mourão tem tido uma atuação de destaque como representante do governo brasileiro em assuntos estratégicos da agenda internacional. Logo no início do mandato, em fevereiro do ano passado, ele foi designado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o principal representante do país na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá, no auge do agravamento da crise política na Venezuela. O Grupo de Lima reúne países das Américas para tratar sobre as questões que envolvem o país vizinho.

Em maio do mesmo ano, Mourão fez uma visita oficial à China, onde reativou a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e se reuniu com o presidente do país, Xi Jinping. Essa viagem serviu como importante preparação para a visita do presidente Bolsonaro ao país, alguns meses depois. O vice-presidente também foi o principal integrante da comitiva de autoridades brasileiras que foram ao Vaticano para assistir à cerimônia de canonização de Irmã Dulce, em outubro de 2019, em que manteve um rápido encontro com o papa Francisco. Mais recentemente, em dezembro, Mourão cumpriu outra missão diplomática importante: foi o representante brasileiro na posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández.

Nas viagens que tem feito, o vice-presidente brasileiro diz que tem percebido um conjunto de mudanças estruturais em curso no mundo. "O cenário internacional não é simples, porque estamos vivendo três revoluções no mundo. A revolução do mais, que as pessoas passaram a ter mais acesso ao conhecimento, a informações, e, ao ter mais acesso, elas também querem mais. Temos a revolução da mobilidade, então as pessoas se deslocam mais facilmente, viajam e conhecem coisas diferentes. E temos a revolução da mentalidade, a juventude hoje mudou totalmente a sua mentalidade. O mundo enfrenta isso daí, gera intranquilidades e, ao mesmo tempo, existem as tensões sociais e econômicas, entre duas grandes economias, como a China e os Estados Unidos, com reflexos nos demais países e comunidades, digamos assim."

Ajuste fiscal e reformas

Hamilton Mourão fez um balanço do primeiro ano do governo Bolsonaro, em que destacou principalmente a aprovação da reforma da Previdência, que é, na sua opinião, base para a recuperação econômica do país. Ele também citou a reorganização administrativa do governo e a redução dos índices de criminalidade. "Tivemos um enxugamento da Esplanada dos Ministérios, não é simples você reduzir de 29 para 22 ministérios, como foi feito. Nós temos dificuldades de reestruturação disso aí. Ao mesmo tempo, a questão da segurança pública também foi colocada de forma primordial, o trabalho do ministro [da Segurança Pública, Sergio] Moro, da equipe dele, em conjunto com os governos estaduais, levou a que os resultados fossem extremamente expressivos."

Para 2020, o vice-presidente enfatizou a necessidade de aprofundamento das reformas e privatizações pretendidas pelo governo, além da continuidade do ajuste fiscal. "Na questão da economia, onde nós temos dois problemas sérios que têm ser enfrentados. Começou o ano passado, mas essa tarefa continua. Um é o ajuste fiscal, temos que trabalhar em cima da reforma administrativa, em cima das privatizações das empresas estatais, de modo que a gente consiga colocar receita e despesa equilibradas e, em consequência, o governo ter condições de investir em áreas onde hoje ele não tem condições de fazer. Ao mesmo tempo, temos que atacar na questão da baixa produtividade, fruto daquilo que é chamado custo Brasil. E aí entram os projetos na área de infraestrutura, por meio de parcerias público-privadas, as concessões que têm que ser feitas e, principalmente, a reforma tributária", afirmou.

Outra prioridade do governo, segundo Mourão, deve ser a agenda social. Ele citou a expectativa de reformulação de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, e a meta de buscar um salto de qualidade na educação. "Temos que avançar na questão de uma educação de qualidade. Vamos lembar que a gente já conseguiu, nos últimos anos, conseguir colocar um grande número de crianças e jovens na escola, mas agora nós temos que fazer com que essas crianças e jovens efetivamente aprendam. Então, esse é o salto de qualidade que o Brasil tem que dar em termos educacionais. E também nos programas sociais que atingem aquela população que vive em situação de pobreza e extrema pobreza, que o presidente está definindo aí junto com o ministro Onyx [Lorenzoni, da Casa Civil] e os ministros ligados à área social."

O vice-presidente da República Hamilton Mourão recebeu nesta quinta-feira (12), em Brasília, a visita do deputado argentino Daniel Scioli, indicado para ser o futuro embaixador da Argentina no Brasil, na gestão de Alberto Fernández, que assumiu o governo do país vizinho na última terça-feira (10). 

Segundo Scioli, que foi vice-presidente da Argentina entre 2003 e 2007, os dois começaram a discutir um encontro entre Alberto Fernández e Jair Bolsonaro, ainda sem data nem local para ocorrer.  

"Dialogamos sobre temas pendentes e encaminhamos a visita entre presidentes que será organizada por meio da chancelaria", escreveu no Twitter. O futuro embaixador também citou como prioridade a finalização do projeto do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre, cuja integração permitirá acesso brasileiro à produção de gás natural da reserva de Vaca Muerta, no país vizinho.

Trabajaremos en la finalización del proyecto de Gasoducto Uruguaiana-Porto Alegre.

Para la Argentina, esta integración reforzará mayores inversiones en la producción de gas natural en el yacimiento de Vaca Muerta.

Y para Brasil, representará un acceso a energía más competitiva. pic.twitter.com/A6Txkr72FA

— Daniel Scioli (@danielscioli) December 12, 2019

Em outra postagem, Daniel Scioli citou a reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra. De acordo com ele, foram discutidos temas como agricultura familiar e combate à fome. 

"Avançamos sobre áreas estratégicas como agricultura familiar e a luta contra a fome", escreveu.